Sexta-feira, 31 de Julho de 2015
SE A MINHA ILHA SOUBESSE…

 

 

 

 

 

Em Junho

A vinte e dois, a Madalena engalana-se

Em honra da sua padroeira.

E a festa é de arromba!...

 

Maria Mamede.jpgMaria Mamede



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 18:09
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OPINIÕES

 

Passos e Portas.jpg

 

Confesso que gostei dos discursos deles. O de Paulo Portas, mais literato, mas cheio de verdades e de frases desafiantes, com a necessária clareza e elegância; o de Passos Coelho no realismo caseiro da sua experiência já longa, feita da “estreiteza” (para muitos) tacanha de um pensamento “honesto” (para poucos), cujo fito foi, desde sempre, o de salvar a nação de um desastre económico. Mas, é claro, os programas televisivos de ajuizamento desses discursos já estavam de antemão artilhados e explodiram de imediato, sem darem tempo a reflexão, aliás, também desnecessária, já de antemão fabricados segundo a fórmula de sempre e obedecendo aos critérios do partido de que dependiam, indiferentes aos condicionalismos financeiros impostos ao Governo, na adopção das políticas de austeridade e aos êxitos ainda mínimos mas reais do novo status.

 

António Costa foi o primeiro entrevistado e nada trouxe de novo, no seu ataque de melodrama inflamado segundo os parâmetros usuais da inflamação. Jerónimo de Sousa também foi entrevistado a sós e introduziu um dado novo, o da saída da NATO, que ele disse estar subentendida na Constituição de 76 que, ao que parece, isenta o Estado Português de intervencionismos militares do foro mundial, já industriados os que a produziram – a Constituição de 76 - pela isenção autodeterminada de intervencionismo militar nacional em tempos, embora tal norma não estivesse contida na Constituição de 33. A jornalista que o entrevistou, creio que a mesma Clara de Sousa que entrevistou Costa e Passos, ainda falou da queda do muro como determinante de um menor relevo do comunismo actual, mas Jerónimo de Sousa garantiu que o nosso comunismo é todo ele feito de normas seguidoras do cristianismo exigente do pão de cada dia para as classes trabalhadoras, sobretudo, embora me pareça isso uma falsidade, ao aperceber-me de que os concertos musicais e outros eventos culturais específicos da nossa cultura continuam a produzir espaços cheios, com bilhetes caros, o que comprova um certo bem-estar material, apesar do que se clama por aí de pobreza, para a qual, de resto, várias organizações caritativas acorrem, como foi sempre regra entre nós.

 

Mas, ao ouvir hoje, na Opinião Pública da SIC a iracúndia dos que ligaram para dar o seu parecer sobre os discursos de ontem, perguntei ao meu marido o que pensava de tanta violência oral e respondeu:

- Se aqueles que têm dados, que sabem que o país está mal são contra, porque o que querem é o poleiro, o que se pode pensar das pessoas que apenas sentem quando se lhes toca no bolso? Destes não há que esperar outra coisa, é o seu imediato, não sabem outra coisa além de o dizerem de uma maneira pouco educada, usando a palavra gatuno para qualificar o 1º Ministro, como se estivessem no arraial. O que deviam perguntar é como é que este país pôde fazer tanta construção sem dinheiro.

 

Concordei, é claro. Mas lamentarei sempre que seja assim.

 

Berta Brás.jpgBerta Brás



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 06:08
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Quinta-feira, 30 de Julho de 2015
MOMENTOS ESPECIAIS – 2

 

 

 

Tanto por cá como lá por fora, já dei por mim inúmeras vezes a caminhar solenemente sobre solo augusto. Mas houve momentos que me ficaram especialmente gravados. Por exemplo, quando visitei Velha Goa, tive a sensação de que Afonso de Albuquerque e S. Francisco Xavier «andavam» por ali; em Malta, os corredores do palácio dos Grão-mestres de que realço os portugueses que deixaram memória bem viva na história da Ordem (e da ilha-país), D. Frei António Manoel de Vilhena (1663-1736) e D. Frei Manuel Pinto da Fonseca (1681-1773), ambos sepultados na Igreja de S. João, em Valleta, mas fazendo sentir a sua «presença» sobretudo quando observamos os respectivos retratos de imponência a condizer com a obra que cada um por lá deixou [1].

 

E continuando lá por fora, o momento mais especial que até hoje senti foi quando entrei no teatro de Efeso e o nosso guia, apontando para o terreiro lajeado que fora o palco, nos disse – Foi dali que o vosso S. Paulo falou aos efésios. E eu não descansei enquanto não desci até ao palco e caminhei sobre aquelas mesmas lajes de que S. Paulo falara aos ímpios. E, sem dar espectáculo, por ali caminhei com toda a solenidade. Pena é que não tenha então já tido quem me fotografasse pois o meu grupo já ia lá mais à frente para ver uma pantomima qualquer que representava uma cena entre os romanos e Diana, deusa principal da Efeso pagã.

Grande teatro de Efeso.jpg

Seria lógico que então me lembrasse da «Epístola de S. Paulo aos efésios» mas, afinal, foi das cartas que o Santo endereçou aos Coríntios que me lembrei. Grande confusão! E foi andando sobre aquelas lajes que recordei a expressão de S. Paulo que é a base de toda a fé cristã: - Se Cristo não ressuscitou, então é vã a nossa fé.

