Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010
REFLEXÕES SOBRE BOLONHA -1

Sobre o caos em que se tornou o ensino universitário abateu-se o chamado processo de Bolonha, obcecado pela uniformização, baralhando os títulos e graus, e eivado por uma pedagogia simplista. O primeiro acto de qualquer governo com um mínimo de sensatez tem de ser a revogação das abstrusas disposições desse pseudo-acordo feito à revelia dos professores e investigadores que não tiveram a coragem de o rejeitar e se sujeitaram a passar sob as formas caudinas.

Vitorino Magalhães Godinho,

in “Os problemas de Portugal, os problemas da Europa”

2ª edição, Lisboa, Edições Colibri, 2010.

 

 

 

Não estarei presente nas reuniões, na Universidade, a discutir as melhorias do ensino no âmbito da reforma de Bolonha. A razão é simples, não acredito na eficácia de nenhuma melhoria do ensino universitário no âmbito e no interior desta reforma. Antes, a Universidade estava mal, estava doente, mas estava estruturalmente recuperável, enquanto agora, com Bolonha, ficou gravemente enferma, ferida de morte, diríamos mesmo, a exigir uma reforma que esteja nas antípodas da de Bolonha o que não é pensável dentro do modelo e da situação actual.

 

Da mesma forma que não acredito nas propostas de reformas na política económica, deste país ou de qualquer outro na Europa, enquanto se continuar a pensar que a saída da crise está numa maior intensidade na aplicação dos instrumentos que a geraram, creio que é impossível pensar uma outra Universidade dentro do quadro formal que criou a actual, o quadro de Bolonha.

 

Continuando a analogia com a crise actual, os governos europeus estão todos a optar, repentinamente, diga-se, pela redução drástica dos défices orçamentais, sendo claro para toda a gente que se trata de imperativos impostos pelos mercados financeiros. Com alguma tristeza, assistimos à dança não das cadeiras mas das afirmações que deixam de ser verdade de um momento para outro e nas mesmas pessoas, todas elas com altas responsabilidades políticas. É agora comum assistirmos a afirmações como por exemplo: a crise acabou e por isso acabam os estímulos económicos, acabam-se as medidas de protecção e de apoio social entretanto estabelecidas. Retiram-se as políticas porque deixaram de ter sentido? Produzem-se então os discursos que salvaguardam os mercados, os mesmos que geraram a crise, geram-se as políticas que satisfazem a sua ganância, para rapidamente recomporem o valor dos seus activos, impondo contra as populações e contra possivelmente o futuro dos respectivos países, fortes medidas de austeridade em tempo de crise. Mais do mesmo sistema como solução e, assim, nem sequer percebemos, como o afirma a Alta Autoridade dos Mercados financeiros francesa, Jean-Pierre Jouyet, “que nous étions en juin au même point qu'à l'automne 2008, mêmes incertitudes sur la capacité de résistance de nos banques, mêmes angoisses sur le tarissement du financement de nos économies et sentiment que la finance n'a en rien perdu de son opacité, de sa volatilité et de sa voracité. A la seule différence que les marchés seraient plus encore qu'hier instrumentalisés par des algorithmes qui arbitrent à la place des hommes et que les Etats n'ont plus les réserves suffisantes pour se porter au secours de leurs banques”.

 

Por se seguir o caminho inverso daquele que a situação exige, inverteu-se a lógica da democracia quanto à função do Estado. Uns obscuros departamentos de trading de alguns poderosos bancos de investimento, uns poderosos e quase que anónimos hedge funds, uns obscuros especuladores, o mercado afinal, determinam num obscuro mercado os valores dos CDS, em que ninguém nos explica como funcionam, como se determinam as suas taxas; questão extraordinariamente importante quando são estas taxas que vêm a determinar o valor das taxas de rentabilidade implícita dos títulos da dívida pública e o peso do serviço da dívida soberana, quando depois é este que determina o volume de impostos a receber e o volume de despesas a cortar, os grandes investimentos públicos para o futuro a desaparecer. Tudo isto em nome das gerações futuras. E assim se determina o sentido das políticas nacionais e se anula a democracia. Quer-se agora sacrificar os próprios Estados, a própria democracia, no altar da soberania absoluta dos mercados financeiros, cada vez mais opacos, comme il faut. O resto é a plêiade de discursos dos nossos políticos e dos nossos intelectuais a glorificar o caminho imposto pelos mercados financeiros, prisioneiros que são, explícita ou implicitamente, do sentido da eficiência que a estes continua ainda a ser atribuída. E tanto é assim que até os traders, ou gerentes desses obscuros agentes, nesses obscuros mercados, com bónus na ordem das muitas dezenas de milhões de dólares por ano, são também eles classificados, avaliados, por empresas também elas internacionais, globais, e também elas sujeitas às agências de notação. Com tanta avaliação, do primeiro ao último elo da cadeia, quem se atreve a pôr em dúvida a eficiência dos mercados? E aqui a analogia com Bolonha é imediata: também a Universidade vai ser submetida à mesma lógica de eficiência, à mesma lógica dos rating, das avaliações, mas com uma grande diferença. Enquanto os rating para os traders marcam o ritmo dos bónus futuros, o ritmo dos milhões de dólares a receber, na Universidade, porque não há dinheiro, não há sequer tostões. Os rating para os professores têm apenas uma função ideológica: cumprir o modelo! Quando na verdade o que deve ser posto em causa, e em primeiro lugar, é o próprio conceito de eficiência. Se não é assim, como perceber que, estando a caminho da terceira grande recessão e em que estamos a colocar em risco milhões de desempregados e lançar muitos mais milhões de crianças, que vão deixar de ter futuro por mergulharem em situação de pobreza de onde não poderão mais sair, como perceber que estamos a criar situações de redução de ritmos de crescimento e por aí a aumentar o risco de incumprimento dos países, a aumentar então e de novo os famosos CDS, a aumentar então a dívida soberana outra vez, enquanto garantida, passo a passo da cadeia de ligações, a eficiência dos mercados, e de acordo com as normas de eficiência próprias de cada elo da cadeia de ligações que caracteriza o sistema. Em suma, como aceitar que se corra o risco de pagarmos cada vez mais para passarmos a dever cada vez mais? Em suma, e em paralelo, como aceitar que se corra o risco de ter cada vez mais estudantes a saberem cada vez menos, sem que a responsabilidade possa ser deles? E, francamente, não o é. Mas também tenho a certeza de que dos professores também não é: só se ensina o que os outros aprendem e aqui ensinam ao máximo o que lhes é possível, mas o drama é que o possível é cada vez mais reduzido. Mas discutir o que queremos como possível, o que queremos como outra realidade e outra profundidade de ensino, é então discutir o sistema que produz e alimenta esta crise no ensino. Mas isso não se faz, porque estamos no melhor dos mundos possíveis de Pangloss, portanto, não questionável. De um lado, a crise financeira – e, do outro, a crise do ensino – em nenhum lado há culpados. É uma questão de mercado, de sistema! Por isso, ser-se contra o actual sistema de mercados financeiros é igualmente ser-se contra o sistema de Bolonha – são duas realidades aparentemente distintas, mas são apenas duas esferas de actividade diferentes mas com a mesma raiz de fundo: o modelo neoliberal!

