Domingo, 30 de Novembro de 2008
ACADEMIA GALEGA DE LÍNGUA PORTUGUESA
Tenho o prazer de anunciar a difusão do vídeo-resumo da sessão inaugural da AGLP, realizada em 6 de outubro em Santiago de Compostela.
 
Neste evento, com o apoio do Governo Autónomo da Galiza, a Universidade de Santiago e a Fundação da Caixa Galiza, participaram, entre outras personalidades relevantes, os professores Evanildo Bechara, em representação da Academia Brasileira de Letras; Artur Anselmo, em nome da Academia das Ciências de Lisboa; Carlos Reis, Reitor da Universidade Aberta; João Malaca Casteleiro; o escritor moçambicano João Craveirinha; X. Antón Pérez-Lema, Secretário Geral de Relações Institucionais do Governo Galego, e José-Martinho Montero Santalha, presidente da AGLP. Coube-me a responsabilidade de moderar a sessão.


Ângelo Cristóvão
Secretário
Academia Galega da Língua Portuguesa
 
http://www.youtube.com/watch?v=Yf74yWreQNs

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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 14:58
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COISAS LIDAS - 2

 

 
Perdido na tradução
 
 
O crítico do nova-iorquino IHT International Herald Tribune mostra que sabe pouco de literatura quando diz que António Lobo Antunes constrói propositadamente textos ilegíveis para confundir o leitor e não o deixar  perceber que se trata de “Soap Opera”.
 
 
 
“Soap Opera” (ópera de sabão) era o nome dado às novelas radiofónicas dos anos 30, do século passado,  que tinham por  finalidade vender uma determinada marca de sabão. Como se sabe, o sabão fez as grandes fortunas dessa época, tanto nos EUA, como noutros países, incluindo Portugal. Portanto o Soap era uma variante da lengalenga do vendedor de banha de cobra: - entretinha o público e despachava o sabão.
 
Entende Will Blyth (International Herald Tribune, 21 de Novembro) que a técnica do novelista português se assemelha à do guia de montanhismo que faz das dificuldades da escalada o propósito do exercício, pois já sabe que a paisagem que se enxerga do cimo não tem o menor interesse. Segundo Blyth, a novela – “Que farei quando tudo arde” – divide-se em três partes: na primeira, o protagonista-narrador informa o leitor sobre o que lhe vai contar; na segunda, conta o que tem a contar e, na última, relata ao leitor aquilo que lhe contou. E assim consome 400 páginas.
 
Alguma coisa se deve ter perdido na tradução, pois o A. Lobo Antunes que nós lemos em português não vende sabão. Nada disso. O prémio Camões, 2007, é  um criador. Como Malraux, prefere a criação à perfeição e vai mais longe, muito mais longe, do que Malraux.
 
Luís Soares de Oliveira


publicado por Henrique Salles da Fonseca às 13:19
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Sábado, 29 de Novembro de 2008
CRÓNICA DO BRASIL

 

Sabedoria milenar
 
Há talvez uns 3.000 anos, Lao Tsé no famoso livro Tao Te, a certa altura nos aconselha:
 
Acabai com o estudo, e não haverá mais preocupações.
Se é difícil dirigir o povo, é porque sabe demais.
Por isso, aquele que o dirige pelo saber, é o ladrão do seu país,
e aquele que o dirige pela ignorância, a felicidade do povo.
 
 
Tantos são os exemplos que a história nos apresenta que se torna até monótono repetir passagens que mostram a sabedoria do grande Lao.
Parece que ele nos quis dizer que a ignorância pressupõe uma vida simples, profundo contacto e respeito pela natureza, e que a sabedoria acaba por colocar os homens em confronto, ou em total desrespeito e desprezo para com o próximo.
 
 Imagem:LaoGod.jpg
 
Estamos a assistir a um monstruoso desastre económico de dimensões planetárias e isso, sem dúvida, que se deve aos «espertos» que durante anos procuraram tirar vantagem dos mais incautos.
 
Quanto mais meios para ganhar, tanto mais confusão nos Estados e suas famílias.
            Quanto mais inventivos e espertos os homens, mais coisas astutas aparecem.
            Quanto mais leis e decretos, tanto mais bandidos e ladrões.
 
 
 
Vemos também a profusão de horrendos actos de terrorismo, dizimando indiscriminadamente civis, políticos e militares, alguns com pretensa desculpa de serem contra os governos estabelecidos (bem ou mal) outros por puro ódio, e sobretudo pelo alastrar de filosofias” fundamentalistas/extremistas, que se considerava deveriam estar extintas no século XXI, e parece que cada vez estão mais activas. Outros ainda com a argumentação de não tendo fontes de rendimento se permitem assaltar, extorquir, matar.
 