 

Eis como paulatinamente me encaminhei para a pantomima onde todo o grupo, sem desespero, me esperava.

 

Julho de 2015

 

Henrique Salles da Fonseca (Santiago do Chile)JPG

 Henrique Salles da Fonseca

 

[1] - http://www.ordemdemalta.pt/grao-mestres-portugueses.html

 



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 18:39
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TRATA-SE DOS PORTUGUESES

 

Portugueses.jpg

 

Os políticos vão e vem, ganham e perdem. Os países duram. E quanto a alguns bons resultados ou a felizes constatações, não se trata de gabar a coligação. Trata-se, bem mais importante, dos portugueses

 

1. Valeria a pena questionar esta coisa de António Costa valorizar sistematicamente a sua posição dizendo mal. Só mal. Todo o mal. Exclusivamente mal. Do Governo, do primeiro-ministro, da coligação. Tudo foi um erro, nada se salvou. A ocorrência de haver índices, números, resultados, estatísticas, (já lá vou) que desmentem, ou pelo menos esbatem consideravelmente, a ficção do discurso de Costa sobre o país – falo de Portugal, no verão de 2015 – não parecem interessar-lhe. É mais simples e mais rápido – duvida-se porém se mais eficaz – negar.

 

Estará o líder do PS manietado pelas expectativas hoje infinitamente menores que provoca em relação a 2014, quando aterrou sem pré-aviso no Largo do Rato, arredando de lá o seu camarada Seguro? Terá (ainda?) pouco de substancial para dizer? Já não evoco a dúvida de algo de já decidido para a governação do país, caso dela venha a ser incumbido; de alguma coisa que ultrapasse em utilidade o “baixar o IVA da restauração” (e alguma vez houve tantos e tão exitosos restaurantes entre nós, de norte sul?) ou “eliminar exames”. Ou de algo que não seja um rol de promessas cuja concretização, quase na sua totalidade, depende de um incertíssimo “aumento do consumo”, em grande parte estrangeiro. Também não evoco os incontáveis ziguezagues executados sem norte aparente sobre o documento idealizado pelos seus economistas. Umas coisas são para ver melhor; outras só verão a luz do dia, se…; outras ainda são passíveis de discussão e, quem sabe até, de serem retiradas.

 

E assim sendo e parece que é, agarra-se na bengala da linguagem radical como instrumento politico ou desagua-se no insulto. Como o “mentiroso” aplicado agora a torto e a direito ao chefe do Governo com a naturalidade de quem diz que ele é alto ou tem olhos claros. Um passo que o próprio Passos e a coligação nunca deram. Puxem lá pela cabeça: em meses e meses, quatro anos, quatro, de debates parlamentares, discursos, entrevistas, centenas de declarações à entrada e saída de sítios, que me conste não há insultos, verbos radicais ou insinuações falsas arrumadas nos arquivos. Sim, os políticos não são iguais, mas aqui trata-se de escolhas e o que sucede é que elas explicam muito bem – ou mesmo definem – os seus autores. E iluminam o seu caracter e os seus modos de proceder politicamente.

 

2. Mas qual será o resultado, interrogar-se-ão muitos, entre o pasmo e a dúvida, ao ouvir o insulto como argumento? Atingirá o insulto grosseiro os objectivos políticos em nome dos quais foi disparado? Olhar o gozo quase violento com que as oposições, fazendo hoje disso uma regra, substituem o uso racional do argumento político pela aplicação do insulto travestido de “culpa” (a culpa é sempre “deles”), resvala para o mais baixo do exemplo cívico e político. Não falo – porque não estamos diante disso – de um saudável combate democrático duro e agressivo como compete, ou sequer do uso das boas maneiras: falo de quase uma indecência.

 

Repare-se em como as oposições servem agora Cavaco Silva como uma espécie de “prato do dia”, devorado com gáudio e convenientemente “usado” como um vulgar inimigo político. Ser ele o Chefe de Estado não impressiona as hostes. A esquerda vomita outsiders (veja-se o caso de António José Seguro, que não era bem “um deles”) Cavaco não pertence àquelas fileiras. Não tem legitimidade. E a direita, por definição, não concita ou merece respeito, mesmo que meramente institucional. Patriótico, ainda menos: a esquerda dá-se mal com a palavra, não lhe encontra significado ou importância, confunde-a com nacionalismo.

 

3. Falei acima de índices e resultados relativos a Portugal, em Julho de 2015.

Muito a propósito, acabam de me informar de um estudo sobre desigualdades.

Contra o que parece ser a convicção mediática entre nós, mostram os números que constam desse estudo que a desigualdade global dos rendimentos em Portugal não se agravou nos anos da crise. Pelo contrário, a redistribuição nos rendimentos operada pelo Estado (por via dos impostos, transferências, etc. incluídos no pacote de austeridade) foi de molde a conseguir diminuir até, ligeiramente, o (consagrado) índice global de Gini.

 

MJA-gini.jpg

A linha azul representa o índice de Gini naturalmente gerado pelo mercado; a verde a acção redistributiva do Estado; e a vermelha o índice de Gini real, depois dessa redistribuição via impostos e prestações sociais

(Fonte: Eurostat)

 

Julgo em consciência que se tratará de uma quase “façanha”, da qual aliás, nem todos os países sujeitos à austeridade destes anos se poderão gabar por aí além. Sabendo-se porém como estes temas vão ser usados à exaustão na campanha eleitoral, aqui fica o registo, já que a façanha tem sido tornada dispensável pelas oposições ou mesmo ignorada. Que saberá afinal o PS sobre o andamento do país?

