Sexta-feira, 31 de Outubro de 2008
PASSE DE MAGIA - 10.5.

 

SUGERIR PORTUGAL
O Senado. O Futuro
 
III
 

“Habemus Senatum”
          O Autor

 
É! Num futuro próximo numa próxima legislatura teremos o Senado. Se os políticos quiserem e deixarem... claro! Aos políticos poderia perguntar-se-lhes como Cícero perguntou a Catilina “Quo usque tandem politicus (no lugar de Catilina) patientia nostra abutere?” Até quando, ó político abusarás da nossa paciência? Este primeiro debate, diria melhor, embate, na discussão do OE2009 foi pouco elegante. Sou muito formal nestas coisas; a oratória parlamentar é bonita quando os Senhores Deputados não descem ao nível da mercearia, com o devido respeito pelos merceeiros em si. Há gente que gosta de brilharetes brilhantes só para disfarçar o trabalho que não fazem ou não sabem fazer ou para as frases bombásticas que constituem notícia e que os media aproveitam para lhes subir as vendas. Mas deixemos, por ora, o nosso atribulado Parlamento com as suas preocupações e com as suas costumeiras contumélias (e não me refiro a mesuras, salamaleques ou vénias que a palavra também pode significar no sentido familiar, refiro-me aos outros significados) e passemos ao Senado. Com a existência do Senado, o Parlamento passaria a ter outro enquadramento, ou seja, seria de representação nacional e não regional, e neste (o Parlamento) teriam lugar Deputados de todo o País e de todas as origens. Ainda não percebi porque é que na constituição do Parlamento a maior parte dos Senhores Deputados são doutores, engenheiros administradores de empresas etc... etc... Não é que eu tenha alguma coisa contra os licenciados, também sou... Mas acho o Parlamento demasiado elitista; tantas Excelências que até é um exagero, mas pouca excelência na verbalização das suas intervenções. Posto isto, diria, sem qualquer receio de ser preconceituoso que os Senadores Portugueses futuros seriam médicos, juristas, advogados, engenheiros, cientistas, professores e outros, com cursos, tais como, profissionalizantes ou técnicoprofissionais; com mestrados, doutoramentos, cátedras ou outras graduações do nosso ensino e oriundos das regiões. É uma fantasia? Se calhar se fizéssemos um inquérito, ficaríamos surpreendidos com os resultados. Há muita gente boa e competente por este país afora. E isto porquê? Porque seria neste patamar da produção legislativa que as Leis deveriam ser estudadas sob o ponto de vista técnico e prático, para não serem elaboradas no silêncio dos gabinetes, por cabeças pensantes e inteligentes, sim, mas distantes da absoluta realidade em que vivemos. As Leis precisam de, tal como qualquer outro produto, ser estudadas em laboratório, passarem por um período experimental e rapidamente corrigidas se não coincidirem e acertarem com a realidade. Depois temos o português, a língua mater, a língua que falamos e escrevemos. As Leis não se dirigem a senhores engenheiros e senhores doutores, têm como destinatário o Povo; não só, os eruditos, que são uma pequena parte do Povo. Por isso, a Lei deve obedecer ao princípio da universalidade e da generalidade, é para todos e serve todos sem excepção e, também, deve ser entendida por todos, daí, dever ser redigida de forma popular e transparente. O Senado teria como função esta de cuidar da redacção das Leis em bom português, tratando da sua inteligibilidade para que os textos fossem acautelados e não estivessem pejados de vírgulas traiçoeiras. Contaram-me a história da vírgula, mas eu não acredito, nem acreditei; só pode ser anedota ou uma piada de mau gosto. E o anedotário português é bem mais engraçado do que a délicate blague française, ou o tradicional e formal british mood. A sigla S.P.Q.R. encontra-se inscrita na coluna de Marco Trajano, imperador romano, (96-117, d.c.) significava na altura a representação do Império Romano e estava escrita em todos os estandartes das legiões romanas. Ainda hoje pode ver-se no escudo da cidade de Roma e em vários edifícios públicos e significava em latim “Senatus Populusque Romanus” e em português o Senado e o Povo Romano. Como se verifica, na Roma antiga o Senado vinha antes do Povo. Numa sigla á minha maneira e na política de hoje seria assim P.P.Q S., i.e., O Povo Português e o Senado, e compreende-se a diferença. Antigamente, o Senado Romano era constituído pela “nobreza” da época, os romanos puros com cidadania romana e cuja escolha e nomeação não era, propriamente, a do modelo democrático europeu ocidental dos dias de hoje. Já estamos na constituição do Senado Português e virei aqui falar-vos, em próxima oportunidade, do modo de eleição e escolha dos futuros Senadores.Lá seguirei, no próximo texto, com as ideias da série SUGERIR PORTUGAL, como eu imagino a política portuguesa no futuro, em P.P.Q.S! O que escrevo, por enquanto, é ficcionado, mas da ficção à realidade há, na Humanidade, e na verdade, um espaço muito curto a percorrer. Basta atentar no legado sonhador que Júlio Verne nos deixou.
 
 
 
 
Luís Santiago
Cidadão Português
 
 

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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 09:25
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Quinta-feira, 30 de Outubro de 2008
Amamentar, um acto de amor

 

 
 
 
Pierre-August Renoir ( Mulher amamentando)
 
 
Apesar dos medos que nos assaltam ao verificar os perigosos caminhos que a humanidade tomou, a chegada de Sophia me deixou emocionada. Pensei que mais uma vez a força da vida superou as incertezas do futuro.
Ao contemplar esse frágil ser cor- de -rosa, pequeno, mole e indefeso, girando a cabecinha à procura do seio materno, numa forma instintiva de sobrevivência, percebi a força misteriosa da relação que existe entre mãe e seu rebento. Pela primeira vez vi, mesmo já sendo avó, que o tempo passou célere, como areia entre os dedos, e eu não senti. Confesso, foi uma sensação estranha misto de calma, contentamento e uma ponta de nostalgia. Era o relógio da vida a correr através do seio generoso de minha filha. Agora era ela a provedora. Daquele momento em diante eu seria apenas uma expectadora, com alguma experiência.
 
