Sábado, 31 de Outubro de 2015
CARTA A UM CAPITÃO QUE FOI

HSF-Capitão.jpg

 

 

Já lá vão quase 50 anos que Vossa Senhoria faz saber que está zangada comigo. Eu é que não sei porquê e, portanto, nunca pude emendar-me. Inocente, sou, assim, perene prevaricador incógnito pois não conheço o nome da falta cometida.

 

Mas se Vossa Senhoria se dignar dizer-me onde prevariquei, então poderei fazer um esforço para tardiamente me emendar.

 

Temo, contudo, que já nem Vossa Senhoria se lembre do porquê de zanga tão prolongada mas, então, paciência, só me poderei emendar no Purgatório onde se tomam purgas até à exaustão de pecados e pecadilhos.

 

Ainda se põe a hipótese de Vossa Senhoria se lembrar e não se dignar informar-me do que acima solicito mas, então, o pecado – dos grandes, um pecadão – ficará a atormentar a alma de Vossa Senhoria até à eternidade por ter podido salvar quem, não sendo salvo, terá de sofrer a pena maior de não entrar no Paraíso.

 

E, então, terá Vossa Senhoria que penar per secula seculorum... o que não deixará de ser uma pena.

 

Para que essa pena não seja penosa, eu absolvo Vossa Senhoria por não me absolver.

 

Tenha Vossa Senhoria muita saúde e que a mim me não falte ela.

 

Atenciosamente, pecador incógnito confesso,

 

Hoi An-9.JPG 

Henrique Salles da Fonseca

(entretanto, General miliciano na disponibilidade)

 

In ESCRITOS DE OUTONO, 2015

 

 

 



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 14:54
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«POIS SE NÃO FOSTE TU, FOI TEU PAI»

 

BB-o lobo e o cordeiro.jpg

 

Sugerem-me o tema três exemplares nossos – aparentes - do PSD.

 

Começo por Garrett e a sua balada da sereia. Foi o que me lembrou, pensando em Marcelo Rebelo de Sousa:

 

Teresa Silva Carvalho-Barca Bela.jpg

 

 https://www.youtube.com/watch?v=2mGjVl70FvQ

 

Pescador da barca bela,

Onde vás pescar com ela

Que é tão bela,

Ò pescador!

Deita o lanço com cautela,

Que a sereia canta bela.

 

Mas cautela,

Ò pescador!

Não se enrede a rede nela,

Que perdido é remo e vela

Só de vê-la,

Ò pescador.

 

Pescador da barca bela,

Inda é tempo, foge de ela

Foge de ela,

Ò pescador!

 

almeida-garrett.jpg Almeida Garrett

 

Nós somos os pescadores que muito escutámos com algum fervor MRS, que nos sossegava um pouco o espírito ao Domingo à noite na TVI, parecendo ter no bolso a receita para a nossa serenidade, embora a minha mãe, que não acompanhava, há alguns anos, as suas falas, que a forçávamos a escutar, todos sentados nos sofás religiosamente àquela hora, família unida colhendo os privilégios da cultura televisiva – a minha mãe costumasse comentar, madona poderosa: “É um fala-barato!”.

 

O certo é que Marcelo parecia tudo saber, tudo resolver, de tudo dar conta, velozmente, com optimismo e confiança na nação, defendendo causas que nos pareciam ser as correctas, sereia cantando bela a sua música celestial que impunha, sem diálogo, magister dixit, orientando, sem contestação, Fénix no seu poleiro intocável, sempre velozmente perorando, torneira jorrando sem pingue-pingue de hesitações.

 

De repente, a sereia mostrou o seu temperamento real de nos comer a todos por parvos. Transformado em presidente hipotético, ele seria o de todos os portugueses, comia de todos os repastos, como já a tantos víramos fazer na vida, “Pescador da barca bela, inda é tempo, foge dela!”.

 

A figura seguinte lembrou-me Camões e o seu Adamastor, Mostrengo do fim do mar, horrendo e tenebrosamente ameaçador:

 Adamastor.jpg

 

Cum tom de voz nos fala, horrendo e grosso,

Que pareceu sair do mar profundo.

Arrepiam-se as carnes e o cabelo,

A mi e a todos, só de ouvi-lo e vê-lo!

(Lus., V, 40)

 

Sabe que quantas naus esta viagem

Que tu fazes, fizerem, de atrevidas,

Inimiga terão esta paragem,

Com ventos e tormentas desmedidas;

E da primeira armada que passagem

Fizer por estas ondas insofridas,

Eu farei de improviso tal castigo

Que seja mor o dano que o perigo!

(Lus. V, 43)

 

BB-Lobo com pele de cordeiro.jpg José Pacheco Pereira, o inspirador do paralelo, cada vez mais raivoso para com os da Coligação, a que dizem que pertence, sem que consiga esclarecer cabalmente por que vomita tanto fel, sob a aparência, todavia, de buda sereno, mastigando saberes em voz de falsete, Adamastor que me desculpe, que tem uma personalidade mais definida e humana, nos seus amores de engano, pela traiçoeira Tétis, P. Pereira provavelmente de tendências mais p’ró Narciso.

 

Para Pedro Marques Lopes, só me lembro de “piu-piu”, como paralelo.

 

Todavia, dentro do espírito de “traição” que tais comportamentos implicam, não posso olvidar a quantidade de fábulas à volta desse tema, entre as quais a do Lobo e o Cordeiro. Para não falar em Shakespeare, é claro, que dá muito mais trabalho a decifrar. Ou na própria Ilíada pioneira.

Berta Brás.jpg Berta Brás



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 08:14
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Sexta-feira, 30 de Outubro de 2015
QUEM TEM MEDO DE ELEIÇÕES?

 

eleicao.jpg

 

 

As eleições do dia 4 geraram uma situação em que quem não for para o governo, virá para a rua. Só novas eleições podem evitar que questões de “legitimidade” envenenem a vida pública portuguesa.

 

As eleições de 4 de Outubro geraram uma situação em que, como já toda a gente percebeu, quem não for para o governo, virá para a rua contestar a “legitimidade” de quem fique a governar.

