Sábado, 30 de Setembro de 2006
CURTINHAS XXI

Capitalizemos em imobiliário e ponhamos o mercado do arrendamento a funcionar e ficamos com o problema da Segurança Social resolvido

FEIRA DE ENGANOS (cont.)

v     Seja, então, a “capitalização” – melhor dizendo, o regime de contribuição definida. Nele, o beneficiário vai construindo uma carteira de aplicações financeiras (carteira de previdência) cujos rendimentos o sustentarão na velhice.

v     Desde logo, este regime assenta em regras (bem apertadas, aliás) que são deixadas quantas vezes na sombra: (a) o período de contribuição é claramente demarcado; (b) exigem-se contribuições mínimas obrigatórias, com determinada periodicidade ou segundo um dado calendário; (c) proíbe-se o levantamento de rendimentos durante o período de contribuição; (d) impede-se a mobilização antecipada do capital acumulado; (e) os rendimentos levantados em vida do beneficiário nunca poderão esgotar o capital acumulado (se tal acontecer, ele poderá não ter com que viver daí em diante); (f) frequentemente, o saldo que a carteira de previdência registar à morte do beneficiário é objecto de tributação específica.

v     É claro que algumas destas regras poderão ser atenuadas (no caso de o beneficiário se encontrar incapacitado ou desempregado, por exemplo). Mas, se assim for, o regime não será puro de contribuição definida e, sim, misto – com uma componente de seguro mais ou menos ampla que o aproxima do regime de benefício definido.

v     Como quaisquer outras, também as carteiras de previdência estão expostas a riscos. Só para citar os mais influentes: (a) risco de mercado (a possibilidade de se registarem perdas causadas por variações desfavoráveis dos preços); (b) risco de crédito (a possibilidade de haver perdas porque os devedores incumprem); (c) risco de contraparte (as possíveis perdas acontecem porque uma cláusula contratual ficou por cumprir); (d) enfim, riscos operacionais (com origem em causas naturais, falha humana, mau funcionamento de equipamentos, etc.).

v     Mas não só. O custo de gerir estas carteiras (muito provavelmente, uma gestão profissionalizada) também não pode ser ignorado. Há que compará-lo com o custo de intermediação associado ao regime de subsídio definido para concluir sobre a eficiência das alternativas em confronto.

v     Riscos operacionais à parte (aos quais, em boa verdade, nenhum regime de previdência consegue escapar), o regime de subsídio definido, quando respaldado em impostos, está livre de risco (como se compreende, este regime só é vulnerável à ruptura da tesouraria do Estado).

v     Quem defende à outrance o regime de contribuição definida aponta para o investimento em dívida soberana do país de residência do beneficiário como forma expedita de evitar o risco de crédito. Ficaria este risco, de facto, reduzido a uma expressão residual, mas não completamente eliminado – e o mesmo se passaria com o risco de contraparte. O risco de mercado, porém, não desapareceria.

v     Acresce que, para se ajustar à cadência com que os pensionistas pretendem receber as suas pensões, a dívida pública teria, ela própria, de satisfazer alguns requisitos técnicos – designadamente: (a) ser emitida em todos os prazos, curtos e longos; (b) oferecer, regularmente, emissões com prazo superior ao do período de contribuição; (c) distribuir o serviço da dívida por todos os meses do ano, para não ter de pagar cupões mensais; (d) ser emitida em stripping (isto é, autonomizando cada cupão de juros e, também, o cupão correspondente ao reembolso do capital); (e) renunciar a cláusulas de reembolso antecipado (calls); (f) enfim, o stock de dívida pública “viva” nunca poderia ser inferior ao total das responsabilidades pensionáveis.

v     Mas não é o facto de complicar a gestão da dívida pública, e de lhe fixar um patamar sem correlação com os objectivos “macro”, que faz desta solução expedita uma falsa solução. Na realidade, ela nem sequer chega a ser solução porque pagar pensões a partir dos rendimentos da dívida pública é, ainda, pagá-las com o produto dos impostos. Seria, afinal, uma nova versão do regime de previdência suportado por verbas transferidas do OGE, agora com benefício variável e sem custos de intermediação (inevitáveis no regime de benefício definido), substituídos estes pelas comissões de gestão das carteiras de previdência.

v     Esqueça-se, então, a dívida pública doméstica. Olhe-se para os valores mobiliários (acções, obrigações, etc.) emitidos por outras entidades residentes e para os depósitos bancários.

v     Estes últimos, além de exporem o regime de previdência às vicissitudes da política monetária, dificilmente proporcionariam, a longo prazo, acréscimos positivos do rendimento real (por efeito conjugado das estratégias que os Bancos adoptam para a gestão dos seus passivos e da tributação que recai sobre os rendimentos de capital). Dito de outro modo, muito provavelmente a soma do poder aquisitivo das contribuições entregues ao longo dos anos seria superior ao poder aquisitivo que as pensões recebidas consubstanciariam. Mais ainda: o capital económico dos Bancos passaria a ter de reflectir também, ainda que indirectamente, a estrutura demográfica da população – o que talvez não lhes desse muita saúde financeira (ou seja, o risco sistémico passaria a ter mais uma dimensão, a demográfica).

v     Valores mobiliários, então? Vejamos. Não consegui encontrar qual terá sido o acréscimo das responsabilidades pensionáveis (as pensões em pagamento estão, logicamente, fora de toda esta discussão) da Segurança Social em 2005. Suponho que andaria à volta dos € 3,000 milhões. Seriam assim € 3,000 milhões que, todos anos, as carteiras de previdência fariam afluir ao mercado de capitais.

v     E qual foi o volume de emissões no mercado primário de capitais, em Portugal, no ano de 2005, dívida pública à parte? Zero ou quase. Fica no ar a questão: nestas circunstâncias, como poderiam os beneficiários do regime de contribuição definida capitalizar para o seu futuro?

v     Ah! Dizem os tais. E o mercado secundário de capitais? Não conta para isto? Não, não conta. Um regime de previdência que só tem disponível o mercado secundário de capitais local vai dar seguramente origem a uma bolha especulativa que, a breve trecho, destruirá parte substancial do valor nas carteiras de previdência. Daí em diante, e por vários anos, só o vazio de oportunidades (o que não falta são exemplos disto, por esse mundo fora – e até cá em Portugal). E como sustentar a capitalização das contribuições, durante essa travessia do deserto?

v     Isto, para não falar da incerteza que envolve inevitavelmente o pagamento de dividendos, e da dupla tributação a que os dividendos estão sujeitos, características que não se coadunam com o pagamento regular de pensões.

v     E porque não investir no estrangeiro? Afinal é o que os países desenvolvidos fazem com reconhecido sucesso. Circunstancialmente, sim. Mas em tese, não - por duas razões: (a) para não exporem as carteiras de previdência a mais um risco, o risco cambial, as aplicações financeiras teriam de ser denominadas em euros, o que restringiria as oportunidades de investimento; (b) esta via só é ainda possível porque muitos dos mercados de destino destes investimentos são países que, ou têm em vigor regimes de previdência baseados na redistribuição (logo, ausentes do mercado de capitais local), ou não possuem qualquer regime de previdência, tout court.

v     Aliás, se atentarmos na nossa realidade local, veremos que os contribuintes portugueses e as empresas portuguesas há anos que têm vindo a pagar um pedaço – pequeno, certamente, mas um pedaço – das pensões que os residentes noutros países recebem. E, mais recentemente, o inverso também deve ser verdade – mas não é esta a questão de fundo.

v     A questão de fundo é que, por força da evolução demográfica nas sociedades modernas, as responsabilidades pensionáveis estão a crescer, ano após ano, mais rapidamente que o volume de novas emissões no mercado internacional de capitais (dívida pública incluída). E a conclusão impõe-se: o mercado de capitais terá, certamente, um papel a desempenhar no financiamento das pensões, mas está muito longe de ser “a” solução que os defensores da capitalização defendem.

v     E entre nós? Entre nós o mercado de arrendamento (e, em condições não tão gerais, o mercado imobiliário, na sua globalidade) poderia ser a “reserva de oportunidades de investimento” que permitisse a capitalização de contribuições definidas. Afinal, o arrendamento tem sido, ao longo dos séculos, o instrumento mais eficaz na transferência inter-geracional do rendimento. Só que a inanidade do nosso legislador, a miopia da nossa Autoridade Monetária e o oportunismo dos nossos Bancos reduziram a escombros esta saída airosa para o beco em que se encontra a Segurança Social. RIP.