 

A reforma de Bolonha é desde o seu princípio inscrita na mesma lógica de redução de despesas e do papel do Estado, mas tal como com a crise, o melhor é pensar que se algo está mal na Universidade está algures e não na reforma de Bolonha imposta pelo neoliberalismo, não no sistema que gera a situação de crise económica ou no sistema que gera a crise dos saberes e das aprendizagens. De novo a analogia da eficiência dos mercados financeiros com Bolonha é imediata. Que sentimos nós com estes três anos de Bolonha? Que trabalhamos muito mais, mas mesmo muitíssimo mais, e com uma certeza, ensinamos muito menos e os estudantes, esses, inegavelmente aprendem muito menos. Ensinamos menos. É então disso que se deve falar. E a que assistimos nós? À discussão sobre a aplicação de novas metodologias dentro de Bolonha, ou então à discussão sobre a reestruturação dos saberes, antes de se definir de que saberes é que estamos a falar ou, ainda melhor, de que aquisição de saberes é que queremos para os filhos deste país. Tal como na crise, estamos a passar ao lado do que é fundamental e, neste caso, pensamos que o que é urgente é a desconstrução da reforma de Bolonha. Só assim, cremos, se pode redefinir a Universidade de hoje para um melhor ensino de amanhã. Aproveito então para apelar que se faça e com urgência uma profunda reflexão sobre os impactes da reforma de Bolonha na qualidade do ensino que hoje é prestado nas Universidades.

 

(continua)

 

 Fotografia do utilizador Júlio Marques Mota

Docente na Faculdade de Economia

Universidade de Coimbra



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 15:56
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Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010
CATURRICES 05

LIGADOS À MÁQUINA - III

 

 

 Antes de prosseguir, um reparo técnico, para alívio da minha consciência: ainda que seja uma prática muito vulgarizada, faz pouco sentido medir a Dívida Externa (seja ela pública ou privada) em termos de PIB. Uma é a “fotografia” numa determinada data (uma visão estática, um stock); o outro é um acumulado ao longo de um ano (uma visão dinâmica, um fluxo).

 

 O que faria sentido, e seria da maior utilidade, era, sim, comparar o serviço da Dívida Externa (reembolsos, juros e encargos; fluxos, portanto) com o PIB e as projecções do PIB (outros fluxos). Infelizmente, não estão disponíveis dados sobre o serviço da Dívida Externa, nem no ano corrente, nem nos anos vindouros. Será porque ninguém sente a falta dessa informação? Ou é “top secret”, para não cair em mãos de hereges?

 

 Mas se não sentem, deveriam. É que, para ver a Dívida Pública ao exterior, e só esta, reduzida a metade ao fim de 10 anos, seria necessário que, superavits da BTC e Investimento Directo Estrangeiro, entre eles, gerassem, por ano, acréscimos de Reservas Cambiais (antes do serviço da Dívida Externa) da ordem dos 5%-6% do PIB [Nota: Nada de críticas, Leitor; trata-se de uma relação entre dois fluxos]. O que sugere para onde olhar e dá uma primeira ideia sobre a dimensão do problema que verdadeiramente nos atormenta.

 

 Continuemos então com o PIB como medida, à falta de melhor. A questão que ficou em aberto é a de saber como foi possível financiar deficits anuais da BTC tão elevados (desde 1997/1998, sempre acima dos 8% do PIB e várias vezes a ultrapassarem os 10%). Porque, não tenhamos ilusões, se esses deficits não fossem financiáveis, nunca teria sido possível um desequilíbrio externo de tamanha amplitude, durante tanto tempo.

 

 Os acréscimos líquidos da Dívida Pública ao exterior dariam para financiar o equivalente a 2%-3% do PIB, se tanto. Mas, e o restante? Como foi financiado o restante, estes anos todos?

 

 Através das Famílias não terá sido certamente, porque as Famílias residentes, como se sabe, não têm acesso directo aos mercados financeiros internacionais. E as Empresas, por cá - excepção feita a umas quantas, poucas (tratarei destas numa próxima Caturrice) - também não encontram lá fora Banco ou Instituição Financeira que lhes empreste.

 

 Sobram os nossos Bancos. Mas convém começar por esclarecer que o BdP, após a adesão à zona Euro, deixou de emitir dívida nos mercados financeiros internacionais. Ergo: os Bancos que têm estado a sustentar o desequilíbrio externo são, unicamente, os Bancos Comerciais (que designarei simplesmente por Bancos, daqui em diante).

