Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
CRÍTICA DA TOLERÂNCIA PURA

 

A Tolerância da Intolerância um Sinal da Decadência?
 
 
 
Afinal, a frase evangélica, “no caso de te darem uma bofetada na face põe a outra face à disposição do inimigo”, só parece ser própria para afirmar no rosto dos outros! A dinâmica e relevância dos grupos mais fortes da História têm dado razão aos militantes sociais e não aos pacíficos.
 
O autor Henriyk M. Broder no seu novo livro “Kritik der reinen Toleranz” (Crítica da Tolerância pura), censura a política da tolerância perante imigrantes intolerantes. Broder é conhecido também pela crítica da violência de motivação islâmica e doutros males sociais. Critica o abuso de certos grupos que abusam do recurso à assistência social à custa dos trabalhadores. Entre muitos casos de abuso, relata o exemplo dum islamista de origem egípcia que nunca trabalhou, adquiriu a nacionalidade alemã, vive em Berlim e recebe pelos os seus 7 filhos 2300 euros por mês, além da complementação da renda de casa e outros apoios. Até aqui nada de especial, o problema é que ele conseguiu impor o nome de Dschiad (Guerra Santa) para o filho, através do tribunal. O processo que ganhou em segunda instância foi subsidiado pela assistência social.
 
Broder não consegue compreender que haja alemães com trabalhos precários e por outro lado muita gente a servir-se descarada e arrogantemente dos impostos dos trabalhadores. Para ele constitui problema o facto de muçulmanos se encontrarem sempre no centro dos acontecimentos. Enquanto que Hindus não se queixam da Alemanha pelo facto da comida de carne de vaca; em Berlim  muçulmanos “queixam-se que a grelha dum recinto de encontros para grelhar está contaminada pela carne de porco e exigem a colocação dum grelha só para muçulmanos. Tal coisa ainda não ouviu dizer de Hindus que não comem carne de vaca nem de Judeus que têm nojo de carne de porco”. Os turcos e muçulmanos têm uma grande lóbi e os cidadãos nativos são abandonados a si mesmos pela política. Até já chegam a exigir um espaço nas escolas para rezarem.
 
O jornalista sente-se inquieto porque “onde hoje há conflitos sociais, quase sempre se encontra lá uma minoria muçulmana activa. Quando se fala de problemas de cidadãos de fundo migrante, trata-se sempre dum grupo determinado. São sempre turcos ou cidadãos muçulmanos de países árabes”. 
 
Broder tem uma explicação para o facto: “… são grupos socialmente problemáticos e que dão nas vistas…isto deve-se a diferenças culturais, de que não queremos tomar conhecimento”. Na Alemanha, segundo estatísticas, 34% dos jovens turcos já cometeram um acto criminal e 30% das mulheres turcas apanham porrada dos seus maridos.  
Até ao atentado de 11de Setembro de 2001 tinham “liberdade de loucos” porque a sociedade não se preocupava com os seus verdadeiros problemas no sentido duma “capitulação preventiva”. 
 
Para o jornalista existe na sociedade um medo real sob os bastidores da ameaça, tal como aconteceu no caso de Salman Rushdi e das caricaturas dinamarquesas de Maomé. Os bastidores da ameaça “funcionam até no caso de não serem activados”.
 
Broder interpreta o fenómeno da sociedade apática e medrosa a um sentimento de sociedade do bem-estar, que se quer esquecer e se odeia a si mesma. Uma sociedade que já não conhece exigências existenciais. Vive-se numa sociedade farta refugiada na fartura e que “no caso de ser confrontada com desafios autênticos, já os não pode confrontar e procura a culpa sempre em si mesma”.
 
O problema da Alemanha e da Europa não está em ter imigrantes a mais mas sim em ter perdido a sua ética, a sua integridade e a sua responsabilidade individual e colectiva. O problema não está na tolerância a mais mas na falta de personalidade cívica e cultural dos cidadãos ocidentais.
 
 
 António da Cunha Duarte Justo
 

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Terça-feira, 29 de Setembro de 2009
LICHNOWSKY E LIST – 3

 

 
 
 
Opondo-se a Adam Smith, o "Papa" do liberalismo,Listdemonstra que o comércio do Vinho do Porto por troca com os têxteis inglesesconstituía sobretudo um processomuito favorável à burguesia da Revolução Industrial inglesa, ansiosa por exportar.
 
O tipo de análise de List tem raízes históricas opondo-se às interesseiras abstracções dedutivas dos economistas britânicos de então. Ele chega a cometer a heresia (para os economistas neoliberais) de defender o proteccionismoe de considerar o Tratado de Methuen, ruinoso para o desenvolvimento de Portugal.
 
Eis alguns extractos do seu famoso texto Os espanhóis e os portugueses”:
 
Enquanto os ingleses se esforçavam, durante séculos, por erguer o edifício do seu bem-estar nacional sobre bases sólidas, os espanhóis e os portugueses, através das suas descobertas, conseguiram uma sorte rápida, atingindo grande riqueza em pouco tempo. Mas era a riqueza de um esbanjador que ganhou a sorte grande, enquanto a dos ingleses se parece com a de um pai de família trabalhador e poupado. O primeiro pode, por uns tempos, parecer mais invejável pelo seu esplendor e luxo do que o segundo; mas a riqueza, para ele, é apenas um meio para o gasto e o prazer imediato, enquanto o segundo a considera principalmente um meio de constituir o bem-estar mental e material da sua posteridade mais tardia.
(…)
Conde da Ericeira
D. Luís de Menezes, 3º Conde da Eiriceira
(1632-1690)
 