Amamentar, dar o peito, movimento primitivo, ancestral, mágico quando mãe e filho formam uma parceria única, perfeita, onde a mãe oferece o alimento como fonte da vida e a criança como possibilidade de futuro. É a sensação figurada de um completo entendimento, sem palavras, só de gestos e sentimentos, onde reinam a paz e a calma. Momento único de total ausência de disputas, invejas e ressentimentos, quando os papéis estão bem definidos e assumidos num objectivo claro; o da preservação da espécie.    
 
Ao nascer a criança chora, numa busca pelo ar, mas logo após expandir os pulmões é o seio materno que ela procura para se alimentar. Como mágica ele jorra leite e se transforma numa fonte de satisfação, calor, aconchego e protecção.  
 
Amamentar é um acto de amor, diz o slogan do ministério da saúde. É verdade. Faz bem à criança e à mãe, dizem os médicos e educadores. Diminui a morbidade e a mortalidade infantil e traz sensação de prazer e poder às mães. Na mulher previne as doenças malignas das mamas, promove mais rapidamente o retorno à forma física normal. Bloqueia a ovulação, diminuindo nesse período a possibilidade de nova gestação. Amamentar é mais confortável e menos trabalhoso para a mãe, pois o produto está sempre pronto a ser dado, na temperatura certa e sem risco de contaminação. O leite materno previne a desnutrição, as doenças infecciosas e a obesidade da criança.  A alimentação “artificial” só deve ser adoptada na agalactia (falta de produção láctea) materna, no desmame precoce, e nos problemas de saúde maternos ou do lactente. 
 
A amamentação natural é algumas vezes recusada pelas jovens mães que têm receio de que suas mamas se deformem, o que de fato pode ocorrer. Mas é bom lembrar que nada é para sempre, principalmente a beleza, e que acima de tudo somos mamíferos da espécie HOMO SAPIENS, e que necessitamos do seio materno para sobreviver. E além do mais, hoje em dia,  para corrigir os defeitos herdados ou adquiridos há muitos recursos como cirurgia plástica e os tratamentos estéticos que a  tecnologia moderna oferece.
 
Maria Eduarda Fagundes
Uberaba 26/10/08

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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 14:16
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burricadas nº 50

 