 

4. A “catalogação” em curso – quase vertiginosa, quase demencial, mas certamente irracional – levará a que as considerações acima expostas sejam vistas como vindas de uma “passista” cega ou sabe Deus. Mas não é de Passos e da sua coligação que se trata, mas do país. Os políticos vão e vêm, ganham e perdem. Os países duram. Mas mesmo sabendo que Portugal não se esgota nos insultos nem mora apenas na subcave das redes sociais profissionalmente assassinas, aflige observar como algumas coisas são possíveis de ser ditas.

 

E quanto a alguns bons resultados do país ou a felizes constatações, como esta das desigualdades, também não se trata de gabar a coligação mesmo que tenha sido a sua navegação a chegar a alguns bons portos. Trata-se, o que é infinitamente mais importante, dos portugueses.

 

21 de Julho de 2015

Maria João Avillez.png Maria João Avillez



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 06:56
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Quarta-feira, 29 de Julho de 2015
HISTÓRIAS OMISSAS

 grito-edvard-munch-noticias.jpg

Publicou o “A Bem da Nação” um texto de SOLANGE, cujo desespero traduzido numa escrita de triste ironia, me trouxe ao pensamento “O GRITO” de Edvard Munch, em que uma natureza retorcida acompanha os traços da imagem deformada na monstruosidade da dor. Monstruosa é a dor da SOLANGE, representante de uma nação com grande potencial de riqueza, mas, ao que parece, canalizada para um homem e família, que viveu na Rússia para dominar bem os princípios políticos para os seus fins pessoais. Da Internet extraio passos da sua biografia que ajudam a entender o “Grito” de SOLANGE, de monstro devorador que o mundo aprova, com receio das suas políticas de ditador sem escrúpulos, a própria filha engenheira como ele, tendo oferecido em tempos entrevista delicodoce sobre o seu papá, vovô baboso, ignorando a gravidade dos males sociais no seu país, entrevista que logo definiu a atitude servil do entrevistador, manietado pelo medo, e a de Isabel dos Santos, no seu ar de simpatia indiferente, após as baboseiras sobre o papá, falando de formação dos jovens para o emprego, no espírito de iniciativa, talento, orgulho, pequenas poupanças – o segredo está em ter uma equipa para se chegar às grandes empresas. Obsceno.

 

Eis alguns dados sobre o Senhor Presidente Engenheiro, extraídos da Internet, que o próprio mundo agracia, com prémios e referências estimulantes, próprias do cinismo e da má fé gerais, mesmo nas nações culturalmente mais poderosas:

 

Desta forma, José Eduardo dos Santos teve um papel de destaque não só na liberdade e autonomia de Angola como no alcance da paz e da criação de um regime democrático no país – tendo o MPLA sido o partido que emergiu como vencedor de todos os sufrágios eleitorais desde que estes se realizam.

 

Em inícios de 2010 foi adoptada uma nova constituição. Esta abandona, por um lado o princípio da divisão entre os poderes legislativo, executivo e judiciário, concentrando os poderes efectivos no presidente. As eleições legislativas seguintes foram entretanto agendadas para 2012, tendo José Eduardo dos Santos dado a conhecer a sua intenção de não voltar a candidatar-se, Por outro lado, esta constituição já não prevê eleições presidenciais, mas um mecanismo pelo qual é eleito presidente da República e chefe do Executivo o cabeça de lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votado no quadro das eleições gerais. apontando como o seu sucessor Manuel Domingos Vicente, na altura presidente da Sonangol . Mais tarde voltou, porém, atrás, assumindo o estatuto de cabeça-de-lista dos candidatos pelo MPLA. Durante a posse, José Eduardo dos Santos apontou sempre a "estabilidade política" como prioridade do mandato presidencial. Esta estabilidade política também foi assegurada pelo cumprimento de um programa de reformas para a melhoria da organização, gestão e controlo das finanças públicas.

 

A 31 de Agosto de 2012 decorreram eleições gerais, também estas ganhas pelo MPLA, e de acordo com a Constituição aprovada em 2010, José Eduardo dos Santos, como número um da lista eleitoral do MPLA, foi automaticamente eleito presidente da República, legitimando desta forma a sua permanência no cargo por um período de mais cinco anos. A sua posse formal foi a 25 de Setembro de 2012.

 

Recentemente o economista angolano José Pedro de Morais Júnior destacou as medidas pragmáticas tomadas por José Eduardo dos Santos na liderança de Angola, nas mais diversas fases do complexo contexto do país, com destaque para a competitividade, a diversificação da economia, e a vontade política do Chefe de Estado em criar emprego para combater a fome e a pobreza.

 

Em Setembro de 2014, José Eduardo dos Santos anunciou a cessação da acumulação do cargo de governador provincial, com o de primeiro secretário provincial do MPLA. Esta medida tinha como objectivo melhorar o funcionamento do aparelho da administração provincial e das administrações municipais, de forma a ajustar o modelo de governo ao novo contexto e maior procura dos serviços públicos.