 

Imaginemos que o Presidente da República, uma vez o Governo de Pedro Passos Coelho chumbado no Parlamento, decide mantê-lo em gestão. A frente PCP-BE-Costa declarar-se-ia imediatamente vítima de uma exclusão “ilegítima”. Teríamos em pouco tempo as camionetas da CGTP a encher o Terreiro do Paço de fúria contra a ditadura presidencial e contra políticas rejeitadas por 60% do eleitorado.

 

Imaginemos, em vez disso, que o presidente dá posse a um Governo minoritário de António Costa, sustentado pelo PCP e pelo BE. A coligação PSD-CDS anunciaria logo ter sido roubada da sua vitória eleitoral. Não lhe seria difícil inspirar indignação contra o governo “ilegítimo” de uma coligação de derrotados e suscitar protestos contra um primeiro-ministro rejeitado por 68% do eleitorado.

 

A dramatização é inevitável, porque o sistema político português mudou radicalmente: pela primeira vez, o líder de um Partido poderá ser Primeiro-Ministro sem ter sido o mais votado; pela primeira vez, o PCP e os neo-comunistas do BE poderão participar na governação. Mas as últimas eleições ainda foram disputadas segundo as regras e as convenções antigas. Será por isso possível a um ou a outro lado contestar a “legitimidade” do resultado político das eleições, seja esse resultado o Governo de Passos ou o de Costa: uns invocarão as regras antigas, outros afirmarão a existência de regras novas.

 

Não sendo possível voltar atrás, só há um remédio: consagrar eleitoralmente as novas regras e convenções, isto é, disputar o mais depressa possível eleições em que candidatos e eleitores estejam à partida cientes de que governará o Partido que congregar mais apoio parlamentar, mesmo que, por hipótese, seja o menos votado e que um voto no PS já não é um voto no extinto “arco-da-governação”, mas numa “maioria de esquerda”. Só novas eleições podem evitar as questões de “legitimidade” que de outro modo envenenarão a vida pública portuguesa nos próximos anos.

 

Aceite a solução eleitoral, há uma primeira dificuldade: que fazer entre a eventual queda do Governo de Passos Coelho e a data mais próxima para novas eleições, isto é, entre Novembro de 2015 e Junho de 2016?

 

Manter o Governo de Passos Coelho em gestão ou nomear António Costa para um governo temporário não seriam boas opções: qualquer delas provocaria apenas a mobilização dos excluídos, para além das dificuldades associadas a um regime de gestão no primeiro caso. Um Governo de iniciativa presidencial, que seria a outra possibilidade, não parece entusiasmar nem o próprio Presidente.

 

Por tudo isso, há que encarar outro tipo de solução governativa e essa pode ser a de um Governo de transição que resultasse de um pacto entre os Partidos parlamentares, com vista a garantir a governação até às próximas eleições. A iniciativa caberia aos Partidos e seria depois sancionada pelo Presidente da República. Esse Governo continuaria a responder perante o Parlamento e o país. Não corresponderia a nenhuma “suspensão da democracia”, mas apenas à necessidade de assegurar uma governação eficaz e imparcial num período entre eleições. Teria um prazo definido e um mandato que o habilitasse a corresponder a todas as urgências decorrentes da situação financeira e dos compromissos internacionais (os quais são agora aceites por todos os Partidos, a crer no que é dito pelos negociadores da “maioria de esquerda”). Mas limitar-se-ia a si próprio quanto a outras decisões. Não seria um Governo de gestão, mas um Governo que, com plenos poderes, os exerceria com prudência e contenção.

 

Para protagonizar esta governação, os Partidos poderiam recorrer a personalidades públicas com um estatuto de tipo “senatorial”, distantes das querelas partidárias: por exemplo, pessoas com o perfil de Guilherme de Oliveira Martins, Teodora Cardoso, Eduardo Marçal Grilo, João Lobo Antunes, Emílio Rui Vilar, Joaquim Gomes Canotilho, Eduardo Catroga, Luís Campos e Cunha, João Salgueiro, ou Artur Santos Silva. É uma fórmula inédita, mas, como dizia Brecht: quando há obstáculos, a linha torta pode ser o caminho mais curto entre dois pontos.

 

Esta solução teria outra vantagem: prevenir uma eventual pressão partidária para transformar as eleições presidenciais de Janeiro na segunda volta das legislativas de 4 de Outubro. Com um acordo entre os Partidos para novas eleições e a governação assegurada deste modo para um período de transição, o novo Presidente da República teria certamente em conta o consenso nacional, e, logo que possível, dissolveria a Assembleia da República e marcaria eleições para a data mais próxima. Aos cidadãos caberia então fazer uma escolha decisiva, entre a coligação PSD-CDS e a frente PCP-BE-Costa. Seria a ocasião para o país resolver de uma vez por todas se pretende manter as políticas de defesa do crédito público e continuação no euro, ou seguir por outro caminho. Ninguém que esteja certo de ter o país consigo deve ter medo de eleições.

 

27/10/2015

 

Rui-Ramos.jpg Rui Ramos

 

In Observador

 



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 14:50
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LE REPROCHE DE LA FOLIE

 

A O PS passou-se?” de João Miguel Tavares, de 22/10, segue-se, na mesma linha temática, o artigo de Vasco Pulido Valente “A loucura estabelecida de 23/10. Duas pessoas razoavelmente sensatas que se mortificam à ideia de um governo de esquerda, e sobretudo da maneira como foi forjado, governo de garotos brincando aos governos, como se estes fossem bonecos de uma infância descuidada e fantasiosa. Ambos os comentaristas apontam o inverosímil do procedimento de António Costa, cabeça oca de sorriso alvar, na satisfação do piparote com que julga dirigir os destinos de uma pátria que provavelmente despreza, como os seus congéneres de última hora, senão não se envolveria isoladamente num pretensioso e sinistro caminho de destruição, de que os ditos cronistas apontam as incongruências e os resultados negativos a esperar.

 

João Miguel Tavares concede, todavia, razões a Costa - o que não admira, pessoa que pretende ser honestamente e inteligentemente isenta, sentado que fica a uma mesma mesa de humor destrutivo e brincalhão num programa que Ricardo Araújo Pereira pontua com a sua irreverência de enormidades de salão. Não creio que Miguel Tavares tenha razão nessas razões que atribui a Costa, e que são ditadas apenas por cinismo e má fé deste.