Mais adiante diz-nos ainda:
 
            O povo sofre quando é explorado pelos chefes
 
E, não se lembrou Lao Tse, de ter deixado escrito que a felicidade do povo não está certamente em viver na ignorância e ver os governantes, familiares e apaniguados, a encherem os bolsos roubando o que lhe pertence, a ele, povo simples.
 
Não previu ainda o grande mestre chinês de nos transmitir que o governante não pode ficar quieto quando um vizinho, primário, ainda mais primário se possível, lhe dá uma chapada nas ventas, lhe rouba os negócios que com sacrifício do seu país investiu na vizinhança, e sobretudo quando o mesmo vizinho o esbofeteia também na outra face!
Pior ainda: quando um outro vizinho repete a brincadeira, também em duplicado, ao ver a covardia do dirigente do maior país da América do Sul.
 
Vergonha é o que sentem os brasileiros que pensam. Parece que são poucos. Os outros, a ignorância generalizada, continua a achar que ser (des)governado por um ignorante é que traz felicidade!
 
E assim vai o mundo.
 
Rio de Janeiro, 28 de Novembro de 2008
 
Francisco Gomes de Amorim

 

(Imagens de Lao Tsé retiradas da Wikipedia)


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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 10:12
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Sexta-feira, 28 de Novembro de 2008
LIDO COM INTERESSE – 38

 

 
 
Título: Reler Manuel AlegrePoética da Viagem
Autoras: Lourdes Câncio Martins
              Célia Carvalho
              Paula Pires Santos
              Helena Silva
Editor: Edições Cosmos
Edição: 1ª, Novembro de 2008
 
 
Da contracapa extraio que «aceder a um “estado de escrita”, como Arte de Marear, será esse, porventura, o destino dos vários percursos traçados na cartografia poética de Manuel Alegre: um estado de graça que aí se revela e se expressa pois “cada palavra contém o universo”, confere um profundo sentido à existência na sua “relação mágica com o mundo”.»
 
Assim como o Padre António Vieira imaginava o V Império, também Manuel Alegre alcandora a alma lusitana à dimensão do canto e não das armas. Como as Autoras referem a págs. 48 in fine,
 
“(…) Manuel Alegre propõe-se reescrever a narrativa do humanista com um (…)
                                 «português errante
                                   em busca do país que não se encontra»,
um Hitlodeu da contemporaneidade que (…), marinheiro-filósofo portador de uma mensagem reformista e de um novo paradigma social, defende (…) a alteração do discurso da História.”
 
Creio que esta transcrição explica muito do discurso político de Manuel Alegre mas num estilo mais íntimo e nada heróico, no “Regresso à Velha Casa”, diz:
 
«Quem eu chamo não vem.
                                   Tanto quarto vazio
                                   Tanta sala sem ninguém
                                   E frio
                                   Andam no ar palavras de outras vidas
                                   À espera de um poema que as recolha»
 
E ao longo de toda a obra aparecem as figuras míticas de Ulisses e Ítaca como o cavaleiro andante e o local da nostalgia em contraponto com as figuras históricas de D. Sebastião e Alcácer Quibir, algozes do grande sonho lusíada.
 
Inconformado com tal destino, afirma:
 
                                            «Eu venho incomodar.
                                     Trago palavras como bofetadas
                                     (…)
                                     Porque a minha canção não fica no papel.
                                     De certo modo sou um guerrilheiro
                                     que traz a tiracolo
                                     uma espingarda carregada de poemas
                                     ou se preferem sou um marinheiro
                                     que traz o mar ao colo
                                     e meteu um navio pela terra dentro
                                     e pendurou depois ao vento
                                     uma canção.»
 
E muito mais citações poderia eu fazer de passos explicativos da obra de Manuel Alegre mas em vez disso deixo uma sugestão: leia-se o livro e prossiga-se depois na leitura da obra do Poeta que assim toma uma dimensão por que não esperávamos, os desprevenidos.
 
