Sexta-feira, 30 de Junho de 2006
Nota sobre o primeiro encontro Portugal-Holanda
 
O painel abaixo descreve a batalha de Guararapes. A batalha de Guararapes foi travada em 1648 entre forças portuguesas comandadas por Mathias de Albuquerque e holandesas comandadas pelo príncipe  Maurício de Orange. Os holandeses tinham ocupado o Recife durante o período em que Portugal esteve  sob o domínio dos Áustrias. Restaurada a coroa  portuguesa, a nossa gente foi ao Recife  e mandou os holandeses de volta para casa. Já é tradição.
Notem no painel abaixo  que os militares do tempo usavam a pandeireta. A cousa ia no ritmo ou ritimo, com dizem no Brasiu.
Luís Soares de Oliveira
 

Painel de  Francisco Brennand - Batalha de Guararapes

Painel, realizado em 1961/62, referente à Batalha que  derrotou
o exército holandês que ocupava Pernambuco, em meados de 1600.
São, aproximadamente, 75 metros quadrados, com dezenas 
de placas cerâmicas, cobrindo a parede lateral da Rua das Flores, 
exclusiva de pedestres, no centro do Recife.

Obs: O painel acabou de ser restaurado em nov/05.

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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 16:57
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Quinta-feira, 29 de Junho de 2006
ALI BABA E OS . . .

 Imagine-se o Parque Meyer com as suas pequenas casas de rés-do-chão e primeiro andar semelhantes às dos cenários das Revistas à Portuguesa, com recheio de comerciantes da Feira do Relógio em dia de S. Martinho na Feira da Golegã. Quem conseguir fundir estas imagens, percebe o que é o Souk de Marraquexe. Mais: a Praça Djemaa El-Fna pode fingir ser o Arneiro da nossa Feira do Cavalo pois é por lá que todos passam mesmo que lá não tenham nada que fazer.

 

Aportuguesado o cenário, passemos a coisas mais reais.

 

Marraquexe tem cerca de um milhão e meio de residentes e como o nome da cidade significa “passa depressa”, consta que há mais um milhão de passantes em permanente movimento.  Pintada de ocre e de vários tons de rosa, a cidade nova tem um urbanismo de fazer inveja a quem não tenha tanto espaço mas em compensação a parte antiga assemelha-se a linha metida em bolso e é aconselhável fazermo-nos acompanhar de Guia que de preferência nos indique e explique os locais a visitar.

 

E se acerca da cidade nova nada de muito especial tenho para dizer, já da parte antiga me ocorre referir a opacidade do mercado que por ali se faz.

 

Recordemos o princípio fundamental: diz-se que um mercado é transparente quando todas as pessoas em qualquer lugar e em qualquer momento podem saber a cotação do produto em referência. Por exemplo, aqui em Lisboa, eu posso saber o preço do algodão hoje praticado em Nova Iorque porque o produto é standard e as cotações de Venda, Compra e Efectuada são publicitadas.

  No Souk de Marraquexe temos que afinar o olhar para distinguir alguma coisa no meio da confusão

No Souk de Marraquexe e na sua “porta de entrada”, a Praça Djemaa El-Fna, transacciona-se uma infinidade de quinquilharia que nem os chineses das lojas dos 300 conseguem ultrapassar e, portanto, não há uma referência para qualquer hipótese de standardização. Mas o método de formação dos preços é típico e tudo se processa sensivelmente assim:

 

  • O eventual comprador sonhou olhar para um produto? Logo o comerciante o tenta cativar da forma mais exuberante que o decoro permite em público;
  • O candidato a comprador ousa perguntar quanto custa o produto e o comerciante avança com uma exorbitância que faria qualquer europeu no seu perfeito juízo seguir caminho para outras paragens. Mas não: o potencial cliente oferece metade (ou menos) do preço inicialmente pedido;
  • A partir daqui assiste-se a uma cena extremamente dramática que nos faz crer na desgraça que o comprador quer lançar sobre toda a família do infeliz comerciante . . .
  • . . . até que, depois do cliente ter simulado várias desistências e  subido alguma coisa na oferta inicial, num repente, o comerciante faz um grande sorriso e se prontifica a fechar negócio;
  • Desaparecido num ápice o enredo dramático, faz-se a transacção e cada uma das partes passa para outra cena semelhante na mesma ou noutra banca.

 

Este método é válido para uma laranja amarga, para um pó contra o mau-olhado, um molho de coentros, um burro, uma lamparina ou para um camelo. Não andei nos transportes públicos pelo que não sei se o bilhete do autocarro tem preço negociável mas a visita à cidade numa das inúmeras caleches disponíveis dá para imaginar que de início nos querem vender a parelha de cavalos, a carripana e talvez mesmo o súbdito marroquino mão-de-rédea.

 

O raciocínio básico neste método deve ser sensivelmente assim:

 

  • Deixa cá ver se consigo enganar este “papalvo” que aqui anda às compras, pensará o vendedor;
  • Deixa cá ver se consigo “esmifrar” este especulador, pensará o comprador.