 

Em “A loucura estabelecida”, Vasco Pulido Valente historia os factos com a sabedoria e ironia do costume, lançando críticas ao Dr. Cavaco pela sua inércia, desculpável, julgo, por o artigo ser anterior à comunicação do PR de indigitação do governo à coligação PAF. Um artigo que se lê na delícia da desmistificação de uma pobre pretensiosa só possível neste pedaço de “jardim” que espreita o mar dos nossos bronzeados. Na realidade, depois de ter ouvido Marcelo Rebelo de Sousa, e a sua simpatia à esquerda, talvez para comer da mesma gamela quando for presidente, o desprezo acentuou-se em mim, por um mesquinho ser, nem carne nem peixe – mais um neste nosso tablado do bronze – atrevidamente irresponsável agora que deixou de ser farfalhudamente decifrador dos enigmas pátrios. E a admiração por Cavaco, que Pulido Valente despreza, manteve-se, em mim, inabalável, pequeno gigante corajoso e altivo, a contrastar com os muitos anões, na inquebrável firmeza, embora aparentando debilidade (julgo que por timidez), do seu amor pátrio.

 

Berta Brás.jpg Berta Brás

 

O texto de João Miguel Tavares

João Miguel Tavares.jpg O PS passou-se?

 

Para não ser logo muito bruto, deixem-me começar pelas questões em que António Costa tem razão, ainda que alguma direita tenha dificuldade em admiti-lo.

Costa tem razão na legitimidade de um Governo à esquerda, se Passos e Portas caírem no Parlamento e o PS conseguir um acordo sólido com Bloco e PCP – eu não alinho nas conversas de golpe de Estado. Costa tem razão quando diz que foi claro durante a campanha eleitoral na rejeição do Bloco Central (o facto de ninguém o ter levado a sério não é culpa sua). Costa também tem razão quando acredita que a maior parte do PS está do seu lado. E Costa tem ainda razão quando intui que a possibilidade de uma fragmentação do PS pode ser maior em caso de acordo com a direita do que no caso de um acordo com a esquerda.

Costa até tem razão em tentar prosseguir o seu caminho: quando olhamos para a sondagem da passada segunda-feira na TVI, ela não disse o que muitos gostariam que dissesse. Se os números do PS não mexem, isso significa que a quase totalidade do seu eleitorado engoliu a patranha anti austeridade e deseja, em primeiro lugar, que a coligação seja impedida de formar Governo. Quatro anos de sacrifícios racharam o país ao meio – António Costa tinha um tubo de cola na mão direita e martelo e escopro na mão esquerda. Optou pelo martelo e escopro. Está no seu direito. E até combina melhor com a bandeira do PCP.

Mas, como imaginam, tudo o que atrás ficou dito, todas as razões que atribuí a António Costa, têm como premissa duas pequenas palavrinhas: “acordo sólido”. “Acordo”, no sentido de “documento assinado”. E “sólido”, no sentido de “aceitável dentro das metas do Tratado Orçamental”. É que, sem acordo, não há nada. Sem acordo, há apenas um grupo de socialistas desesperados a rodopiar por aí. Sem acordo, resta António Costa travestido de um Martim Moniz com défice democrático, procurando com a bojuda perna esquerda impedir que a porta de São Bento se feche na sua cara.

Deixem-me, então, recorrer à brutidade: a figura que o PS fez na terça-feira, primeiro pela voz do líder do PS, à saída do Palácio de Belém, e depois, à noite, na SIC e na TVI, pelas vozes de Carlos César e de Pedro Nuno Santos, é das coisas mais irresponsáveis e vergonhosas que me foram dadas a assistir na política portuguesa. Quando questionado sobre os termos do acordo, Carlos César respondeu: “Não lhe posso detalhar o acordo. Em primeiro lugar, ele não está subscrito pelos seus parceiros. E, em segundo lugar, a sua divulgação só tem interesse por ocasião da indigitação.” Está tudo doido?

Uma resposta destas merecia nova manifestação na Fonte Luminosa. António Costa tinha jurado na sexta-feira, em entrevista à TVI, que não iria chumbar um Governo da coligação se não tivesse uma alternativa. Mas, na terça-feira, embora essa alternativa não existisse nem se soubesse se iria existir, ele já estava a pedir ao Presidente da República a indigitação para liderar o país. Não há acordo, ninguém o viu, o PS acha que não tem de o mostrar, mas o Governo só pode ser dele. Confirma-se: está mesmo tudo doido.

O DN resumia o caso exemplarmente na sua manchete de ontem: “Governo à esquerda – só falta que Costa, Catarina e Jerónimo assinem acordo.” No campeonato do wishful thinking, é das melhores coisas que li até hoje. Dentro desse mesmo espírito, posso já revelar aqui o título do meu próximo artigo: “João Miguel Tavares casa-se com Monica Bellucci, Charlize Theron e Scarlett Johansson – só falta elas aceitarem”.

 

O texto de Vasco Pulido Valente:

Vasco Pulido Valente.png A loucura estabelecida

O dr. Passos Coelho pediu “celeridade” a Cavaco. O dr. António Costa também pediu a Cavaco “celeridade”. Cavaco não deu sinais de ter percebido esta extravagante coincidência. Perceber nunca foi o forte dele. Mas, para uma pessoa normal, a coisa é fácil. Passos Coelho quer ser indigitado primeiro, para obrigar o PS e o seu séquito ao odioso de correr com ele em plena Assembleia da República. Costa quer que o odioso de humilhar a direita fique para o Presidente. Se Cavaco acordar a tempo, indigita Passos Coelho. Se por acaso se embrulhar na intriga da “esquerda”, indigita Costa. Para fazer coro, Catarina Martins vai dizendo pelos cantos que não se deve perder tempo com os deputados e prefere designar directamente Costa. Ninguém a ouve, coitada, e, se ela não se achasse tão importante, era capaz de chorar.

Na tese de Costa e de Catarina há um minúsculo defeito: a escolha de Costa ignora com entusiasmo a Assembleia da República. Os deputados são um rol de roupa suja que os chefes trazem na carteira. Ganha o rol maior e o Presidente com toda a humildade põe o carimbo. Pior ainda: o Presidente nem sequer pode examinar o rol e apreciar o que lhe servem. Nem ele, nem nós. As negociações do PS com o PC e o Bloco decorrem à revelia dos respectivos partidos, dos deputados, de Cavaco e do público. A “esquerda” sempre gostou muito de conversas secretas, em que se combina o que se combina, sem interferência da ralé e sem espécie alguma de responsabilidade. Felizmente, a proverbial mansidão do povo português permite esta política de corte como no século XVII ou no século XVIII.