 

 E ocorre perguntar:

(1) Como é que eles, por sua vez, se financiaram, donde lhes veio o dinheiro?

(2) Poderão continuar a financiar-se como até aqui?

(3) Haverá limites para o endividamento externo dos Bancos?

(4) Que efeitos teve o endividamento externo dos Bancos na economia portuguesa?

 

 Basearei as respostas no conjunto dos 7 maiores Grupos Bancários portugueses (BCP, BES, BPI, BST, CGD, BANIF, MG/CE), os quais representam mais de 85% do Activo Líquido (imobilizado, carteiras de crédito bancário e de títulos, etc., após amortizações e provisões) do nosso sistema bancário. Designá-los-ei por “Bancos” ou “amostra”. E, para que o texto não fique tão denso, representarei mil Milhões por mM.

 

 Começando pelo princípio. Nos últimos 10 anos, os Bancos procederam a entradas de capital, mas não suficientes para exibirem, hoje, níveis de capitalização (com base nos Capitais Próprios - ou seja: Capital Social mais Prémios de Emissão mais Reservas mais Resultados Transitados, mas excluindo o Resultado do Exercício em causa) confortáveis.

 

 [Nota: Não estranhe, Leitor, esta minha preocupação com definir o que sejam Capitais Próprios. Por razões que, de todo, me escapam, os Reguladores, por esse mundo fora, têm permitido que a Banca, em geral, considere como Capitais Próprios rubricas que as restantes Empresas são obrigadas a contabilizar no Passivo Remunerado. Num sector gravemente descapitalizado, por obra e graça também destas fantasias contabilísticas, os Bancos portugueses não são excepção.]

 

 Retomando o fio à meada...E emitiram dívida a médio/longo prazo nos mercados financeiros internacionais, além de contarem com os Depósitos dos seus Clientes. Só que:

(1) nem a “base de Depósitos” [Nota: A proporção dos Depósitos no Passivo Remunerado Total] aumentou visivelmente na generalidade dos Bancos;

(2) nem eles se preocuparam muito com isso, privilegiando, sim, a tomada de fundos por grosso, no mercado monetário interbancário internacional (MMIX; na realidade, junto de uma dúzia de Bancos, não mais).

 

 E chegamos, finalmente, ao fulcro da questão. Em 31/12/2009, os 7 maiores Grupos Bancários estavam endividados no MMIX em € 43.9 mM (26% do PIB - dos quais € 14.9 mM (9% do PIB) a Bancos Centrais (e não só ao Eurosistema).

 

 Esta dívida bruta, e só esta, representava, no fecho de 2009, 1.9x os Capitais Próprios na amostra (variando entre 1.1x e 4.7x), com um prazo médio ligeiramente inferior a 6 meses (variando entre os 3 meses e os 15 meses).

 

 A dívida líquida (isto é, dívida bruta, deduzidas as posições credoras no MMIX e as aplicações junto de Bancos Centrais) era de € 31.4 mM (19% do PIB; 1.4x os Capitais Próprios na amostra, variando entre 0.4x e 3.5x).

 

 Igualmente interessante é notar que, com vencimento a menos de 1 ano, junto do MMIX, as dívidas excediam as aplicações em € 14.7 mM (9% do PIB; 0.63x os Capitais Próprios, na amostra; € 1.9 mM a menos de 3 meses, mas com um Banco a atingir, neste prazo, um descoberto de € 5.5 mM) o que dá bem a medida do que seja a “ansiedade do roll over”: Será que os Bancos depositantes vão renovar os seus depósitos no vencimento? Será que conseguiremos reaver todas as nossas aplicações no MMIX?

 

 Decorridos 6 meses, em 31/06/2010, a situação tinha mais ou menos este aspecto:

- Endividamento bruto junto do MMIX: € 68.1 mM (40% do PIB; 3.0x os Capitais Próprios na amostra, variando entre 1.6x e 6.4x), dos quais € 40.9 mM (24% do PIB) junto de Bancos Centrais;

- Prazo médio da dívida bruta junto do MMIX: nos 3 Bancos que publicaram a distribuição temporal do seu endividamento junto do MMIX, o prazo médio encolheu entre 1 e 5 meses (é incompreensível como os Bancos são autorizados a omitir, nas suas Demonstrações Financeiras semestrais, informação de tal importância);

- Dívida líquida (conforme ficou definido mais acima): € 56.9 mM (33% do PIB; 2.5x os Capitais Próprios na mostra, variando entre 1.5x e 5.8x);

- Roll over a 1 ano (estimativa, uma vez que 4 dos Bancos não divulgaram dados): cerca de € 40.0 mM (23% do PIB; 1.8x os Capitais Próprios na amostra);

- Roll over a 3 meses (idem): cerca de € 30.0 mM (18% do PIB; 1.3x os Capitais Próprios na amostra)

 

 Pergunto se, em vista disto, ainda fará sentido arrepelar os cabelos por causa do estado da Dívida Pública e do deficit orçamental.

 

 É que alguns Bancos ultrapassaram já (e não foi hoje nem ontem) o limiar de endividamento no MMIX que desencadeou a crise asiática de 1997 – e o nosso sistema bancário, como um todo, há uma década que ronda perigosamente esse limiar.

 

(cont.)

 

Setembro de 2010

 

A.PALHINHA MACHADO


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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 14:05
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Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010
A RIQUEZA DO CENTRO-OESTE BRASILEIRO

 

 

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No Parque Fernando Costa, todos os anos no inicio de Maio começa para o público em geral a Exposição de Gado Zebu de Uberaba. Nessa ocasião, a "Cidade Princesinha do Sertão" se engalana para receber gente de todo o país e até do estrangeiro que vem para apreciar, conhecer e negociar o gado do centro-oeste brasileiro.