  Aínda sopesei a "mercadoria" mas não cheguei a acordo no preço

Ou seja, se assim for, o método tem uma base de desconfiança mútua, de dupla venalidade e pura especulação e não é por se desenrolar no meio de uma multidão que faz com que o mercado funcione: no quiosque ao lado pode estar a decorrer uma negociação para um produto idêntico e o preço final fechar num nível diferente. Mais: o comprador não divulga o preço que pagou com receio de passar por ingénuo; o vendedor não revela o preço que recebeu para não correr o risco de a sua própria família o considerar um perdulário.

 

Ao contrário do que se passa na nossa Feira do Relógio, não há ninguém que anuncie os preços e as bonificações (leve 50 e pague 25) ao megafone pelo que tudo aquilo não passa de um amontoado de vendedores e compradores em vez de constituir um mercado. E como parece que é assim em todo o mundo muçulmano, então vamos ter que pensar um pouco antes de tentarmos vender-lhes nem que seja um alfinete de dama.

 

Mas não faltará quem me diga: «Oh fulano, aquilo é uma civilização diferente . . .» Ao que eu respondo: «Claro, é a civilização dos companheiros do Ali Baba ! ».

 

Marraquexe, Junho de 2006

 

Henrique Salles da Fonseca


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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 17:10
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ARGÂNIA

 

  

Junto a um "homem azul" do povo berbere que se arranjou para a fotografia ao modo como se defende do pó do deserto

Argânia foi nome que me fez imaginar tágides e outras ninfas lá do Pireu, de Creta, de algum recanto do Olimpo ou mesmo do Walhalla mas, pensando melhor, cheguei a admitir as brumas de Avalon como melhor morada para tanta puridade . . . até que cheguei aos arrabaldes do deserto do Sahara e me deparei com a científica “argania spinosa” militantemente mordiscada pelas cabras dos rebanhos berberes.

 

Quando a olhei pela primeira vez, vi claramente que não era uma oliveira mas deixei passar mais alguns quilómetros da estrada de Marrakesh para Mogador – para ter a certeza do que estava a ver – e só então perguntei ao motorista de que árvore se tratava. Fiquei na mesma com a resposta que obtive mas consegui recobrar o interesse quando parámos um pouco mais à frente numa casa à beira da estrada onde se podia ler que se tratava da sede de uma cooperativa feminina berbere destinada à transformação do fruto da argânia.

 

Já lá estava um autocarro de ruidosos turistas gregos pelo que a azáfama era grande em curto espaço mas logo uma jovem quase ocidentalizada se nos apresentou como guia e explicou que o objecto da cooperativa consistia na criação de um modo de vida para as cooperantes, divorciadas ou viúvas berberes, através da produção de inúmeros derivados da argânia, desde comestíveis líquidos, pastosos ou sólidos a cosméticos e unguentos medicamentosos úteis na cura de maleitas tão variadas como o acne, a impotência, a esterilidade, os calos ou a caspa. Não fiquei com grandes dúvidas de que se tratava de autêntica “banha da cobra” mas mantive o ar tão sério e respeitador quanto as circunstâncias aconselhavam e experimentei um delicioso mel, uma geleia e uma pasta amanteigada que me agradaram às papilas gustativas . . . e a outras glândulas não me refiro.

  Argânia - "argania spinosa"

Foi já depois de deglutir tão refinados ágapes que ouvi a explicação do processo produtivo e fiquei a saber que a argânia é de facto espinhosa pelo que só as alimentarmente exigentes cabras se dão ao trabalho de lhes mordiscarem frutos e rebentos. Mas este simpático cornúpeto tem um agente gástrico que impede a digestão do caroço do fruto pelo que este é expelido pelo final do tubo digestivo já sem polpa e considerado em condições de recolha manual pelas cooperantes viúvas e divorciadas dentre as estrumeiras dos diferentes rebanhos das redondezas. Ou seja, em boa verdade, a matéria-prima de que tratamos é um subproduto do estrume caprino sub-sahariano e eu tinha acabado de comer daquilo . . .

 

Mas que povo tão diferente dos árabes, este verdadeiro mouro, o berbere. A começar por que as mulheres não tapam a cara - a não ser como defesa das tempestades de areia – passando pela palavra cujo conteúdo não se negoceia até à decisão de acabarem com o analfabetismo e passarem a escrever a sua língua em caracteres ocidentais. Dizem-me que a transposição desta língua para a escrita parte do zero pois o povo era todo analfabeto e, portanto, a escrita inexistente e a gramática completamente desregulada. Bastante mais épico do que com o galego amordaçado por Franco.

 

Mas a simples existência desta cooperativa – e de outras que vimos ao longo da estrada – mostra à saciedade o inconformismo feminino berbere de subjugação à arbitrariedade masculina. Não deu para averiguar se estas mulheres aceitam o fatalismo do destino como a generalidade da Fé muçulmana determina mas este exemplo cooperativo não deve dar muito conforto aos habituais ditames dos imãs.  Dá para nos perguntarmos até que ponto não está aqui uma centelha de rebelião e se a futura ordem social não será finalmente menos misógina que a actual.