Lisboa, Setembro de 2006

 

A. PALHINHA MACHADO



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 08:19
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Quinta-feira, 28 de Setembro de 2006
CURTINHAS XX

    Quem adivinha o futuro? Eis a questão

FEIRA DE ENGANOS

v     “Capitalização é que é!” dizem, com ênfase, os entendidos. Será. Mas, neste contexto, “capitalização” significa, de um golpe, duas coisas completamente distintas: (a) que há que pôr fim ao regime de benefício definido nas pensões pagas pela Segurança Social; (b) que os mercados financeiros podem proporcionar acréscimos de rendimento real, seja qual for o prazo.

v     Esta última afirmação, até melhor prova, não passa de uma profissão de fé (a que voltarei na próxima “Curtinha”).

v     A primeira afirmação, essa, é eminentemente política, dado que tem a ver com o modo como os cidadãos querem as suas sociedades organizadas para atender à velhice. E as alternativas, hélàs! não são assim tantas: (a) ou o pensionista pode contar com um rendimento periódico certo, mas fica a interrogação de como financiar, hoje, esses rendimentos futuros (regime de subsídio definido); (b) ou o financiador sabe, hoje, quanto terá de desembolsar, mas o beneficiário nunca poderá estar seguro sobre a pensão que vai receber (regime de contribuição definida).

v     Em suma, alguém terá de suportar as inevitáveis consequências da incerteza face ao futuro.

v     No regime de benefício definido difícil, difícil mesmo, é encontrar financiamento para uma obrigação firme e de valor certo. E, uma de duas: (a) ou a entidade sobre a qual essa obrigação recai dispõe de uma tesouraria igualmente certa (o que é dizer, protegida do risco, seja ele qual for) e suficientemente provida, hoje, amanhã e sempre – e, então, todos estão de parabéns; (b) ou não – e, nesse caso, mesmo que a pensão seja, agora, uma parcela insignificante da tesouraria que a suportará, ninguém de boa fé poderá garantir que ela continue a ser paga pontualmente e por inteiro.

v     Por isso é que o regime de benefício definido, quando universal, é um regime de redistribuição (recolhe fundos aqui, para entregá-los acolá) que não pode dispensar o OGE (onde encontrar outra tesouraria de igual dimensão e livre de risco?). E, sem o conforto dos impostos, só será viável quando o financiador for uma entidade de natureza absolutamente excepcional (como o Banco de Portugal, por exemplo) - e, mesmo assim, terá de ser limitado a um número muito reduzido de beneficiários (alguns Bancos portugueses estão a aprender isto à sua própria custa).

v     Mas, contrariamente ao que por aí se diz, o busílis do regime de benefício definido (com ou sem redistribuição) está no facto de tratar o direito à pensão como um direito firme. Fosse ele contingente (isto é, exigível, qual seguro, só quando o rendimento individual caísse abaixo de um dado nível, e apenas pelo montante necessário para repor esse nível) e o esforço do financiador seria, obviamente, menor.

v     Dito de outro modo, o regime de benefício definido é mais praticável quando concebido como um seguro contra quebras de rendimento individual (uma espécie de complemento de solidariedade social), sem prejuízo de acolher diversos níveis de exercício consoante o prémio pago.

v     Agora, se o grosso das pensões pagas provier da redistribuição de verbas transferidas do OGE, só esta variante do seguro (ou seja, a pensão, enquanto direito contingente) respeita o princípio da equidade.

v     A reformulação do regime de benefício definido como um seguro de rendimento tem a apreciável vantagem de permitir a dispersão do risco por vários resseguradores – criando assim um mercado. Arrasta, porém, o inconveniente de ser especialmente vulnerável a comportamentos oportunistas (ocultam-se fontes de rendimento para se receber sempre uma pensão), o que vai exigir um mecanismo de verificação de rendimentos que pode chegar a ser bastante pesado, com os consequentes custos de intermediação. (continua)

Lisboa, Setembro de 2006

 

A. PALHINHA MACHADO



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 14:23
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Segunda-feira, 25 de Setembro de 2006
V COLÓQUIO ANUAL DA LUSOFONIA – 2006

 

Comissão Executiva: Helena & Chrys Chrystello

Com o apoio da Câmara Municipal de Bragança

 

 

CONTACTOS

Telemóvel: (+351) 919.287.816.; 916.755.675.

Fax: (+00) 16.305.631.902.

Correio electrónico: coloquioslusofonia@gmail.com   

                                 lusofonia@sapo.pt

 

Quando em 2001 preparamos o início destes COLÓQUIOS ANUAIS da LUSOFONIA - sob a égide do nosso patrono Embaixador Professor Doutor José Augusto Seabra - queríamos provar que era possível descentralizar a realização destes eventos e que era possível realizá-los sem sermos subsídio-dependentes. O ponto de partida foi a descentralização da discussão e das problemáticas da língua portuguesa no mundo.

 

De 2002 em diante os Colóquios têm-se realizado em Bragança, graças ao apreciável apoio da CMB na sua aposta de combate à insularidade em termos culturais. Portugal, como toda a gente sabe, é um país macrocéfalo; cada ano que passa existe mais Lisboa e o resto confina-se apenas a paisagem. É muito raro os locais do interior, os mais remotos como Bragança, poderem ter acesso a debates e muito menos duma forma continuada a acontecimentos de considerável importância sobre o futuro da língua. Com a saída de serviços vitais à fixação de pessoas no interior, com a diminuição da população escolar, a falta de atracções a nível de emprego, com todos os poderes decisórios radicados em Lisboa, cidades como Bragança estão por vezes mais perto de Madrid do que de Lisboa. Tentando lutar contra essa tendência, conseguiu-se que estes colóquios se tornassem graças à nossa persistência na única iniciativa, concreta e regular em Portugal nos últimos cinco anos sobre esta temática.

 

"O povo de Bragança tem uma curiosidade. Neste distrito fala-se um português ainda mais vernáculo do que o português corrente. O certo é que em Bragança, fruto do seu isolamento ao longo de 400 anos – a via IP4 chegou a Bragança em 1991 – permitiu que se mantivesse um falar mais vernacular do que aquele que se fala nas grandes urbes e que serve normalmente depois para padrão da língua portuguesa falada”

 

“A intenção destes colóquios é diferente da maioria das realizações congéneres. Continuam a caracterizar-se pela sua completa independência de quaisquer forças políticas ou institucionais e asseguram essa sua “independência” através do simbólico pagamento das inscrições de oradores e participantes presenciais, contando com o importante apoio, ao nível logístico, da autarquia que fez a sua aposta cultural na divulgação e realização deste importante evento anual e a ela se associa na componente lúdico-cultural.