A RESSACA - V
v    Vou abandonar, por momentos, a crise financeira em que a estranja está mergulhada e olhar mais de perto para este cantinho abençoado por dias algo modestos, mas, mesmo assim, bonançosos – segundo os que nos governam.
v    Avisadamente, o Governo propôs, a Assembleia votou e o Presidente promulgou uma fiança (por enquanto, o que se lê é só fiança; tudo o mais são divagações sem enquadramento legal) de € 20 mil milhões para dar mais força negocial (leia-se, capacidade de endividamento nos mercados financeiros internacionais) a Bancos que nunca deixaram de ser robustos – uma vez mais, segundo os que nos governam.
v    Tão robustos assim não deveriam ser, já que:
Ø          A parcela maior dos Activos que eles possuem (para cima de quinze vezes os seus Capitais Próprios) era (e ainda é) constituída por crédito ao consumo mais crédito hipotecário que tem exactamente as mesmas características das operações subprime norte-americanas (excepto quanto ao peso das segundas hipotecas e ao facto das garantias estarem geograficamente localizadas em Portugal);
Ø          Nunca publicaram (e, provavelmente, nunca ninguém lembrou de lhes pedir) o rácio entre os capitais que têm expostos ao risco e as garantias reais que lhes aproveitam – sendo certo, porém, que ainda não há muito, quando o mercado imobiliário estava um pouco mais animado, anunciavam campanhas em que se disponibilizavam para emprestar 110% do valor atribuído à casa hipotecada;
Ø          Continuavam (e continuam) a ver no Imobilizado Incorpóreo um valor patrimonial realizável – em vez de o abater aos Capitais Próprios;
Ø          Consideravam (e ainda consideram) como Imobilizado Corpóreo as benfeitorias (que não totalizam tão pouco assim) em imóveis arrendados – muito embora essas benfeitorias não estejam registadas em seu nome, pelo que revertem integralmente para os senhorios no final do arrendamento, sem dar direito a indemnização;
Ø          Têm mantido nos mercados interbancários internacionais um endividamento bruto que é o triplo (para mais) dos seus Capitais Próprios – com um desequilíbrio muito acentuado nos prazos superiores a 3 meses;
Ø          Uns quantos, ano após ano, se não são as mais-valias (em títulos e cambiais) e outros Resultados Extraordinários, mal sairiam do vermelho;
Ø          Com ou sem crise financeira, os seus Capitais Próprios estavam de tal modo “esticados” que dificilmente poderiam sustentar com crédito bancário um surto de crescimento económico, por mais modesto que fosse.
v    E é neste ambiente que surge a tal Linha de fianças. Linha sobre a qual pouco ou nada se sabe, para além: do montante global; dos objectivos visados (estabilidade financeira e disponibilidade de liquidez); de poder dar cobertura, tanto a novas operações, como à renovação de operações em curso; de ser utilizada de forma casuística, segundo o superior arbítrio do Senhor Ministro das Finanças (MINFIN); de estar sujeita a relatórios semestrais (de conteúdo ainda obscuro), com a lista das utilizações apensa à Conta Geral do Estado (valha-nos isso, apesar do atraso com que esta informação virá a lume).
v    Quanto aos princípios contratuais, NADA – talvez cada caso venha a ser um caso.
v    Quanto à comissão e outros encargos devidos pelo Banco garantido, NADA – o MINFIN diz que sim, que será cobrada.
v    Quanto aos critérios de pricing (isto é, da fixação da taxa da comissão e de outros possíveis encargos), nomeadamente, a relação entre taxa e os diferentes níveis de risco que os Bancos garantidos representem (no mínimo dos mínimos, em função da maior ou menor autonomia financeira), NADA – e nada é nada.
v    Quanto ao tipo de dívida garantida, NADA – mas o MINFIN afirma que a tomada de fundos nos mercados interbancários está excluída (logo, ficam como possibilidades possíveis, as Notes e as Obrigações; das estratégias credoras em instrumentos derivados nada se sabe, também - mas não deve ser o caso porque o MINFIN não as tem em grande conta).
v    Quanto ao facto de vários Bancos terem já esgotado praticamente a capacidade de emitir Obrigações, nos termos do nosso Código das Sociedades Comerciais, NADA.
v    Quanto às políticas de distribuição de dividendos e de prémios nos Bancos garantidos, enquanto as fianças subsistirem, NADA.
v    Quanto ao critério de afectação da Linha global de fianças a cada Banco, NADA – e é de temer que a prática seja: o primeiro que chegar é o primeiro que será servido.
v    Quanto ao destino dos fundos captados graças à fiança, NADA.
v    Quanto ao modo como serão seleccionadas e avaliadas as contra-garantias, NADA.
v    Quanto ao que acontecerá se a fiança tiver de ser honrada, NADA.
v    Em suma, estamos perante um cheque sem condições de € 20 seguido de nove zeros, sacado sobre o Zé Contribuinte.
v    Só que – não é crível que os Bancos Centrais daqueles poucos países que se habituaram a financiar a nossa Banca vão nessa de pensar que tal cheque tem cobertura e será pago à primeira apresentação.
v    Com uma economia estagnada há anos. Com uma Dívida Externa exorbitante e a subir. Com uma BTC que já se esqueceu do que seja um deficit abaixo dos 8% do PIB. Com um Orçamento que terá de recuar aos anos ’60 do século passado para sentir o perfume de um superavit. Com uma Banca assim. Ná!
v    A não ser que, com a necessária discrição, Governo e Banco de Portugal tenham sossegado já os seus parceiros com as palavras mágicas: calma que o ouro é para as ocasiões.
v    Seja! Sempre será por uma boa causa: o financiamento da actividade económica. Ainda que não se veja muito bem como é que um chegará à outra. Ou se os Bancos dispõem actualmente de Capitais Próprios que lhes permitam um acréscimo substancial no endividamento (já que não será de contar a 100% com a liquidez proveniente do vencimento das operações de crédito, e outras aplicações financeiras, ainda em curso).
v    É claro que mentes mais tortuosas hão de ver coisa bem diferente. Explico-me:
Ø          O Governo quer obra - mas como não tem dinheiro, e a Dívida Pública está onde está, aposta nas Parcerias Publicas/Privadas (PPP), confiante que os parceiros privados as financiem praticamente na totalidade (uma vez deduzidas as comparticipações da UE, como é óbvio);
Ø          Os parceiros naturais destes projectos são as empresas de obras públicas, as quais, por virtude da tradicional opacidade das suas contas, dificilmente captarão 1 cêntimo que seja nos mercados financeiros internacionais;
Ø          Os Bancos portugueses são os financiadores naturais (para não dizer únicos) dos parceiros naturais com que o Governo conta para os seus projectos - mas a capacidade de financiamento dos grandes Bancos portugueses já viu melhores dias porque os Bancos estrangeiros que os financiam atravessam, também eles, tempos difíceis e estão muito mais atentos aos riscos a que se expõem;
Ø          EUREKA! Avança-se com o aval do Estado para que os “nossos” Bancos obtenham lá fora os fundos que vão emprestar às empresas de obras públicas para que estas, por sua vez, realizem o capital de que as PPP carecem - e, desse modo, o Governo terá finalmente obra para inaugurar, sem que a Dívida Pública aumente (para já);
Ø          E ainda vão sobrar uns trocos (€ 6-8 mil milhões) para as actividades (a grande maioria) que, por uma razão ou por outra, não têm entrada no selecto clube das PPP.
v    E tudo, tudo, com a bênção do EUROSTAT, do ECOFIN e dos Grandes deste mundo - porque somos um cantinho abençoado. Isto sim é que é inovação financeira!
 
Outubro de 2008
A. PALHINHA MACHADO

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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 09:10
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Quarta-feira, 29 de Outubro de 2008
DITOS...

... E FEITOS

Quote of the Week

'I believe that banking institutions are more dangerous to our liberties than standing armies. If the American people ever allow private banks to control the issue of their currency, first by inflation, then by deflation, the banks and corporations that will grow up around the banks will deprive the people of all property until their children wake-up homeless on the continent their fathers conquered.'
 

Thomas Jefferson 1802

 


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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 21:57
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Burricadas nº 49

 