Novembro de 2008
 
Henrique Salles da Fonseca
 
 


publicado por Henrique Salles da Fonseca às 22:31
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PORTUGAL É O QUE NÓS SOMOS (I)

 

                           
    Todos sabemos que raro é o dia em que não entram nas nossas caixas de correio electrónico mensagens veiculando denúncias de figuras públicas, situações de privilégio, maledicências, anedotas pífias sobre políticos ou imagens denegridoras do estado da nação, fazendo desta uma caricatura em que os mais lúcidos não se reconhecem. Quase sempre anónimas, sem endereço de proveniência reconhecível, essas mensagens não poupam aqueles que ainda sentem algum frémito de emoção ou simples gosto cívico para concorrer ao exercício do poder político. Chega a ser simplesmente fastidioso e demolidor do nosso estado de espírito, já de si abalado por dificuldades de outro jaez, o esforço que alguns fazem para nos convencer que a melhor terapia nacional será uma boa dose cavalar de veneno para prostrar o cadáver nacional e tentar depois ressuscitá-lo com outras terapias, estas, no entanto, nunca clarificadas. Esta minha inflexão conclusiva não passa de uma ironia, mas ela oculta um lado trágico caso estejamos a lidar com almas desnaturadas ou movidas simplesmente pela má fé. Sejam quem forem os autores das ditas mensagens encapotadas, e quaisquer que sejam as suas motivações, pouco valerão pessoas que agem sob o anonimato.
 
    Diria que os autores de tais cruzadas representam uma amostragem menor daquela estirpe que se empenha em crucificar a alma nacional e nos fustiga, desde há mais de um século, com as suas profecias de desgraça. Uns, como o Eça, davam a cara e assumiam publicamente o seu papel de psicanalista da consciência nacional, ainda que possamos hoje perguntar por que raio o nosso célebre escritor havia de tomar a “sua” França como modelo comparativo para um país tão diferente no seu povo, na sua geografia, na sua génese e na sua história. Até porque, bem vistas as coisas, o nosso Eça, se nisso se tivesse empenhado, motivos encontraria para criticar também a “sua” França, caso os seus sentidos não andassem por demais extasiados com o vanguardismo cultural do país anfitrião, o que talvez lhe embotasse a razão e a isenção indispensáveis a um olhar mais largo, mais aprofundado e mais transversal sobre realidade humana. Quando se dispõe de um estatuto social privilegiado garantido pelo erário público, sem ter de se submeter a outro escrutínio que não o literário, como era o caso do Eça e outros, fica sempre subjacente a suposição de um défice de verdadeira coragem cívica àqueles que se limitam a denegrir mas que se furtam à verdadeira prova de fogo que é o exercício do poder. Isto não é um libelo ao Eça, pois a ideia é a partir dele extrapolar e admitir que esta mesma questão é aplicável, quiçá com mais veemência, a alguns autores conhecidos dos nossos dias, e não são poucos.
 
    Com efeito, na actualidade, continua a mesma saga com outros Eças, que também dão a cara, sim, mas que nada de concreto, coerente e convincente oferecem à resolução dos verdadeiros problemas do país. Insinuam alguns remédios em prosas quase sempre deliciosas pelo recorte literário, mas quando nos damos ao trabalho de as espremer para extrair a poção salvadora ou reabilitadora, confrontando os prognósticos e os receituários emitidos em tempos diferentes, não raro notamos incoerências e ambiguidades flagrantes que nada abonam a favor da seriedade e do rigor intelectual dos seus autores. Digamos que muitos deles são sensíveis a modismos e frequentemente oscilam como um cata-vento, com as suas conveniências pessoais e de grupo normalmente a pesarem sempre mais que a liberdade da própria consciência. A invocada liberdade de consciência que alguns poucos alegam nunca o será verdadeiramente porque o biombo daquela esconde comprometimentos insondáveis, que muitas vezes se filiam apenas na simples vaidade e na ostentação intelectual. Estranha-se que certos críticos e opinantes militantes revelem tibieza perante a perspectiva de se candidatarem ao poder, única forma de nos demonstrarem a validade das suas soluções milagreiras. Com a sua retórica, deixam-nos sempre uma mancheia de literatura mas um vazio de soluções. Deixam-nos balões cheios de retórica que uma vez rebentados apenas nos divertem com o estampido.
 
    Lamentavelmente, verificamos, talvez não de todo surpreendidos, que o país não é capaz de empreender uma única reforma política profunda. Os que antes as defendiam acerrimamente são os mesmos que, não estando no poder, procuram dificultar a vida aos que as têm de executar, quer utilizando diatribes discursivos que nada exprimem de concreto, quer limitando-se a pospor o malfadado “mas” a cada intervenção apreciativa. Só porque estão do outro lado da bancada. Os que, por ideologia política de genética contrária, a elas se opõem visceralmente contam muitas vezes com o piscar de olho disfarçado daqueles que estão na oposição mas são, por natureza, partido do poder, e, portanto, co-responsáveis pelo estado da nação. E assim a governação tende a ser um quase faz-de-conta.
 