 

Essa sua independência e o seu carácter não-subsidiado permite viabilizar a participação de um leque alargado de oradores, desassombrados, sem peias, sem temores nem medo de represálias dos patrocinadores institucionais sejam eles governos, universidades ou meros agentes económicos. Os encontros e conferências de formato tradicional são reuniões em que o final há uma acta cheia de boas intenções com as conclusões. Os nossos colóquios que em 2002 inovaram e introduziram o hábito de entregar os CD com as Actas no início das sessões, visam aproveitar a experiência profissional e pessoal de cada um dentro da sua especialidade e dos temas que estão a ser debatidos, para que os restantes oradores possam depois partir para o terreno, para os seus locais de trabalho e utilizarem esses instrumentos que já deram resultados noutras comunidades. Ou seja verifica-se a criação de uma rede informal que permitiu um livre intercâmbio de experiências e vivências, que se prolongou ao longo destes cinco, muito para lá do colóquio em que intervieram.

 

Estes Colóquios podem ser ainda marginais em relação às grandes directrizes aprovadas nos gabinetes de Lisboa, mas na prática têm servido para inúmeras pessoas aplicarem as experiências doutros colegas à realidade do seu quotidiano de trabalho com resultados surpreendentes e bem acelerados como se acabou de ver na edição de 2005, com a campanha para salvar o Ciberdúvidas da Língua Portuguesa e com o lançamento a nível oficial do Observatório da Língua Portuguesa.

 

Pelo quarto ano consecutivo teremos o apoio inequívoco da Câmara Municipal de Bragança que vai editar em livro as Actas dos últimos Colóquios.

  Mesa do IV Colóquio - 2005

Este ano, igualmente se mantiveram a Mostra de Artesanato e a Mostra de Livros, e pela primeira vez teremos no seio dos Colóquios dois saraus Musicais. A realidade da Lusofonia - tal qual a entendemos - não se restringe à mera discussão linguística o que só vem demonstrar a vitalidade e a – cada vez mais lata – abrangência destes Colóquios.

 

Por outro lado, a componente lúdica e cultural destes Colóquios tem permitido nos últimos anos, algo que não sucede em eventos deste tipo: a confraternização cordial, aberta, franca e informal entre oradores e presenciais. Nos anos transactos tivemos sempre almoços entre participantes e passeios culturais ao Parque Natural de Montesinho, Rio de Onor e Cidadela. Este ano, para além disso, teremos uma visita a Miranda do Douro onde seremos recebidos com todas as honras das tradições locais. Deste convívio têm saído reforçados os elos entre oradores e presenciais, que se têm perpetuado a nível pessoal e profissional. As pessoas conseguem dispor de mais tempo para trocarem impressões, falarem de projectos, partilharem ideias e metodologias, fazerem conhecer as suas vivências e pontos de vista, alargando esta rede informal que são os Colóquios Anuais da Lusofonia que neste momento já movimentam cerca de duas mil pessoas através da sua rede.

 

Não hesito em afirmar que o futuro da língua portuguesa no mundo está - de momento - salvaguardado através do crescimento demográfico do Brasil, Angola, Timor e Moçambique. Por outro lado, regista-se o seu enriquecimento através das línguas autóctones e dos crioulos, que têm o português como língua de partida. Grande parte das línguas tende a desaparecer por ausência de influências novas, mas o português revela nalguns locais uma vitalidade fora do normal. A miscigenação com os crioulos e com os idiomas locais vai simultaneamente permitir o desenvolvimento desses crioulos e a preservação do português. Por isso, não devemos ter medo do futuro do português porque ele vai continuar a ser falado no mundo e a crescer nos restantes países. Pode não ser porém o Português que falamos hoje aqui mas uma variante bem mais pujante como é a Brasileira.

 

Que ninguém se demita da responsabilidade na defesa do idioma independentemente da pátria. Falemos Português independentemente da nossa cidadania.

 

Hoje como ontem, a língua de todos nós é vítima de tratos de polé. Longe vai o tempo em que dava gosto ouvir os locutores de rádio e televisão porque eram óptimos exemplos de como falar bem Português. Hoje é a banalização, o laxismo, e a ignorância. Infelizmente, a população está pouco consciente da importância e do valor do seu património linguístico. Os longos anos da ditadura fizeram perder muita da riqueza dos regionalismos, o centralismo lisboeta uniformizou ainda mais os falares. Os sotaques são criticados e menorizados quando não servem de elemento de discriminação profissional. Apesar da generalização do ensino e do seu acesso ilimitado a todas as classes, baixou o nível de conhecimentos e ás pessoas falta-lhes o gosto de bem falar e escrever. Quase todos se demitiram da responsabilidade que lhes cabe na defesa da língua que fala. Temos apenas o que merecemos, esta é a sociedade que responde com o mediatismo, o espectacular e o medíocre. A nossa conformada indiferença não passa duma conivência. Detestamos o rigor e a exigência para facilitarmos a pressa e a santa ignorância, lemos pouco e mal pois habituamo-nos a alucinar diariamente frente ao pequeno ecrã da televisão do nosso contentamento. Somos culturalmente derrotistas, pessimistas, desorganizados, conservadores, masoquistas e rimo-nos de nós mesmos ao falarmos do país pequeno e atrasado. No entanto temos o maior isto, o maior aquilo, basta consultar o livro de recordes do Guiness.

 

Nestes colóquios temos vindo a alertar para a necessidade de sermos competitivos e exigentes. Sempre afirmei que não podemos nem devemos esperar pelo Estado ou pelo Governo e tomarmos a iniciativa em nossas mãos. Assim como criamos estes Colóquios, também cada um de nós pode criar a sua própria revolução, em casa com os filhos, com os alunos, com os colegas e despertar para a necessidade de manter viva a língua de todos nós. Sob o perigo de soçobrarmos e passarmos a ser ainda mais irrelevantes neste curto percurso terreno.  

 

Urge pois apoiar uma verdadeira formação dos professores da área, zelar pela dignificação da língua portuguesa nos organismos nacionais e nos internacionais dotá-los com um corpo de tradutores e intérpretes profissionalmente eficazes. Jamais podemos esquecer que a língua portuguesa mudou através dos tempos, e vai continuar a mudar. A língua não é um fóssil. Também hoje, a mudança está a acontecer. Nas comunidades PALOP as novas gerações falam os dialectos locais e aprendem inglês relegando o Português para níveis residuais, porque poucos são os que têm orgulho de falar Português.  

 

Portugal e Brasil continuam a valorizar o acessório e a subestimar o essencial. O tão apregoado Acordo Ortográfico, ao contrário do que muitos defendem tem uma importância diminuta. Tal como em França se tem provada a língua não se faz por decreto mas sim por vontade popular, é a mais democrática das armas, e é o povo quem a domina. Devemos deixar que a língua siga o seu rumo natural e seja cada vez mais viva em vez de a amordaçarmos a Acordos Ortográficos. A língua não se decreta! Todos nos entendemos mesmo com grafias diferentes. A língua deve evoluir ao sabor de cada país com palavras distintas, grafias e vivências diferentes.