Convém, por isso, que a “opinião” não se inquiete. Estamos nas mãos de António, Catarina e Jerónimo e mais duas dúzias de ajudantes? Estamos com certeza em boas mãos. E, quando chegar o dia miraculoso da revelação, na Assembleia da República e já com Costa a primeiro-ministro, o país responderá sem dúvida com cantos de alegria. Claro que, ao princípio, muito pouca gente perceberá o que se prepara. Não interessa: em Bruxelas vivem uns senhores com uns papéis, a quem não escapa nada; e são eles que dispensam o caldo do convento. Os peritos deste indispensável ingrediente não concordam com a data em que ele irá acabar. Seis meses? Provavelmente um ano? Com sorte um ano e meio? Essas contas não deixam de ser muito divertidas. E seriam mais, se não acabassem por nos sair do pêlo.

Nota: este artigo foi escrito antes da comunicação do Presidente da República, ontem à noite.

 



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 08:16
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Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015
Heresias - XXIV

 

A DÁDIVA COMO MODO DE GOVERNAR– I

 

APM-Terra do leito e do mel.jpg

 

  • ...E eis-nos a um passo da terra do leite e do mel. Uma terra generosa como só na Bíblia: o leite a jorrar das fontes e o mel a pingar das árvores. Dádivas e mais dádivas. É só estender o braço e colher.

 

  • Semear, cuidar? Um ferro. Que trabalhem os “jinns” - pois já é tempo de esses espíritos traquinas fazerem algo de útil.

 

  • Antes de prosseguir, uma declaração de princípios: há muito que considero da maior importância para a vida política portuguesa que todos os partidos com representação parlamentar tenham, por uma vez que seja, a oportunidade de pôr à prova os seus programas através da governação. Mais do que um direito, é uma exigência: o pêso de ideários políticos que, por via do protesto e/ou da promessa, vendem ilusões é demasiado grande para uma sociedade frágil como a nossa.

 

  • Para que o debate político não se fique pelo despique entre ideários, a prova-de-fogo da realidade é fundamental. Infelizmente, da realidade só nos são dadas, quase desde o berço, visões ideológicas que pouco ou nada adiantam para este efeito.

 

  • Como é, então, num relance, a realidade factual das sociedades mais desenvolvidas, onde todos os ideários políticos são, tarde ou cedo, postos à prova?

 

  • Repare, Leitor, que, hoje em dia, as sociedades desenvolvidas são economias de base contratual: a participação no processo produtivo, a distribuição (e a utilização) do produto e do rendimento, além da orientação do excedente económico, acontecem quase sempre por via de contratos.

 

  • Contratos de vários tipos, de onde sobressaem os contratos sinalagmáticos (os que se desdobram numa prestação e numa contraprestação) - e, de entre estes, aqueles em que contraprestar significa pagar um preço em dinheiro. Designarei estes últimos por contratos monetários.

 

  • E é por isto que as sociedades desenvolvidas são Estados de Direito com sistemas de pagamentos razoavelmente eficientes.

 

  • Estados de Direito - para imporem a segurança jurídica sem a qual poucos se atreveriam a celebrar contratos, por não saberem se alguma vez poderiam exercer plenamente os direitos que assim adquirissem.

 

  • Sistemas de pagamentos - cuja finalidade é, precisamente, criar (ou emitir), pôr em circulação, movimentar e extinguir o dinheiro (melhor, a liquidez) que permite celebrar e levar a bom termo contratos monetários.

 

  • Depois da desmonetização do ouro (em 1971), dinheiro (liquidez) é dívida - exclusivamente dívida.

 

  • [Excepção feita à moeda metálica (produzida e posta a circular pelo Tesouro). Mas mesmo esta tem um valor facial (ou poder liberatório) muito superior ao seu valor intrínseco - e, aliás, é uma pequeníssima parcela da liquidez em circulação. Vou ignorá-la no que segue.]

 

  • O facto de a liquidez (o dinheiro) ser única e exclusivamente dívida (de Bancos Centrais e de Bancos Comerciais) - dívida criada para financiar mais dívida (agora, de Governos, de outras Instituições Financeiras, de Empresas não Financeiras e das Famílias) - abre caminho a dois tipos de crise económica que, regra geral, se sucedem: primeiro, o sobre-endividamento; depois, o rápido desendividamento. A recente crise financeira internacional (2007/2010) e a crise das Dívidas Soberanas na Zona Euro (2010-?) são disto excelentes exemplos.

 