    É esta distopia cívica que leva a que alguns já considerem ingovernável o nosso país, triste sina que nos persegue desde tempos bem remotos se dermos crédito ao governante romano que escreveu para o seu imperador a queixar-se “deste povo que nem se governa nem deixa governar”. E, no entanto, os portugueses têm tanta capacidade de trabalho e tanta criatividade como os seus parceiros europeus. Se outras provas não houvesse, é o Portugal da era quinhentista que o lembra. E, na actualidade contemporânea, a prova que entra pelos olhos dentro é o Portugal de hoje  comparado com o de há 30 anos.
 
 
                    
Tomar, 26 de Novembro de 2008
 
Adriano Miranda Lima
 

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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 13:05
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Quinta-feira, 27 de Novembro de 2008
HERESIAS 01

 

In dubio, pro mercato - I
 
Na discussão em torno das teses liberais (e daquelas ditas neo-liberais) muitos dos argumentos são esgrimidos como se não existisse evidência histórica, ou como se as alternativas, mantidas cuidadosamente nos bastidores, estivessem, elas próprias, acima de qualquer suspeita.
A tese de que os Governos devem interferir na vida económica para suprirem o que o mercado, abandonado a ele-próprio, não consiga alcançar, inscreve-se hoje em quase todas as correntes do pensamento económico. É certo que, com frequência, os Governos, cá em Portugal e por esse mundo fora, não têm dado grandes provas de boa gestão empresarial. Mas isso atribui-se mais a imperfeições de quem tem de levar a teoria à prática, do que à inconsistência da própria teoria.
Se existir, o pecado original residirá exclusivamente na matéria de que os funcionários públicos são feitos, nunca no modelo que eles são chamados a aplicar. Afinal, uma nova versão do eterno contraste entre a excelência da peça e a falta de jeito dos actores - tão ao gosto das culturas de raíz greco-judaico-cristã.
É uma tese incontornável na economia política - mas que, como todas as demais, deverá passar pelo crivo da razão e ser submetida à prova dos factos. Aliás, este exercício de pura lógica também não pode ignorar a tese de sinal contrário, segundo a qual mercado e eficiência económica andam sempre de mãos dadas, como se fossem as duas faces de uma mesma moeda. Há-que avaliá-la com igual cuidado.
Generalizou-se, porém, o entendimento de que estas duas teses não são verdadeiramente científicas, mas, sim, político-ideológicas na sua essência (o que é dizer, dependem únicamente das convicções que as alicercem, dado que a realidade, vista sob não importa que ângulo, será sempre inconclusiva neste ponto).
E, também, há quem defenda que intentar discorrer sobre o tema da intervenção/interferência dos Governos na actividade económica com argumentos extraídos da realidade e da sua interpretação nada mais é que utilizar de maneira leviana a metodologia própria das ciências sociais.
Acontece que este entrelaçamento de Governos e mercados, além de ser um dos poucos ambientes construídos de raíz por mão humanas, e com um historial riquíssimo, é também um dos domínios mais fascinantes do conhecimento (e, não, da fé).
Quando se assiste a tantos casos de insucesso em intervenções que um sem número de Governos, nas mais variadas latitudes e pelas mais diversas razões, têm ousado fazer na esfera económica, é legítimo perguntar: Porquê? Haverá outras causas, para lá da possível inabilidade de quem conduz essas iniciativas governamentais em terrenos tão adversos? Se sim - o insucesso será inevitável ou, pelo contrário, acontece porque os Governos desprezam determinadas regras?
Já o modo como aquelas teses magnas são geralmente entendidas não deixa de fazer espécie. Será que elas são impenetráveis pela evidência empírica e pela razão? Ou será que, substraí-las à prova da observação e do método científico, nada mais é que uma tentativa para proteger as convicções que as inspiram?
O certo é que, qualquer das duas teses em confronto condiciona o modo como as sociedades modernas se revêem e, sob este ponto de vista, será perigoso abandoná-las por completo aos avanços e recuos da frente de batalha ideológica. Onde começa, então, o fio desta meada?
Começa longe no tempo, um começo recorrente que, ainda hoje, não cessa de recomeçar. Pegue-se numa população, uma qualquer população, num qualquer momento histórico. Esta população só perdurará enquanto tal se for capaz de manter saldos demográficos positivos e se for bem sucedida na tarefa de reconstituir periódicamente o seu sustento, a sua base material (tudo aquilo de que necessita para subsistir e produzir os meios da sua subsistência futura - em ambientes naturais e em teatros de competição com outras populações, que lhe são, uns e outras, muitas vezes hostís).
Organização social, divisão do trabalho e excedente(excedente económico, ou simplesmente excedente, é a parcela do produto social que se situa acima do limiar necessário para que a sociedade continue a existir, como até então) são, assim, as condições necessárias, mas não suficientes, para que as gerações de uma mesma sociedade se sucedam, todas conscientes de que as une uma identidade comum no esforço de sobrevivência colectiva.
Divisão do trabalho e excedente implicam necessáriamente um qualquer esquema de determinação e distribuição do produto social (bens e serviços, ou bens em sentido amplo). Porém, se o produto social, ainda que abundante, não for suficiente e capazmente distribuído, alguns indivíduos poderão afastar-se ou, mesmo, perecer, e a continuidade da organização social[1] ficará, por esse facto, ameaçada - contingência que a humanidade tem aprendido à custa dos seus próprios erros.
Distribuição do produto social e orientação a dar ao excedente são, por consequência, duas questões fundamentais na organização social (e no pensamento económico) condicionadas, apenas, pelo critério da continuidade (ou da sustentabilidade) da própria organização social. No fundo, é destas duas questões que as ideologias em confronto tratam. (cont.)
Novembro de 2008
 A. PALHINHA MACHADO