A RESSACA - IV
v    No texto anterior procurei vincar que os efeitos desta crise financeira na esfera real da economia dependem, fundamentalmente, do modo como as pessoas estejam a ver, hoje, o resto das suas vidas.
v    É claro que uma contracção violenta na liquidez em circulação (credit crunch) só agravará o actual estado de coisas. Mas é a visão que o vulgar cidadão tenha do seu futuro que irá determinar a duração da ressaca. E não está ao alcance de ninguém impor visões cor-de-rosa. Há que dar tempo ao tempo - e medidas impensadas (como as que tentem disfarçar a verdadeira situação dos Bancos) só tornarão o futuro mais sombrio e incerto.
v    Mas nem tudo são razões para pessimismo: as pessoas terão de continuar a gastar, pouco que seja, para ir vivendo; e os Bancos terão de recomeçar a operar para servirem os seus passivos e pagarem os encargos com as suas estruturas. Para os Bancos, sobretudo para eles, a liquidez é como a respiração: não pode ser retida por muito tempo.
v    E, no entanto, é possível fazer algo para trazer de volta aos mercados interbancários os Bancos onde a liquidez, hoje, se concentra: basta fixar, por uns tempos, em 0% as taxas de absorção de liquidez pelos Bancos Centrais. Neste ponto, o perigo está em que a liquidez se escape dos sistemas bancários ocidentais para outras paragens – e os Fundos Soberanos são, presentemente, o rosto mais visível desse perigo.
v    Ora, com o EUR e o USD como moedas de reserva internacional, o risco da fuga de capitais não reside na inflação doméstica, mas em taxas de juro nominais (em EUR e em USD) demasiado baixas. Mais um argumento a favor de se colocar, por uns tempos, as economias ocidentais em ineficiência dinâmica: os investidores estrangeiros obtêm retornos decentes nos instrumentos de divida denominados nas moedas de reserva internacional; e os investidores nacionais beneficiam de taxas de juro reais inferiores às nominais. Em momentos excepcionais, pode haver virtude num módico de inflação.
v    Infelizmente, reconstruir o sistema financeiro não é tão fácil assim: há que passar a pente fino regras, contratos geradores de instrumentos financeiros e as condições de criação e absorção da liquidez.
v    A começar pelo Basileia 2. Sob pressão dos Bancos Centrais “continentais”, o Novo Acordo de Basileia saiu algo programático - mais regulamento que regulação. E os princípios que o inspiram aparecem subsumidos numa montanha (são mais de 700 parágrafos, fora os Anexos e os documentos complementares) de instruções e interpretações literais. Debalde se irá por eles.
v    Quando esses princípios orientadores são, afinal, bem simples: as perdas esperadas devem ser incluídas no preço das operações bancárias; pelas perdas não esperadas (e pela insuficiente cobertura das perdas esperadas) responde o Capital dos Bancos.
v    Reescrito o 1º pilar do sistema financeiro internacional (à luz daqueles dois princípios) há que reescrever também o capítulo da supervisão (2º pilar). E só não há que repensar o 3º pilar (a disciplina do mercado) porque o que sobre ele se lê em Basileia 2 pouco adianta.
v    Daí certamente o estupor que acompanhou a irrupção da disciplina do mercado na cena internacional. Dir-se-ia que ninguém se tinha ainda apercebido que a disciplina do mercado se manifesta invariavelmente por crises: crises passageiras, bem localizadas - ou crises profundas, gerais, se aquelas não forem levadas a sério e debeladas a tempo.
v    Mas é no entendimento que tradicionalmente se tinha do que fosse a Supervisão que as mudanças terão de ser mais profundas:
Ø          A atenção permanente ao rácio cost-to-income (peso dos encargos de estrutura na margem recorrente) – para garantir que os Bancos permanecem estáveis e sólidos, ainda que um surto de risco os force a contrair os seus Balanços
Ø          A não menor atenção à perda de sensibilidade perante o risco que frequentemente se verifica em Bancos excessivamente capitalizados
Ø          A distinção, para efeitos prudenciais, entre contratos (firmes ou contingentes) que passaram já o crivo da apreciação judicial e contratos avulsos cuja robustez jurídica não foi ainda posta à prova
Ø          A separação nítida, nos patrimónios dos Bancos, entre meios afectos ao sistema de pagamentos e carteiras de investimento expostas aos riscos de mercado
Ø          A importância das posições líquidas de cada Banco nos mercados interbancários para a detecção precoce de desequilíbrios no interior do sistema financeiro
Ø          O alargamento dos perímetros de consolidação contabilística aos perímetros de reputação (o que exige dos Supervisores um conhecimento profundo dos mercados)
Ø          O abandono definitivo dos modelos de supervisão rodeados de secretismo (do tipo “só nós dois é que sabemos”), para aqueles outros em que as principais conclusões de uma qualquer acção de supervisão são amplamente divulgadas no interior do sistema financeiro - e resumidas para conhecimento público.
v    E, mais importante que tudo o resto, os Supervisores terão de avaliar por eles próprios, continuamente, os riscos a que os Bancos supervisionados se encontrem expostos – e de agir em conformidade. Será aqui, na avaliação que façam do risco e nas consequências que daí retirem para a estabilidade dos seus sistemas financeiros, que há que chamar os Supervisores à pedra. Já não era sem tempo.
v     Os próprios Bancos Centrais terão de rever as suas estratégias de política monetária. Não basta que olhem, como até agora, para as taxas directores e os indicadores da inflação. Terão de ter bem presente que a fatia maior da liquidez em circulação é criada (moeda escritural) pelos Bancos Comerciais – e que a moeda escritural surge sempre inquinada pelo risco de crédito (é esse o seu pecado original).
v    Isto significa que também a política monetária se confrontará, de ora em diante, com um binómio do tipo risco (que é arrastado para o interior do sistema financeiro) / custo do dinheiro. Desde sempre se confrontou, aliás, mas só agora, com esta crise, uma tal realidade se tornou evidente e incontornável.
v    Dos Reguladores, muito se espera também:
Ø          A consagração do princípio da simetria quando se trata de “poupar” Capitais Próprios, a fim de evitar as oportunidades de arbitragem prudencial
Ø       A estatuição de que a supervisão prudencial tem por base a avaliação, demonstrável, que o Supervisor faça do risco
Ø       A imposição de linhas orientadoras (ou, mesmo, de cláusulas padrão) nos contratos que recebam um tratamento prudencial mais benigno
Ø          O pleno reconhecimento dos contratos contingentes, para efeitos de cálculo do Capital Mínimo Adequado
Ø          A recusa em conferir valor prudencial a contratos de garantia não testados
Ø          O fim da equiparação a Capital, para efeitos de supervisão, dos empréstimos subordinados (Tier 2) – pois não faz nenhum sentido alavancar Capital com Capital
Ø          À já longa lista dos mercados interbancários, haverá que acrescentar o mercado (secundário) dos créditos bancários – criando assim uma alternativa à titularização
Ø          Não tanto a ampliação da informação financeira que deve ser divulgada (as IAS e as IFRS são suficientes), mas a responsabilização explícita (por via da figura da responsabilidade extracontratual) dos Auditores, quanto à qualidade e comparabilidade das informações que venham a público com a sua chancela;
Ø          A reafirmação de que o respeito pelo princípio da auto-regulação não implica que o Regulador fique impedido de se pronunciar sobre as matérias aí tratadas
Ø          A concepção de esquemas de sancionamento e punição que não tornem os Reguladores e os Supervisores reféns dos Bancos. (cont.)
 