 

O papel de José Eduardo dos Santos no desenvolvimento do sector petrolífero foi elogiado em Londres, durante a abertura da primeira conferência mundial anual de apoio ao empresariado nacional, que decorreu em Outubro de 2014. O nome do Presidente angolano foi evocado pelo seu empenho na inserção do empresariado nacional do ramo e na formação de quadros, bem como pelo seu incentivo à formação dos jovens nacionais nas áreas técnicas, em especial na engenharia petrolífera.

 

Durante o V Congresso Extraordinário do MPLA, decorrido de 4 a 6 de Dezembro de 2014, em Luanda, o Presidente do Partido e da República, José Eduardo dos Santos, foi elogiado pelos seus esforços na condução dos destinos do Partido e da Nação. No discurso de abertura do Congresso, José Eduardo dos Santos, referiu também que o partido nasceu num contexto difícil, mas que assumiu o papel de guia do povo angolano, na luta pela libertação de Angola.

 

Em 2014, o historiador e investigador angolano, Patrício Batsîkama, lançou um livro intitulado "José Eduardo dos Santos e a ideia da Nação Angolana". A obra questiona alguns aspectos do passado recente de Angola e responde a certas curiosidades em relação à participação do Presidente da República na luta pela independência nacional.

 

José Eduardo dos Santos foi eleito o "Homem do Ano 2014" pela revista Africa World. Segundo a publicação, a escolha do líder angolano deve-se ao seu contributo para o excelente processo de recuperação económica e democrática de Angola desde o fim da guerra. A 8 de Maio de 2015, o Presidente angolano foi galardoado com o prémio de boa governação “Meafrica Award”, no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O Meafrica Awards é uma organização sem fins lucrativos que distingue personalidades individuais que contribuem na facilitação de investimentos e das relações económicas, para as economias em desenvolvimento.

 

«Controvérsias»

 

José Eduardo dos Santos tem sido frequentemente associado à grande corrupção e ao desvio de recursos do petróleo, em grande parte proveniente do enclave de Cabinda. Sua família é detentora de imenso património, que inclui casas nas principais capitais europeias, participações em grandes empresas, holdings em paraísos fiscais e contas bancárias na Suíça - um património acumulado ao longo de décadas de exercício do poder. Seus oponentes o acusam de ignorar as necessidades sociais e económicas de Angola, concentrando seus esforços em amealhar riqueza para sua família, ao mesmo tempo em que silencia a oposição ao seu governo. Em Angola, cerca de 70% da população vive com menos de 2 dólares por dia, enquanto Santos e sua família acumularam uma imensa fortuna, que inclui participações nas principais empresas do país, bem como em grandes empresas estrangeiras.

 

Santos enriqueceu desde que assumiu o poder mas acumulou enorme quantidade de bens sobretudo durante e depois das guerras civis angolanas. A partir do cessar-fogo, quando grande parte da economia do país foi parcialmente privatizada, ele assumiu o controle de diversas empresas emergentes e apoiou takeovers de várias outras companhias de exploração de recursos naturais.

 

Afinal o Parlamento de Angola considerou ilegal que o presidente, pessoalmente, tivesse participação financeira em empresas. Na sequência, a fortuna de sua filha, Isabel dos Santos, baseada na participação accionária em várias empresas angolanas e estrangeiras, passou a crescer exponencialmente. Paralelamente, o governo passou a assumir o controle accionário em empresas que o presidente indirectamente controlava.

 

Ao mesmo tempo, o orçamento governamental chegou a 69 bilhões de dólares em 2012, graças aos rendimentos proporcionados pelo petróleo, os quais saltaram de 3 bilhões de dólares, em 2002, para 60 bilhões, em 2008. No entanto, segundo o Fundo Monetário Internacional, 32 mil milhões de dólares das receitas de petróleo simplesmente sumiram dos registros do governo. Afinal, descobriu-se que o dinheiro faltante foi usado em "actividades quase fiscais".

 

José Eduardo dos Santos e o regime que representa tornaram-se alvo de protestos políticos por parte dos jovens angolanos, desde Fevereiro de 2011. Uma grande manifestação pública realizada em Luanda, no início de Setembro de 2011, foi duramente reprimida pela polícia, com dezenas de pessoas detidas e vários manifestantes feridos. A contestação ocorre sob outras formas, inclusive pelo "kuduru" rap e através de redes sociais da Internet.. Ao mesmo tempo, registou-se uma significativa abstenção nas eleições de 2012 (37,2 %, contra 12,5 % em 2008) e, em Luanda, onde vive um quarto da população do país e sua fracção mais politizada, a abstenção chegou a 42 % , enquanto o MPLA (o partido de Santos) obteve apenas 25 % dos votos.

Berta Brás.jpg Berta Brás



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 14:19
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TRETAS #09

 BES.png

BES, UMA HISTÓRIA MAL CONTADA (VIII):

PIOR A EMENDA…

 

  • Perante uma situação que só ele (além do BCE e, talvez, do Governo) conhecia, o BDP decidiu cindir o património do BES, separando a parte que entendia ser sã (leia-se: perfeitamente viável) do restante, que considerava manifestamente pôdre (lei-se: sem solução, inviável). E, como se esperava, juntou os depósitos à parte sã para melhor os salvaguardar.