Portugal, todavia, com um ministro sábio e forte[1], fazia uma tentativa de estabelecer uma indústria de manufactura, cujo sucesso inicial nos espanta. Tal como a Espanha, este país possuía, desde temposimemoriais, requintadosrebanhos. Já Estrabão relata que aí se teriam importado da Ásia finas ovelhas, cada uma ao preço de um talento. Quando o Conde da Ericeira chegou ao governo, em 1681, elaborou um plano de instalação no país de manufacturas têxteis, trabalhando assim a sua própria matéria-prima, para servir a terra-mãe e as colónias com fabricantes próprios. Com este fim, mandou vir fabricantes de tecidos de Inglaterra e, rapidamente, em consequência de apoios proporcionados, floresceram as manufacturas têxteis no país, de tal modo que logo três anos mais tarde (1684) era possível proibir a importação de tecidos estrangeiros. A partir desta época, Portugal abastecia-se a si e às suas colónias com produtos próprios de matérias-prima internas, sendo com isto, segundo o testemunho dos escritores ingleses, bem sucedidos durante dezanove anos. É verdade que os ingleses já na altura deram provas da habilidade que mais tarde souberam levar a tão grande perfeição. Para contornar as restrições comerciais portuguesas, fabricavam tecidos de lã que eram algo diferente do pano, mas que prestavam o mesmo serviço, e importavam estes em Portugal sob o nome de woollenserges (Tecido durável, tipo sarja). A importação destes tecidos acabou por ser proibida.
(…)
Mas no ano de 1703, depois da morte do conde da Ericeira, o famoso ministro inglês Methuen conseguiu convencer o Governo português de que Portugal ganharia incomensuravelmente se a Inglaterra permitisse a importação de vinhos portugueses mediante um imposto, que seria por um terço inferior ao imposto para os vinhos de outras nações, e que, em contrapartida, Portugal permitiria a importação de tecidos ingleses mediante um imposto de importação, como o que tinha existido antes de 1684 (23 por cento). Parece que a esperança, por parte do rei, de aumento dos seus rendimentos alfandegários e, por parte da aristocracia, de aumento das rendas das suas propriedades foi o motivo fundamental para concluir o contrato comercial, na sequência do qual o rei de Inglaterra chama o rei de Portugal o seu mais velho "amigo e aliado", muito no mesmo sentido com que antigamente o senado romano costumava atribuir estes atributos aos soberanos que tinham a infelicidade de entrar em contacto mais próximo com ele.
 
Imediatamente após a consumação deste contrato comercial, Portugal foi inundado de manufacturas inglesas. E a primeira consequência desta inundação foi a repentina e completa ruína das fábricas portuguesas (…).
 
(…) os ingleses já nessa altura tinham experiência na arte de declarar os seus artigos abaixo do respectivo valor, que efectivamente pagavam não mais do que a metade do imposto estabelecido pela tarifa.
 
"Depois de ter sido levantada a proibição", diz o «British Merchant», "retirámos tanto da sua prata, que lhes sobrava muito pouco para seu próprio uso. Em seguida vamos atacar-lhes o ouro." Levaram este negócio por diante até tempos mais recentes; exportavam de Portugal todos os metais preciosos que os portugueses obtinham nas suas colónias, reencaminhando uma grande parte deles para as Índias Orientais e a China, onde, como mostrámos ao tratar da Inglaterra, eram trocados por artigos que vendiam no continente europeu contra matéria-prima. As importações anuais de Inglaterra em Portugal ultrapassavam as exportações de Portugal em um milhão de libras esterlinas. Este conveniente saldo comercial baixava o câmbio a desfavor de Portugal em 15 por cento. "Nós ganhamos um saldo comercial mais considerável de Portugal do que de qualquer outro país", diz o autor de «British Merchant» na sua dedicatória a Sir Paul Methuen, filho do célebre ministro, "nós aumentámos a nossa saída de divisas de lá para um milhão e meio de libras esterlinas, enquanto antes só montavam a 300 000 libras".

"Este contrato tem sido sempre louvado por todos os comerciantes, economistas e estadistas de Inglaterra, como a obra-prima da política comercial inglesa. Anderson, que vê com bastante clareza o que diz respeito aos assuntos da política comercial inglesa e que, no seu género, fala com grande sinceridade, chama-lhe "contrato altamente barato e vantajoso" e não consegue evitar a ingénua exclamação: "que se mantenha para todo o sempre!"
(…)
Apercebemo-nos, assim, em todos os contratos comerciais dos ingleses, da tendência para alargar a sua indústria de manufactura nos países com que negoceiam, oferecendo-lhes aparentes vantagens no que respeita aos seus produtos agrícolas e matérias-primas. Por toda a parte, o seu objectivo é arruinar a força de manufactura interna desses países através de artigos baratos e concessão de créditos.
(…)

 
3. QUESTÃO FINAL
 
Será que a História se repete?
 
Lisboa, Setembro de 2009
 
Henrique Salles da Fonseca
 
 
BIBLIOGRAFIA:
 


[1] - D. Luís de Menezes, 3º Conde da Ericeira. Para saber mais ver
 

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Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
POSTAIS ILUSTRADOS XXX

 

 
TEOLOGIA DA ECONOMIA II
Parte IV
Conclusões e Soluções

Só não vê quem não querDom Manuel Clemente, Bispo do Porto, Programa “O Dia do Senhor”, Rádio Renascença, 20/09/09 – 10h00-11h00.