Outubro de 2008
A. PALHINHA MACHADO

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Terça-feira, 28 de Outubro de 2008
Burricadas nº 48

 

A RESSACA – III
v    Uma vez mais, eis-nos a interrogar-nos sobre o que fazer? Mas a pergunta certeira é bem outra: como fazer?
v    Porque o que há a fazer mete-se pelos olhos: apanhar os cacos, reparar os danos e partir para outra - desejavelmente, pisando terrenos mais firmes. Mas, como fazer tudo isto?
v    Os cacos desta crise são os instrumentos hipotecários (créditos e derivados). Varrê-los para debaixo do tapete (o que é dizer, evitar que apareçam tais quais na informação que os Bancos (e outras instituições financeiras) divulgarem), como Sarkozy pretende, não é limpá-los - é escondê-los. E isso só agravará o clima de desconfiança e insegurança que se vive por todo o lado desde há um ano a esta parte.
v    O crédito malparado (quando não é possível, ou razoável, reabilitá-lo através de medidas transitórias de apoio aos devedores inadimplentes) limpa-se com Capitais Próprios. Desagradável? Certamente. Mas é assim e não há alternativa.
v    Quanto aos derivados hipotecários (CDO, CDS, etc.), anda muita desinformação no ar. Lá bem no fundo, são fianças – e o fiador nunca poderá perder mais do que o valor exigível da dívida cujo bom pagamento garantiu. Tal como o total que os fiadores possam ser chamados a pagar (o valor nocional das fianças) nunca poderá ser superior ao total dos capitais garantidos. Mas dir-se-ia que é.
v    Como credor e fiador repartem entre eles o prejuízo de um crédito que ficou por pagar, não é possível virem os dois queixar-se que perderam tudo. Mas, hoje em dia, queixam-se – e toda a gente quer ajudá-los, reembolsando-os do prejuízo que uns cada um afirma ter tido. Se não se aviva, o Zé Contribuinte ainda acaba por pagar em duplicado.
v    Aqui, o que há a fazer também não é complexo, embora seja trabalhoso e moroso: (a) apurar as perdas efectivas que os credores originários, beneficiários das fianças, estejam a registar; (b) instituir, por uns tempos, uma Câmara de Compensação para todas essas fianças, a fim de retirar da discussão aquelas que não estejam na iminência de ser exigidas (ditas Out-of-the-Money), ou que se compensem reciprocamente; (c) obrigar os beneficiários das fianças exigíveis (ditas In-the-Money) que não sejam pagas a converter em Capital os créditos que detenham sobre os fiadores ilíquidos ou, mesmo, insolventes.
v    Sobram aqueles derivados que não têm a natureza de fianças, mas que são simples apostas sobre cenários futuros [Apelidar estes instrumentos financeiros de “economia de casino” é dar provas de nada perceber: os seguros são instrumentos assim, e ninguém barafusta]. Quanto a esses, quem tiver que pagar, se tiver meios para o fazer, deve ser obrigado a fazê-lo, ainda que de forma faseada. E quem não conseguir cobrar a sua aposta vencedora, paciência: deixa de contar com esse proveito extraordinário, não recorrente – que é um lucro cessante e, não, um dano emergente.
v    No plano dos princípios, como lidar com o gigantesco bolo de derivados hipotecários é de merediana clareza: solucionar os danos emergentes e deixar cair os lucros cessantes. Os danos, esses, só são reparáveis: (a) com imediatas entradas de Capital; (b) com a conversão de créditos em Capital; (c) com um regime fiscal mais amigo dos lucros retidos para se repor com a rapidez possível os níveis de capitalização que a crise desbaratou.
v    Sobre o que há a fazer, para lá de limpar os cacos, ninguém tem hoje dúvidas: (a) amortecer os efeitos da crise financeira na esfera real da economia; (b) reconstruir o sistema financeiro, aproveitando muito do que há e aprendendo com os erros passados.
v    Muito provavelmente, a crise fez aumentar, no vulgar cidadão, simultaneamente, a aversão pelo risco e as preocupações quanto ao futuro (nomeadamente, nas situações de incapacidade e de velhice) – e, desse modo, alterou-lhe o padrão de preferências (por exemplo, hoje verifica-se maior preferência por liquidez). Predizer como se comportará pelos tempos mais próximos, tanto na esfera real como na esfera nominal da economia, é uma tarefa ingrata - e votada ao insucesso.
v    O que o bom senso manda que se faça é: induzir um pouco mais de apetite pelo risco; e dar resposta às preocupações quanto ao futuro.
v    Estas últimas dão-se a conhecer diferindo despesa. Para que não se repita agora, à escala mundial, o drama que o Japão viveu durante boa parte da década de ’90, o Zé Contribuinte terá de sossegar, quer o Zé-que-desconta-para-a-reforma, quer o Zé Reformado. É inevitável.
v    Voltando aos modelos de redistribuição com benefício definido? Creio que sim - mas até certo ponto. Trata-se, agora, de um seguro (logo, de uma responsabilidade contingente) que cobre o que faltar para um rendimento disponível digno na situação de reforma, independentemente dos rendimentos do trabalho auferidos em situação de actividade.
v    Paralelamente, melhor regulação, melhor supervisão e informação mais oportuna e transparente nos Fundos de Pensões (e soluções equiparáveis, como os PPR). Além da criação de um esquema de compensação que permita a imediata transferência de responsabilidades pensionáveis, e dos respectivos fundos de cobertura, entre Fundos de Pensões – sem custos de transacção [É isso, Leitor. Este compartimento do mercado de capitais, pelo menos entre nós, deixa muito a desejar – e não é por culpa da actual crise].
v    E, ultimo ratio, a garantia do Zé Contribuinte: (a) quanto ao tal rendimento digno na reforma; e (b) em caso de os fundos transferidos entre Fundos de Pensões não cobrirem as correspondentes responsabilidades pensionáveis. Assim, o que se anda a fazer em matéria de rendimento projectado para o período terminal de vida talvez venha a ser mais e melhor escrutinado.
v    Quer o destino que a maneira mais rápida de aumentar o apetite pelo risco seja colocar a economia em ineficiência dinâmica [Não, Leitor, não ensandeci. Em doses bem controladas e por períodos curtos, a ineficiência dinâmica é um bom remédio. Mas em doses massivas e por tempo indeterminado é um veneno. Greenspan não errava na receita. Errava, sim, por pensar que estava a prescrever um suplemento alimentar, um revigorante, quando, afinal, era um medicamento cujos efeitos secundários exigiam cuidados redobrados].
v    Não, baixando as taxas directoras (como está a ser feito). Mas abrindo mão da inflação – uma inflação moderada (cerca de 3% acima da taxa de crescimento real do PIB), está bem de ver.
v    Dir-se-ia, à primeira vista, que baixar as taxas directoras (e com elas o custo nominal do dinheiro) ou permitir um crescimento um pouco mais acelerado do volume de liquidez em circulação é exactamente a mesma coisa. Em termos dinâmicos não é: no primeiro cenário, a ineficiência dinâmica premeia exclusivamente o endividamento generalizado; no segundo, porém, premeia a iniciativa nas actividades que melhor resistam à inflação e penaliza o diferimento da despesa.
v    É claro que Portugal, integrado na Zona Euro, não pode enveredar sozinho pela ineficiência dinâmica, pois rapidamente veria a sua competitividade internacional esfumar-se – e a emenda seria pior que o soneto. Só a Zona Euro como um todo poderá optar por uma estratégia de relançamento baseada na ineficiência dinâmica - completada com medidas que dêem resposta às preocupações de todos nós quanto ao futuro.
v    Isto, se a Magna Carta do BCE permitir. Que não permite. (cont.)
 