 

  • Sem se conhecer em pormenor a situação patrimonial do BES (não do GES nem do GBES, mas do BES) em 31JUL2014, não há como ajuizar sobre se o remédio que o BdP receitou é, ou não, apropriado. Fica a dúvida: Os Capitais Próprios seriam insuficientes para fazer face aos riscos a que se expusera (insolvência institucional)? Não teria liquidez para solver as suas responsabilidades, designadamente para com os seus depositantes (insolvência por ruptura de tesouraria, o que a atitude do BCE, que referi anteriormente, deixa entrever)?

 

  • Mas está à vista de todos o modo como esse remédio tem vindo a ser ministrado - e, isso sim, pode, e deve, ser comentado.

 

  • Mesmo que só no plano puramente técnico, uma cisão é um processo bastante complicado: (i) há que apurar com rigor activos e passivos; (ii) há que valorizar uns e outros com critérios indisputáveis; (iii) há que assinalar cuidadosamente o que fica num lado e o que vai para o outro; (iv) há que elaborar Demonstrações Financeiras reportadas à data da cisão - e auditá-las; (v) há que constituir a nova sociedade que emerge da cisão (dita, cisionária) - caso não se trate de uma operação de cisão-fusão; (vi) há que elaborar também as Demonstrações Financeiras iniciais da sociedade cisionária; (vi) enfim, há que fazer a escritura da cisão.

 

  • Quer até o destino que o nosso Código das Sociedades Comerciais (CSC), transpondo uma Directiva Comunitária, preveja o instituto da cisão nas suas várias modalidades: (i) quando a sociedade cindida destaca parte do seu património para com isso constituir uma nova sociedade (cisão parcial, que creio ser o caso); (ii) quando a sociedade cindida se extingue e, em seu lugar, surgem duas, ou mais, novas sociedades (cisão total); (iii) quando o património destacado é transferido para uma sociedade pré-existente (cisão-fusão).

 

  • A questão é, pois, a seguinte: A cisão parcial decidida pelo BdP cumpriu todos os requisitos que o CSC fixa? Ou está a ser uma operação ad-hoc - como se o BdP, num aperto, pudesse fixar as suas próprias leis, dando de barato tudo o que o Direito Positivo já preceituar?

 

  • De entre a longa lista de requisitos (são 15), destaco 4: (i) a elaboração de um projecto de cisão que dê a conhecer a todos os que nisso tiverem interesse directo legítimo as condições e objectivos da operação; (ii) a enumeração completa dos bens (no sentido amplo, para abranger direitos e obrigações com expressão patrimonial) que serão destacados para com eles se formar a nova sociedade; (iii) as medidas de protecção dos direitos dos credores da sociedade cindida; (iv) a prova de que os bens (e direitos) destacados formam uma unidade económica.

 

  • Cabe perguntar: Existe um tal projecto? Se existe, veio a lume? Que medidas foram pensadas para proteger os direitos dos credores do BES? A existirem tais medidas, como estão a ser aplicadas? A lista dos bens destacados, essa, se existe, ainda não deve ser definitiva - porque, hoje mesmo, há elementos patrimoniais que andam a transitar de um lado para o outro. E, sem Demonstrações Financeiras, não há como dizer se o requisito da “unidade económica” está a ser, ou não, satisfeito.

 

  • Como referi há tempos, uma cisão decidida e levada a efeito com cabeça faria com que o património líquido a transferir para a nova sociedade fosse nulo. Caso contrário: (i) ou é positivo - e a sociedade cindida terá de ser indemnizada; (ii) ou é negativo - e o CSC proíbe-a.

 

  • A ajuizar pelos media, parece ser mais esta segunda situação. Por isso, aguarda-se, com expectativa: (i) o que o BCE virá dizer um dia destes sobre a real situação financeira do novo Banco; (ii) o que os tribunais portugueses dirão sobre a validade desta operação de cisão, quando forem chamados a pronunciar-se.

 

  • Mesmo que fosse demonstradamente nulo o património líquido destacado para constituir o novo Banco, os litígios nunca iriam faltar. Agora, sem as Demonstrações Financeiras que o CSC preceitua, haverá certamente litígios e impugnações em todos os sentidos. E não é preciso ser adivinho para prevêr que o grosso dos litígios girará em torno das dívidas do BES e do modo como cada uma dessas dívidas for tratada na operação de cisão - o que é dizer, dos bens e direitos que lhes aproveitem.

 

  • E o que diz o CSC sobre dívidas numa operação de cisão parcial? Surpreendentemente, diz que a sociedade cindida e a sociedade cisionária são solidariamente responsáveis pelas dívidas existentes à data da cisão - não importa em que Balanço fiquem contabilizadas. Tal como os administradores e membros do órgão de fiscalização da sociedade cindida são solidariamente responsáveis pelos danos que a operação de cisão causar a terceiros (E o Governo? E o BdP? Para incorrerem igualmente em responsabilidade teriam de agir substituindo-se aos Órgãos Sociais da sociedade cindida - gestão por interposta pessoa que o nosso Código Penal pune).

 

  • Em palavras mais cruas: (i) o velho BES responde pelas dívidas que tenham transitado para o novo Banco; (ii) e, simetricamente, o novo Banco poderá ser demandado pelas dívidas que o velho BES não pagar. Daí a importância fundamental das Demonstrações Financeiras imediatamente antes e imediatamente após a cisão - onde todas essas dívidas estarão necessariamente arroladas, com a indicação dos respectivos credores e da graduação dos correspondentes créditos. Cai assim por terra a tese (repetida pelo BdP até à exaustão) de que o novo Banco nunca responderá pelo passado.