 

Foi com estas questões na ideia que me deixei guiar pela estrada fora e nos acercámos de Essauiria, a nossa antiga Mogador. Sim, fui lá à procura de portugueses abandonados . . .

 

Marrakesh, Junho de 2006

 

Henrique Salles da Fonseca


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Quinta-feira, 22 de Junho de 2006
O ÓBVIO

 000048ce Francisco Gomes de Amorim

Fui há dias presenteado com um DVD. Parece coisa já não tão normal nos tempos em que o império MP3 e do iPod se vai impondo, à espera que outro equipamento ainda menor e de multiplicada capacidade os ultrapasse

Mas este DVD é especial. Não tem sexo, sugere algumas cenas de triste memória e violência, mas o que nos dá é uma forte lição de vida: “Agostinho da Silva - Um pensamento vivo”.

 George Agostinho Baptista da Silva nasceu no Porto a 13 de Fevereiro de 1906 (de família alentejana e algarvia), tendo vivido parte da sua infância em Barca de Alva, junto do rio Douro, localidade que muito o marcou. Após concluir a Licenciatura e Doutoramento em Filologia Clássica na Faculdade de Letras do Porto, frequenta a Escola Normal Superior em Lisboa, tendo recebido uma bolsa para estudar em França. De regresso a Portugal, foi colocado no Liceu de Aveiro onde recusou assinar uma declaração que o obrigava a não seguir a ideologia marxista. Tal como ensinava a liberdade de pensamento, assim procedeu, tendo sido demitido. Entre 1935 e 1944, reside em Madrid (como bolseiro) e depois em Lisboa (vivendo de aulas no ensino particular e de explicações) onde se relaciona com o grupo Seara Nova, e, posteriormente com António Sérgio. Em 1944, parte para o Brasil, onde escreve nesse mesmo ano o livro Considerações. Reside no Uruguai e Argentina, realizando trabalhos no domínio da histologia. Em 1947, regressa ao Brasil, onde ajudou a fundar universidades (afastadas, normalmente, dos grandes pólos de desenvolvimento), de estações científicas, de centros de pesquisa e intercâmbio, a par de intensa actividade pedagógica e pesquisas em entomologia e parasitologia. Em 1953, publica a sua única obra de ficção propriamente dita, Herta, Teresinha, Joan. Realiza inúmeras viagens pelo mundo, visitando países como Japão (que percorre demoradamente), Macau e Timor. Em 1969, passa a residir em Portugal, tendo sido nomeado conselheiro e consultor junto do ICALP, e ainda no Centro de Estudos da América Latina - Universidade Técnica de Lisboa. Morre em Lisboa no Hospital de S. Francisco de Xavier num domingo de Páscoa, a 3 de Abril de 1994. Entre as suas muitas obras, destacam-se: Lembranças sul-americanas; Sete cartas a um jovem filósofo; Do Agostinho em torno do Pessoa, Sentido Histórico das Civilizações Clássicas, A Religião Grega, Miguel Eyquem, Senhor de Montaigne, Considerações, Reflexão e Aproximações.

in http://homepage.esoterica.pt/~lmarcal/AgostinhodaSilva.html

O DVD conta um pouco do que foi a trajetória de vida de um Homem espantosamente culto, espantosamente simples, de pensamento sempre elevado e sempre voltado para o bem do próximo.

Mostra-nos ainda alguns trechos de entrevistas que, já no fim da vida, concedeu a diversos programas de televisão, e muitas opiniões e manifestações de carinho por inúmeros daqueles que tiveram a ventura de o conhecer.

Toda a sua vida foi uma constante quase utópica, não fossem os resultados profundos que alcançou, sobretudo no Brasil, na criação de universidades e do famoso Centro de Estudos Afro Orientais na Bahia.

Quem se podia ter alcandorado a uma vida cheia de honrarias e dignidades acadêmicas, viveu sempre com uma modéstia franciscana, desprezando o dinheiro pelo dinheiro e procurando levar o seu apoio, o ensino, a cultura, até aos mais humildes.

São sensacionais algumas das suas respostas a perguntas que por vezes lhe fizeram durante as entrevistas. Pela simplicidade e clareza com que abordava alguns aspetos, sobretudos místicos, que os entrevistadores insistiam em fazer-lhe, fica bem claro o quanto é grande um pensamento simples. E nisso Agostinho da Silva foi um Grande Mestre.

Ensinou desafiando os alunos a raciocinarem, quase maltratou, se disso fosse capaz, aqueles que queriam seguir o Mestre, mostrando-lhes que cada um deve seguir somente a si próprio, ultrapassou todas as barreiras burocráticas que se lhe deparavam, e com a clareza duma criança resolvia os problemas mais difíceis que se iam surgindo.

Quando lhe perguntam o que pensa sobre a morte, responde de forma quase cômica, não fosse a evidência do raciocínio: “como podia falar da morte se ainda não tinha morrido! Depois de morrer poderia então, se houvesse um meio, mandar a sua opinião”!