  • A liquidez denominada em moeda nacional não é mais do que dívida:
  • Dívida “à vista” do Banco Central - as notas (moeda fiduciária), que todos conhecemos, e a moeda escritural do Banco Central (liquidez primária), que só os Bancos Comerciais (sob a forma de Reservas) e o Governo (sob a forma de depósitos em conta-corrente) conhecem;
  • Dívida “à vista” dos Bancos Comerciais - os depósitos à ordem.
    • Há ainda a liquidez em moeda estrangeira (só as divisas convertíveis entram para este cômputo):
  • Dívida “à vista” dos Bancos Centrais de outros países - em geral, detida pelo Banco Central nacional (nas economias “dollarizadas” também sob a forma de moeda fiduciária na posse da população);
  • Dívida “à vista” de Bancos Comerciais não residentes - quase sempre sob a forma de saldos credores detidos pelo sistema bancário nacional sobre Bancos Correspondentes estabelecidos e a operar no estrangeiro (saldos designados na gíria por working balances/fundos de maneio).
    • Liquidez primária à parte, a composição mais frequente do volume de liquidez em circulação (também designado por M1) é: moeda metálica (0%-2%), moeda fiduciária (5%-10%) e depósitos à ordem (88%-95%). Nas economias “dollarizadas” há bastante mais moeda fiduciária em circulação, boa parte dela denominada em moedas estrangeiras.
    • Vendo os contratos monetários por outro prisma: numa sociedade desenvolvida não há quem não esteja sujeito a uma restrição de natureza monetária (restrição nominal ou restrição de liquidez):
  • Quem tem dinheiro - pode dar expressão e concretizar as suas intenções (preferências individuais, planos de negócio, orçamentos, etc.) através de contratos (contratos monetários), na exacta medida do dinheiro que possua ou detenha;
  • Quem não tem - não pode.
    • Deste modo, nas sociedades desenvolvidas, só é agente económico quem tenha capacidade para entrar em contratos monetários - e só terá capacidade para entrar em contratos monetários, como contraparte pagadora, quem possuir uma restrição de liquidez capaz de comportar o preço a pagar.
    • Consequentemente, todos os agentes económicos estão sujeitos a pelo menos uma restrição de liquidez que condiciona a concretização das suas intenções seja em que mercado for (mas as restrições nominais não são todas iguais, como veremos num próximo escrito).
    • O modelo de mercado é este modelo que confia aos contratos (isto é, à vontade individual) - e, em especial, aos contratos monetários - já o modo como as actividades económicas se organizam e interagem, já, o desenho da malha social. As sociedades desenvolvidas são, cada uma à sua maneira, a expressão do modelo de mercado: são economias de mercado.
    • É usual considerar-se “capitalismo” sinónimo de modelo de mercado. Em boa verdade, “capitalismo” é uma forma extrema do modelo de mercado: aquela em que, não só o tecido económico, mas também a organização social são determinados, única e exclusivamente, por contratos monetários. Ali, tudo se subordinará às restrições nominais (ou seja, à posse do dinheiro).
    • É de tradição afirmar que a “mão invisível” de A. Smith são os mercados. Não é tal. É, sim, a restrição nominal, a outra face dos contratos monetários como motor da actividade económica. Mercados sempre existiram na Europa, mesmo quando (entre o séc. IV e o séc. XVII) por lá prevalecia (com diferenças de local para local, é certo) um modelo que assentava na extorsão, na dádiva e na partilha (o modelo senhorial, também designado, sem grande rigor, por modelo feudal) - e os contratos monetários tinham, por esses tempos, uma expressão muito, muito residual.
    • Smith; no séc. XVIII, assistia a uma sociedade (a da Grã-Bretanha e, em especial, a da Escócia): (i) que era moldada cada vez mais pelo comércio e pelos contratos monetários que impulsionavam a vida económica (o modelo de mercado); (ii) onde a restrição nominal ganhava crescente importância para o sucesso individual; (iii) e onde o modelo senhorial entrava em lento e irreversível ocaso. O livro “The Wealth of the Nations” (e não “of the Kingdoms” como se esperaria num ambiente ainda senhorial) é um olhar penetrante - e uma reflexão profunda - sobre o sentido de todas essas transformações que prenunciavam a Revolução Industrial.
    • Em vista disto, cabe perguntar: Para onde leva a dinâmica dos contratos? Como evoluem as economias de mercado?

 

  • Mas cabe perguntar também: Como articular uma realidade eminentemente não-contratual (a dádiva) em sociedades que, em larguíssima medida, são moldadas e dinamizadas por contratos?

 

(continua)

 

Outubro de 2015

António Palhinha Machado A. Palhinha Machado

 

 



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 13:51
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SEQUESTRO VIOLENTO...

... DE UM NAVIO FRANCÊS EM LISBOA (1561)

 

 

Na Biblioteca Nacional de Paris encontra-se um curioso manuscrito, quinhentista, em que é relatado um grave incidente de navegação mercante, ocorrido em Maio de 1561, nas águas do Tejo, assunto em que, não obstante a sua flagrante acuidade, são omissos os nossos cronistas e até o insigne e fecundo Santarém [1], na sua vasta colectânea do Quadro Elementar.

 

Conquanto a França e Portugal reciprocamente se houvessem prodiga­lizado, no decurso dos séculos XV e XVI, atitudes de fiéis e leais amigos, tais manifestações de perfeito e mútuo entendimento internacional não os impediam que notoriamente se digladiassem e se exterminassem nos mares, cuja supre­macia ambos disputavam: frequentes e astuciosas surtidas da pirataria francesa, em assanhadas e implacáveis tomadias das nossas abarrotadas caravelas; e os nossos navegantes, em assomos de exacerbada fúria de represálias, sistema­ticamente exercidas nas embarcações francesas que ousassem abeirar-se das costas da Mina e do Brasil e até, por vezes, do litoral português.

 

Singular aliança era aquela, em que se alardeavam de ambos os lados óptimas intenções, como se fosse viável e possível conciliar interesses antagó­nicos das duas nacionalidades, porfiadamente ciosas de larga expansão mer­cantil e colonizadora.

 

Em 1555, mercê do solícito incitamento do prestigioso calvinista e almi­rante Coligny, partia o irrequieto e arrojado Villegagnon para a costa brasi­leira, na qual se apressou em tomar e fortificar uma ilha na baía de Gua­nabara.

 

Decorridos quase cinco anos sobre aquele memorável e violento esbulho (com o beneplácito do rei Henrique II) e dos consequentes episódios de agres­são, provocadora à nossa soberania no território brasileiro, D. Mendo de Sá [2] decidira investir, com heróico denodo, o celebrado reduto francês, o que con­seguia, em 21 de Fevereiro de 1560, derrubando-se a fortaleza corsária e posta a ferros a sua intrusa guarnição!

 

A França, assombrada com o feito, simulara indiferença, não reconhe­cendo, na reocupação portuguesa da sua cobiçada posição estratégica, motivo bastante de casus belli, para sustar a sua decantada amizade a Portugal... Pelo contrário, entendeu que a devia robustecer e afervorar, porque, naquele mesmo ano da sua derrota no Brasil, enviava a Lisboa, onde arribou em 10 de Agosto de 1560, uma brilhante esquadra, chefiada pelo seu mais alto e categorizado almirante, Francisco de Lorena, Grão Prior de França e duque de Guise, irmão dos poderosos cardiais de Lorena e de Guise.

 

FGA-Duque de Guise.jpg

 François de Lorraine, Ier Duc de Guise

 

E os franceses e portugueses, esquecidos então dos mútuos agravos, rejubilaram perante aquela ostensiva manifestação de inequívoco bom enten­dimento.