 

Os portugueses e brasileiros não têm uma verdadeira política da Língua, e não conjugam objectivos através duma CPLP adormecida enquanto franceses e ingleses estão bem activos. O actual impacto mundial da língua portuguesa existe sobretudo por acção dos outros. A R. P. da China prepara os seus melhores quadros para dominarem a língua portuguesa e desta forma conquistarem os mercados lusófonos. Irá depender sobretudo do esforço brasileiro em liderar que a Lusofonia poderá avançar, levando a reboque os países africanos ainda cheios de complexos do colonizador Portugal. A língua portuguesa é alimentada de forma diferente de acordo com as realidades sociais, económicas, culturais dos países onde está instituída, geograficamente distantes uns dos outros. A Língua Portuguesa pode ser o veículo de aproximação entre os países lusófonos e as comunidades lusofalantes em todos os continentes. No entanto vivemos de costas voltadas uns para os outros. Por motivos políticos, por medo de invasões passadas e futuras, crescemos ignorando o drama dos nossos irmãos lusofalantes da Galiza.

 

Há 5 anos que sonho com este colóquio dedicado a este tema tão especial. Desde o primeiro ano que temos tido uma representação da Galiza em todos os Colóquios. Até hoje, porém jamais os galegos se mostraram com forças para aceitarem o desafio. Estou convencido de que serão capazes de deixarem de olhar para o próprio umbigo e pensarem no que é melhor para todos e participarem construtivamente neste evento.

 

Apraz-me registar que pela primeira vez se conseguiram reunir debaixo dum mesmo tecto, as correntes intelectuais divergentes da Galiza, que também têm passado os anos de costas voltadas uns para os outros, sem conseguirem estabelecer uma união e convergência na luta comum que é a preservação da língua de todos nós.

 

Para tal muito devemos ao incansável trabalho do Dr. Ângelo Cristóvão membro dos Comités destes Colóquios e presença habitual em colóquios anteriores. Resta-me apelar aos presentes para que saibam escutar e debater de forma tolerante as opiniões divergentes que aqui se irão expor, na certeza de que só o compromisso, a concertação e a união de esforços poderá levar ao engrandecimento da grande pátria universal que é a língua portuguesa, independentemente da nacionalidade dos seus falantes, independentemente das suas convicções políticas ou religiosas.

 

É neste momento histórico de viragem que se espera surjam os grandes inspiradores, capazes de aglutinar sob uma plataforma comum vários pontos de vista divergentes. Sabemos que a divisão só favorece aqueles que não acreditam na vitalidade e no relevo da língua que falamos. Ainda no ano passado aqui se discutiu como a língua do povo colonizador português serviu para aglutinar a resistência timorense contra os invasores indonésios e actualmente serve para enriquecer o próprio idioma local Tétum. Tal como os timorenses que lutaram durante mais de 24 anos pela sua independência, podem os galegos aspirar a que a sua língua seja universalmente falada no seio da Comunidade Autónoma da Galiza como membros de pleno direito daquela Lusofonia global e globalizante em que acreditamos.

 

 Aspecto da sala em 2005

A terminar quero referir que este ano dentre meia centena seleccionamos 27 oradores, o que é um número recorde de participações desde sempre. Estão representadas as seguintes Universidades: Corunha, Vigo, Santiago de Compostela, Valhadolid, Salamanca, Coimbra, Minho, Évora, Madeira, Açores, Ljubljana (Eslovénia), Université Lumière Lyon2 (França), Università Degli Studi Suor Orsola Benincasa, Nápoles (Itália), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Brasil, Academia Feminina de Letras do Rio Grande do Norte e as seguintes Associações: MDL (Movimento de Defesa da Língua (Galiza), Associação de Amizade Galiza-Portugal, AGAL, Plataforma para a emissom das rádios e televisons portuguesas na Galiza, Confraria Queirosiana e Arte Tripharia (Galiza).

 

Espero que no final deste encontro possam os presentes regressar aos seus locais de residência e de trabalho com soluções e propostas viáveis para aceitar esta Lusofonia com todas as suas diversidades culturais sem exclusão de todas as que com a nossa podem coabitar.

 

 

Chrys Chrystello MA


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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 20:12
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Domingo, 24 de Setembro de 2006
CHOVER NO MOLHADO

 

 

Correm os jornais, rádios e televisões em direcção ao Convento do Beato para ouvirem falar sobre ideias tão importantes como algumas das que há meses e anos debatemos no “A bem da Nação”, nomeadamente as do peso da despesa pública corrente, da Segurança Social, da competitividade.

 

É agradável constatar que há mais quem discuta o que nós há tanto tempo seleccionámos como importante e felizmente que o fazem com pompa e circunstância bem maiores do que as correspondentes aos nossos “Jantares de Ano Novo” e “Encontros da Primavera”, eventos em que todos os participantes sempre couberam comodamente mas em que também nunca se viu uma cadeira vazia . . .

 

Mas o Governo já vem executando políticas que visam alcançar os objectivos enunciados neste segundo encontro do “Compromisso Portugal” e, portanto, temos que reconhecer que estas “novidades” que agora nos chegam pelos jornais e televisões se assemelham bastante ao “chover no molhado”. Mais: se nalgumas ideias se repescam discussões em curso no âmbito dos famosos “Pactos de Regime”, noutras envereda-se por uma evidente radicalização das soluções (despedimento de 200.000 funcionários públicos) que mais parece recado encomendado para desvio das atenções relativamente à política que o Governo está a executar deixando os tambores sindicais a rufar contra o Beato dos Cónegos de S. João Evangelista em vez de interferirem com S. Bento. “Si non é vero, é benne trovatto”.

 

Esses temas estão para nós praticamente encerrados e não vamos aqui discutir particularidades que ao Governo cumpre definir. A partir do momento em que consideramos que as políticas estão correctas, devemos passar à fase seguinte e propor para discussão novos temas em que dentro de alguns meses ou anos outros pegarão para anúncio no Beato ou noutro local igualmente mediático.

 

Creio que os temas do futuro relativamente próximo têm a ver com o aprofundamento das mudanças no modelo de desenvolvimento e, portanto, com a educação e formação, com o corporativismo prevalecente, com a segunda versão da “Estratégia de Lisboa”, com a qualidade do investimento público, com a redefinição dos sectores estratégicos para a soberania nacional, com o regresso de Portugal à produção de bens e serviços transaccionáveis, com a economização da CPLP.

 

Fica lançado o debate.

 

Lisboa, 24 de Setembro de 2006

 

Henrique Salles da Fonseca

 



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 19:25
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Sexta-feira, 22 de Setembro de 2006
CRÓNICA DO BRASIL

Lulagate  nr. “?”

 

Não há nada a fazer!

Os escândalos e a semvergonhice sucedem-se com tamanha velocidade e intensidade que a nossa capacidade de os absorver fica ainda mais confusa!

Agora o governo federal, depois de ter “repassado” algumas dezenas de milhões de reais através duma ONG do Sr. Lorenzetti, deu-lhe mais 4,1 milhões. Poucos dias depois surge um dossier que o PT terá encomendado para comprometer os adversários do “big chefe” à reeleição! A Polícia Federal apanhou uns “inocentes” com 1,7 milhões na mão, que se destinariam a pagar a elaboração desse dossier.

 Pelos vistos "nem tudo vai bem no reino da Dinamarca"

Envolvidos no caso, o presidente do PT e vários amigos pessoais e íntimos, do “big chefe”, um deles que faz parte da sua segurança e cuja mulher é secretária particular do tal big chefe e tem uma empresa de segurança onde trabalha o marido... etc. Uma bacanal dos bacanas governantes! Incluindo o tal Lorenzetti (que o big chefe acha que faz o melhor churrasco...!) e um director do BB (Banco do Brasil) que ascendeu a esse posto depois que se matriculou, há dois anos, no PT. Tal como os outros mais de cento e vinte mil servidores públicos federais com que o big chefe inflacionou a rede pública para a sua “entourage”!