Outubro de 2008
 
A. PALHINHA MACHADO

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Segunda-feira, 27 de Outubro de 2008
Burricadas nº 47

 

A RESSACA – II
 
v    Ainda mal começou, e já está toldada pelo fumo. Mau sinal!
v    Continuam uns quantos a fumegar que os “produtos” financeiros e, em especial, os derivados hipotecários, são muito complexos, como se a complexidade tivesse estado na raiz da crise. Não esteve. Bem vistas as coisas, a complexidade associada a estes contratos resume-se a encontrar-lhes um preço teórico que não crie oportunidades de arbitragem.
v    Ora, durante a já longa história dos mercados, o que não falta são exemplos de transacções que nunca se preocuparam com preços teóricos, (ou seja, preços determinados em mark to model), nem lhes sentiram grandemente a falta.
v    Recomeçaram a fumegar os que nunca deixaram de sonhar com a mão visível dos Governos a fazer esconjuros nos mercados financeiros. E no entusiasmo de levarem, de novo, a deles avante, usam indiferentemente os termos regulação e regulamentação como se fosse tudo a mesma coisa. Não é.
v    Na regulamentação, tudo o que não é expressamente autorizado está tacitamente proibido – é taxativa e programática para aqueles a que se destina. Na regulação, pelo contrário, tudo o que não seja expressamente proibido, está tacitamente autorizado – e põe assim os princípios adiante dos programas. Só a regulação rima com inovação. Numa, ou se adere, ou se lhe volta as costas; na outra, o primado do livre arbítrio.
v    E dizem mesmo mais: à vista do caos instalado, para que os efeitos da crise não esfrangalhem a esfera real da economia, só os Governos e as suas burocracias podem fazer regressar a Paz à Terra.
v    Confundem e esquecem: confundem, não sei se conscientemente, Governo com dinheiro dos contribuintes - a que só os Governos têm imediato acesso, como se sabe; e esquecem muito do que se passava ainda há pouco, como se verá de seguida.
v    É certo que só o dinheiro dos contribuintes, em volumes sem precedente, desde que sabiamente aplicado, pode trazer alguma ordem à vida financeira. Mas daí não se conclua que o dinheiro dos contribuintes deva estar sempre em cima da mesa, para ser gasto ao primeiro sinal.
v    Não foi a Banca privada que colocou a economia norte-americana, durante anos seguidos, em situação de ineficiência dinâmica. Foi o FED (Federal Reserve) que injectava liquidez e descia as taxas directoras mal suspeitava que o sistema bancário iria conhecer um sobressalto – e, ao fazê-lo, premiava o endividamento.
v    Não foi a Banca privada a acreditar que as “bolhas” especulativas no mercado de capitais se esvaziariam sempre por elas próprias. Foi o Chairman do FED, Alan Greenspan.
v    Não foi a Banca privada que criou uma teia de Supervisores entrincheirados nas suas torres de marfim, que entre eles mal se falavam. Foram os políticos, no Congresso.
v    Não foram os Merchant Banks que, por capricho, se auto-dispensaram de cumprir o que era exigido aos demais Bancos. Foi a SEC (Securities and Exchange Commission) que os dispensou.
v    Não competia à Banca privada fixar o Capital Mínimo necessário para respaldar determinadas posições de Balanço, nomeadamente, em derivados hipotecários. Competia, sim, ao Regulador.
v    Não foi a Banca privada que levou FREDDIE MAC e FANNIE MAE a refinanciarem créditos hipotecários subprime, em clara violação dos respectivos estatutos (no 2º semestre de 2007 e princípios de 2008, a quota de mercado destas duas GSE no financiamento de créditos hipotecários - nem todos eles subprime, é certo - passou de pouco mais de 10% para 80%). Foram os políticos, com a complacência da Autoridade que as supervisionava - e não se sabe ainda que papel desempenhou o FED na moscambilha.
v    Na Europa, as “bolhas” imobiliária irrompiam aqui e ali, algumas delas alimentadas por estímulos fiscais ou por simples discriminação fiscal que favorecia o sector imobiliário. Era também a Banca privada que criava esses estímulos fiscais? Ou que não queria pôr termo a tais discriminações?
v    Crê-se que cerca de metade dos instrumentos hipotecários (créditos e derivados) com origem nos EUA tenha rumado para este lado do Atlântico. A avaliar pelo que se vê, essa metade não seria tão pequena que passasse despercebida nos Balanços dos Bancos europeus. Foram estes que a camuflaram, que a ocultaram? Ou foram os Supervisores que, detectando-a, não viram nenhum mal nisso?
v    Não foi a Banca privada espalhada pelo mundo que proclamou que 8% de rácio de Capital chegava e sobejava. Foram os Governos (ou os Parlamentos), sob parecer favorável dos seus Bancos Centrais.
v    Não foi a Banca privada que impôs os ratings (opiniões sobre o risco de crédito) como verdades absolutas e inquestionáveis. Foram os Supervisores, a partir do momento em que alicerçaram nesses ratings os seus modelos de supervisão prudencial.
v    Não foi a Banca privada que instilou no vulgar cidadão uma sensação de segurança financeira que veio a revelar-se infundada. Foi, sim, a prosápia dos Supervisores que não perdiam ocasião para dar a entender que tudo sabiam e nada lhes escapava.
v    E é aos Políticos, aos Governos e aos seus Agentes que se quer confiar agora, em exclusivo, a tarefa de reconstruir o sistema financeiro? Como se uns e outros fossem totalmente estranhos a esta crise? Quando foram eles mesmo que, por ignorância, negligência e incompetência, a tornaram inevitável?
v    Ah! E a ganância dos banqueiros (e esta chaminé não cessa de expelir rolos de fumo negro e peganhento)? É sensato voltar a confiar em gente assim? Não, não é - mas há mais que se diga quanto a isto.
v    Até se demonstrar que as remunerações e bónus generosamente espalhados por Administrações, Direcções e Pessoal (e nesses grandes bodos anuais, a fatia que cabia aos Executivos nem seria a mais gorda - só que estes eram em muitíssimo menor número) delapidaram de tal modo os patrimónios dos Bancos que a isso se deve a fragilidade actual dos sistemas financeiros - até que isso seja demonstrado, este é um problema do foro exclusivo dos Accionistas.
v    E sabia, Leitor, que, falando de remunerações, na Europa há Governadores de Bancos Centrais a auferirem uns simpáticos € 5 milhões - todos os anos, aconteça o que acontecer, com futuro assegurado e reforma vitalícia (Greenspan, quando era o homem mais poderoso do mundo, abichava uns modestos USD 300 mil anuais).
v    Convém não esquecer que Accionistas, Administrações, Direcções e até o Pessoal dos Bancos que faliram estão já a pagar pelos seus pecados: perdas patrimoniais severas, perda de emprego, carreiras arruinadas. E o que perderam até agora aqueles que eram precisamente pagos para que uma crise financeira desta dimensão não mais ocorresse?
v    Importa não esquecer também que, há coisa de três anos (creio que na sequência do despedimento do então Chairman da SEC com uma indemnização milionária), um estudo veio revelar, para espanto de todos, que cerca de duas centenas de pessoas dominavam a maioria das empresas do Índice Dow Jones: aqui na de administração, ali no comité de vencimentos, acolá, no órgão fiscalizador. O estudo foi publicado e mereceu amplo destaque nos media da época. Alguém viu o FED, a SEC, ou outros Supervisores norte-americanos, tomar medidas?
v    E na Europa, onde são mais escassos os estudos académicos com alguma utilidade, o que se sabe quanto a isto? E por cá?
v    É que as crises financeiras medram em terrenos férteis assim. (cont.)
 