 

No meado de Maio de 1561 soube-se em Lisboa que, já perto do cabo de S. Vicente, haviam sido apresadas pelos franceses duas caravelas portu­guesas, vindas da Madeira, donde traziam, sobretudo, açúcar, carga tomada por aqueles corsários.

 

Explodiram logo as imprecações em Lisboa, os propósitos de revoltada, de implacável represália sobre os navios franceses. Estes, receiosos da revindita, alegavam que as duas caravelas portuguesas haviam sido saqueadas, não por franceses mas só pelos piratas britânicos: (... .la Royne - refere o aludido ma­nuscrito - entra en sy grande colere que exclamant contre les françois, comme s'ils eussent faict ces pilleries...). Fossem ou não, desta vez, justas as acusações, o que é certo é que foram os franceses alvo da enérgica represália.

 

Em 21 de Maio de 1561, pelas 8 horas da manhã, surgia e fundeava na baía de Cascais um navio mercante francês, sob o comando do capitão Bastian de Lyard, que vinha de Sevilha, carregado de mercadorias do Peru, algumas das quais, 27 fardos, pretendia desembarcar e negociar em Lisboa.

 

Foram dadas ordens imediatas para o sequestro do navio francês em Cascais, em cuja baía fundeava, pouco depois, pela 4 horas da tarde, uma nau portuguesa, artilhada («une zabre equipée en guerre, relata o referido documento), comandada pelo capitão Diego Nunes, que logo deteve e embar­gou o navio francês, a sua tripulação e mercadorias, porque declarara ter instruções, precisas e categóricas, da Regente D. Catarina para apresar todas as embarcações francesas que entrassem na barra, fazendo-as conduzir para a Ribeira das Naus.

 

No dia imediato, 22 de Maio, ainda no porto de Cascais, pelas 10 horas da manhã, mandara o capitão Nunes arrear o velame do navio sequestrado, sendo rebocado para o ancoradouro do Terreiro do Paço da Ribeira.

 

O arrogante capitão francês recalcitrou, enfurecido de raiva, sendo então espancado “à coups de baston”.

 

Depois, havendo já ancorado o apresado navio, “vis à vis du Palais du Roy”, ocorreu um lamentável e sangrento incidente: a tripulação francesa, amotinada, em alarido, vociferava doestos contra o capitão português, mani­festação energicamente dominada com uns tiros de canhão.

 

Para cúmulo de fatalidade, ou de nervosismo na rápida manobra, um tiro foi estilhaçar o mastro grande do navio apresado, e outro fora atingir a coxa direita e a perna esquerda do desventurado capitão Lyard, que morria instantes depois.

 

A Rainha D. Catarina, contristada pelo trágico incidente, ordenou que se procedesse à respectiva devassa sobre as causas da ocorrência e, depois, condoída da precária sorte em que ficaria a viúva do falecido Lyard, com seis órfãos, pequenos, mandou entregar-lhe avultada quantia em cruzados.

 

Um exemplo apenas daquela tão exaltada, mas assomadiça amisade franco-portuguesa do século XVI, dessa esplendorosa época do nosso celebrado poderio ultramarino.

 

Lisboa, Março de 1937

 

C. da CUNHA COUTINHO

 

in Boletim Cultural e Estatístico da Câmara Municipal de Lisboa

 

FGA-2OUT15.jpg Francisco Gomes de Amorim

 

 [1]- Manuel Francisco de Barros e Sousa de Mesquita de Macedo Leitão e Carvalhosa, Visconde de Santarém, historiador, diplomata, político. Ver, p. ex., em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Manuel_Francisco_de_Barros_e_Sousa_de_Mesquita_de_Macedo_Leit%C3%A3o_e_Carvalhosa

 

[2] - 3° Governador do Brasil



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 07:25
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Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015
DO TEMPO QUE NOS É DADO

 

 

O tempo que vivemos é um tempo conturbado, a que alguns chamam histórico, em que muitas regras de convivência social e parlamentar foram quebradas, o que tem necessariamente a consequência de um ambiente de permanente quezília, conduzindo o debate de ideias sobre o nosso futuro comum ao nível da discussão futebolística que, ignorando totalmente o desempenho desportivo das equipas em campo, resume a contenda a apreciações subjectivas e emotivas de árbitros, treinadores e presidentes. O resultado é um ambiente conflituoso e agressivo.

 

PAPINTO-Gandalph.png Recordo uma frase de Gandalph, o cinzento, o feiticeiro de “O Senhor dos Anéis”, de Tolkien, dirigindo-se a Frodo, em tempos também difíceis:

- A nós não nos cabe decidir o que acontece. Tudo o que nos cabe decidir é o que fazer com o tempo que nos é dado.

 

 

PAPINTO.png Pedro Aguiar Pinto



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 21:38
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MAS SE ELES GRITAM “NO PASARÁN”!

 

Enviei o seguinte curto comentário ao texto intitulado «Mensagem aos estrategas», destinado a manifestar a minha compreensão pelo Governo minoritário, caso este desista, rogando, entretanto, intimamente e egoisticamente para que não o faça, na linha do caprichoso e desinibido texto do Dr. Salles, do tipo de “pão pão, queijo queijo”, sem se impressionar pelas nossas naturais sensibilidades do “coitadinho”: «Mas será que se pode exigir que esse governo aguente os enxovalhos de gente que está ali apenas para boicotar? Até Cristo desistiu.»

 

Mas encontro, entre os Públicos que a minha irmã me traz, o seguinte artigo de Vasco Pulido Valente, que parece responder cabalmente ao desafio de Salles da Fonseca, (desafio que deve acudir a muitos de nós, sempre pendentes de um Dom Sebastião, mesmo envolto em neblina matinal), analisando a questão na sua dimensão específica, incriminando Cavaco e Costa, e aconselhando Passos e Portas, na medida do possível, para que se “descontraiam”. No fundo, na mesma linha de egoísmo a seguir exposta.