Este pequeno texto não pretende ser nem biográfico nem crítico ao presente que recebi. Mas depois de ter lido já uns quantos livros do Professor, este DVD, que o mostra com toda a naturalidade, levou-me a confirmar o modo como se pode “ver” o seu pensamento e se pode definir com uma só e simples palavra.

Agostinho da Silva, sempre desprendido de preconceitos e longe de submissões, foi o ÓBVIO !

 

Rio de Janeiro, 20 jun. 06

Francisco Gomes de Amorim


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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 18:45
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CRÓNICA 24 - 30 MAIO – 1 de Junho 2006

 

Porque é que há guerras tribais em Timor – III

 

Chrys Chrystello, jornalista e linguista

 

 

Vejamos agora como é tratado este capítulo – aqui descrito por um ex-governador português – num livro em inglês do Dr. John G. Taylor, sociólogo em Inglaterra e autor do livro “Indonesia’s Forgotten War, the hidden history of East Timor” publicado pela Zed Books e Pluto Press Australia em 1991 pp. 11-13 (os excertos foram traduzidos pelo autor):

 

«Entre 1884 e 1890, organizou-se um programa de construção de estradas usando trabalho escravo. Em 1889 criou-se uma companhia a SAPT (Sociedade Agrícola Pátria e Trabalho) que introduziu plantações de café em Ermera, no noroeste. A partir de 1908 uma taxa individual foi aplicada a todos os indivíduos timorenses de idades compreendidas entre os 18 e os 60 anos. A única forma de as famílias de camponeses pagarem esta taxa era através da produção e venda de bens nos mercados para além dos que criavam para consumo próprio e subsistência. De 1911 a 1917 foi introduzida uma nova taxa sobre a produção de copra. A introdução destas medidas, em especial a utilização de trabalho escravo, criou um grande ressentimento entre os timorenses. Houve reinos que se uniram sob a liderança dum “Liurai” do distrito de Manufai (Same) chamado Dom Boaventura. A rebelião durou dezasseis anos culminando numa revolta que abarcou toda a colónia durante dois anos, de 1910 a 1912. Os portugueses foram forçados a trazer tropas de Moçambique e uma lancha canhoneira de Macau. As forças de Dom Boaventura foram destroçadas em Agosto de 1912. Um jornal australiano, o “Angus”, de Melbourne, escrevia que mais de três mil timorenses foram mortos e quatro mil capturados.

 Dom Boaventura mostrou à saciedade como é difícil governar Timor

Com a resistência esmorecida, os portugueses introduziram a sua política para minar o sistema tradicional de alianças políticas entre tribos e famílias. A posição dos liurais foi enfraquecida pela abolição dos seus reinados. A colónia foi dividida em unidades administrativas, duma forma geral baseadas em “sucos” (uma espécie de principados). Um pouco do poder administrativo foi assim entregue à unidade abaixo do reino na hierarquia indígena. Isto veio dar novos poderes aos chefes de suco, embora a sua eleição como administradores estivesse sujeita à aprovação dos portugueses. Os portugueses criaram duas novas circunscrições administrativas: o Posto, que abarcava vários sucos e o Concelho, que controlava os Postos através dum Administrador português. Desta forma, os portugueses tentavam substituir o sistema político timorense com uma estrutura e hierarquia independente das alianças tribais e de reinos. O essencial desta campanha de “pacificação” era a tentativa de destruição dum aspecto crucial do sistema social de Timor, cuja reprodução limitava a influência do controlo português. Idênticas campanhas de pacificação ocorriam neste período na metade holandesa da ilha. Foi após esta “pacificação” que se chegou à Sentença Arbitral acordada em 1913 e firmada em 1915 sobre as fronteiras.

Embora os reinos fossem abolidos formalmente, as ideologias legitimando a hierarquia política tradicional e os rituais de intercâmbio foram mantidos. Os chefes de suco tinham de garantir o apoio dos liurais, desta forma os dois sistemas acabavam por coexistir. Um, sancionado através da coerção e uso de força e o outro, por uma forte tradição cultural. Quando os dois sistemas se tocavam a nível de chefe de suco ou de aldeia, a tradição timorense dava alguma legitimidade à hierarquia colonial, mas, de facto, ambos coexistiam numa trégua nem sempre fácil.

 

O estado Novo de António Salazar estabelecido após o golpe militar de 1926 começou a formalizar a missão civilizacional dos portugueses nas suas colónias através da criação duma nova relação institucional entre estas e a metrópole. O Acto Colonial de 1930 centralizava o poder político sobre as colónias, colocando-as sob a directa dependência de Lisboa. Assembleias ou Conselhos Legislativos foram criados para representar os interesses coloniais locais das elites: a Administração, a Igreja, os donos de plantações e o Exército. Os seus poderes eram porém limitados e limitavam-se a consultas com o Governador duas vezes ao ano. Mas mais importante para o futuro de Timor era a criação através dessa lei de duas categorias de pessoas: os indígenas (nativos não assimilados) e os não-indígenas incluindo mestiços e assimilados (nativos assimilados). Para se obter este estatuto de assimilado e a correspondente nacionalidade portuguesa, um timorense tinha de falar a língua e ganhar o suficiente para manter a sua família além de ter de provar que tinha um bom carácter. Este critério era dispensado para aqueles que trabalhavam na Administração e no comércio. Ao contrário da maioria da população, os assimilados podiam votar nas eleições para a Assembleia Nacional e para os órgãos legislativos locais. Esta distinção entre indígenas e não-indígenas e uma limitada admissão de timorenses para o sistema político colonial português, teria uma importante acção na criação duma elite política indígena durante o período pós-guerra e durante a luta pela independência.»