 
Na citação acima, Dom Manuel Clemente reportava-se às qualidades das pessoas comuns que ascendem a Santos, qualidades essas que têm a ver com a humildade, com os sacrifícios de uma vida ao serviço dos outros de que os Evangelhos, a nossa História e a História da Humanidade estão repletos de exemplos de vida dos que escolhem o caminho contrário à sua presença silenciosa, dos que escolhem não ser vistos e estar. E, estes exemplos de que as Histórias nos dão conta, segundo o emérito Bispo do Porto, passam ao lado de quem não quer ver esses exemplos de simplicidade e abnegação. Assim, há pessoas que são vistas e não estão e pessoas que estão e não são vistas. Decididamente, os políticos nunca chegarão a Santos, porque não querem ver o estado em que está o país. Já está provado, pela experiência deixada, que qualquer dos partidos que passou pelo poder, carece de ter maioria absoluta. Está, outrossim, provado que a inversa também é verdadeira: a falta de maiorias absolutas esbarra nas tentativas de consenso. Só quando houver a absoluta consciência de que os consensos são necessários; mais, são um imperativo patriótico, é que chegaremos a formas superiores de governação por consensos. Ainda ninguém se apercebeu de que a partilha do poder é que é uma forma sublime e superior de Democracia? Continuo com o meu contributo cívico, como forma de fazer política, trazendo à liça ideias, que, sendo discutíveis, não melhores, nem piores do que outras, são exequíveis:
B) Soluções:
Agricultura, Comércio e Pescas – Neste âmbito, temos de entender que a agricultura não tem dimensão para o mercado nacional, o comércio está desorganizado e as pescas são um exemplo da iniquidade das várias formas de exploração dos intermediários:
                1º - Na área da agricultura, o país foi remetido para a situação de subsidiado. Os agricultores e as suas associações representativas aceitaram os subsídios de Bruxelas, para serem reduzidos à condição de inactivos. Ninguém pensou nas dádivas envenenadas e destruíram alegremente colheitas em troca de dinheiro. Escolheu-se a via mais confortável e mais fácil que abriu o caminho aos produtos espanhóis, franceses e italianos, esquecendo que o dinheiro é volátil e uma vez desaparecido não tem retorno. Ou melhor, tem retorno com muito trabalho![1];
                2º - A primeira coisa a fazer é alterar, precisamente, o papel do Estado. O Estado deveria ser, tão somente, legislador, regulador e fiscalizador. A política de subsídios (na agricultura, atribuídos sem um rigoroso escrutínio) seria substituída por seguros de colheitas, criando-se as condições às companhias de seguros e aos agricultores para uma transição empenhada e em segurança;
                 3º - Combater-se a desertificação do interior, incentivando-se o repovoamento das aldeias abandonadas [2] e apoiando a formação de novas, com políticas de uma colonização da interioridade que afastasse a imagem e o estigma de pobreza, com o lançamento de cursos técnico-profissionais agrícolas, tudo isto acompanhado de políticas de inserção que motivassem os mais novos a ser os novos colonos [3]do país. Colonos na sua própria terra! Desenraizar do espírito dos jovens portugueses a ideia errada de que o sucesso profissional está nas licenciaturas. Que ser doutor, engenheiro, economista, arquitecto ou médico é garantia de sucesso na vida e de bons ordenados;
                 4º - O calcanhar de Aquiles, neste três sectores é, indubitavelmente, a intermediação e a margem de lucro. Ao Estado compete regularizar esta matéria com mão de ferro, para impedir que o lucro seja injustamente distribuído por aqueles que não “suam” a produção.
Os pontos anteriores trazem à colação matérias que, por sua vez, têm de ser alvo de alterações radicais e objectivas, mormente, no apoio à maternidade, à deslocação de citadinos para o interior, às políticas fiscais, sociais... etc... etc... Numa só expressão: deslocalizar e descentralizar a actividade produtiva! Contudo, trata-se de uma matéria tão vasta que não tem cabimento nestes textos que têm como objectivo último lançar apenas algumas ideias para fazerem parte de programas e acções governativas futuras. Só não vê quem não quer... ou não tem interesse em ver, sabe-se lá por que razões pouco transparentes.
 
 Luís Santiago
 
[1] Recordo que no longínquo ano de 1985 dei uma entrevista à Rádio Renascença, como técnico e na altura afirmei, mais ou menos assim, que se aceitássemos como exigências para integração de pleno direito na política agrícola comum (PAC) demitirmo-nos de produzir o que queríamos e sabíamos e não defendêssemos a autoctonia dos nossos produtos regionais com firmeza, o país acabaria por ser transformado numa colónia de férias da Europa, com um único produto para oferecer. O Sol e o clima! Já não estamos muito longe disso. 
[2] Há países ricos que adquirem terras dos países pobres da África e da Ásia, por meio de arrendamento ou compra, para expandirem a sua capacidade agrícola, segundo informações do Instituto Internacional de Investigação de Política Alimentar (International Food Policy Research Institute, criado em Washington em 1975), que tem como missão promover soluções de política alimentar que reduzam a pobreza e a fome e a desnutrição a nível mundial (*);
[3] A esta ideia está associada uma outra. A de incentivar a natalidade como combate ao envelhecimento populacional. No fim de 2008 registávamos 10.627.250 almas das quais 17,6% já estão na terceira idade. É muito, se atendermos a que temos uma dívida de 10 mil milhões de euros para pagar, que aumenta diariamente. Precisamos de gente jovem para trabalhar e investir demograficamente no país real.     
(*) Também a FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations), prepara a 36ª sessão da sua Conferência que terá lugar em Roma de 18-23 de Novembro de 2009 e que inclui a apresentação do Quadro Estratégico 2010-2019, cujo primeiro ponto versa sobre “Os desafios para a alimentação, agricultura e desenvolvimento rural”.

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Domingo, 27 de Setembro de 2009
SERVIÇO DA REPÚBLICA

 

R
 
 
 
 
 
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«(...) a República não mereceria
os melhores desta geração por 
não se sentirem estes respeitados
nem reconhecidos, o que teria por
consequência o recusarem-se  a
continuar a entregarem os seus
   méritos e esforços à Nação.»
   (Adriano Moreira, entrevista a Mário Crespo)
 
 
 
O Professor tem expressões interessantes que habitualmente exigem uma segunda leitura para cabal entendimento. Se lido é assim, ouvido exige muita atenção – a tal que impunha o silêncio no hemiciclo parlamentar quando subia à tribuna dos oradores – para não se perder o fio à meada. Sólido e substancial não é, contudo, límpido.
 
Da frase proferida entendo que gente de bem não se disponibiliza para a mistura com os vulgares profissionais de serviço à República. Tenho a ideia como boa.
 