Será caso para impeachement ou simplesmente de “linchement”?

Por muito menos do que isso, e sem tudo o mais que há anos vem sendo noticiado, o Nixon caiu e pediu desculpas ao país.

Aqui ninguém cai. Ninguém pede desculpas, ninguém devolve os roubos aos cofres públicos. Nem a oposição parece ter coragem, talvez por ter telhados de vidro, de batalhar pelo impeachment.

Só se “impichou” o Collor porque quis brigar com muitos, incluindo o irmão. Mas esses muitos eram só a camarilha que o rodeava.

Aqui a briga é mais vasta, mais dispersa: com o povo todo. E como a maioria não tem cultura capaz de se informar, continua a achar que o bom é mesmo o “chefe do povo”!

Não há nada a fazer. Engolir e tentar andar para a frente. 

É evidente que o big chefe não sabe nada. Não viu, não ouviu, nem falou sobre isso! Inocente e puro como uma virgem recém nascida!

Rio de Janeiro, 21 de Setembro de 2006

Francisco Gomes de Amorim

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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Quinta-feira, 21 de Setembro de 2006
VILA VIÇOSA

Francisco Gomes de Amorim (caneta de feltro)

 



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Quinta-feira, 14 de Setembro de 2006
PRÉMIO ADELINO AMARO DA COSTA

 

REGULAMENTO

 

 

 

OBJECTO

 

O Prémio Eng.º Adelino Amaro da Costa, instituído pelo IDL, no ano de 2006 destina-se a galardoar o melhor trabalho, inédito, escrito, subordinado ao tema “20 Anos de Portugal na Europa”, com a extensão máxima de 500.000 caracteres com espaços.

 

PRÉMIO

 

  1. O prémio será no montante de € 15.000,00 (quinze mil euros).

 

  1. A sua entrega ao autor ou autores será feita a 18 de Abril de 2007 na sede do IDL, em cerimónia pública, presidida pelo Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, em representação do Ministério patrocinador.

 

  1. Caso os trabalhos entregues não tenham a qualidade julgada indispensável, poderá o Júri deixar de atribuir o Prémio. 

 

ENTREGA DOS TRABALHOS

 

1.     Os inéditos concorrentes deverão ser entregues no IDL até às 17.00 horas do último dia útil de Dezembro, em envelope fechado, contendo um texto, em língua portuguesa, com 5 cópias rubricadas em cada página e suporte informático.

 

2.      É obrigatória a identificação do autor com nome completo, morada e telefone actualizados, números de Bilhete de Identidade e Fiscal e ainda uma declaração válida em que autoriza o IDL – Instituto Amaro da Costa a deter os direitos de autor sobre o trabalho em causa, podendo cedê-los a quem entender para publicação de primeira edição.

 

JÚRI

1.     O Júri é constituído por:

 

2.     António Barreto, Marcelo Rebelo de Sousa (Presidente), Maria de Fátima Bonifácio, Paulo Lowndes Marques e Rui Ramos

 

3.     Das decisões do Júri não caberá recurso.

 

 



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 20:01
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Quarta-feira, 13 de Setembro de 2006
CRÓNICA DO BRASIL

A coleira do demo

 

Nos antigamentes, Idade Média, em muitas igrejas representava-se o demônio na figura de um macaco. Em esculturas várias e nos capitéis, sempre o macaco está preso por uma coleira bem apertada no pescoço. O macaco simbolizava o demo, pela sua feiúra e semelhança com os homens e pelas "macaquices" que fazia (coitados dos macacos!), o aperto da coleira seria para o impedir de falar e conquistar almas para o seu inferninho ardente, onde a vida eterna é um "pan... demônio"!

Não aparece em gárgulas porque, para escoarem as águas das chuvas... tinham que abrir a goela!

Os tempos evoluíram, o padre Teillard de Chardin, um grande cientista, ajudou a confirmar a verdade da evolução das espécies e o Papa João Paulo II acabou com o tal obscurantismo de vez, afirmando que a evolução é uma ciência exata, e os simpáticos primatas saíram dessa representação demoníaca para serem considerados como os "nossos parentes mais próximos".

Nem toda a gente aceita esta idéia; há quem continue a pregar e considerar que descendemos de Adão e Eva e assim o homem só terá aparecido na terra uns quatro ou cinco mil anos atrás, somados os anos de vida que a Bíblia indica para os descentes do nosso pseudo vovôzinho primeiro. Enfim...

Hoje pouco se fala já em demônio; só quando alguns pastores procuram reverter o dinheiro gasto por pobres ovelhas em extras da dura vida, para os cofres das suas igrejas comerciais. Aí o demônio, para quem o não fizer, ameaça mais do que os macacos da Idade Média!

Bons tempos esses, medievais, quando se apertava a goela dos desbocados e muito menos besteira chegava aos ouvidos do povo. Palavras tais como roubar, corromper, matar, desgovernar e outras similares não atravessavam as cordas vocais! Não havia nem necessidade de escutas telefônicas! Nem de sermos obrigados a assistir a esta pseudocampanha eleitoral em que só se ouve vergonha!

  Macaquices diabólicas ou politiquices amacacadas?

Bons tempos... quando o homem culpado de homicídio era condenado a ser enterrado vivo debaixo da sua vítima, e o ladrão obrigado a indenizar a vítima no dobro, além de pagar uma multa de sete vezes o valor roubado.

E quem julgava e condenava não era o rei ou o senhor das terras, mas o concelho, composto dos homens bons, os homens livres!

Fiquem imaginando: 50.000 homicídios por ano no Brasil = 50.000 covas com 100.000 corpos dentro, e a "res publica" a receber duas mais sete vezes o valor roubado pelos mensalões, os sanguessugas, os anões, os... os... os... Êta paísinho rico!

Não são leis que estão faltando no país, ou quem as faça cumprir.

O que falta mesmo são coleiras. Apertadas.

 

Rio de Janeiro, 13 de Setembro de  2006

Francisco Gomes de Amorim


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Segunda-feira, 11 de Setembro de 2006
CARTA ABERTA AO BRADESCO



Senhores Directores do

Bradesco,

Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma taxa, uma pequena taxa mensal, pela existência da padaria na esquina de sua rua, ou pela existência do posto de gasolina ou da farmácia ou da feira, ou de qualquer outro desses serviços indispensáveis ao nosso dia-a-dia.


 Que taxas deveremos no futuro pagar na padaria da esquina lá da nossa rua?


Funcionaria assim: todo mês os senhores, e todos os usuários, pagariam uma pequena taxa para a manutenção dos serviços (padaria, feira, mecânico, costureira, farmácia etc). Uma taxa que não garantiria nenhum direito extraordinário ao pagante. Existente apenas para enriquecer os proprietários sob a alegação de que serviria para manter um serviço de alta qualidade.

Por qualquer produto adquirido (um pãozinho, um remédio, uns litros de combustível etc) o usuário pagaria os preços de mercado ou, dependendo do produto, até um pouquinho acima.

Que tal?

Pois, ontem saí de seu Banco com a certeza que os senhores concordariam com  tais taxas. Por uma questão de equidade e de honestidade.

Minha certeza deriva de um raciocínio simples. Vamos imaginar a seguinte cena: eu vou à padaria para comprar um pãozinho. O padeiro me atende muito gentilmente. Vende o pãozinho. Cobra o embrulhar do pão, assim como, todo e qualquer serviço. Além disso, me impõe taxas. Uma "taxa de acesso ao pãozinho", outra "taxa por guardar pão quentinho" e ainda uma "taxa de abertura da padaria". Tudo com muita cordialidade e muito profissionalismo, claro.