 

Depois de uma verdadeira epopeia, que começou no inicio da colonização portuguesa com a introdução do gado vacum no Brasil (1534) por Ana Pimentel, esposa e procuradora Martim Afonso de Souza (donatário de S. Vicente), até finais do século XIX e inicio dos XX, com a importação de gado indiano pelos criadores do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e centro-oeste, hoje temos o maior rebanho comercial do mundo. Vendemos o nosso gado verde rastreado para mais de 140 países, inclusive para a exigente Comunidade Europeia.

 

País com grande variedade de tipos terra e clima, o Brasil possui desde exemplares de rebanho antigo (já adaptado à rusticidade local) o caracu, ao rebanho indiano (Bos Indicus -perfeitamente adaptado às terras secas e quentes do interior brasileiro) e europeu (Bos taurus- nas terras frias do sul) com suas variantes raciais, fruto de pesquisas, cruzamentos e trabalhos genéticos de especialistas brasileiros.

 

Expostos em baias abertas, escrupulosamente limpas e forradas com serragem, os animais recebem dos seus tratadores atenção VIP nas 24 horas do dia. Alimentação, banho e escovação diária, graxa preta nos chifres, pequenos passeios pela redondeza, até som ambiente para evitar o stress provocado pelo assédio constante dos visitantes. Flâmulas e placas festivas mostram os prémios na categoria, proprietários, origem e dados físico-genealógicos, tudo devidamente registado na ABCZ (Associação Brasileira de Criadores de Zebu). Os grandes reprodutores e matrizes leiteiras têm preços estratosféricos, sendo em geral comercializados o sémen ou parte do animal (produtos), não raras as vezes em consórcios, notificados em jornal. Os leilões nocturnos são verdadeiros shows à parte. Luzes coloridas, palco, purpurinas, holofotes, para o animal que desfila. Whisky, refrigerantes e salgadinhos para os participantes, compradores e convidados. O frenesi dos lances faz vibrar de emoção os leiloeiros e suas atraentes ajudantes.

 

Toda essa movimentação começou quando os fazendeiros do início do século passado conheceram melhor o zebu. Entusiasmados pela rusticidade, precocidade, peso e facilidade de maneio, acreditaram na potencialidade desse gado para a região. Venceram barreiras culturais, políticas, distancias e desconfianças, e importaram numerosos exemplares. Não mediram esforços, investiram em pesquisa e tecnologia. Foram precisos anos de observação, estudo, aprimoramento genético para chegar ao actual plantel . A mansidão do GIR, a resistência do NELORE, a altivez do GUZERA e de seus cruzamentos fazem a riqueza da pecuária do centro-oeste brasileiro.

 

Maria Eduarda Fagundes

Uberaba, 25/09/2010


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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 22:58
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Domingo, 26 de Setembro de 2010
"SERMÃO" DE DOMINGO

 

 

O rabecão

 

 

Mais uma vez o Esopo

Tem toda a razão,

Ao mostrar

Como é velha a sentença

Do povo sabichão,

“Quem te manda a ti, sapateiro,

Tocar rabecão?”…

 

Embora a flauta

Do lobo da sua fábula

Tenha uma elegância

E uma vibração

Que não tem a rabeca

Do nosso remendão…

O que não é admiração!

 

«O cabrito e o lobo que tocava flauta»

 

«Um cabrito que se afastara do rebanho,

Por um lobo delambido

Foi perseguido.

Olhou para ele e disse, com ar meigo

E casto:

- Ó lobo!

Eu não tenho nenhuma dúvida

De que te vou servir de repasto!

Mas uma morte ignominiosa é tristeza.

Toca flauta para que eu possa dançar

Antes de, em beleza,

Acabar.

Enquanto o lobo a flauta tocava

E o cabrito dançava,

Pelo ruído alertados,

Os cães, enfurecidos,

Acorreram mesmo na hora

E puseram o lobo a andar

Dali para fora.

Ao voltar a cabeça,

O lobo delambido,

Cheio de pesar,

Disse ao cabrito arguto

E muito atrevido:

Pelo meu destino

Sou bem responsável

Por não ser fino

Ou arteiro.

Não passo dum carniceiro

E quis armar em flautista

Admirável!

O castigo mereço,

Imperdoável

E sem desconto,

Pois me portei como um tonto

Ou um menino sem tino,

Diria até, masoquista!

Assim acontece,

Frequentemente,

Àqueles que,

Sem ter em conta

As circunstâncias,

Da vida presente,

Se vêem privados

Sem tom nem som

Mesmo daquilo

Que têm na mão.»

 

E aqui está mais uma

De aplicação

Aos nossos tempos

De muita bruma

Na nação,

Na indigestão

De muitos

E na fome do pobre,

Embora o pobre agora

Seja mais ajudado

Do que o desempregado,

Por devermos mostrar

Na habitual bondade

– Digo, hipocrisia -

Que a democracia

Está em primeiro lugar.

 

De cabeça perdida

E sem comedimento,

O nosso Primeiro

Já faz queixas lá fora

Às grandes potências

Do que aqui se passa.

Que atrevimento

E que falta de classe!

Como se importasse

Aos outros povos

Aquilo que somos

E o que fazemos!

Somos sapateiros,

Remendões, embora,

Que nos vamos amanhando,

E atamancando,

Com muita penúria

Mas não de tolice,

Lançando sempre mão

De qualquer rabecão.

 

Berta Brás



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 09:56
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Sábado, 25 de Setembro de 2010
POSTAIS ILUSTRADOS XLIII

 

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O MONSTRO

 

O rebanho é um só!

As ovelhas é que são

diferentes.

Anónimo

 

 

Lembram-se de quem usou esta expressão – O Monstro – e quando?

 

É. Já la vão uns anos.

 

A memória é curta, mas o registo da História é inexorável.