Outubro de 2008
A. PALHINHA MACHADO

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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 15:21
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CRÓNICA DO BRASIL

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
No meio desta monstruosa e aguardada crise gerada pela ganância e o lucro a qualquer custo, ver os governos a salvar, com muitos trilhões, as instituições capitalistas, quando se sabe que tudo isto aconteceu por pura e descarada especulação, ver ainda o que parecia impossível de acontecer, a falência de um país, e ouvir pior, que, quem no final vai pagar a conta são os mais miseráveis, uma pergunta subsiste, gritante, mas aparentemente sem resposta: porque não se salvam primeiro, com esses trilhões os esfomeados do mundo, os deserdados do movimento financeiro, os parias, para que estes possam assim entrar no mercado e ajudar a criar mais riqueza? Financeira e sobretudo humana.
Estes vergonhosos «jogos na bolsa» em que um indivíduo, sentadão, em casa, frente a um computador, pode ganhar, num só dia muitos milhões, sem ter investido um único cêntimo, são um outro imenso grito de vergonha.
Bancos e países a especularem com papéis inúteis ou juros altos, fatalmente levam a desastres económicos. Neste momento assistimos a dois juntos: o esboroar de instituições financeiras fortíssimas e seguríssimas, e à falência do país com o mais alto índice de desenvolvimento humano, a Islândia. Esta subiu os juros para atrair capitais e turistas, e quando chegou o momento da verdade... era tudo mentira! Foi vivendo de peixe e giro falso de capitais, o rendimento per capita atingiu US 60.000, e agora começa um rápido e violento êxodo do ex país das maravilhas para... onde?
O Brasil, insiste nos juros mais altos do mundo, e como é óbvio, mesmo sendo um país rico, o rendimento não chega para pagar esses juros, mas como vai crescendo, os investidores, de olho aberto, vão também fingindo que acreditam. No entanto cresce mais depressa a dívida do Estado do que o bem estar social, apesar dos falsos pregões do governo. E um dia...
No meio deste descalabro, desta Babel mundial onde o diálogo é de surdos e o que mais interessa é vender armas, fingir que se combate o tráfico de drogas, ilegais e legais e estimular a especulação financeira, vemos adormecer nos braços do Senhor uma mulher, religiosa católica, que toda a sua vida a dedicou aos mais pobres do mundo, trabalhando com os catadores de lixo em África e na Ásia, conseguindo com a sua força moral criar escolas, e dispensários, salvando milhares de vidas de inocentes, com a colaboração de judeus e muçulmanos! Onde ela chegava reinava a alegria e o entendimento, a esperança e a vontade de ir sempre mais para a frente e, sem envolver especulações financeiras nem mentiras de armamentos ou drogas, a paz dominava entre todos os credos e as classes sociais com quem tratava.
Uma mulher admirável, cujo principal lema era o amor pode sempre mais! Em certa altura da sua vida, sem jamais interromper o seu trabalho pelos outros, o seu coração bateu por um homem! Ela riu-se, meditou, sabia que tinha entregue o seu corpo e sua alma ao Senhor, e encontrou nesse momento de puro amor terreno a certeza que a fez mais forte e mais dedicada ao seu objectivo.
No Cairo, com os catadores de lixo, face a tamanha pobreza e descaso da sociedade, nascendo naquelas famílias miseráveis crianças atrás umas das outras, a maioria das quais sobrevivia no máximo um ano, incentivou e promoveu a distribuição da pílula anticoncepcional, indo contra as directrizes da Igreja.
Escreveu ao Papa João Paulo II expondo a situação daquele povo e as razões que a levavam a não obedecer aos princípios que Roma expunha. O grande Papa não lhe respondeu por escrito, não podia ir contra a sua doutrina, mas fez-lhe saber que continuasse a sua obra.
Morreu nas vésperas de fazer cem anos. Tranquilamente, enquanto dormia. Foi uma GRANDE mulher. Soube lidar com a mesma alegria e verdade com os problemas pessoais e os do próximo, sem jamais deixar que uns influenciassem os outros. Uma grande líder que afastou da pobreza máxima um sem número de crianças e famílias a quem proporcionou saúde e alegria de viver. Para este tipo de gente crise não existe.
As crises são resultado da falta de Homens, com letra maiúscula. Existem nas sociedades, e só quando se conseguir transformar a sociedade em HUMANIDADE as crises, todas, não voltarão a perturbar.
 
