Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009
A QUEM DAREI O MEU VOTO - 4

 

A GRUTA DE ALI BABÁ
 
 
 
Sim, vou tratar de gatunos e de outros delinquentes.
 
Convicto de que a grande maioria da população residente em Portugal é honrada e laboriosa, resta uma minoria que se pauta por outros critérios que não os da honradez e do trabalho. Contudo, é dessa minoria e seus feitos que se ocupa abundantemente a comunicação social dando aos leitores-ouvintes-espectadores um desconforto eventualmente maior do que a realidade poderia justificar. Diz o Governo que a realidade é mais branda do que a imagem que dela dão jornais, rádios e televisões mas como o cidadão comum tende sempre a crer nos jornalistas e a descrer em quem manda, prevalece o temor dos pacatos perante os ilícitos.
 
Mais: constatamos a desmotivação das Polícias frequentemente desautorizadas pelos juízes pois a palavra do polícia vale tanto como a do réu que vai em liberdade por não ficar provado ter sido apanhado em flagrante; o polícia incorre em graves problemas quando numa refrega fere um bandido e este tem direito à inocência enquanto a culpa não for provada em juízo; o polícia tem que pagar do seu bolso tanto a farda que é obrigado a envergar como os danos que possam ocorrer na viatura que utilize numa perseguição enquanto o bandido, provado o crime, baixa aos calabouços para ser alimentado por conta do Erário Público numa permanência ociosa incentivadora de vícios.
 
 
Postos os contribuintes perante cenário de tão clara inversão de valores, não precisam que alguém lhes diga que estamos a ser mal governados. E é quando essa vulgata denunciadora se refere aos diplomas com origem parlamentar que quem periga não é o Governo mas sim o Regime.
 
E porque não colhe a mudança de Regime, há que mudar as pessoas. Quais? As que ao serviço do Regime não considerem que viver em Portugal é um privilégio, que só cá pode viver livremente quem cumpra as regras que a democracia define. E essas regras não podem mais basear-se em valores invertidos que de tanto defenderem os direitos do infractor acabam por prejudicar o exercício da Justiça desautorizando as Polícias e abalando os fundamentos da Ética (mesmo da republicana) permitindo a instauração de um clima de insegurança contrário aos mais altos desígnios da Democracia. Devem ser substituídos aqueles para quem a palavra de um militar ou militarizado juramentado vale tanto como a do presumível bandido e para quem um magistrado mais não é do que um computador com pernas a quem cabe cegamente aplicar a lei por mais absurda que ela se possa apresentar. Deve ser substituído todo aquele que se entretém a tecer subterfúgios legais para que aos criminosos seja assegurada a actual impunidade e para que se consiga a eternização dos processos até que caduquem antes que transitem em julgado.
 
Estes, os que não merecerão o meu voto pois é chegado o momento de cimentar uma grande pedra na entrada da gruta de Ali Babá.
 
Mas darei o meu voto a quem me der garantias de considerar que:
 
  • É um privilégio viver em Portugal;
  • A Lei deve ser expurgada dos subterfúgios que impedem a sua rápida aplicação dando aos magistrados condições para que possam fazer Justiça com rapidez;
  • A liberdade e a segurança devem ser asseguradas aos cumpridores e o cárcere aos infractores;
  • A palavra de um militar ou militarizado é claramente mais valiosa do que a de um presumível bandido;
  • Em crime não há prescrição;
  • A prisão tem que ser um local em que o prisioneiro paga a estadia com trabalho de horário completo e de que só pode sair quando tiver cumprido a pena, concluído o ensino obrigatório e tiver «alta» psiquiátrica;
  • Ao prisioneiro não é conferido o direito de voto.
 
Tavira, Setembro de 2009
 
 Henrique Salles da Fonseca
 
 
 

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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 09:58
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4 comentários:
De Henrique Salles da Fonseca a 2 de Setembro de 2009 às 19:27
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Eu também não me importaria de o dar, mas são tantos os nós que impendem sobre as malhas de uma governação, que os próprios termos de cidadão, cidadania, têm o significado cada vez mais desvirtuado. E nem sabemos se é culpa nossa, como povo que possibilitou tais governações, se é culpa das governações que deseducou cada vez mais o povo. O certo é que estamos sempre na cauda, dificilmente assim levantaremos a cabeça, tanta a corrupção, tanta a falta de educação, tanta a impunidade, tanto o desinteresse por nos elevarmos. Mas alinho no projecto: será que fará parte de algum dos partidos? Berta Brás


De Henrique Salles da Fonseca a 2 de Setembro de 2009 às 19:35
RECEBIDO POR E-MAIL:

De acordo!
A.T.


De Luis Santiago a 3 de Setembro de 2009 às 12:45
Caro Drº Henrique, Da leitura deste se texto e das suas considerações finais destaca-se uma clara preocupação pela Justiça (se calhar com letra pequena e não com maiúscula atendendo ao estado em que a nossa está), pelo sistema prisional e direitos dos reclusos. O sistema prisional é o último bastião do braço da Justiça. O seu "produto final". É suposto que das suas vertentes, uma delas é, além de punir, corrigir. E de facto, não resulta grande eficácia na correcção comportamental e posterior reinserção social, se mantivermos fechados, sem qualquer actividade ou horizonte, indivíduos, que, por natureza e cultura, são criminosos. No meu primeiro ano da Faculdade de Direito de Lisboa, organizou-se uma visita à Colónia Penal de Alcoentre, onde existia um regime de trabalho e produção própria, fruto do trabalho dos detidos e que dava à instituição prisional uma certa autonomia, ou seja, o produto do trabalho dos reclusos era, em grande parte, consumido internamente. O trabalho era essencialmente virado para as tarefas agrícolas, mas, tinha, também, outros ramos de actividade, tais como, o ramo oficinal. Alguns detidos viviam num clima de "ad libitum" condicionado e em certa horas até circulavam livremente pela povoação adjacente. Não perdíamos em mudar o sistema actual para um sistema em que os reclusos fossem incentivados a trabalhar e que ganhassem com o produto do seu trabalho, remuneração essa que, por exemplo, não implicaria, necessariamente, dinheiro, mas um sistema de prémios. Para que um sistema destes funcionasse era necessário deslocalizar os edifícios prisionais para o interior deserto do país, podendo instalar-se em zonas agrícolas abandonadas e estas serem povoadas por este modelo de Colónias Prisionais. Já sei que os "fazedores de teorias de coisa nenhuma" defensores do inércia e do imobilismo vêm já gritar: "aqui d'el Rei que ele está a propor a criação de guetos, de novos gulags e tarrafais ". A esta gente não interessa mudar o que quer que seja. Dão-se melhor num sistema desorganizado e desumano, porque, não vá o diabo tecê-las e um dia poderiam la ir parar e sempre é melhor este... onde não trabalham e a sociedade os sustenta. Estou-me nas tintas... Um grande abraço e faça-me o favor de continuar a pensar assim.


De Henrique Salles da Fonseca a 3 de Setembro de 2009 às 14:22
RECEBIDO POR E-MAIL:

Completamente de acordo.

Rui Coelho


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