Fazendo uma comparação que talvez os padeiros não concordem, foi o que ocorreu comigo
em seu Banco.

Financiei um carro. Ou seja, comprei um produto de seu negócio. Os senhores me cobraram preços de mercado. Assim como o padeiro me cobra o preço de
mercado pelo pãozinho.

Entretanto, diferentemente do padeiro, os senhores não se satisfazem me cobrando apenas pelo produto que adquiri.


Para ter acesso ao produto de seu negócio, os senhores me cobraram uma "taxa de abertura de crédito" - equivalente àquela hipotética "taxa de acesso ao
pãozinho", que os senhores certamente achariam um absurdo e se negariam a pagar.

Não satisfeitos, para ter acesso ao pãozinho, digo, ao financiamento, fui obrigado a abrir uma conta corrente em seu Banco. Para que isso fosse possível, os senhores me cobraram uma "taxa de abertura de conta".


Como só é possível fazer negócios com os senhores depois de abrir uma conta, essa "taxa de abertura de conta" se assemelharia a uma "taxa de abertura da
padaria", pois, só é possível fazer negócios com o padeiro depois de abrir a padaria.

Antigamente, os empréstimos bancários eram popularmente conhecidos como "Papagaios".  Para liberar o "papagaio", alguns gerentes inescrupulosos cobravam um "por fora", que era devidamente embolsado. Fiquei com a impressão que o Banco resolveu se antecipar aos gerentes inescrupulosos. Agora ao invés de um "por fora" temos muitos "por dentro".

- Tirei um extracto de minha conta - um único extracto no mês - os senhores me cobraram uma taxa de R$ 5,00.

- Olhando o extracto, descobri uma outra taxa de R$ 7,90 "para a manutenção da conta" - semelhante àquela "taxa pela existência da padaria na esquina da rua".

- A surpresa não acabou: descobri outra taxa de R$ 22,00 a cada trimestre - uma taxa para manter um limite especial que não me dá nenhum direito. Se eu utilizar o limite especial vou pagar os juros (preços) mais altos do mundo. Semelhante àquela "taxa por guardar o pão quentinho".

- Mas, os senhores são insaciáveis. A gentil funcionária que me atendeu, me entregou um caderninho onde sou informado que me cobrarão taxas por toda e qualquer movimentação que eu fizer.

Cordialmente, retribuindo tanta gentileza, gostaria de alertar que os senhores esqueceram de me cobrar o ar que respirei enquanto estive nas instalações de seu Banco.

Por favor, me esclareçam uma dúvida: até agora não sei se comprei um financiamento ou se vendi a alma?

Depois que eu pagar as taxas correspondentes, talvez os senhores me respondam informando, muito cordial e profissionalmente, que um serviço bancário é muito diferente de uma padaria. Que sua responsabilidade é muito grande, que existem inúmeras exigências governamentais, que os riscos do negócio são muito elevados etc e tal. E, ademais, tudo o que estão cobrando está devidamente coberto por lei, regulamentado e autorizado pelo Banco Central.

Sei disso.

Como sei, também, que existem seguros e garantias legais que protegem seu negócio de todo e qualquer risco. Presumo que os riscos de uma padaria, que não conta com o poder de influência dos senhores, talvez sejam muito mais elevados.

Sei que são legais.

Mas, também sei que são imorais. Por mais que estejam garantidas em lei, tais taxas são uma imoralidade.


Brasília, 30 de Maio de 2006.

Delman Ferreira



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Sexta-feira, 8 de Setembro de 2006
O Pânico Climático

A política do medo


Rui G. Moura, Engenheiro – Mestre em Climatologia

www.mitos-climaticos.blogspot.com


Quando se fala do hipotético aquecimento global pretende-se seguramente meter medo. Até seria desejável que a Terra aquecesse. Com efeito, isso nos traria imensas economias tanto de energia para climatização, como do petróleo bruto e dos seus derivados. Por outro lado, seriam ganhas largas extensões de terra cultivável em direcção às regiões subpolares. Foi o caso entre os anos 1930 e 1960 (período do Óptimo Climático Contemporâneo).
Nessa altura, as explorações agrícolas do norte do Canadá e da Escandinávia deslocaram-se mais para Norte. Nos anos 1970, com o regresso do frio, voltaram a retroceder para Sul. O mesmo aconteceu na África subsariana onde os criadores de gado se deslocaram primeiro para Norte e depois regressaram ao Sul quando a seca estalou nos anos 1970. Durante o período quente, as chuvas tropicais eram mais abundantes. Isso quer dizer, paradoxalmente, que se o aquecimento fosse efectivo, a seca acabaria no Sahel! Mas infelizmente, não é esse o caso.

 

  Afinal, se a temperatura subisse o deserto reduzir-se-ía e as áreas agricultáveis aumentariam, ao contrário do que afirmam os apóstolos da desgraça climática. Quantos «lobbies» . . .

Refutação do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change)

O tema do “global warming” é digno de figurar no livro das “Imposturas intelectuais” de Alan Sokal e Jean Bricmont. O “global warming” e as “climate changes” estão de tal maneira bem embrulhadas que não é fácil desmontar esta impostura científica. Mas de acordo com o filósofo Karl Popper, as teorias científicas têm de ser aprovadas ou reprovadas em testes imediatos e não daqui a cem anos. Ora, a refutação desta embrulhada verifica-se todos os dias, todas as horas, todos os segundos e todos os instantes.
Os valores elevados da pressão atmosférica sobre a Europa durante o Verão de 2003 – com a registada vaga de calor –, inscreveram-se na subida que se observa desde o shift ou desvio climático dos anos 1970, mais propriamente em 1976. Essa alta das pressões observa-se sobre a quase totalidade da Europa, de Lisboa, em Portugal, a Constança, na Roménia.
A forte estabilidade anticiclónica (calma ou vento fraco, ausência de movimentos ascendentes) favorece o aquecimento do ar nas baixas camadas. A condução do calor é com efeito tanto mais forte quanto a pressão é mais elevada e desde que o ar não se possa elevar - devido à subsidência, ou pressão de cima para baixo -, sobreaquecendo, portanto, (para a mesma quantidade de energia recebida do Sol) as camadas próximas do solo. O calor provoca uma forte diminuição da humidade relativa, isto é, uma forte secagem do ar, que é tanto mais seco quanto o vapor de água atlântico ou mediterrâneo não penetra no interior do ar anticiclónico (o que reduz consideravelmente o efeito de estufa natural que está principalmente associado ao vapor de água).
A nebulosidade muito reduzida ou nula oferece um ar soalheiro óptimo, e a elevação do calor atinge gradualmente (por efeito cumulativo) a “canícula”, sobretudo nas cidades (menos ventiladas, mais quentes, mais secas) onde se
reforça a bolha de calor urbano.
Ao mesmo tempo o carácter anticiclónico (limitado às baixas camadas) e a ausência de movimentos horizontais e verticais concentram a poluição nos níveis inferiores (sob um nível de inversão situado cerca de 1000 a 1500 metros), enquanto a forte insolação acelera a fotodissociação (produção de ozono). Eis a razão da subida da taxa de ozono.
Calor, seca e poluição são, pois, as consequências das altas pressões. E não é seguramente o inverso. Sublinhe-se que, a aceitar-se como válida a teoria do “efeito de estufa antropogénico” do IPCC, teríamos de inverter a realidade.
Nesse caso, a poluição seria a origem da elevação de temperatura que provocaria, pelo contrário, uma baixa de pressão, pois o ar quente se elevaria por não se verificarem as condições anticiclónicas com subsidência. Mas a pressão está a subir!
São, portanto, as condições anticiclónicas com subsidência que constituem a chave do que está acontecendo! Mas referi-las é insuficiente se não soubermos explicá-las como não sabem os defensores de uma teoria refutável pela própria Natureza.
Pergunta-se: é a Natureza que está errada ou é a teoria do IPCC que deve
ser refutada e substituída pela teoria dos Anticiclones Móveis Polares (AMP) do cientista francês Marcel Leroux, Professor de Climatologia da Universidade de Lyon?
Como não é possível no âmbito deste texto explicar toda a teoria dos AMP, iremos desmistificar alguns dos mitos ligados ao “global warming” com que se pretende alarmar a opinião pública sem qualquer justificação científica.