Também tenho a República como boa e a actual ausência de Ética como má. Mas esta ausência nada tem a ver com o Regime. Tem, isso sim, com o pós-modernismo em que desgraçada e globalmente caímos. E ao anularem a Ética também mataram o futuro. Os modernistas foram os últimos que tiveram futuro. Os pós-modernistas veneram a Deusa Hedone e seu esposo US Dólar. Julgam-se ilustres mas não passam de vaidosos; julgam-se ricos mas vivem do crédito que os crédulos lhes conferem; julgam-se predestinados para o desempenho de uma missão que gerem a cada momento que passa sem uma perspectiva de futuro, o tal que mataram pois mais não lhes interessa do que o momento presente.
 
Na praça pública rareiam hoje os valorosos e pululam os banais. E não só no âmbito do vulgarizado debate político – prenhe de insultos, acusações, dislates e presumidas corrupções ao mesmo tempo que virgem de ideias novas ou de Sentido de Estado – mas na vida cá fora também.
 
Solução? Reponha-se a Ética – que é a questão dos factos – já que pedir Moral, a questão dos princípios, é demais para quem paira longe dessas alturas. Pode ser que então os valorosos se dignem servir a Nação. Se uns e outra ainda houver…
 
 
Lisboa, Setembro de 2009
 
 Henrique Salles da Fonseca

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Sábado, 26 de Setembro de 2009
OCIDENTAL PRAIA LUSITANA

 

 

 

 

 

A Apoteose de Homero - Ingres, 1827
Museu do Louvre
Imagem de: Ministère de la Culture (France)

 

 

«La Guerre de Troie n’aura pas lieu»

É uma peça de teatro de Jean Giraudoux de 1935 que põe em cena personagens da Ilíada, em sofisticada intriga que as vai definindo segundo as características que já apontavam, não só na epopeia como na tragédia clássica, acrescidas da visão satírica do escritor Giraudoux, em antevisão de uma guerra mundial que teria lugar poucos anos depois.

Assim, contra a opinião receosa de uma Andrómaca, grávida de Astianax, de que a guerra de Tróia não aconteceria, a bela Cassandra, sua cunhada, por todos encarada cepticamente como profetiza da desgraça, segundo os poderes que lhe dera Apolo, decide afirmar que iria ter lugar, mordaz nas suas observações constantes, de um cinismo esclarecido sobre os homens e o mundo.

Nem Heitor, sensato e futuro pai, amante da sua casta Andrómaca, nem o marialva do Páris, seu irmão, não mais apaixonado por Helena, que ele raptara a Menelau, rei de Esparta, eram a favor de uma guerra, decidindo pois, a conselho do irmão, enviá-la de retorno à Grécia, para evitar o conflito.
Mas Helena a todos seduzira com a sua beleza, os velhos adoravam-na, o próprio Príamo, o rei de Tróia, pai daqueles filhos e de muitos mais, fora seduzido, concordando com a necessidade de uma guerra para criar heróis, contra as súplicas das mulheres...
Assim, entre os belicistas, contar-se-ão Demokos, como agente de provocação, de um lirismo banal e de um idealismo mais perverso e lúbrico do que sincero, defendendo a guerra em nome de abstracções – beleza, coragem, heroísmo – despidas de consistência. Príamo, senil, desejoso de uma vida sem entraves, apaixonado por Helena, embora casado com a velha Hécuba. Tornar-se-á oponente à guerra por submissão. O Geómetra mascara os seus sentimentos pessoais de lubricidade sob a demonstração exaltada do alcance da imagem de Helena, por meio de imagens do domínio da geometria, provocando o cómico de linguagem. A multidão, como personagem colectiva, igual a todas as multidões.
Dentre os pacifistas, contam-se Heitor, prudente, sensato, realista, honesto, responsável, com experiência da guerra e dos seus horrores. Hécuba, ciumenta, patriota, sensata, psicóloga, desdenhosa. Cassandra, irónica, agressiva, sem ilusões. Páris, cedendo por fraqueza, por cobardia, por aborrecimento contra o espírito de família, por indiferença de boémio que por nada se interessa, em realidade. Andrómaca, fraca, receosa, amorosa, defendendo a sua felicidade, o seu direito à estabilidade.
Dentre todos, sobressaindo Helena: astuta, jamais se comprometendo, por indiferença egoísta, também. Feminina, felina, aceita facilmente as homenagens, sem emoção nem interesse por nada nem ninguém, mas com observações de uma profundidade que traduz uma filosofia de vida e uma argúcia cheia de ironia, contrastando com a sua aparente futilidade.
Contra ventos e marés, em ondas sucessivas de hipóteses que apontam para a esperança da paz ou o receio da guerra, outras personagens actuando como mediadores (Ulisses) ou provocadores (Demokos, morto por Heitor, confessando, ao morrer, confirmado por Abnéos, ter sido o grego Oiax que o assassinara). Estava dado o rastilho, feita a declaração da guerra.
Elle aura lieu” disse Hector, desprendendo-se das mãos de Andrómaca, enquanto “as portas da guerra se abrem lentamente”. “La parole est au poète grec”, concluirá Cassandra.
E, no último canto da Ilíada – XXIV - poderemos ler, na excelente tradução de Frederico Lourenço, a referência a Cassandra, que só ela se apercebera da morte de Heitor:
“... porém Cassandra, semelhante à dourada Afrodite, / subira a Pérgamo e de lá avistou o pai amado / em pé no carro e o arauto, mensageiro da cidade. / Viu Heitor jazente num esquife, puxado pelas mulas. / Emitiu um grito ululante e disse a toda a cidade:   //  “Vede, Troianos e Troianas! Vinde e vede Heitor, / se alguma vez vos regozijastes ao vê-lo regressar vivo da batalha: / à cidade era ele uma grande felicidade, assim como a todo o povo.”
Esperança na construção, receio da destruição. Estamos todos contidos, na nossa campanha eleitoral, como personagens da comédia de Giraudoux. Também a nossa guerra vai ter lugar, com a morte de Heitor, com a destruição de Tróia.
Não a da ilha fronteira à serra da Arrábida, mas toda a “ocidental praia lusitana”.