 

O Monstro é o equivalente a:

– Duzentos e trinta deputados, mais assessores, mais secretariados, mais carros de alta cilindrada, mais empresas de outsorcing a mamar à descarada, mais viagens, mais subsídios não se sabe bem para quê, mais transferências do erário público para partidos políticos representados na nossa Assembleia da República e, por aí adiante...;

– Vários Ministros dos quais só dois ou três é que têm existência justificada, num super governo de tantos ministros quantos os desnecessários para gerir um país de 10 milhões de habitantes...;

– As cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Nova York aproximam-se de 15 milhões, governadas por 1 Presidente de Câmara e não têm nem metade dos funcionários superiores...;

– Uma montanha de Secretários de Estado, em que na altura do descobridor do Monstro, este classificava depreciativamente de secretários de Ministros, significando isso que estavam a mais; não eram necessários (?)...;

– Os dois grupos anteriores, sedeados em chamados Gabinetes, onde vivificam um aglomerado de secretárias, assessores com funções indeterminadas, mais pessoal de apoio, que incluem pessoas para fazer recados e servir cafés, mais um conjunto de motoristas e uns quantos carros de alta cilindrada (alguns nem chegam a ser utilizados) para estrangeiro ver. Coisas de imagem...;

– Serviços Públicos Autónomos, Institutos Públicos, Fundos com Autonomia Administrativa e Financeira, Direcções-Gerais, Entidades Reguladoras (!!!), com funções coincidentes ou cujas competências se chocam entre si, mais um escandaloso parque de viaturas que vai desde os dirigentes de topo até aos chefes de divisão...;

– Um acervo inútil de Fundações de amigalhaços, pagas pelo Estado (por nós), para alcançar objectivos duvidosos e manter uma série de curadores com tachos. (Gostei desta: Curadores com tachos)...;

– Trezentas e tal Câmaras Municipais, com uma organização estrutural mais complicada do que a do Estado, onde impera o caciquismo, o desperdício burocrático; onde existe uma estrutura de vários Departamentos que poderiam reduzir-se a três ou quatro, uma escandalosa frota automóvel, que vai desde as viaturas de alta cilindrada para presidentes e vereadores e carros de “serviços” para directores de departamento até chefes de divisão...;

– Mais de mil Freguesias onde os presidentes de junta já têm vencimento (e não é pouco para o trabalho que têm), mais carros e tudo o resto que se sabe...;

– Empresas Públicas que não têm qualquer significado, nem justificação existencial, a não ser a de pagar chorudos vencimentos a administrações que não fazem coisa alguma de útil e fazem regulamentos de um descaramento inaudito para beneficiar do seu próprio despedimento...

 

Venha a crise política. Não tenho medo dela.

 

Venha a revisão constitucional. É de suprema e vital importância.

 

Altere-se a Lei Eleitoral. Quem tem medo da revisão constitucional? Quem tem medo da alteração das normas eleitorais?

 

Acabe-se com os paninhos quentes, baseados em que não se devem fazer declarações alarmistas. Ou por causa de este ou aquele não gostarem. Se não gostam mudem de país.

 

Isto não vai lá com declarações de boas intenções.

 

Isto vai lá com acções e com cortes justos e equilibrados na despesa, mas cortes mesmo, doa a quem doer. Cortes a começar por cima, para exemplo, e não pela base.

 

Deixemo-nos de conversa e de perda de tempo inútil a discutir TGVs, Aeroportos e outras obras públicas. Não se podem fazer, não se façam. O Ministro das Obras Públicas que meta dispensa...

 

Corte-se uns tentáculos do Monstro e o défice diminui.

 

Ponha-se esta gente na rua e os partidos assumam as suas responsabilidades e cortem a mama aos seus militantes acantonados.

 

O Monstro existe! Alguém tem dúvidas onde deve cortar na despesa do Estado? Eu não tenho...

 

Os partidos devem renovar-se e se for necessário submeter-se ao voto. Deixem-se de teatros e de nos dar música, lixando-nos o futuro...

 

O que não for resolvido hoje, será resolvido mais tarde e... provavelmente, de forma mais dolorosa.

 

Tenham juízo! E actuem em conformidade. Isto pode ser resolvido, desde que haja aquilo que toda a gente sabe e não tem coragem para dizer publicamente (*)...

 

 Luís Santiago

 

(*) Eu só não digo nem escrevo porque o proprietário do blog não editava. E com razão. Há criancinhas a ler...


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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 18:41
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Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010
ANALFABETOS COM AULAS DE DANÇA

 

 

É uma das nossas grandes certezas: a necessidade de aprendizagem, de educação, o progresso do nosso conhecimento através do ensino paciente e metódico. Mas a educação é um problema e, evidentemente, um problema político sério. Quase sempre, reduz-se qualquer insuficiência individual a uma questão de falta de educação e de ensino. Rousseau foi um pensador importante por isso mesmo. O seu Émile tornou-se uma obra tão ou mais transformadora que o Capital de Marx. O que nos disse Rousseau é que a desigualdade, a imperfeição e o conflito entre pessoas só se podem atenuar através de uma educação pública e igualizadora. Por isso, a educação do jovem Émile segue um programa optimista e abstracto. Émile não aprende com o passado, não aprende para triunfar sobre os outros, para resistir à violência ou para preservar um mérito. É educado para ser um bom cidadão, igual a outros. É educado para essa harmonia social que é a igualdade entre todos os seres humanos, superadora da alienação e das diferenças. O programa de Émile é, no entanto, uma ilusão. A primeira ilusão que comanda a nossa esperança na aprendizagem universal é a educação igualitária. A verdade é que a educação não consiste necessariamente numa experiência feliz ou vitoriosa. Porque os nossos limites são revelados por aquilo que aprendemos e não aprendemos.