Aquecimento global

Pura e simplesmente, não existe! Quase toda a gente tem fé na curva da temperatura global publicada todos os anos pela OMM (Organização Meteorológica Mundial) e o IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change). Esta curva é apenas uma média das temperaturas medidas em 7000 estações meteorológicas do planeta, tratadas na Universidade de East Anglia, em Londres, sob a direcção de Philipp Jones. O aumento seria de 0,6 ºC desde 1860 até aos nossos dias, ou seja, a diferença de temperaturas que se observa à escala média anual entre quaisquer duas cidades de Portugal.
Que extraordinária confusão! Um tal valor, dado com uma precisão de mais ou menos 0,2 ºC num século e meio, é ridículo, porque ela é da ordem de precisão da medida. Esta curva não é validada pelas medidas recentes efectuadas pelos radiómetros dos satélites que, depois de 1978, não indicam qualquer evolução notória, antes pelo contrário. Nem sequer pelas milhões de medidas das radiossondas dos balões.
Por outro lado, como falar em média à escala global misturando temperaturas marinhas, continentais, urbanas e sobretudo temperaturas de regiões que arrefecem com a de outras que aquecem? Por exemplo, o Árctico ocidental (a norte do Canadá) arrefeceu e o Árctico a norte do Mar da Noruega aqueceu. Qual é então a verdadeira situação do Árctico? De aquecimento ou de arrefecimento? Não é possível afirmar com segurança que a Terra está aquecendo.

Será possível um aumento da temperatura de 2 a 6 ºC daqui até ao ano 2100?

De modo algum. Não há necessidade de modelos climáticos informatizados para fazer uma tal previsão. O químico sueco Svante Arrhénius (1859-1927) “previu” exactamente a mesma coisa em 1903! Ele aplicou uma regra de três entre o teor de concentração de CO2 da sua época e a temperatura correspondente, por um lado, e o teor previsto para o futuro e a temperatura respectiva. É exactamente isso o que fazem os modelos informáticos ao se insistir no efeito de estufa. Um modelo é apenas uma super calculadora que depende inteiramente dos dados que se lhes fornece e dos procedimentos que se lhes impõe para o tratamento dos dados. Não se deve atribuir aos modelos virtudes “mágicas” tanto mais que eles só dão uma visão muito incompleta e deformada da realidade meteorológica. Em
particular, eles não têm em conta a circulação geral da atmosfera, da sua organização e do seu movimento. Para estes modelos, as descontinuidades, presentes por todo o lado na Natureza, não são simplesmente tomadas em consideração. Os modelos utilizados para predição climática são fundados nos mesmos princípios que os utilizados para a previsão meteorológica. Ora, estes últimos erram constantemente, como toda a gente sabe. Eles são incapazes de prever tempestades de neve como as que se verificaram este Inverno de 2006 por toda a Europa. E muito menos, não foram capazes de prever a queda de neve do dia 29 de Janeiro passado em Portugal, acontecimento que não se verificava há 50 anos!

A unanimidade entre os climatologistas não é verdadeira

A unanimidade é o efeito da tirania dos modelos. Insiste-se sobre um pretendido consenso entre os climatologistas quando isso não existe. Além disso, existem vários tipos de “climatologistas”. Veja-se o IPCC, apresentado como a autoridade na matéria. Na realidade, trata-se de um grupo intergovernamental, isto é, a nomeação dos seus membros é política e não responde por critérios científicos. Além disso, a grande maioria dos seus membros não é de climatologistas. Têm conhecimentos científicos limitados sobre o clima. Após o aparecimento da informática, numerosos daqueles que se autoproclamam «climatologistas» são na realidade informáticos-modeladores que dedicam de longe a preferência pela
estatística, sem se preocuparem com os laços físicos reais. Existem contudo climatologistas e meteorologistas, fora do IPCC, que, pelo contrário, se preocupam prioritariamente com a observação dos fenómenos reais e os princípios físicos que os relacionam. Esses discordam do IPCC e estão longe de se convencerem com os resultados dos modelos. Mesmo entre os modeladores, alguns, como o americano Richard Lindzen, permanecem muito cépticos relativamente à hipótese do aquecimento global. O problema do IPCC é que, depois dos anos 80, passou a ser dominado pelos modeladores, vedetas dos meios de comunicação. Os climatologistas realmente preocupados com as análises do tempo reagruparam-se, entretanto, em associações, das quais uma tem o nome sugestivo de “climate sceptics”.

O papel dos gases com efeito de estufa

Meter o acento nos gases com efeito de estufa dá uma visão muito simplista do clima, enquanto outros factores são bastante mais importantes. Em particular, aqueles que determinam a dinâmica da atmosfera, as transferências meridionais do ar e da energia e, para ser mais simples, as transferências de ar frio e de ar quente. Cada um é capaz de observar que a temperatura é função destas bruscas alterações, e que ela não evolui de maneira linear. O importante é primeiramente saber porquê e como as massas de ar frio se formam e se deslocam; porquê elas substituem e são substituídas pelo ar quente - dito de outra maneira de precisar o mecanismo da máquina atmosférica. O tempo depende dia a dia destas mudanças de massas de ar. Por outro lado, no longo prazo, a variação depende da actividade
solar (manchas solares, magnetismo, erupção e vento solar), das projecções vulcânicas, dos parâmetros astronómicos, etc. Como pretender que a sua responsabilidade no clima possa ser posta em evidência nos modelos que não
tomam simplesmente em consideração o conjunto destes parâmetros? O efeito de estufa é, portanto, totalmente marginal, se não mesmo insignificante, tanto mais que o principal efeito de estufa não é realizado pelo CO2 ou pelo CH4, mas pelo vapor de água. Mas, mesmo a parte real do vapor de água no efeito de estufa não é considerado no seu justo valor nos modelos.