[1] São muitos os indícios que apontam para uma relação estreita entre dimensão demográfica, pressão demográfica e organização social. A revolução industrial inglesa é, talvez, o mais citado exemplo de uma inevitável mudança na organização social desencadeada pela crescente pressão demográfica no sul da Grã-Bretanha, a partir do sec. XIII, quando as alternativas pareciam ser, ou a desorganização social (que aconteceu), ou a emigração (que houve).

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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 09:37
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Quarta-feira, 26 de Novembro de 2008
Amar é um acto

 

Amar é um acto.
Viver, um facto.
Existir, uma obrigação.
Lutar, uma opção.
Sonhar, um desejo.
Querer, uma atitude.
Amigos, uma virtude.
A vida é um conjunto de circunstâncias, você escolhe!
Não esqueça que o sonho é o primeiro passo para a realidade e lembre-se: a felicidade é construída por momentos e os bons momentos duram o tempo suficiente para se tornarem inesquecíveis.
 
Autor anónimo, recebido por e-mail


publicado por Henrique Salles da Fonseca às 21:40
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POSTAIS ILUSTRADOS - IV

 

 
 
 
 
AO GOVERNO
Contribuição para uma política de Educação
 
 
Amigo Jonh!
 
Tens toda a razão. Mas como poderia eu comentar um evento que teve lugar já depois de te ter enviado o postal? Na verdade, neste intervalo, a Srª Ministra admitiu que havia coisas que não estavam bem no método do processo de avaliação, que tinham de ser mudadas e que houve erros. Não considero esta postura um recuo, mas uma postura de Estado. Ao recusarem, “in limine”, esta porta que se lhes abriu, os Sindicatos estão a proceder do mesmo modo com que a Srª Ministra iniciou este processo. Vêm anunciar que têm outro modelo. Tudo bem desde que esse modelo coincida, no mínimo, com o projecto inicial, extirpado dos erros mais evidentes. Estarão a aproveitar-se da aparente fragilidade em que a ministra se colocou? Pensam eles? Mas se adoptam esta posição, deixam de ter toda e qualquer razão, porque nos vêm demonstrar que a intenção era outra. Armar um “casus belli”. Em política, todo aquele que se recusa a negociar, afasta-se dos princípios da Democracia. A arrogância parece um vírus que contagia os dois lados. Situação perversa esta!!!... Esperemos que pensem que a Educação não é propriedade, nem dos professores, nem do Governo. É destinada a melhorar as competências dos alunos que serão as vítimas de todas estas questiúnculas sem pés nem cabeça. Para que tudo isto resulte torna-se urgente que as gerações futuras tenham direito a outro nível de Educação, que revolucione a mentalidade e a cultura dos jovens do futuro. E isso não se faz no interior dos gabinetes, nem com atitudes déspotas e despropositadas, nem puxando para o lado dos interesses políticos dos professores, nem para satisfazer ambições de poderes governativos; faz-se no terreno, passo a passo, com fases experimentais, com bom senso, com discussão, com avanços, com recuos e uma postura de humildade, mas não usando alunos nem professores como cobaias. Não acredito que enveredando pelo caminho da seriedade intelectual e da ética na discussão de modelos alternativos, a política de Educação se atrase 25 anos, como alguém já afirmou. Ou, de facto, poderá atrasar-se se alguém estiver de má fé nesta polémica. Penso ser de extrema necessidade, que em primeiro lugar se aborde e discuta a escolha das matérias. Que conhecimentos devem ser administrados às crianças, aos jovens e aos adolescentes? Qual o papel das Editoras na manutenção do mercado dos compêndios escolares? Em segundo lugar, chegará a fase pré-adulta da entrada destes adolescentes no ensino superior e a política de notas de acesso onde, hodiernamente, se quer fazer com que todos os jovens portugueses universitários sejam inteligentes cientistas; o que é uma burrice política. Não pretendo para o meu País, um País de génios. Eu sei que o uso das notas altas para determinados cursos foi, no passado, objectivamente, para fazer uma política de selecção (errada) e para evitar o afluir de maior número de profissionais a áreas de trabalho para as quais. se entendeu, então, não haver mercado. Refiro-me, particularmente, à política de notas em medicina, quando o exercício da medicina não requer notas altíssimas, requer vocação. Agora faltam médicos. Não há de facto, licenciados a mais como conclui, num trabalho, o Autor deste blog. Uma burrice completa, feita em cima do joelho, estas das notas de acesso, como, aliás. são, a maior parte das coisas feitas em Portugal. No próximo postal falar-te-ei das escolas e de como deveria ser o seu funcionamento. Este postal mostra-vos o equivalente à vossa Sala Oval, centro do Poder Executivo, - o Gabinete do Srº Primeiro-Ministro.
Do teu Amigo,
 
 
 
 
Luís Santiago
 

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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 12:57
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Terça-feira, 25 de Novembro de 2008
Curtinhas nº 69

 