 

Claro que a cultura do "eu" com a qual vivemos, tão marcada pelo romantismo, não aceita com facilidade esta limitação. É curioso como todos somos românticos, emotivos, individualistas. Estamos metidos até aos pés no meio desse imperialismo dos sentimentos. Da literatura de salão ao prosaísmo da imprensa mais idiota, da iliteracia musical ao mundanismo público, somos e queremos ser românticos. Eu não aspiro a ser um cidadão exemplar ou um homem virtuoso. O que eu quero é satisfazer a minha vontade romântica, criadora e expressiva. Aprender a ser eu mesmo. A exprimir a minha autenticidade.

 

Pode a educação clássica estar em crise. As pessoas não lêem Camões, não escrevem um português rigoroso, não dominam a arte da oratória. Mas nunca foi tão grande a disposição de todos para essa educação emotiva. Paradoxalmente ou não, o ser humano tem um irrefreável impulso de querer saber mais e mais sobre os assuntos que lhe interessam. A oferta é ampla Podemos aprender design de moda e as técnicas orientais de sublimação. Aprender o feng-shui ou receitas vegetarianas. Aprender a suportar a conjugalidade e a neurose. A arte da paternidade e a técnica do parto. Línguas previsíveis ou esotéricas. A dançar e a escrever. Numa história do escritor americano Donald Barthelme, Snow White, uma mulher aplica-se com esmero a estudar as seguintes disciplinas: A mulher moderna: os seus privilégios e responsabilidades, guitarra clássica, os poetas ingleses, as bases da psicologia, a pintura a óleo.

 

Na verdade, conhecemos bem esta mulher. Ela não se educa para nada, a não ser para o seu próprio prazer emotivo. É uma vítima dos seus desejos e da vulgarização da educação. Esta sua aprendizagem não é nada e, provavelmente, ela nem a usa. Limita-se a exprimir a sua personalidade, o seu "eu" sentimental e carente de informação.

 

Na era do ensino emotivo, vivemos entre estes dois extremos: a igualdade e a individualidade. Mas não estamos, curiosamente, nem mais iguais, nem mais autênticos. Nem ainda mais educados. Estamos mais sozinhos. Esta educação construída à nossa imagem representa toda uma nova ignorância e criou uma legião de analfabetos. De analfabetos com aulas de dança.

 

 Jurista

 

In Público, 23 de Setembro de 2010



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 22:22
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Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010
CATURRICES 04

 

LIGADOS À MÁQUINA - II

 

 

 Os deficits do OGE! A Dívida Pública! É isso! É isso!

 

 Não, Prezado Leitor. Não é isso. O descontrolo orçamental tem, entre nós, todos os traços de uma doença crónica, que nos debilita, mas não leva ao coma. Leva, sim, à inflação, umas vezes rastejante, outras, galopante – em que a nossa história pátria é tão fértil.

 

 Convivemos com tudo isto há décadas (séculos?). Reflexo perfeito do modo como entendemos as actividades financeiras: extorquir aqui o que for possível, de mansinho, para dar ali e partilhar acolá, com grande e ostensiva liberalidade.

 

 Novidade, novidade, é, sim, o facto de integrarmos uma união monetária (uma espécie de regime padrão-ouro dos velhos tempos), pelo que a inflação endógena (que vai erodindo o peso real do endividamento) e a desvalorização cambial (que reequilibra a BTC) deixaram de ser opções de política económica ao nosso alcance.

 

 E também é novidade (algo que já não se via desde finais do séc. XIX) o modo como a Dívida Pública tem sido financiada nos últimos anos (leia-se “desde 1997/1998”): preferencialmente, no exterior. Quando, por estranho que pareça, os gastos públicos (excepção feita a um ou outro investimento público, a alguns consumíveis hospitalares e a pouco mais) são, apenas, remunerações, fornecimentos e serviços contratados localmente.

 

 Ao ser recebido, o financiamento externo da Dívida Pública que exceda o efeito directo dos gastos públicos sobre a BTC vai aumentar a capacidade de pagar ao exterior. E tal foi visto, e propagandeado, como virtude por quem fazia de conta que esses empréstimos só teriam de ser reembolsados lá para as calendas gregas (que premonição!) - e que os respectivos juros (mais comissões, encargos e outras frioleiras) eram migalhas sem importância.

 

 Se essa acrescida capacidade de pagar ao exterior tivesse ficado retida no Banco de Portugal (BdP) sob a forma de Reservas Cambiais, daí nenhum mal viria: na devida altura haveria por cá (não necessariamente no Tesouro, mas no BdP) com que pagar esses empréstimos. E o pinga-pinga dos juros não faria mossa por aí além no deficit orçamental - sempre que a Dívida Pública ao exterior se mantivesse bem abaixo dos 30% do PIB.

 

 Mas não. Era rapidamente convertida em Reservas Excedentárias dos Bancos e estes, por sua vez, convertiam-nas, ainda mais rapidamente, em empréstimos que financiavam os devaneios dos residentes – os tais devaneios que só se tornam realidade lá fora e são pagos em moeda forte (leia-se: sacando sobre as Reservas Cambiais).

 

 Ou seja, essa capacidade adicional de pagar ao exterior entrava por via da Dívida Pública, e era logo utilizada em devaneios que o crédito bancário permitia concretizar. Evaporava-se assim num ápice, sem deixar rasto nos haveres do Tesouro, do BdP ou dos Bancos. Rasto, só na BTC - mas aí como deficit.

 

 Como era fácil de prever, as dificuldades surgiriam quando a Dívida Pública ao exterior se vencesse e tivesse de ser paga – mas paga mesmo, e não refinanciada para um futuro ainda mais longínquo por um qualquer dos comparsas (Tesouro, BdP, Bancos).

 

 Sabendo-se, de ciência certa, que a receita fiscal, só por ela, é incapaz de aumentar as Reservas Cambiais, o efectivo pagamento da Dívida Pública ao exterior só estaria assegurado de antemão se, entretanto, a BTC registasse superavits de igual amplitude (os fluxos de Investimento Directo Estrangeiro e outras entradas de capitais são demasiado aleatórias para influenciar os cálculos).