 

Por outro lado, Geoffrey C. Gunn em “Timor Loro Sae 500 anos” ed. Livros do Oriente, 1999 afirma (pp. 16-17, 176-189:

 

«Na verdade, o carácter excepcional e ritualizado que a guerra assume em Timor – o Funu timorense – foi reconhecido por autores portugueses como o governador Afonso de Castro, que na década de 1860 escrevia “… as rebeliões em Timor têm sido sucessivas, podendo dizer-se que a revolta é ali o estado normal e a tranquilidade o excepcional”.

 

É de assinalar que, um ano após o Tratado de Lisboa de 1859, a colónia foi dividida em dez Distritos pelo Governador Afonso de Castro. Com esta finalidade foram estabelecidos, inicialmente, dez e depois onze Comandos militares para gerirem os Distritos…

 

Em 1861, quase imediatamente após entrar em vigor a nova reorganização de Afonso de Castro, os pequenos reinos de Lacló e Ulmera, ambos perto de Díli, revoltaram-se. O Governador Castro enfrentou esta rebelião pela força. Acontece também que, graças à tendência de Castro para registar os factos correctamente, a revolta de 1861 é uma das mais bem documentadas, embora seja também verdade que, no que se refere às causas, ele é menos explícito.

… (em Março 1861) soube-se em Díli que havia movimentos de preparação de guerra no reino de Lacló, situado a cerca de 40 km a leste de Díli, dominando as comunicações estratégicas entre a capital e Manatuto. … Cabreira, um soldado veterano na colónia … foi enviado a Manatuto para ali estabelecer a base das operações contra Lacló, enquanto o Governador tentava levar o reino leal de Liquiçá a marchar contra Ulmera, o principal centro da insurreição, localizado a cerca de 15 km a oeste de Díli. Mas mesmo quando Cabreira se instalou em Manatuto, um mês e meio mais tarde, apenas podia confiar nas forças de Vemasse. As simpatias de Manatuto iam para Lacló e, a oeste, um certo número de reinos – incluindo, em particular, Maubara, recentemente recuperado aos Holandeses – fizeram causa comum com Ulmera.

A 10 de Junho o Governador declarou o estado-de-emergência em Díli e distribuiu armas aos cidadãos enquanto preparava a defesa da cidade. A situação era tão grave que até mesmo o capitão China foi convocado para “armar todos os chineses, seus filhos e os escravos”. O Governador podia contar também com o apoio de 40 “fundus”, ou soldados indianos, exilados em Timor em consequência da sua deserção das Forças Armadas britânicas depois da Revolta dos Cipaios em 1857. Embora Castro tenha tomado a precaução de pedir reforços a Goa, em tropas e mantimentos, sabia que estes demorariam a chegar.

… A batalha contra Lacló, que se iniciou em Abril, não terminou senão a 26 de Agosto, depois de uma série de ataques efectuados pelas forças coloniais e de uma continuada guerrilha por parte de Lacló. Embora o Regente de Lacló tenha pedido a paz, Castro quis fazer um exemplo desta rebelião, reduzindo o acampamento a cinzas e dando carta branca aos seus auxiliares para queimar, pilhar e caçar cabeças.

Em Junho 1863, Laga, na região de Macassae, revoltou-se …

Mais tarde foi a vez de Fatomasse se revoltar e de, por sua vez, ser dominado com as forças coloniais auxiliadas pelo régulo de Ermera…

Em Agosto de 1867, o povo de Vemasse, um reino na costa nordeste que incluía Laga, na região Macassae revoltou-se contra Laleia, sitiando-a. O Governador, com uma força de soldados regulares e “guardas” fornecidos pelos reinos amigos de Motael, Hera, Lacló e Manatuto, rompeu o cerco e acabou com a situação.

...

Naquilo que foi descrito num relatório oficial português como uma revolta contra os impostos, o reino de Lermean, sob o comando militar de Maubara e de idioma Kémak, revoltou-se contra a autoridade portuguesa …

Em 1868 os portugueses enviaram uma força militar a Sanir cujo rei se recusava a pagar impostos. Os Sanor, também de língua Kémak, eram tributários de Balibó e estavam sob o comando militar de Batugadé…

 

Em Cova, a revolta estava, evidentemente, a fermentar havia vários anos… o forte de Batugadé, localizado nos domínios de Cova, foi transformado em quartel-general das operações militares. … No mesmo mês as forças portuguesas foram obrigadas a bater em retirada para a segurança de Batugadé … o Governador enviou duas Howitzer e duas peças de artilharia de campanha e um reforço de 1 200 homens, entre “moradores” leais e a gente dos reinos de Batik, Laleia, Ermera, Cailaco e Alas… um mês mais tarde a operação foi declarada “inacabada”. Forças adicionais vindas de Ocussi Ambeno, Cailaco e Ermera reuniram em Batugadé… em Maio de 1871, o então Governador João Clímaco de Carvalho, chegou a Batugadé com um grande séquito para um encontro com a Rainha de Cova e com a Rainha de Balibó… mas a Rainha de Cova não compareceu… foi só em princípios de 1881 que o Governador pôde informar categoricamente Macau que o reino de Cova se tinha “submetido” à autoridade portuguesa. 