 

Berta Brás

 

 



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Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009
LICHNOWSKY E LIST – 2

 

 Imagem
Manuel Teles da Silva (1641-1709)
Marquês do Alegrete, negociador português do
Tratado de Methuen
 
 
Apenas com três artigos, o Tratado de Methuen é o texto mais reduzido da história diplomática europeia:
 
"I. Sua Majestade ElRey de Portugal promete tanto em Seu proprio Nome, como no de Seus Sucessores, de admitir para sempre daqui em diante no Reyno de Portugal os Panos de lãa, e mais fábricas de lanificio de Inglaterra, como era costume até o tempo que forão proibidos pelas Leys, não obstante qualquer condição em contrário.
 
II. He estipulado que Sua Sagrada e Real Magestade Britanica, em seu proprio Nome e no de Seus Sucessores será obrigada para sempre daqui em diante, de admitir na Grã Bretanha os Vinhos do produto de Portugal, de sorte que em tempo algum (haja Paz ou Guerra entre os Reynos de Inglaterra e de França), não se poderá exigir de Direitos de Alfândega nestes Vinhos, ou debaixo de qualquer outro título, directa ou indirectamente, ou sejam transportados para Inglaterra em Pipas, Toneis ou qualquer outra vasilha que seja mais o que se costuma pedir para igual quantidade, ou de medida de Vinho de França, diminuindo ou abatendo uma terça parte do Doreito do costume. Porem, se em qualquer tempo esta dedução, ou abatimento de direitos, que será feito, como acima he declarado, for por algum modo infringido e prejudicado, Sua Sagrada Magestade Portugueza poderá, justa e legitimamente, proibir os Panos de lãa e todas as demais fabricas de lanificios de Inglaterra.
 
III. Os Exmos. Senhores Plenipotenciários prometem, e tomão sobre si, que seus Amos acima mencionados ratificarão este Tratado, e que dentro do termo de dous meses se passarão as Ratificações."
 
 
Na opinião de Lichnowsky era aqui que residia a razão de ser da dívida externa e do subdesenvolvimento de Portugal pelo que, considerando List um dos economistas mais importantes do seu tempo, não hesitou em pedir o seu conselho sobre a questão.
 
Lisboa, Setembro de 2009
 
 Henrique Salles da Fonseca
 
BIBLIOGRAFIA:
 
 

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Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009
POSTAIS ILUSTRADOS XXIX

 

TEOLOGIA DA ECONOMIA II
Parte IV
Conclusões e Soluções

“Os Governos passam a Pátria fica” Anónimo

 
É com a perspectiva da citação acima, que vos tenho feito, ao longo desta temática algumas sugestões quanto a aspectos que considero, deveriam ser corrigidos, no seio das normas de carácter geral acerca da organização política actual; normas que por pouco claras ou confusas permitem que proliferem situações duvidosas. E é esta dúvida que me assalta permanentemente: Será que os sucessivos governos de Portugal têm tido o sentido de solidariedade política que aceite que as decisões que afectam o bem comum não tenham de ter exclusivamente a base ideológica de uma só formação partidária? Será que aqueles que, ao longo de todos este anos, têm exercido o poder em Portugal, não têm cultura, inteligência, educação e sensibilidade para se conduzirem por um Código Ético que lhes permita uma visão mais clara, mais abrangente, do que a prossecução de um paradigma de pensamento único, fundamentado na máxima (se calhar deveria dizer-se “mínima”) de que o que os outros fizeram é para o lixo e eu é que sei e, por conseguinte, vou fazer assim? Será que o país não consegue libertar-se desta política minudente caracterizada pela mesquinhez? Não poderíamos assumir uma “bíblia” de conduta política capaz de nos unir? Onde param os conceitos de Nação, Pátria, Povo e Família? Teremos que nos vir a arrepender de termos escolhido o caminho da Democracia, dando razão aos que sempre nos consideraram um povo estúpido e sem cultura? O que é que significa a Democracia para esta gente a quem entregamos o nosso destino? Abordar algumas acções políticas que, julgo, nivelariam algumas das assimetrias e incongruências sociais que minam os sentimentos de desigualdade, desencanto, incapacidade, impotência, tudo resumido numa infelicidade frustrante e fracturante com que vemos a sociedade portuguesa, é o objectivo das considerações seguintes:
B) Soluções:
Justiça e Segurança Interna – Neste âmbito, carecemos de um pacote legislativo que defina claramente as regras do jogo e que permita à autoridade judicial completar a acção da autoridade policial, mormente, nos seguintes pontos:
                1º - Já se provou que a política de minudências se traduz em nada, mesmo com decisões populistas. Alterar o calendário de férias dos juizes serviu rigorosamente para coisa nenhuma, a não ser o de tapar o sol com a peneira, porque não se atacou o cerne do problema: a burocracia judicial, os prazos e a intercomunicabilidade colaborante entre a acção policial e a acção judicial. Com estas normas os juizes nunca poderão trabalhar eficazmente;
                2º - O objectivo penal e a área processual penal, deveriam ser extirpados de mecanismos e burocracias contraditórias, dar mais amplitude decisória ao juiz, revendo a norma da prisão preventiva e endurecer as penas [1], mas tendo em atenção, os direitos dos acusados, privilegiando o aspecto humanitário que devia traduzir-se em conclusão de julgamentos rápidos, limitando o estratagema jurídico do excesso de uso da figura do recurso;
                     3º - Generalizar os julgamentos por júri, quer na área cível, quer na área penal, atendendo a que a Justiça é feita em nome do povo;
              4º - Nas questões de segurança interna, dar mais amplitude à acção da policia, acompanhada de um rigoroso escrutínio do comportamento dos agentes, para que a polícia seja respeitada pelo cidadão comum e temida [2] pelos criminosos;
              5º - Colocar mais agentes da polícia nas ruas em
              dois planos:
a) Equipas de presença e visibilidade, em acções de rotina, como patrulhamento e vigilância e auxilio de proximidade aos cidadãos [3];
b) Equipas de intervenção rápida em apoio dos agentes de acções de vigilância e apoio de proximidade aos cidadãos.
                     6º - Reorganizar territorialmente as polícias de
              intervenção civil, agrupando-as num mesmo
              estatuto disciplinar, remuneratório e
              organizacional, extirpando a parte militar das
              forças policiais que ainda têm essa componente,
                            tendo em vista separar claramente a função
              militar ou militarizada da função civil [4].
 