 
OUVE-SE, E NÃO SE ACREDITA –
- Post Scriptum
 
v    Insiste-se e persiste-se em inculcar na mente do vulgar cidadão que as operações parqueadas no Banco Insular (offshore de Cabo Verde) nunca poderiam ser detectadas, nem pelo Supervisor mais batido, mais diligente e mais perspicaz.
v    Conclusão subliminar: quem era pago para vigiar pela estabilidade, solidez e segurança do sistema bancário português fez tudo o que estava ao seu alcance, não sendo razoável exigir-se-lhe mais. Foi a perversidade de uns que excedeu, por uma vez, a proficiência, a boa mente e o espírito construtivo da nossa Autoridade de Supervisão.
v    Esclareça-se, antes do mais, que o “buraco” financeiro no BPN, que o Banco Insular escondia, será, muito provavelmente, o prejuízo patrimonial de maior expressão em todo este exemplar caso. Mas está longe de ser o único. E os outros prejuízos, que assim se pretende manter longe das vistas do respeitável público, seriam, só por eles, suficientes para colocar o Banco em muito maus lençóis.
v    Só que – aquela justificação tem poucas pontas por onde se lhe pegar. Vejamos porquê.
v    Os activos que foram agora encontrados no Balanço do Banco Insular, de algum lado terão saído, de alguma maneira foram lá parar e alguém os financiou (isto é, financiou o Banco Insular).
v    Se se tratava de crédito malparado e de outras posições (sobretudo Títulos e Participações Financeiras) que consubstanciavam fortes perdas relativamente aos valores com que tinham sido inicialmente contabilizados (os respectivos custos históricos), a sua transmissão terá tido por contrapartida um, ou vários créditos do BPN (transmitente) sobre o Banco Insular (transmissário).
v     E, muito provavelmente, o preço por que foram transmitidos esses activos terá sido igual ou superior aos respectivos custos históricos, para que o BPN não registasse arreliadoras menos-valias.
v    À luz dos montantes de que se fala, o total desses créditos sobre o Banco Insular teria de ser visível na contabilidade do BPN, tanto mais que a contraparte é: (a) um “Banco” com sede fora da OCDE e sem estabelecimento em Portugal; (b) um “Banco” sedeado num Centro Financeiro Offshore sem historial e com reduzida actividade; (c) um “Banco” cujo Capital Social é inferior ao mínimo que vigora em Portugal e em toda a UE (daí as aspas); (d) um “Banco” que ostenta na sua denominação social, e que exibe no seu papel de carta, IFI (Instituição Financeira Internacional) - expressão dúbia que as regras de Basileia não prevêem; (e) enfim, como se diz na gíria, uma brass plate (uma instituição cujo propósito principal, se não único, é domiciliar, ou “parquear”, operações de terceiros).
v    Se assim foi, haver ou não um Balcão Virtual no Banco Insular é totalmente irrelevante para a supervisão prudencial do BPN.
v    Mas - ouço dizer - se o Banco Insular tiver pago por eles o preço que ficou convencionado para a transmissão, então, esses activos levaram definitivo sumiço das contas individuais do BPN – e seria o Banco Insular a suportar por inteiro eventuais menos-valias.
v    Assim seria, certamente, não se desse o caso de o Banco Insular nunca ter tido capacidade de endividamento nos mercados financeiros para os montantes que têm vindo a lume (da ordem das centenas de milhões de euros). Nestas circunstâncias, os fundos que terão financiado a transmissão, a existirem, dificilmente teriam tido outra origem que não o próprio BPN – e caímos no caso anterior.