Berta Brás.jpg Berta Brás

 

Eles que se arranjem

Vasco Pulido Valente.png Vasco Pulido Valente

24/10/2015 - 05:09

Cavaco, apesar de quatro maiorias, nunca foi um bom político. Agora, por exemplo, começou por não antecipar as legislativas para Junho, com o propósito presumível de dar uma ajudinha a Passos. Não deu uma ajudinha que chegasse: Passos ficou em minoria e não pode governar. E Cavaco, que se paralisou a si próprio, tem de aturar a Assembleia que saiu do 4 de Outubro, por muito que ela o desgoste e meta medo. Pior: o Presidente pediu incessantemente uma aliança estável e duradoura entre o PS e o PSD e só há 15 dias percebeu que o ódio que pouco a pouco ia crescendo entre a esquerda e a direita impedia o mais vago compromisso ao centro. O que lhe apareceu no fim acabou por ser uma coligação do PS, do Bloco e do PC, que ele amplamente mereceu.

Anteontem indigitou Passos Coelho para primeiro-ministro, seguindo uma velha tradição do regime. Infelizmente, não ficou por aí. Já ganhara o que devia ganhar, transferindo para a Assembleia da República o odioso de afastar a direita. Não era preciso mais nada. Só que o Dr. Cavaco resolveu fazer uma cena de irritação e despeito: insultou a esquerda, tentou dividir o PS (uma ideia ridícula) e deu a entender que, se as coisas se estragassem, não se importava por aí além de deixar Passos Coelho nove meses pendurado num Governo de gestão. Doesse a quem doesse, evidentemente. Se Passos aceitar esta extravagância, comete um suicídio grotesco e parte o PSD aos bocadinhos. O que lhe convém é isolar Costa e a sua gente e assistir com tranquilidade ao desastre que eles vão criar. Nem bom dia, nem boa tarde, eles que se arranjem.

A solidão do bravo e coleante secretário-geral do PS e das magníficas criaturas que o empurram talvez não impressionem o português comum. Mas, sem dúvida, aquilo que faz falta ao português comum é conhecer à sua custa a nossa querida “esquerda” e a maneira como ela funciona. Os sound bites da televisão e a gritaria dos debates não chegam para conhecer em profundidade a natureza e a beleza de tão extraordinário bicho. Se conseguirem não se dirigir a esse bicho durante a oposição (que já começou), Passos Coelho e Paulo Portas irão inevitavelmente ganhar, quando o próximo Presidente da República acabar com a farsa que António Costa montou e que, no fundo, mais de metade dos portugueses desprezam.



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 14:26
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MENSAGEM AOS ESTRATEGAS

 

 

Em 4 de Outubro, o meu voto na Coligação foi claro e positivo para confirmar as políticas em curso de redução do défice das contas públicas, de reequilíbrio das relações com o exterior, de substituição do modelo gastador que nos conduziu à ruína por um modelo de verdadeiro desenvolvimento assente na produção de bens e serviços transaccionáveis.

 

O meu voto foi sempre – e em 4 de Outubro também – contra a demagogia, o hedonismo, os jogos de bastidores e a superficialidade. O meu voto foi e continuará a ser a favor de políticas transparentes com efeitos na afirmação da nossa autonomia em relação a dependências externas e na dignidade individual em contraponto com o paternalismo estatal.

 

Se uma maioria espúria de votos parlamentares impedir agora a existência de um nosso Governo pleno, os estrategas da minha Coligação que preconizam a desistência da governação em gestão correm o risco de eu me sentir traído e abandonado a experiências esquerdistas que muito provavelmente serão fracturantes. E, então, se eu perder a confiança nos dirigentes da minha Coligação, muito provavelmente sentirei necessidade de mudar de estrategas, não de políticas.

 

Não votei para agora estar submetido a jogos de bastidores nem a amuos.

 

A Coligação em que votei ganhou inequivocamente as eleições de 4 de Outubro, a Coligação tem a obrigação de governar.

 

Lisboa, 28 de Outubro de 2015

 

De Denang para Hué.JPG

Henrique Salles da Fonseca



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 07:25
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Terça-feira, 27 de Outubro de 2015
UM INTERVENCIONISMO ÀS AVESSAS

 

Nos tempos de Salazar, houve uma literatura de resistência ao regime chamado de ditadura, que punha a nu, persistentemente, os contrastes sociais, numa absurda dicotomia entre o Bem e o Mal, entre os do bem-estar e da exploração e os que os serviam na humilhação da ignorância, da servilidade e da sua miséria de explorados. Uma literatura de pesadelo, desses ledores – ou não (a moda conta muito também)– de Marx, em que a virtude se punha do lado dos tristes, por vezes revoltados, os maus no seu papel prepotente, sendo os juízos de valor, condenatórios do regime, sempre subjacentes às suas intrigas ficcionais, de natural escassez de criatividade e originalidade. E, afinal, de honestidade crítica, numa generalização de ataque, que ignorou tanto das realizações dos tempos de Salazar, quer no desenvolvimento material, quer na própria elevação das classes sociais, pela instrução libertadora, embora dentro de princípios de rigidez e convenção que, aliás, eram conceitos da época, dado que a liberalização dos costumes viria com o progresso, em toda a parte. Quanto ao nosso analfabetismo, ele é mais antigo do que a Sé de Braga, Salazar tinha costas largas, coitado, para abarcar mais essa responsabilidade de ter votado o povo à incultura.

 

A democracia libertária, virando do avesso os princípios de contenção e educação, trouxe o ruído, o espalhafato, o despudor, o vale-tudo da indisciplina sem as normas de respeito a valores que dantes eram sagrados – entre os quais o do aforismo “o seu a seu dono”, que escandalosamente quebramos para alcançarmos o que não obteríamos a não ser usurpando.

 

BB-marx.png  O PC e compadrio vão poder agora pôr em prática aquilo em que há tanto tempo fazem finca-pé – a defesa dos direitos dos trabalhadores – que são quem conta para eles, nesse seu governo de usurpação, que Passos Coelho não vai conseguir vencer, tendo vencido. A nossa sociedade mais p’r’ó vermelho, segundo fizeram constar, apesar da abstenção ser ainda superior à participação eleitoral, entende que num país de touradas o vermelho assenta a matar e escolheu o vermelho.

 

É Alberto Gonçalves que, de espada em riste, aponta essa comédia vermelha de aparente defesa de liberdades e direitos populares dos tempos do fascismo, traduzida por uma ânsia real de ditadura repressiva que os nossos próprios comunistas manifestaram, quando aqui governaram no pós Abril, e que tantos por esse mundo exploraram e exploram em brutalidade repressiva.