As ideias que aqui vos vou deixando são contributos de um cidadão anónimo que não pretende o protagonismo da ribalta da política em respeito à sua personalidade “low profile”. Nos próximos textos trarei a Agricultura, Comércio e Pescas, Economia, Finanças e Fiscalidade, e Segurança Social e Saúde. Não pretendo exercer as funções de primeiro-ministro ou ministro eleito por um qualquer grupo de cidadãos independentes, apenas, com as minhas ideias pretendo cumprir o meu dever de cidadania.
 
 
 Luís Santiago
 
[1] Não se pode transformar o sistema prisional numa colónia de férias para criminosos. As penas deveriam ser para cumprir até ao fim. As amnistias só deveriam existir para crimes até dois anos de prisão efectiva que não envolvessem delitos de sangue, pedófilia, raptos e contra o património do Estado. 
[2] Que meta mesmo medo e deixemo-nos de paninhos quentes, a polícia além de infundir respeito ao cidadão comum, deve meter medo aos criminosos;
[3] O pessoal administrativo deveria ser composto por funcionários públicos do quadro de excedentários dos ministérios, evitando que os excedentes fossem “reformas disfarçadas” e recusando a justificação de que o pessoal ao serviço das “secretárias” das esquadras já está velho e incapaz de acção policial. A presença de uma farda da polícia nas ruas tem sempre um papel dissuasor, e estes elementos podem ser aproveitados no acompanhamento, informação e vigilância;
[4] Já se avançou bastante nesta matéria, nomeadamente, em relação ao estatuto profissional da GNR, mas não chega. É urgente e necessário resolver esta questão de vez, mormente, quanto à unificação de subsídios. As remunerações dos polícias deviam de assumir a dignidade de um só montante socialmente justo, transparente e financeiramente aceitável, despido da manta de retalhos de subsídios pouco transparentes.

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Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009
O FALSO DILEMA

 

 
Isto passou-se há mais de 50 anos em Nova York. Estava eu então impressionado (pessimamente) com a enormidade dos estragos, incómodos e até violência causados por uma greve nacional dos teamsters – motoristas de caminhão – quando, numa troca de impressões com um empresário (média empresa), lhe ouvi o seguinte comentário aos acontecimentos: “É o preço que temos que pagar pelo progresso. As greves  têm contribuído para elevar o nível de salários e este, por seu turno, alargou o mercado interno para as indústrias. Estragar para melhorar poderá parecer um processo absurdo, mas funciona”.
 
A verdade é que depois de ouvir a observação do meu interlocutor self-made man, alterei gradualmente a minha perspectiva sobre a questão social. Onde eu via um conflito irredutível passei a ver uma fonte de sinergias virtuosas. Adquiri uma certeza: embora o diagnóstico de Karl Marx estivesse correcto, o seu prognóstico era falacioso. A luta de classes existia mas não era preciso acabar com ela mediante eliminação de um dos antagonistas. Em 1989, em Berlim, tivemos a confirmação: suprimida uma classe e acabado o conflito, a sociedade comunista entrou em entropia e apagou-se. A ideologia “eterna” faleceu ali e então.
 
Já nos anos 90, quando estudei o fenómeno do desenvolvimento económico sul-coreano, constatei que os preconizadores do modelo tiveram o cuidado de provocar artificialmente uma  luta de classes. Foi criada uma classe capitalista, arrebanhando os especuladores que tinham conseguido fazer fortuna durante a Guerra de 1950. Exigiu-se-lhes  que criassem as indústrias constantes do programa oficial. Se o não fizessem, os seus bens ser-lhes-iam confiscados ao abrigo de uma lei do enriquecimento ilícito então promulgada. As greves e outros processos de luta pacíficos - ainda que por vezes violentos - foram consentidos; tais actividades não podiam contudo colidir ou reduzir o horário laboral (48 horas por semana). E assim, em 30 anos, a Coreia do Sul passou de um dos países mais pobres do mundo para um dos 10 países com mais elevado rendimento per capita.
 
Diria pois que até hoje, o dilema capital-trabalho foi um falso dilema. Os dois factores completaram-se e funcionaram como êmbolos alternados da mesma máquina: um empurrou, o outro puxou. Aliás já o Romanos da República tinham chegado a conclusão semelhante: duas vezes (471 e 419 a.C.,) a plebe encaminhou-se para as montanhas com o intuito de se eximir ao domínio opressor dos patrícios; duas vezes os patrícios lhe concederam regalias na condição de voltarem e duas vezes a plebe regressou a Roma. E a República durou mais 4 séculos.
 
+++
 
O ciclo virtuoso dá porém sinais de esgotamento. O grau de automatização e informatização atingido nos últimos anos dificulta, senão mesmo invalida, a conjugação dos opostos. A sede de lucro do burguês capitalista impõe hoje ao capital aplicações que já não servem para criar emprego e multiplicar as oportunidades de progressão oferecidas ao trabalhador. A economia pede cada vez menos mister e cada vez mais conhecimento. A empresa aproxima-se da universidade e afasta-se da escola industrial.
 