 

Em 1887, o infortunado Governador Alfredo de Lacerda e Maia foi assassinado por um grupo de “moradores” numa emboscada na estrada de Díli para Lahane… este assassínio marcou o início de uma insurreição dirigida conjuntamente por diversos liurais chefiados por D. Duarte e seu filho D. Boaventura, de Manufai.

 

A revolta de Maubara teve início em 1893 durante o mandato do Governador Cipriano Forjaz, atacando os Postos de Dare e Fatuboro e oferecendo o território capturado aos Holandeses…

 

De 1893 a 1896 houve várias rebeliões em Lamaquitos, Agassa, Volguno, Luor-Bote, Fatumane, Fohorem, Lalaba, Cassabau, Calalo, Obulo, Marbo, Manufai que se consubstanciaram sob o Governo de Celestino da Silva (1894-1908) em termos de vassalagem para os reinos rebeldes de Maubara (1893), Hera e Dailor (1894), Fatumane (1895) e Boebau e Luca (1896). Manufai resistiu até 1900 depois de ter estado a ser atacado por três frentes por forças coloniais e mais de 12 mil timorenses.

 

Em 1902 houve insurreições em Letefoho, depois foi Aileu (1903), Quelicai (1904) e novamente Manufai em 1907. Deve notar-se que nem toda a guerrilha em Timor era anti colonial, dadas as raízes de hostilidade histórica, os conflitos de fronteiras e comerciais (agrícolas ou de gado); depois, de 1911 a 1912, de novo Manufai chefiada por Dom Boaventura. Curiosamente a 8 Dezembro 1911 no Suai foi toda a população evacuada incluindo prospectores de petróleo ingleses (Pélissier, René, “Timor en guerre: Le Crocodile et les Portugais 1847-1913” Pélissier, Orgeval, France, 1996, pp. 257-258). Mais tarde, pelo Decreto 30.004 de 27 de Outubro de 1939, seria criada a Companhia Ultramarina de Petróleos para pesquisar jazidas de petróleo a oriente do meridiano 125º 50’ E GW.

 

Já Geoffrey C. Gunn afirma:

 

«… a pacificação colonial da guerra de Manufai ou das várias revoltas de 1894-1901, 1907-1908 e 1910-1913, causou a perda de 90 000 vidas. As célebres Companhias de Moradores tiveram a sua última participação em guerra no ano de 1912 e foram reabilitados simbolicamente em 1937 no consulado do Governador Álvaro Fontoura que os deixava desfilar nos seus bizarros fardamentos (Fontoura, A., 1942, O Trabalho dos indígenas de Timor, ed. Agência Geral das Colónias, pp. 105-107), armados de paus em forma de espingarda, coberturas coloridas e penas na cabeça e uma minúscula bandeirinha verde-rubra presa esta a hipotéticas espingardas. O comandante empunha geralmente uma espada curva a que chamam espada de Macassar. Nalguns regulados os moradores organizaram pequenas formações de cavaleiros-lanceiros usando as lanças embandeiradas. Deve aproveitar-se este entusiasmo para organizar as forças voluntárias de moradores e estabelecer-se a sua colaboração com as forças militares da colónia é o que está naturalmente indicado; mas essa organização requer um prévio e demorado estudo de cada regulado para não se ir destruir a hierarquia indígena evitando também reacender rivalidades muito antigas entre regulados de que ainda existem sinais palpáveis»

 

 

Por seu turno James Dunn (Timor: A people betrayed, Jacaranda Press, 1983, pp. 19-20) afirma:

 

“… Em 1983 a revolta de Maubara, um dos mais importante reinos nativos a ocidente de Díli, foi a primeira duma série de rebeliões que devastaram muito do sector económico da colónia. Assim, quando o Governador Celestino da Silva tomou posse em 1894, a sua colónia estava num estado lastimável. Foi recebido com uma ampla rebelião, guerras inter tribais, depressão económica e anarquia. Nalgumas áreas a agricultura tinha sido totalmente abandonada e a produção anual de café, sempre o índice da prosperidade de Timor, tinha baixado para 800 toneladas.