 

Um texto intervencionista, este de Alberto Gonçalves, corajoso, inteligente, de uma psicologia humorística e penetrante e de um conhecimento real dos cordelinhos da nossa perspicácia e malícia. Espécie de intervencionismo às avessas, desmascarando os reais propósitos e ambições desses e dessas figuras de santidade da nossa veneração pacóvia, que muito mergulha na mesquinhez da inveja.

Berta Brás.jpg Berta Brás

 

Uma comédia vermelha

Alberto Gonçalves.jpg Alberto Gonçalves

DN, 25/10/15

Entre as misérias que o salazarismo nos legou, uma das piores foi o mito de que o PCP combateu a ditadura em nome da liberdade. No mundo real, o PCP lutava por uma ditadura mais repressiva, da qual aliás se espreitou o grotesco rosto em 1975. Em 2015, é ridículo - e sobretudo triste - ter de o lembrar. Mas a lenda da "generosidade" comunista resistiu ao 25 de Novembro, à queda do Muro e à enésima divulgação das carnificinas pedagógicas inspiradas por Marx. Em países sem tradição autocrática recente, o comunismo, em qualquer das sangrentas variantes, é o tique nervoso de uns poucos excêntricos, geralmente confinados à universidade ou ao manicómio. Graças ao Estado Novo, os comunistas nativos chegam a 20% no Parlamento. E, em estimativa moderada, a uns 50% nos media.

 

É por isso que, por cá, cada avanço da "extrema-direita" no "estrangeiro" equivale às trombetas do Apocalipse, enquanto a ascensão caseira de PCP e BE é a abertura necessária a forças e eleitores injustamente marginalizados. Nestes dias, não faltam idiotas úteis e inúteis a celebrar o fim do "arco da governação". Embora feiinha, a expressão não é absurda: convém limitar o governo de uma democracia a partidos cujo desígnio não consista na aniquilação da dita. Isto para dizer que Cavaco Silva esteve bem.

 

Imagine-se uma história alternativa. Imagine-se que o PS ganhava as eleições sem maioria nem indícios de apoio parlamentar. Imagine-se que o PSD e o CDS ensandeciam e namoravam os deputados do PNR e do recém--legalizado MIRN para estabelecer uma frente de direita e formar governo. Imagine-se que o presidente António Guterres rejeitava a possibilidade sob o argumento de que a frágil situação nacional não deveria ser comprometida por forças avessas aos, cito, "grandes compromissos", do euro à NATO, do Tratado Orçamental à UE. Quantos dos que agora berram contra a "parcialidade" de Cavaco Silva berrariam nesse dia contra a "parcialidade" de Guterres?

 

Desconfio que poucos: para a esquerda, a parcialidade naturalmente só incomoda quando não a beneficia. Os ataques desenfreados de Soares às maiorias de Cavaco (ambas sem o MIRN e o PNR) foram uma espectacular manifestação de consciência cívica. Os truques de Sampaio para despachar a maioria absoluta da "direita" (de novo sem o MIRN e o PNR) e consagrar Sócrates foram a prova de que tínhamos estadista. A aparente rejeição de Cavaco a qualquer "solução" que envolva a extrema-esquerda é, a acreditar no berreiro que por aí vai, uma vingança inconstitucional.

 

Apenas um pormenor: não é. A Sagrada Constituição permite que o PR faça o que ameaçou fazer e, face ao avanço de radicais perigosos e derrotados, prefira um governo dito de "gestão". A esquerda não gosta? A "direita", por acaso a "direita" que elegeu Cavaco Silva, sim. Legalidade por legalidade, legitimidade por legitimidade, é tudo questão de gosto.

 

Eu limito-me a achar que as consequências de um governo limitado na decisão são menos nefastas do que as consequências de um governo ilimitado na alucinação. Haverá quem ache o contrário e julgue que o PR escolheu o partido em lugar do país. Por acaso, é evidente que escolheu o país em lugar do partido: para o PSD (e a coligação), oito meses de oposição a um bando de nulidades chantageadas por fanáticos seria uma mina eleitoral. Seria porém uma calamidade talvez definitiva para Portugal.

 

Se, como é plausível, Passos Coelho e Portas recusarem o arranjo da "gestão", assistirão na plateia à comédia da "muralha de aço" (este PS demente já adoptou a expressão) e, lá para Julho, garantem maioria nunca vista. O problema é que, entretanto, o hilariante espectáculo terá tornado anacrónica a proverbial comparação com a Grécia: a curto prazo, habilitamo-nos a ser a Venezuela. E não sobrará ninguém para rir.

 

Sexta-feira, 23 de Outubro

Bonequinhos de corda

 

"A gente já sabe que o governo vai cair, pá", afirmou Jorge Coelho na Quadratura do Círculo. E o sorriso dele resumia todo um mundo. Um mundo em que os mesmos deputados em que a esquerda fundamenta o discurso de vitória valem exactamente zero.

 

Já antes da "comunicação" de Cavaco Silva, a esquerda achava que indigitar Passos Coelho seria "perda de tempo". Depois da "comunicação", a impaciência converteu-se em típica indignação, mas manteve-se a certeza de que não valeria a pena acreditar na individualidade de uma única das cabecinhas que enfeitam a Assembleia da República. E se, porque nunca fizeram outra coisa na vida, não admira que os serviçais de PCP e BE se prestem a tamanho vexame, há certa melancolia em suspeitar que os parlamentares socialistas se satisfazem com o papel de bonequinhos aos quais o chefe dá corda para aprovar ou vetar o que o chefe decide.

 

Ao apostar tudo, ou quase tudo, na vontade própria dos bonequinhos, Cavaco Silva exagerou no optimismo. Ou me engano bastante ou os "espíritos livres" do PS esgotaram-se nos três ou quatro casos de independência revelados desde 4 de Outubro. Não consta que nos próximos dias se multipliquem as rebeliões: por muito que abominem a abdicação perante os partidos comunistas, a ambição de partilhar um pedacinho do poder é grande, e o medo de arriscar a carreira é maior ainda. À esquerda e não só à esquerda, a vasta maioria dos "representantes do povo" não representa nada, excepto a fraude a que o regime desceu. E que abre caminho a regimes piores.

 



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 14:09
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