 

 Fatalmente, aquele “quando” transformou-se em “agora” logo que o endividamento externo (e não só da Dívida Pública ao exterior) atingiu níveis que os investidores estrangeiros, por norma, não vêem com bons olhos.

 

 Aliás, a avaliar pelas estatísticas que vêm a público, parece que nem o BdP, nem o IGCP (a entidade que gere a Dívida Pública) fazem a menor ideia de quanto seja a parcela da Dívida Soberana na posse de não residentes (DSX). É estranho que, em face do coma e do prognóstico, estas duas respeitadas instituições não tenham sentido ainda a necessidade de acompanhar de perto os sinais vitais do paciente.

 

 Ponto da situação:

- No fecho de 2010, com a Dívida Pública a ultrapassar os 90% do PIB, a DSX deverá rondar 50% do PIB, para mais [m/ estimativa a partir da Dívida Pública que se encontrava na posse de Instituições Financeiras (Bancos, Seguradoras, Fundos de Investimento e Fundos de Pensões) residentes, no final de 2009];

- Os juros a pagar ao exterior, ao custo a que a DSX está a ser refinanciada, absorverão anualmente mais de 3% do PIB - e isso faz mossa no exercício orçamental;

- Não é seguro que os mercados internacionais continuem a refinanciar a DSX, mesmo se o Governo português se dispuser a pagar juros muito mais elevados;

- No cenário optimista, a DSX subirá para cerca de 90% do PIB (por força das necessidades de financiamento adicionais do Estado) - e, assim sendo, só para juros irão mais de 5% do PIB;

- Ainda no cenário optimista, ou se atinge, a curtíssimo prazo (até 2012, o mais tardar), um saldo orçamental primário (isto é, antes do pagamento dos juros da Dívida Pública) não inferior a 5% do PIB, ou a situação ficará irremediavelmente fora de controlo, por ser de todo impossível continuar a refinanciar também os juros que há que pagar ao exterior;

- No cenário pessimista, a DSX terá de ser colocada prontamente junto do FMI, ficando o Estado sem acesso aos mercados financeiros internacionais por vários anos (felizmente para nós, os investidores propendem a ter memória curta e não são de guardar rancores).

 

 Tudo isto seria suficiente para nos deixar em maus lençóis, é certo. E tudo isto traz à memória os últimos anos da Monarquia Constitucional, com os seus políticos demagogos, os seus governos sem norte e a sua incompetência financeira gritante.

 

 Mas os deficits orçamentais teriam de ser substancialmente mais elevados durante os últimos 15 anos para que a Dívida Pública (mais exactamente, a DSX), só por ela, fosse a causa única dos deficits desmesurados que a BTC tem vindo a registar.

 

 Se o que nos pôs em coma foram os deficits, muito elevados e persistentes, da BTC, a causa maior terá sido, então, outra. (cont.)

 

 A.PALHINHA MACHADO

 

Setembro de 2010



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 19:46
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Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010
CATURRICES 03

LIGADOS À MÁQUINA - I

 

 

 Sente-se bem, Caro Leitor? Cheio de genica, de projectos, de entusiasmo, nesta rentrée? Confiante no amanhã? Com vontade de fazer coisas, de correr mundo, de partir à aventura?

 

 Pois desengane-se! Desde há meses a esta parte só vive porque a “máquina” o mantém vivo. Sem ela, já teríamos, os mais de nós, dado o triste pio – dalits de mão estendida à caridade do mundo.

 

 A “máquina” tem nome, para que possamos manifestar-lhe o nosso reverente agradecimento. Aliás, são duas máquinas:

- Uma, de terapia assim a modos que intermédia, vulgarmente conhecida por “Mercado Interbancário do Euro” (MIE) – e desde 1997/1998 que não sabemos passar sem ela;

- A outra, o “Banco Central Europeu” (BCE; ou “Eurosistema” para os mais íntimos), de terapia intensiva (do mais intensivo que há), vale-nos só a partir de 2008/2009 – mas, por vezes, não basta.

 

 O “sopro de vida” que delas recebemos tem nome também: liquidez (na maior parte, sob a forma de Euros; aqui e ali, porém, em moedas mais exóticas, como o Kwanza angolano).

 

 O coma está diagnosticado: excessivo endividamento junto de uns, poucos, credores estrangeiros (para todos os demais, há anos que somos dalits). Entenda-se: dívidas do Estado, dívida dos Bancos e dívida de uma meia dúzia de empresas - dado que o vulgar cidadão e os seus negócios nunca encontraram quem, de lá de fora, lhes emprestasse directamente um chavo.

 

 A maleita vem em qualquer compêndio: povo pobre com gostos ricos - mal aparece quem fie, o endividamento corre como fogo em mato seco.

 

 Infectados pelo vírus dos “direitos adquiridos”, padecendo cronicamente de “devaneios a realizar custe o que custar”, teimamos em viver muito acima das nossas modestas posses - numa vertigem tal que o coma do endividamento é cada vez mais profundo.

 

 Maleita antiga, pois desde meados dos anos ’90 que a Balança de Transacções Correntes (BTC) regista deficits enormes e sem paralelo na OCDE. Por palavras simples: muitos dos nossos devaneios só se tornam realidade lá fora - e têm de ser pagos em moeda forte. Quer o destino que o grosso dos nossos meios de subsistência (energia, alimentos) também.

 

 O prognóstico, esse, não poderia ser mais reservado: com a terapia intermédia praticamente esgotada, só nos resta a terapia intensiva. Apesar disso, a moléstia que nos deixou neste estado não dá sinais de ceder: continuamos a não perder nenhuma oportunidade para nos endividarmos sempre mais.

 

 Estamos, então, nos “Cuidados Intensivos”? Qual quê! Até agora, ninguém cuidou de nós. Nem nós próprios. Jazemos para aqui, imobilizados e vegetativos, à mercê da “máquina” – delirando com dinheiro a rodos, fingindo não ver que a rica vidinha destes últimos 15 anos terminou de forma abrupta e terrível.