Em 1895, depois de duas campanhas contra os rebeldes e um sucesso reduzido, Celestino da Silva montou um exército de 28 europeus e mais de 12 mil outras tropas, na sua maior parte guerreiros timorenses, fornecidos pelos liurais e foi tentar aniquilar aquilo que se tornara numa imensa revolta liderada por Dom Boaventura de Same. Seguiram-se meses de intensas  lutas e massacres de ambos os lados, antes do Governador poder clamar vitória e começar a reestruturar a sua Administração civil e militar. Como resultado destas vitórias militares, Timor tornou-se independente da autoridade da colónia portuguesa de Macau e o Governador passou a ser directamente responsável perante o Governo central em Lisboa. Mas a resistência estava longe de ter esmorecido e, por mais de uma vez, pegou em armas contra as forças portuguesas. No início de 1912 uma imensa campanha contra Dom Boaventura na área de Same causou a morte, de acordo com os próprios portugueses, de 3424 rebeldes e ferimentos em 12567, com 289 baixas portuguesas e 600 feridos.

Aos olhos dos portugueses, o Governador Celestino da Silva foi um dos melhores Governadores de Timor. Decerto que ele foi um dos grandes responsáveis pela “pacificação” de Timor numa longa campanha prosseguida sem mercê durante um período de doze anos, mas o custo em sofrimento humano foi enorme. Nos períodos de paz melhorou a administração criando 11 distritos militares de comando e 48 postos militares. É-lhe igualmente atribuído o crédito pela melhoria substancial da produção agrícola, introdução de novas colheitas e melhoria das técnicas agrícolas mas tais melhorias visavam beneficiar sobretudo os portugueses e os mestiços (Celestino foi um dos fundadores da SAPT) muitos dos quais se tornaram prósperos cultivadores e beneficiou ainda os chineses que já se estavam a notabilizar como mercadores e intermediários na colónia.

 

Até à invasão japonesa de Timor durante a guerra não se registaram mais rebeliões tribais. A colónia, dividida em nove Concelhos passou a ter treze compostos por 60 Postos Administrativos e uma Câmara Municipal (Díli). As Circunscrições eram chefiadas por um Administrador e dividiam-se em Postos, liderados por um Chefe de Posto, subdivididas em Sucos (grupos de aldeias) com um Chefe de Suco e mais adiante estavam as povoações também com um Chefe embora este fosse honorífico. Os Chefes de Posto podiam ser recrutados localmente mas os Administradores tinham de ser de carreira.

 

 

FIM DA 3ª PARTE

 


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CRÓNICA DO BRASIL

Eu?... Estou fora!

    Francisco Gomes de Amorim

Curioso como um indivíduo, andarilho e emigrante, leva a vida toda para se integrar no meio onde vive, e de repente se dá conta que já não pertence a lugar algum! Talvez jamais tenha pertencido. Mesmo aquele nascido numa pequena aldeia e aí vivido uma longa vida, se tiver um mínimo de capacidade de raciocínio, conclui, quantas vezes já tarde, que se ele pertence a esse lugar, talvez pertença sobretudo àqueles a quem o lugar, de fato, pertence!

Em Portugal, falando a mesma língua, sobretudo depois de ter começado a viver em África, mais ainda quando se ficou fora por mais de vinte anos, o afastamento da mentalidade ou filosofia daquela gente foi-se distanciando, esfumando, até tudo se transformar num país estranho. Lá vivem muitos amigos, muitos e muito amigos, mas os horizontes entretanto adquiridos, quando comparados aos da “governação” e do povo em geral, a visão do Outro, modificaram-se e não se coadunam mais com aquilo que um dia terá sido a sua terra.

 Foi daqui que, seguindo o Sol, os portugueses chegaram ao Mundo

O mesmo se passa em relação a África. Durante os anos ali vividos as pessoas chegaram a convencer-se que poderiam ser africanos. Queriam também e muito a independência das colônias, liberdade de ação, de pensamento, o comando duma metrópole a impedir tudo isso. Até obstáculos aos seus ex-filhos para se integrarem, por inteiro, na vida africana, na filosofia, no pensar e sentir africano, mais ainda quando a barreira epidérmica disso os dificultava. Acabaram as colônias, houve que sair, guardou-se uma saudade imensa, um profundo sentimento de simpatia e carinho por aqueles povos, mas a verdade é que por muitos anos que ali tivessem vivido, a sensação que acabou permanecendo, usando terminologia futebolesca, aproveitando o embalo da Copa do Mundo, é que esses imigrantes jogaram sempre no banco dos suplentes. Nunca chegaram a entrar em campo. Estiveram por fora!

 Luanda: construida num sonho, destruida num ápice

Finalmente no Brasil, algumas décadas passadas, por muito que cada um se sinta brasileiro, o que se assiste é que a quase totalidade da população, vindos de além mar há uma ou vinte gerações, só se sente dentro cada vez que a equipa do Brasil ganha a Copa! De resto... todos estão por fora.

Os governantes mentem, desmandam, roubam descaradamente, inflacionam os proventos daqueles a quem a sem vergonhice faz com que estejam dentro do esquema, esquecendo-se de algo básico: o progresso e a segurança da sociedade. Os outros que se.....

 A governação fez descer a noite sobre o nosso grande irmão . . .