A isto tudo acresce o problema do ambiente. Poderemos continuar a produzir e consumir a este ritmo alucinante? Ao que dizem os entendidos, a resposta é negativa. Os frutos do sistema tornam-se pois menos acessíveis a crescente número de pessoas. Entramos assim no ciclo da exclusão.
 
+++
 
O “Clube de Roma” já tinha profetizado que, como resultado do desenvolvimento tecnológico acelerado, o mundo se tornaria caótico e assistiríamos a grandes perturbações de cunho político, económico e ambiental.
 
O que fazer em tais circunstâncias?   Desconfio que, de momento, ninguém tem respostas. Uma coisa contudo é certa: as soluções de ontem não servem. Vamos ter que tactear prudentemente em busca de novas saídas.
 
Estoril, 22 de Setembro de 2009
 
 Luís Soares de Oliveira
 

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Terça-feira, 22 de Setembro de 2009
LICHNOWSKY E LIST – 1

 

 
 

     1. APRESENTAÇÃO DOS ACTORES

 
  
Félix Lichnowsky (1814-1848), 4º Príncipe do título, era chamado por um seu contemporâneo de o «Último Cavaleiro». Ardente defensor da Legitimidade Católica foi o primeiro Lichnowsky a seguir a carreira política na Prússia.
 
Assenta praça no Exército Prussiano em 1834 mas quatro anos depois entra ao serviço de D. Carlos, pretendente ao trono espanhol, alcançando em dois anos a patente de Brigadeiro. Ferido gravemente num duelo com o General Montenegro, abandona Espanha e vai viver sucessivamente para Paris, Bruxelas e Berlim.
 
Amigo e mecenas de Franz Lizst, tinha uma ilustre roda de amigos mas, devido à sua eloquência e sentido de humor, também angariou algumas antipatias tais como a de Heinrich Heine em cuja sátira “Atta Troll” o apelida depreciativamente de Chenapanski Cavalier(Cavaleiro Andante).
 
Como membro da Dieta Prussiana e mais tarde como membro eleito da Assembleia Nacional Alemã, desenvolveu notável actividade em matérias económicas, constitucionais e de política externa.
 
Para além de terem tido grande relevo os seus escritos relativamente às regalias de que usufruíam os nobres espanhóis perante a miséria popular, fez no Parlamento uma descrição dramática das condições de vida dos operários têxteis na Silésia sugerindo medidas práticas de assistência: preconizou a mobilização das receitas aduaneiras provenientes dos direitos aplicados aos téxteis importados na promoção das exportações de têxteis e na assistência aos operários silésios.
 
No que se refere às matérias internacionais participou activamente como parlamentar nas questões polaca e dinamarquesa e nas questões constitucionais lutou denodada e militarmente (por cujos ferimentos veio a falecer) por uma monarquia constitucional.
 
 
Georg Friedrich List (1789 - 1846), economista partidário da integração económica entre países com nível equiparável de desenvolvimento e do proteccionismo dos menos desenvolvidos, matérias sobre que teorizou.
 
De acordo com o seu pensamento, as empresas nacionais não se poderiam desenvolver se o mercado já estivesse ocupado por empresas de países estrangeiros economicamente mais avançados. Nessas circunstâncias justificava-se um proteccionismo educador, tendo por objectivo proteger temporariamente o mercado nacional para assegurar a consolidação das indústrias nacionais para que, a médio prazo, pudessem competir com sucesso num ambiente de livre concorrência e que não se transformasse rapidamente num sistema de sentido único pelo esmagamento das indústrias do território economicamente menos desenvolvido.
 
Esta teoria teve larga aplicação nos países em vias de desenvolvimento, tendo sido utilizada por numerosos países da Ásia, nomeadamente os chamados dragões económicos. Anteriormente foi também muito utilizada pelos Estados europeus e pelos Estados Unidos da América. Apesar de toda a retórica em torno da globalização, mesmo os Estados mais avançados ainda recorrem a medidas de proteccionismo selectivo nos sectores considerados estratégicos.
 
List foi um dos inspiradores da criação da União Aduaneira dos Estados Alemães de 1834, a Zollverein, que abrangeu a maior parte das entidades políticas que formaram a Alemanha.
 
2.    QUE TEVE PORTUGAL A VER COM AMBOS?
 
D. Maria II (1819-1853)
 
Preocupada com o endividamento de Portugal perante Inglaterra, D. Maria II terá pedido a colaboração de seu marido, D. Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha-Koháry, que decidiu estudar a situação para lhe encontrar uma solução. Assim foi que o Príncipe Félix Lichnowsky, famoso pela sua actividade no campo da política económica, foi convidado a visitar Portugal.
 
Para além do endividamento externo de Portugal, Lichnowsky ficou chocado com a miséria em que o povo português vivia e com o atraso flagrante de todo o país. Isso constatou na visita que decorreu entre 24 de Junho e 5 de Agosto de 1842, impressões que deixou claramente expressas no livro que publicou um ano depois da visita intitulado Portugal: Memórias de 1842.
 
Para referir um exemplo do atraso geral, Lichnowsky informa os seus leitores de que em Portugal havia apenas dois breves trechos de estradas pavimentadas e, mesmo assim, com despicienda manutenção: Lisboa-Sintra e Condeixa-Coimbra. O diagnóstico da situação referia também a carência de caminhos-de-ferro e da regularização de cursos fluviais (sobretudo o Tejo e o Mondego). Portugal dependia do seu litoral para aceder ao desenvolvimento a fomentar pelo comércio internacional. Apenas os portos de Lisboa, Setúbal, Porto e Aveiro dispunham de condições para exportar o sal marinho, a cortiça, o azeite, a fruta e o vinho, produtos que, no âmbito do relacionamento preferencial com Inglaterra, tornavam a balança comercial portuguesa muito negativa e, daí, o endividamento externo.
 
O relacionamento preferencial de Portugal com Inglaterra resultava linearmente, na opinião de Lichnowsky, do Tratado de Methuen. Ou seja, Portugal teria que diversificar as suas preferências comerciais externas e, para tal efeito, nada melhor do que estabelecer novas relações com a Prússia.
 