 

  • A publicitação do projecto de cisão tem por finalidade permitir que os credores que se sentirem prejudicados por essa operação deduzam oposição judicial - e, no limite, a embarguem. Como as Demonstrações Financeiras que dariam a conhecer o destino de cada dívida do BES não foram, nem são, do conhecimento público, nenhum credor teve ainda a possibilidade de se opor fundamentadamente à cisão para defender o seu crédito. Mas ainda não é tarde - e é mais um dilúvio de acções judiciais que se anuncia.

 

  • É claro que a cisão de um Banco em crise é, e será sempre, um disparate - não só cá, mas também na UE, logo na Zona Euro (recordo a Directiva Comunitária na qual o nosso CSC se inspirou). E um disparate colossal quando o que transita para a sociedade cisionária é o património considerado viável.

 

  • Quando, afinal, tudo poderia desenrolar-se com grande simplicidade e transparência:
  • O BdP, no pleno exercício das suas competências, determinaria que activos e passivos do BES fossem contabilizados, não por valores históricos, não por valores empolados, mas por valores considerados razoáveis (e consequentemente demonstráveis) - com as diferenças de valor a serem levadas imediatamente a Capitais Próprios que, assim, diminuiriam;
  • Se a situação patrimonial fosse mesmo catastrófica, o BES ficaria então com Capitais Próprios negativos ou, vá lá, muito insuficientes - e os accionistas seriam chamados a suportar esse prejuízo através da redução ou, mesmo, extinção das suas posições societárias;
  • Seguidamente, o Banco seria recapitalizado, tal como o novo Banco foi;
  • Os activos com valor realizável diminuto (ou nulo), ou ficariam no Balanço do Banco sujeitos a uma gestão específica, ou seriam (eles sim) transferidos para um “mau Banco” que diligenciaria liquidá-los - entregando o apuro final, se positivo, ao BES.
  • Esquece muito a quem não sabe,

(FIM)

JULHO de 2015

António Palhinha MachadoA. PALHINHA MACHADO



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 07:56
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Terça-feira, 28 de Julho de 2015
MOMENTOS ESPECIAIS - 1

 

 

Surpreendido amiúde pela abundância da minha própria ignorância, dou por mim a fixar momentos que poderiam passar despercebidos no turbilhão da vida.

 

Assim, fiquei há relativamente pouco tempo a saber que no Budismo os templos são locais votados a um defunto a quem se reconhece grande relevância espiritual – equivalente aos nossos Santos – onde se pede alguma coisa ao orago para a vida actual; os pagodes são dedicados apenas a Buda e neles se confessam intimamente os pecados na esperança de, na próxima vida, se reencarnar num estatuto superior ao da vida actual.

 

Chiang Mai temple.png

 

Em Chiang Mai, no norte da Tailândia, coube-me visitar um templo e ali fui surpreendido pela imponência das árvores mais altas que alguma vez vi nestes 70 anos que levo de ver (lastimavelmente fora da imagem que publico); mas mais surpreendido fiquei quando o guia referiu a particularidade de o orago daquele templo estar em vias de chagar a um dos patamares mais elevados da hierarquia espiritual, ou seja, «a pouca distância do nível mais elevado, aquele em que se encontra o espírito do Senhor Buda». Não perguntei como é que se sabe que o espírito de um defunto está num determinado patamar mas o que me espantou – e aí, sim, centrei a minha curiosidade - foi o facto de o respeitoso título de «Senhor» ser absolutamente terreno, nada semelhante ao nosso conceito transcendente de Messias e muito menos de Deus. Apenas «o Senhor Buda» como poderia ser o tratamento – obsequioso, claro - a qualquer outro mortal.

 

Foi esta a primeira vez que me dei conta de que o Budismo pode ser tido como uma filosofia e não tanto como uma religião. Que não era uma religião revelada como as «do Livro», já o sabia mas que o Senhor Buda nada tivesse de sobrenatural e disso se arrogasse é que para mim foi novidade. E isto não obsta, contudo, a que não haja budistas (seguidores da dita filosofia) com poderes mediúnicos e que se encontrem e interajam mais ou menos amiudadamente com «almas do outro mundo». Por exemplo, o misticismo budista (tibetano, sobretudo) enquadra as visualizações, a viagem astral, a hipnose, a mediunidade, a telepatia, a levitação, práticas para que não invoca o Senhor Buda; já quanto à clarividência essa, sim, é domínio dos ensinamentos de Buda. Mais: algumas destas práticas foram herdadas dos «bons», os da religião que existia no Tibete antes da chegada do budismo. O Senhor Buda é sobretudo o mais sublime Mestre que ensina o caminho para aquilo que os budistas consideram ser a clarividência perfeita. A espiritualidade budista é, pois, paralela aos ensinamentos do Senhor Buda, não é essencial a estes mesmos ensinamentos.