Não há clima global

Pelo contrário, conhecemos perfeitamente a evolução dos climas regionais que seguem evoluções fortemente dissemelhantes. Além disso, é bastante revelador verificar que, na confissão do próprio IPCC, os modelos são incapazes de reconstituir estas variações regionais! No seu segundo relatório de avaliação, de 1996, o IPCC escreveu: “Os valores regionais das temperaturas poderiam ser sensivelmente diferentes da média global, mas ainda não é possível determinar com precisão as suas flutuações”. Isto significa que os modelos do IPCC seriam capazes de dar um valor médio sem conhecer os valores regionais que permitem estabelecer precisamente esta média! Isto não é sério! No Atlântico Norte, observa-se um arrefecimento na parte oeste (Canadá, Estados Unidos a este das Montanhas Rochosas), enquanto na Europa ocidental se observa um aquecimento, nomeadamente na Escandinávia. A Europa central arrefece como o Mediterrâneo oriental, ou como a China. Estas diferenças de comportamento resultam da dinâmica aerológica. Isso depende das trajectórias dos anticiclones móveis polares (AMP). Estes são vastos discos de ar glacial de mais de 1500 km de raio, gerados quotidianamente pelos pólos. Estes discos deslizam rente ao solo sobre camadas de ar quente mais ligeiras, contornando os relevos para se dirigirem em direcção ao equador. As suas faces frontais provocam o retorno para o seu pólo respectivo do ar aquecido vindo dos trópicos. Os AMP representam o próprio exemplo de
descontinuidade que os modelos informáticos se recusam a incorporar nas suas equações matemáticas. Por outro lado, eles apontam o dedo ao comportamento particular e à importância das regiões polares que, contrariamente às previsões dos modelos, não estão a aquecer, mas a arrefecer.

O mito da fusão das calotes polares

Evitemos a generalização: em detalhe, o gelo do mar funde a norte do mar da Noruega ou na região das Aleutas no Pacífico Norte onde chegam a água marinha e o ar aquecidos. Em troca, a banquise (bancos de gelo) não varia ao norte do Canadá. O grosso da calote antárctica não fundiu desde a sua formação há 60 milhões de anos. A observação dos satélites mostra mesmo que no decurso do período 1979-1999, que é o de maior suposta elevação de temperatura, a superfície da banquise aumentou globalmente ao redor do continente Antárctico. Na Gronelândia, certas regiões fundem, especialmente à volta da enorme ilha, mas a massa de gelo aumenta no centro da ilha, como acontece com a massa da maior parte dos glaciares escandinavos. O arrefecimento dos pólos atingiu 4 a 5 ºC durante o período 1940-1990, isto é, mais de metade, mas em valor negativo, do valor previsto para 2100! É o desmentido mais flagrante levado às previsões dos modelos. É, portanto, surpreendente que tenha havido a ousadia de se conceber um tal aquecimento sem que haja qualquer razão física que o possa justificar! Será somente para meter medo às pessoas com a pretensa subida dos níveis dos oceanos que poderia resultar de uma subida de temperatura?
Pelo contrário, o que é seguro, é que como os pólos arrefeceram, a potência e a frequência dos AMP aumentam, os contrastes de temperatura elevam-se, as
confrontações entre o ar frio e o ar quente são mais vigorosas e o tempo torna-se cada vez mais violento e cada vez mais contrastado nas nossas latitudes. Torna-se assim mais irregular, com períodos extensos de frio seguidos de calor, de chuvas mais abundantes e de secas mais frequentes. Os recordes de calor e de frio são consequentemente batidos. Mas só se ouve falar nos de calor…
Por exemplo, o Canadá sofreu a pior tempestade de neve da sua história em 1998 e a Mongólia conheceu dois Invernos sucessivos de tal forma rigorosos que o Estado teve de pedir ajuda internacional. Seria mais judicioso ter em consideração esta evolução real em vez de um hipotético cenário para o horizonte de 2100, para assegurar, por exemplo, uma melhor gestão da água, nomeadamente para o domínio agrícola.

Portugal não está isento do que pode acontecer em qualquer outra região do mundo. Já tivemos quedas de neve em Lisboa, em 2006. A canícula do verão de 2003 é ainda um outro exemplo, se bem que ela tenha sido apresentada como a prova do aquecimento global. Este erro de julgamento foi a base da implementação de um plano anti-canícula para o Verão de 2004, canícula que não se verificou (para espanto dos alarmistas). Em 2003, tratou-se simplesmente de uma vasta alta de pressão através da Europa ocidental, ela própria consequência de um aumento da frequência dos AMP, visíveis nas imagens dos satélites, mas que os modeladores não gostam de ouvir falar! Nessa época, fez frio em Moscovo como há muito não acontecia no Verão. Em Julho deste ano repetiu-se este fenómeno.

O caso dos ciclones tropicais

O IPCC, nos anos 90, sustentou que os modelos são incapazes de prever a evolução da ciclogénese que não apresenta qualquer tendência para aumentar no Atlântico Norte desde há um século. Os modelos anunciavam então que o aquecimento conduziria a uma maior clemência climática: “As tempestades nas latitudes médias (…) resultam de elevado gradiente (diferença) de temperatura entre os pólos e o equador (…). Como este gradiente vai enfraquecer com o aquecimento (…) as tempestades nas latitudes médias serão mais fracas”, escrevia o IPCC em 1990. Mas hoje, já que o tempo não evoluiu conforme às suas previsões, o mesmo IPCC esquece os seus próprios escritos e recupera a violência - mais mediática - do tempo ao anunciar que é precisamente devida ao aquecimento. Enfim, ainda há quem pense que estamos perante cientistas sérios…
A ciclogénese depende de cinco condições draconianas. Basta uma delas não se verificar para não se gerar um ciclone tropical. A temperatura da água do mar é apenas uma delas. Ainda ninguém pensou qual a razão de não se gerarem Katrinas no Mediterrâneo ou no Mar Negro? Lá não existem nem o equador meteorológico vertical, nem os alísios e as monções, nem campos depressionários nas baixas camadas, nem ascendências dinâmicas nem a possibilidade de se desenvolver até à troposfera. Como estas condições não estão reunidas todos os dias, mesmo com temperaturas elevadas do mar, os ciclones tropicais, felizmente, não nascem diariamente!

A desinformação global

Prever o tempo foi sempre apaixonante. Ora, prever que nada de alarmante se vai produzir não é muito interessante. No início do sec. XX, as predições alarmistas estavam já na moda. Entretanto, elas não tiveram sucesso perante a realidade que as desmentia ano após ano. Foi somente a partir de 1985 que o alarmismo reapareceu quando a climatologia foi monopolizada pelos informáticos com os cenários mais catastrofistas. Esquecendo simplesmente a meteorologia, os modeladores fizeram cálculos extremamente simplistas com o apoio de modelos
super-sofisticados para impor os seus conceitos. Mas as hipóteses sobre o aquecimento climático nunca foram verificadas pela observação, nem no início nem no fim do sec. XX. A famosa curva do IPCC não é mais do que um artefacto constantemente desmentido pelas medidas e pelas observações dos satélites. Na realidade, o problema dito do clima é confundido com o da poluição, dois domínios, contudo, distintos que só serão bem tratados, um e outro, quando forem dissociados. Esta confusão serve igualmente de pretexto para impor uma restrição à actividade humana, considerada erradamente como a origem do aquecimento climático. A relação de interesses que se estabeleceu entre certos laboratórios, várias instituições internacionais e certos homens políticos, impôs a noção de aquecimento global. Seguir cegamente os “Sumários para os decisores” elaborados pelo IPCC faz deixar de lado os fenómenos reais, desperdiçar somas colossais para pagar reuniões por definição inúteis, e impede a tomada de medidas de prevenção eficazes contra os verdadeiros acontecimentos climáticos que iremos conhecer. Para que serve preparar a economia de um país para o eventual aquecimento quando todos os seus termómetros assinalarem arrefecimentos? Finalmente, o aquecimento climático reveste cada vez mais um carácter de manipulação que parece verdadeiramente uma impostura “científica” e cujas primeiras vítimas são os climatologistas que não recebem os financiamentos que se dirigem para a corte de “climatocratas” do IPCC.

Ramada, 24 de Julho de 2006


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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 14:24
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