v    Admitamos, por um momento, que esses fundos não provieram directamente do BPN, que o BPN só garantiu o serviço da correspondente dívida. Se esta fiança não estiver reconhecida nos Livros do BPN não será fácil, de facto, lá chegar – principalmente se o Supervisor considerar as transmissões de activos como operações bancárias banais, cuja contraparte (o transmissário) pode ficar perfeitamente na sombra.
v    É claro que o BPN, com requintes de perfídia, poderá ter forjado as contrapartes das operações em crise para melhor dissimular os seus próprios prejuízos. De qualquer modo, seriam sempre contrapartes não residentes, nem em Portugal (onde seria fácil identificá-las), nem em Cabo Verde (a lei cabo-verdeana não permite que residentes em Cabo Verde negoceiem com IFI) – e o Balcão Virtual poderia, então, proporcionar alguma camuflagem.
v    Acontece, porém, que a mais elementar aplicação do principio KYC (Know Your Customer / Conheça o seu Cliente) teria de ter chamado a atenção do Supervisor para a multiplicação de contrapartes não residentes em transmissões de activos - pelo menos para uma qualquer delas (seriam tantas assim?).
v    Se, por último, o Banco Insular tivesse capacidade de endividamento suficiente para financiar a aquisição dos referidos activos (ou, mesmo, para empreender as operações que os originaram) sem o apoio do BPN, só o resultado consolidado do grupo reflectiria todos os prejuízos que estão a vir a lume.
v    Mas, nesse caso, tudo o que o BPN perderia com a insolvência do Banco Insular seria o dinheiro que gastou na sua compra e com eventuais entradas de capital – quantia por junto certamente muito inferior a estas centenas de milhões de euros que por aí se diz.
v    De tudo isto concluo: (a) que as perdas do BPN estão mal explicadas; (b) que as perdas que o BPN regista por ricochete do Banco Insular estão ainda pior explicadas; (c) que dizer-se que o Banco Insular tinha Balcões Virtuais é fraca desculpa para as falhas constatadas na supervisão do BPN.
 
Novembro de 2008
 A. PALHINHA MACHADO

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PASSE DE MAGIA - 3.5.

 

DO FÁCIL FAZER DIFÍCIL
 
 
Desembaraçar de parêntesis e denominadores é um processo de simplificação das expressões matemáticas depois destas terem sido arduamente concebidas a partir de raciocínios nem sempre fáceis de matematizar. Digamos que se trata de emagrecer a fórmula retirando-lhe as redundâncias, aquilo que passou a ser flacidez gordurosa. É a síntese que assegura a total funcionalidade do modelo.
 
Mas como nem toda a gente possui poder natural de síntese, os matemáticos descobriram regras de aplicação rígida que conduzem ao objectivo desejado sem se correr o risco de podar um ramo principal que deturpe o conceito.
 
E assim se transforma em fácil o que antes era difícil.
 
Mas há coisas que as gentes se aplicam a complicar. Por exemplo? Coisas tão simples quanto o Sistema Nacional de Ensino e os Planos Directores Municipais. Não, não tenho nenhuma varinha de condão. Limito-me a não ser parte directamente interessada e poder observar à distância os trejeitos que os interessados por aí andam a fazer para levarem a água ao moinho deles sem o darem a entender.
 