Baseado no liberalismo de Adam Smith, o Tratado de Methuen, também referido como Tratado dos Panos e Vinhos, foi um diploma assinado entre Inglaterra e Portugal em 27 de Dezembro de 1703 e previamente negociado pelo Embaixador extraordinário britânico John Methuen em representação da Rainha Ana da Grã-Bretanha e por D. Manuel Teles da Silva, marquês de Alegrete, em representação de D. Pedro II.
 
Pelos seus termos, os portugueses comprometiam-se a consumir os têxteis britânicos e, em contrapartida, os britânicos comprometiam-se a comprar os vinhos de Portugal.
(continua)
 
Lisboa, Setembro de 2009
 
Henrique Salles da Fonseca
 
BIBLIOGRAFIA:
 
 

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Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
POSTAIS ILUSTRADOS XXVIII

 

TEOLOGIA DA ECONOMIA II
Parte IV
Conclusões e Soluções
 

 “Ele há nada mais ruim do que o parir?!” Aquilino Ribeiro in “Terra de Demopág. 217, Círculo de Leitores, 1983

 
 
 
Muito embora algumas vezes, em situações da minha vida pessoal, tenha sido atingido pelo desânimo, não considero essa atitude saudável. Chorar sobre leite derramado não nos ajuda em nada. A atitude tem de ser proactiva, termo tão em uso na gíria empresarial, para significar o espírito de ousadia, de batalha, com que se devem enfrentar os problemas diários. A primeira atitude deve ser, na nossa actual situação, de diagnóstico. Já ousei fazê-lo, por grandes blocos da realidade política, na parte A, das conclusões, nesta série de textos e ao longo de textos anteriores que tenho escrito, nomeadamente, naqueles com que iniciei as minhas intervenções neste blog, numa série que intitulei: “SUGERIR PORTUGAL”. Corro o risco de me repetir, mas, socorro-me da expressão latina “quod abundat non nocet[1] tão ao gosto dos jurisconsultos romanos. E repetir-me serve de recordatória ao que já escrevi e que resumirei:
B) Soluções:
1ª - Desblindar a Constituição da República para introduzir um novo modelo político-constitucional. Seria necessário fazer um referendo. Faça-se o referendo! Devolva-se a voz ao Povo Português!
2ª - Criar um senado, como órgão de apuramento legislativo por excelência e fiscalizador dos actos violadores do espírito e texto constitucionais, substituindo a existência e competências do Supremo Tribunal Constitucional;
3ª - Reduzir o número de candidaturas de deputados e autarcas e introduzir a figura do senador, cujo número de mandatos não excederia um terço do total dos mandatos de deputados, ou seja, senadores e deputados não poderiam exceder o número de 225, o que já considero excessivo;
4ª - O novo modelo político-constitucional seria revisto nestes aspectos essenciais que, seguidamente indico e destinados a devolver a imagem de seriedade aos políticos e assegurar-lhes a imprescindível credibilidade e qualidade:
a)     Reduzir os mandatos a períodos de doze anos consecutivos de exercício de funções políticas: senadores, deputados e autarcas, com intervalos de cinco anos para futuras reeleições;
b)     Exigir dedicação exclusiva ao exercício dos cargos políticos, tendo em vista combater o exercício de actividades em acumulação e aproveitamento pessoal dos cargos;
c)     Obrigatoriedade de levar os mandatos até ao fim, proibindo a saída de senadores e deputados para lugares no governo ou nas administrações das empresas públicas;
d)     Impedir o concurso de candidatos sob suspeita da prática de crimes, com particular incidência quanto à existência de fortes indícios da prática de crimes de corrupção;
e)     Rever os benefícios dos (senadores), deputados e autarcas, nomeadamente, no que se refere às pensões de reforma, integrando-os no sistema geral da função pública, subsídios de deslocalização, etc... etc...;
f)       Proibir o acesso de ex-membros de governos, ex-senadores, ex-deputados ou ex-autarcas ao exercício de funções de administração em empresas privadas que tenham tido negócios com o Estado, nos sectores onde aqueles tenham exercido funções, nos cinco anos seguintes ao terminus do exercício dessas funções;
g)     Limitar as nomeações políticas de pessoal de confiança de membros dos governos aos secretariados e assessorias técnicos e em numerus clausus;
h)     As nomeações para funções de direcção públicas, nomeadamente, directores-gerais, seriam feitas por avaliação curricular e sujeitas à comissão de fiscalização de nomeações, órgão conjunto a existir no seio do senado e assembleia da república; e, finalmente,
i)        Introduzir a possibilidade de adendas ao texto constitucional de modo a suprimir a rigidez do texto e a facilitar as reformas conjunturais necessárias;
j)       Fazer a regionalização; criar círculos uninominais; criar novas regras para as candidaturas às autarquias, exigindo a permanência de residência dos candidatos com pelo menos de cinco anos nos concelhos a que presidirão a câmaras ou juntas de freguesia;
k)      Impedir candidaturas simultâneas ou paralelas e de candidatos que não têm nada a ver com a região;
Continuo, em próximo texto, com as soluções programáticas e pragmáticas que ninguém quer assumir e das quais ninguém quer ouvir falar. A propósito, nestes debates, fartei-me de ouvir falar as esquerdas tonitruantes de cortar nos benefícios da alta e média burguesia, dos empresários ricos e altos funcionários. Até concordo com algumas, mas não ouvi sequer um deles a falar em eliminar um só, um só, dos privilégios e mordomias da classe política, assim como, não ouvi os partidos que foram e serão governos que fogem destas matérias como o diabo da cruz. Há portugueses mais iguais do que outros... Temos de parir outro 25 de Abril. Dói, mas lá terá de ser...
 
 
(continua)
 
 Luís Santiago
 
[1] “O que está a mais não prejudica


publicado por Henrique Salles da Fonseca às 08:37
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