Rio de Janeiro, 22 de Outubro de 2008
 
Francisco Gomes de Amorim

 

A crise e a Irmã Emmanuelle

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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 08:52
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Domingo, 26 de Outubro de 2008
LIDO COM INTERESSE – 36

 

 
 
 
Título: O LAGO AZUL
Autor: Fernando Campos
Editor: DIFEL
Edição: Novembro de 2007
 
 
 
Lo Heredé, lo compré y lo conquisté- assim se referia Filipe II de Espanha a Portugal.
 
Como neto do nosso rei D. Manuel I, era Filipe II de Espanha herdeiro da coroa portuguesa se outro candidato não houvesse que apresentasse maior legitimidade. Assim justificava o rei espanhol a primeira parte da frase, «lo heredé».
 
Porque distribuiu lautas prebendas por inúmeros nobres portugueses delas carentes que desse modo se lhe juntaram à causa, justificou a segunda parte da célebre frase, «lo compré».
 
Tendo-lhe saído ao caminho à entrada de Lisboa, no vale de Alcântara, quem seguisse o outro candidato ao trono, D. António Prior desobrigado do Crato igualmente descendente directo de D. Manuel I mas por via natural, conseguiu ao fim de três esforçados dias justificar a terceira parte da frase, «lo conquisté».
 
Não restam dúvidas de que Filipe II de Espanha suou as estopinhas para ser Filipe I de Portugal.
 
Filipe II de Espanha já idoso
Juan Pantoja de la Cruz in
El Escorial
 
 
 
O livro do Professor Fernando Campos começa praticamente aqui, quando D. António é aclamado rei pelos procuradores do povo reunidos em Santarém depois da morte do Cardeal D. Henrique, em 1580, na reabertura das Cortes de Almeirim.
 
A derrota militar no vale de Alcântara envia o rei D. António para o exílio. É desse exílio que o livro trata bem como da vida dos sucessores do rei exilado.
 
Autêntica aula de História, trouxe-me à memória e ao conhecimento algumas coisas que já esquecera e muitas outras que não sabia. Por exemplo, nunca eu imaginara que as casas de Portugal e de Nassau tivessem tantas ligações nem que Maurício de Nassau, Governador do Brasil ocupado pelos holandeses, estivesse tão ligado à coroa exilada portuguesa.
 
Felizmente, estamos sempre a tempo de aprender.
 
Muito úteis as notas finais com que o livro encerra nas quais o Autor nos afiança que todos os factos descritos são comprovadamente verídicos.
 
Quanto ao estilo literário, confesso que gostei mais de “A casa do pó”. Achei este modo um tanto ou quanto rebuscado, pouco escorreito, algo barroco. Mas não atribuo a isso importância que chegue para desmerecer a aula de História. Se o estilo fosse mais moderno talvez não nos conseguíssemos embrenhar tanto na época...
 
Gostei e recomendo.
 
Outubro de 2008
 
Henrique Salles da Fonseca

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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 12:10
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PÁGINAS SIMPLES DE DOMINGO - 10

 

 MEDITEMOS...
 
 
Um mecânico estava a desmontar o motor de uma mota quando repara num cirurgião cardiologista muito conhecido a vê-lo trabalhar.
O mecânico pára e pergunta:
-
O doutor vai-me desculpar mas... posso-lhe fazer uma pergunta?
O cirurgião, um tanto surpreso, concorda e aproxima-se da mota em que o mecânico estava a trabalhar.
O mecânico levanta-se e diz:
- Doutor, olhe este motor. Eu abro-lhe o coração, tiro-lhe as válvulas, conserto-as, ponho-as de volta e fecho-o novamente e, quando termino, ele volta a trabalhar como se fosse novo. Como é que eu ganho tão pouco e o senhor tanto, quando o nosso trabalho é praticamente o mesmo?
O cirurgião sorri, inclina-se e diz baixinho ao mecânico:
- Tente lá fazer isso com o motor a funcionar!
 
Autor anónimo, recebido por e-mail

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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 10:02
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