 

(continua)

 

Julho de 2015

 

Henrique em Angkor Wat.JPG

Henrique Salles da Fonseca

(frente a Angkor Wat, Siem Rep, Camboja)



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 19:54
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FAMILIAR

 

BB-Pinheiro de Lafões.jpg

 

A minha prima Amarílis é uma alma bondosa que trata de tudo e de todos, numa roda viva de entendimento com o seu Deus e de amor pelo seu próximo. Fomos de volta a Pinheiro de Lafões, a minha irmã e eu, onde vivemos na infância, no tempo da guerra, em romagem de amizade familiar e de confirmação regozijada da extraordinária recuperação de saúde da nossa prima Celeste, que momentaneamente a perdera, e cujo motor da saúde foram os cuidados constantes da Amarílis – (Lilita) - sua irmã mais nova, (diria antes sua filha), e do Zé e muitas vezes os filhos de ambos – sobretudo a Ana e o João.

 

A Celeste! Nossa prima do Carregal, que por falta de escola em Reigoso, começou a estudar tarde, na escola de Pinheiro, a aldeia onde ficámos cinco anos, durante a guerra, o meu pai em África, providenciando a sobrevivência e o auxílio na educação, com os livros infantis e as cartas maravilhosas, das quais tantas em verso, com que estimulava a nossa criatividade infantil:

Não há panelas nem pratos,

A terrina está quebrada,

Os copos feitos em cacos,

Não há nada, nada, nada.

Preciso de uma assadeira

Para corar as galinhas,

Manda-me uma frigideira

Se queres que eu mande adivinhas.

Desta vez mando só uma

Que a carta já vai comprida...

 

Dormíamos as três primas na cama grande, a minha mãe na cama pequena, ao lado. A Celeste ficava no meio e contava-nos histórias que vinham dos confins dos tempos: «Branca Flor!» – «Minha mãe durma e descanse!» – respondia o cuspo deixado na travesseira, enquanto a donzela se pisgava, montada no cavalo, agarrada ao seu cavaleiro, esquecida de que o cuspo seca e deixa de actuar em termos de loquacidade, o que despertava definitivamente a mãe para as suas malvadezas de oposição perseguidora das ligações amorosas e perigosas arrebatadoras, felizmente anuladas com o sal, atirado para trás, com que a donzela forjava as suas próprias defesas, criando florestas densas ou lagos intransponíveis para a bruxa malvada da mãe inconformada.

 

Era, pois, a ouvir o eco sonolento da voz da Celeste, mais alta entre nós as duas, que adormecíamos, no encantamento das aventuras mágicas: «-Branca Flor!» – «Minha mãe durma e descanse!», mal cuidando que a viagem no tempo nos traria tantas vezes o retrato da velha história medieval, com apelos e barreiras, e respostas semelhantes às do cuspo da menina, para que chegassem longe os “cavaleiros monges” nos seus “cavalos de sombra”, «Do vale à montanha, Da montanha ao monte», já Fernando Pessoa também o sentira, embora com motivação menos ambiciosa e fraudulenta do que a dos cavaleiros de agora.

 

BB-Ponte de Sejaes.jpg

 

Foram dias de descanso no meio da beleza dos campos e montes, do lado de lá do rio Vouga, que fomos espreitar em Sejães, já alagado, bem diferente do de outrora, que tinha rochedos no leito do rio, agora só com barquinhos vermelhos passeando-se nas águas serenas, o tudo ladeado de novas estradas que conduziam a toda a parte, fazendo-nos passar para a margem de lá, para Valadares, vista da casa da Celeste, de dia cintilante de colorido, tal como os outros povoados engastados nos montes, de noite com os pontinhos luminosos das luzes das estradas e do casario. Coisas simples, nada que se equipare a tantas outras belezas da criatividade humana ou natural, por esse mundo inteiro, mas decididamente um espaço de verdura sã, desde o alto dos cabeços aos campos trabalhados, que ainda há poucos anos estavam desmantelados, graças às imposições da nossa integração europeia. Depressa percorremos todos aqueles espaços, com algumas esculturas de fraco engenho, a assinalar devoções, quer pelo frango no churrasco, quer pela devoção à Virgem ou à própria terra de Oliveira de Frades. Mas o que mais estranhei foi a quantidade de zonas industriais, entre as quais a Martifer, complexo enorme, que já foi rico e agora é imagem decadente do país, segundo a Celeste:

- Querem abarcar o mundo, dar o passo maior que a perna, uma política de cambalachos…

 

Desisto. Prefiro as filosofias da Amarílis, quando vínhamos a descer os degraus da casa, no dia da nossa partida: “A vida é feita de nadas”, sempre de conceito em punho, no seu viver já bem experimentado de provação, o que me fez atirar-lhe com a primeira estrofe do poema “Bucólica” de Miguel Torga:

A vida é feita de nadas;

De grandes serras paradas

À espera de movimento;

De searas onduladas

Pelo vento.

 

- “Que bonito!” lançou a Lilita.

 

Por isso, aqui vão para ela os versos todos do poema de um poeta maior, como resposta ao seu mote:

Bucólica

A vida é feita de nadas;

De grandes serras paradas

À espera de movimento;

De searas onduladas

Pelo vento;

De casas de moradia

Caiadas e com sinais

De ninhos que outrora havia

Nos beirais;

De poeira;

De ver esta maravilha:

Meu Pai a erguer uma videira

Como uma Mãe que faz a trança à filha.

Miguel Torga.png Miguel Torga in «Diário», 1941 

 

Berta Brás.jpgBerta Brás



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 14:44
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ANGOLA, ANGOLA...!!!???