 

 E se a “máquina” parar? E se os “donos da máquina” entenderem que é melhor desligá-la? Ficamos, os mais de nós, para aí, inertes e atarantados, sem saber que voltas dar à vida.

 

 Os poucos de entre nós que não precisam da “máquina” para nada, que vivem por eles próprios, que são competitivos nos mercados internacionais e financeiramente equilibrados, esses, continuarão rumo ao seu futuro, aos seus Cataios, às suas Índias, às suas Áfricas, aos seus Brasis – deixando-nos para trás como carga inútil, pesos mortos. Temem, apenas, que os arrastemos também para o coma profundo – e têm razão para temer.

 

 Como foi possível termos chegado a isto? Perguntam, agora, mesmo aqueles que para isto nos empurraram; aqueles que tinham a obrigação de nos alertar para isto; aqueles que eram pagos justamente para evitar que isto acontecesse.

 

(cont.)

 

  A.PALHINHA MACHADO



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 19:56
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Terça-feira, 21 de Setembro de 2010
O TURISMO NO DESENVOLVIMENTO DO SOTAVENTO ALGARVIO –V

 

 http://www.dittyproject.org/images_presentation/Ria_Formosa.jpg

 

 

E a Ria Formosa?

 

Mais uma vez tivemos uma questão posta por um leitor que merece uma resposta, e ela é a seguinte: foram sugeridos vários investimentos a serem realizados na Ria Formosa, mas como será isto compatível com a qualidade inerente a uma zona protegida e ambientalmente sensível?

 

Antes de responder à questão posta convém esclarecer os leitores explicitando três princípios que defendemos serem essenciais, embora correndo o risco de podermos ser considerados fundamentalistas:

 

1ºTodas as zonas protegidas têm que ser geridas de forma a não só protegê-las de acções humanas nocivas mas também compensando eventuais alterações naturais que tendam a prejudicá-las, o que evidentemente tem custos por vezes elevados;

 

2º Nas zonas protegidas a protecção não pode significar obrigatoriamente o seu não aproveitamento inteligente e sustentado e (até) as dificuldades dos que lá habitam;

 

3ºA procura de condições de excelência de qualidade de vida não pode nem deve ser unicamente praticada nas zonas protegidas mas em todo o território pois se a natureza deve ser protegida também a população merece o mesmo tratamento o que não se verifica pela qualidade muito baixa da maioria dos PDMs das nossas cidades.

 

Posto isto verifica-se que a principal diferença entre as zonas ditas protegidas e as outras é que nas primeiras a afluência de visitantes tem que ser controlada e limitada consoante as suas características enquanto nas segundas são aceites limites muito altos ou nenhuns.

 

Portanto quando se pretende elaborar um plano de desenvolvimento de uma zona protegida como é o caso da Ria Formosa temos que elaborar a lista de todas as actividades que serão aceitáveis por serem económica e socialmente interessantes e delimitadas de forma a que, pela sua quantidade e características, não prejudiquem o equilíbrio ambiental da Ria.

 

A situação actual da Ria é a de não estar a ser aproveitada devidamente nem a ser gerida de forma eficiente pois o assoreamento de muitas zonas, como por exemplo junto ao Forte de Sto António, em Cacela, em Cabanas, em Sta Luzia e o rompimento do cordão dunar em frente de Cacela são provas de falhas de conservação, que aliás até põem em perigo a sua própria existência.

 

E além disto há esgotos a correr para a Ria, há o estacionamento de embarcações de forma anárquica, sem qualidade e sem qualquer contribuição para a manutenção da Ria, mas sempre que há tentativas para estabelecer instalações náuticas apropriadas nada se autoriza o que em tempos levou alguém a afirmar parecer ser norma da entidade gestora da Ria “nada se autoriza tudo se consente”. E isto é apenas uma parte do que se poderia dizer mas para agora é quanto basta.

 

Por outro lado tem que haver uma gestão eficiente da evolução da Ria, que, como se sabe mas não é praticada, preserve o cordão dunar, os canais de navegação e de circulação das águas, as barras que exigem esforços eficazes de compensação dos desgastes naturais e outras variáveis além das construções e ocupações empresariais que implica a existência de mecanismos de controle efectivos e a manutenção permanente de um modelo que permita monitorizar todo o conjunto territorial da Ria como seria desejável e deveria ser obrigatório.

 

É obvio, mas ainda não está implantada a solução para se poder atingir este estado de excelência pois para isso seria indispensável haver uma entidade de facto responsável por esta gestão não só para realizar todas as acções necessárias mas também para obter as verbas e não ter que depender apenas do Orçamento do Estado.

 

Aliás no caso da Ria Formosa é nossa convicção de que um sistema de gestão eficiente poderia aproximar-se muito da auto suficiência orçamental e criar grande número de postos de trabalho e tornar-se num pólo importante da economia algarvia, e já em 2004 apresentámos publicamente um plano para atingir este objectivo mas nem os responsáveis públicos nem os privados se revelaram interessados.

 

Mas dada a necessidade absoluta de se criarem mais postos de trabalho urgentemente custa a entender e não se pode aceitar que se continue a não tomar as decisões correctas que corrijam esta situação.

 

  José Carlos Gonçalves Viana



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 00:04
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Domingo, 19 de Setembro de 2010
DO QUE NÃO SABEMOS OU NÃO RECORDAMOS - 2

As 7 Notas Musicais

 

 A origem é uma homenagem a São João Batista, com seu hino:

 

Ut queant laxis (dó)    Para que possam

Resonare fibris           ressoar as

Mira gestorum            maravilhas de teus feitos

Fa mulli tuorum          com largos cantos

Solve polluit               apaga os erros

Labii reatum              dos lábios manchados

Sancti Ioannis            Ó São João



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 20:21
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