Então, se a Educação anda aos baldões com greves e manifestações, com gente que começa por ter razão e a perde com as atitudes que assume, gente que se sente injustiçada e outra que se julga «dona» do processo e se a definição dos terrenos urbanizáveis é seguramente dos temas que mais reticências gera na opinião pública pelas suspeitas que lança e deixa lançar, eu creio que o que falta é aparecer alguém que desembarace tudo isto de parêntesis e de denominadores. E os melindres dos que se sentem ofendidos nas Escolas e nos processos de urbanização são tantos que há quem considere o Ensino uma vergonha nacional e os Planos Directores Municipais uma das maiores causas da corrupção portuguesa.
 
Custa-me acreditar que pelo Ministério da Educação só passem Ministros torpes e mal intencionados mas, a crer no que os Professores dizem, parece que as escolhas dos vários Partidos que para lá nomeiam alguém sempre acertam no pior que em Portugal se possa encontrar.
Custa-me aceitar a ideia de que no Poder Autárquico predominem os corruptos vendidos a interesses inconfessáveis.
 
Para já, estou em crer que os professores não querem este modelo de avaliação nem qualquer outro porque o que pretendem é continuar a subir na carreira automaticamente. Mas também me parece que um assunto destes é perfeitamente contornável deixando os professores ensinar à vontade medindo-lhes apenas a eficácia final.
 
Igualmente me parece que a febre da urbanização resulta directamente da desvalorização dos terrenos agrícolas porque a Agricultura foi – de modo intencional ou não – conduzida ao descalabro que todos podemos observar.
 
Quanto à questão do Sistema Nacional de Educação, começo por não distinguir entre Escolas públicas e privadas tratando-as de modo perfeitamente igual no que se refere ao respectivo financiamento. A distinção tem que ser feita entre as boas Escolas e as que o não são. E como medir essa qualidade? Pelo número (absoluto e não relativo) de alunos aprovados nos Exames Oficiais. Cada aluno oficialmente aprovado confere à sua Escola o direito a receber um determinado subsídio público calculado de modo a que ao fim de um período transitório de 2 ou 3 anos o Ensino Obrigatório passe a ser efectivamente gratuito quer ministrado em Escolas públicas quer privadas. As Escolas privadas deixavam de cobrar propinas; as Escolas públicas passavam a ser financiadas por esse mesmo critério e só por esse. Escola sem aproveitamento suficiente fecha as portas por falta de financiamento sem distinguir se se trata de estabelecimento público ou privado; professor relapso ou simplesmente incompetente que ponha a sobrevivência da Escola em causa terá que se haver com o respectivo Conselho Directivo; aluno indisciplinado ou relapso, que vá trabalhar para as obras; a progressão na carreira docente faz-se marginalmente em função da antiguidade mas sobretudo com base na percentagem de aproveitamentos registados no curriculum do professor em apreço. Claro está que os Exames Oficiais não podem ser concebidos como os de 2008, verdadeiro «bodo aos pobres». Para obstar a tal hipótese, em cada ano – e rotativamente – os Exames Oficiais de qualquer nível do secundário passariam a ser concebidos por uma Universidade quer pública quer privada, a troco de uma remuneração pública pelo serviço assim prestado. É claro que me refiro aos curricula oficiais; quem quiser os filhos educados de modo diverso, com opções não standardizadas, terá que ficar fora da gratuitidade assim alcançada.
 
No que respeita ao pomposamente chamado «planeamento do território», bastaria criar as condições para a revalorização do terreno agrícola. O proprietário deste tipo de terrenos voltava a interessar-se pela produção agrícola e abandonava a actual tentação urbanística. Ou seja, a construção deixava de ter terrenos baratos em todo o território nacional e passaria a procurar os terrenos sem vocação agrícola que manteriam baixos preços relativos.
 
O relançamento da produção agrícola é fundamental para a nossa soberania mas poderá também ser um instrumento da maior valia no combate à tão falada corrupção fundiária.
 
Sobre o relançamento da Agricultura já tratei noutros escritos mas voltarei brevemente ao tema.
 
Conclusão: os problemas com que o Ministério da Educação actualmente se debate podem ser resolvidos por recurso ao Ministério das Finanças que certamente esfregaria as mãos de contente ao ver a despesa pública corrente na Educação decrescer a olhos vistos; os problemas relativos aos Planos Directores Municipais podem ser resolvidos por recurso ao Ministério da Agricultura.
 
Bastaria simplificar de parêntesis e denominadores.
 
Assim houvesse quem quisesse…
 
Novembro de 2008
 
 Henrique Salles da Fonseca
 

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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 09:48
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