 

LUANDA MODERNA.jpg

 

Somos o povo especial escolhido do Sr. Engenheiro.

E como povo especial escolhido por ele, não temos água nem luz na cidade.

Temos asfalto cada dia mais esburacado.

Os que, dentre nós, vivem na periferia, não têm nada. Nem asfalto. Só miséria, lixo, mosquitos, águas paradas. Hospitais?!!! Nem pensar. O povo especial não precisa. Não adoece. Morre apenas sem saber porquê. E quando se inaugura um hospital bonito e ficamos com a esperança de que as coisas vão mudar minimamente, descobre-se que as máquinas são chinesas, com manuais chineses sem tradução e que ninguém sabe operá-las... Estas são opções especiais para um povo especial.

Educação?!! O povo especial não precisa. Cospe-se na rua (e agora com os chineses, temos que ter cuidado para não caminharmos sobre escombros escarrados de fresco...), vandalizam-se costumes, ignoram-se tradições.

Escolas para quê e para ensinar o quê?!! Que o Sr. Engenheiro é um herói porque fugiu ali algures da marginal acompanhado de outros tantos magníficos?!!!

Que a Deolinda Rodrigues morreu num dia fictício que ninguém sabe qual, mas nada os impediu de transformar um dia qualquer em feriado nacional?!!!!

O embuste da história recente de Angola é tão completo e manipulado que até mesmo eles parecem acreditar nas mentiras que inventaram...

Se incomodarmos o Sr. Engenheiro de qualquer forma, sai a guarda pretoriana dele e nós ficamos quietos a vê-los barrar ruas anarquicamente sem nos deixar alternativas para chegarmos a casa ou aos empregos.

O povo especial nem precisa ir trabalhar se resolvem fechar as ruas. Se sairmos para almoçar e eles bloqueiam as ruas sem qualquer explicação, só temos uma hipótese: como povo especial não precisa de comer, dá-se meia volta de barriga vazia e volta-se para o emprego.

E isto quando não ficamos horas parados à espera que o sr. Engenheiro e sua comitiva recolham aos seus lares e nos deixem, finalmente circular.

Entramos em casa às escuras e saímos às escuras. Tomamos banho de caneca. Sim, bem à moda do velho e antigo regime do MPLA-PT do século passado. Luanda, que ainda resiste a tantos maus-tratos e insiste em conservar os vestígios da sua antiga beleza, agora é violentada pelos chineses. Sodomizada. Sistematicamente. Dia e noite. Está exaurida; de rastos, de cócoras diante dos novos "amigos" do Sr. Engenheiro.

Eles dão-se, inclusivé, ao luxo de erguerem dois a três restaurantes chineses numa mesma rua.

A ilha do Cabo tem mais restaurantes chineses que qualquer outra rua de qualquer outra cidade ocidental ou africana: CINCO!!!! A China Town instalada em Luanda. As inscrições que colocam nos tapumes das obras em construção, admirem-se, estão escritas na língua deles. Eles são os novos senhores. Os amigos do Sr. Engenheiro.

A par do Sr. Falcone... a este foi-lhe oferecido um cargo e passaporte diplomático.

Aos outros, que andam aos bandos, é-lhes oferecido a carne fresca das nossas meninas. Impunemente. Alegremente. Com o olhar benevolente dos canalhas de fato e gravata. Lá fora, no mundo civilizado, sem povos especiais, caçam os pedófilos. Aqui, criam e estimulam pedófilos. Acham graça.

Qualidade de vida é coisa que o povo especial nem sabe o que é. Nem quantidade de vida, uma vez que morremos cedo, assim que fazemos 40 anos. Se vivermos mais um pouco, ficamos a dever anos à cova, pois não nos é permitida essa rebeldia. E quem dura mais tempo, é castigado: ou tem parentes que cuidem ou vai para a rua pedir esmola!

Importam-se carros. E mais carros. De luxo. Esta é a imagem de marca deles: carros de luxo em estradas descartáveis, esburacadas. Ah... e telemóveis!!!! Qualquer Prado ou Hummer tem que levar ao volante um elemento com telemóvel. Lá fora, no mundo civilizado sem povos especiais, é proibido o uso do telemóvel enquanto se conduz. Aqui é sinal de status, de vaidade balofa!!!!!!!!!!

Pobre povo especial. Sem transportes, sem escolas, sem hospitais. À mercê dos candongueiros, dos "dirigentes" e dos remédios que não existem. Sem perspectivas de futuro.

Os nossos "amanhãs" já amanhecem a gemer: de fome, de miséria, de subnutrição, de ignorância, de analfabetismo, de corrupção, de incompetência, de doenças antes erradicadas, de ira contida, de revolta recalcada.

O grito está latente. Deixem-no sair: BASTA!!!!!!

máscara angolana.jpg Solange

(residente em Angola)



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 07:45
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Segunda-feira, 27 de Julho de 2015
CITAÇÃO

 

173527253_1280x640_acf_cropped1.jpg

 

 

Troque-se o “Se conduzir, não beba” por “Se quer mandar, não deva”, e pode ser que a ideia entre finalmente na cabeça dos gregos — e de muitos portugueses.

 

João Miguel Tavares.jpgJoão Miguel Tavares

In Público, 25JUN15



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 19:53
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