Quem já foi português, quis ser africano e por fim tenta ser brasileiro, tem sempre alguém, alguma coisa a impedi-lo. Vive não pertencendo, não se pode dizer à nação que isso é coisa que parece nem existir, nem talvez ao país, geográfico, porque todos esses lugares pertencem desesperadamente a alguém, ou a qualquer corporação de alguéns, que além da tranqüilidade econômica nos roubam ainda a possibilidade de nos sentirmos todos irmãos.

É complicado viver onde as mentalidades, as peles ou os desgovernos não deixem que todos estejam dentro.

È por isso que sinto que... EU  ESTOU  FORA!

 

Rio de Janeiro, 17-jun-06

Francisco Gomes de Amorim


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Quarta-feira, 21 de Junho de 2006
CRÓNICA 24 - 30 MAIO – 1 de Junho 2006

Porque é que há guerras tribais em Timor – II

 

 

 

Chrys Chrystello, historiador e jornalista

 

…. Os anos passaram e nem os boletins oficiais nem a tradição apontam a efectivação de medidas de grande relevo no referente ao desenvolvimento económico da colónia, principalmente no aspecto do povoamento branco… Apenas em 1927 o “Boletim Oficial” publica uma série de disposições legislativas que, integradas num plano de conjunto, visam a robustecer as incipientes actividades económicas existentes… A política de Celestino e de Filomeno das culturas feitas pelo indígena, do café, da copra, do tabaco, do sândalo, do chá e da borracha, receberam um incremento enorme. Ele é traduzido na execução de viveiros monstros, totalizando 26 milhões de pés de café, de cem mil cocos, de um milhão de árvores-da-borracha, etc. Em lugar porém de se repetir o processo de Filomeno, da criação de plantações comunais, envereda-se pela distribuição individual de centos ou de milhares de plantas a cada indígena, que as transplantará para os seus terrenos, ficando delas proprietário. Ao mesmo tempo o incremento dado às culturas pobres do milho e do arroz, faz com que os preços destes artigos se vendam a preço excepcionalmente baixo em relação aos anos anteriores, tal é a sua abundância.

Apesar da balança comercial de Timor acusar nos últimos anos, um saldo positivo, a saída porém de numerário para pagamento de fretes, juros de capitais, transferências, etc., faz com que a sua balança económica seja bastante desfavorável, donde resulta que a situação da Colónia é medíocre e está longe da prosperidade que os seus recursos lhe permitem atingir… Timor desde sempre que vem vivendo de subvenções e empréstimos, ora da metrópole ora de outras colónias, donde se vê que tanto no antigo regime de centralização administrativa como no moderno de autonomia, as mesmas dificuldades têm-se repetido sincronicamente, criando uma atmosfera de asfixia intolerável….

….

As perspectivas de aproveitamento e da fixação como colonos, de alguns elementos locais, foram ampliadas, mercê de circunstâncias fortuitas, por outras de colonização branca, de características mais ou menos penais. A metrópole ia enviar como deportados oitenta e cinco filiados da célebre Legião Vermelha, que durante anos tinha trazido o país aterrado com as suas bombas, com os seus tiros, com as suas violências enfim contra autoridades e figuras em destaque no comércio, na indústria e nas profissões conservadoras… e embora a matéria-prima não fosse a ideal para trabalhos de colonização, resolve-se tentar a chance do aproveitamento de alguns desses elementos. Uma dúzia deles que se conseguisse fazer vingar como colonos, numa colónia em que, como dissemos, apenas existiam doze, já era interessante….

 Legião Vermelha, organização intimamente ligada ao PCP

… Além do estado de abatimento físico e moral em que chegavam e de virem desprevenidos de quaisquer meios financeiros, eles não conheciam o meio, e a sua quási totalidade não fazia a menor ideia do que fosse a agricultura. Organizada, pois, uma lista das suas profissões providenciou-se da seguinte maneira: levantou-se-lhes o moral, pondo-os em liberdade, dias após a sua chegada, prometendo aqueles que se comportassem correctamente, toda a espécie de ajudas para ganharem a sua vida, e fazendo surgir na sua mente a perspectiva de virem a ser colonos pura e simplesmente, em lugar de deportados sujeitos a um severo regime de vigilância e repressão. Cuidou-se do seu revigoramento físico fortemente abalado por uma longa e depressiva viagem por mar, fornecendo-se-lhes uma habitação razoável, mosquiteiros, quinino e roupas de que todos eles vinham bem necessitados. Empregou-se cada um conforme as suas aptidões ou as possibilidades de trabalho que oferecia a colónia, de modo a que o subsídio mensal que lhes foi atribuído – dois terços do vencimento dum soldado branco –, lhes pudesse ser retirado dentro dum prazo relativamente curto, a fim de que eles se não convencessem de que tinham vindo na situação de funcionários, embora modestos, do Estado.

… Durante um ano que com eles lidamos, nunca constituíram, para nós, qualquer grave preocupação. É que apesar das draconianas e tremendas instruções dadas às autoridades, no sentido de reprimirem pela força, desmandos que fizessem perigar o sossego público, o que era do conhecimento dos deportados, e que até certo ponto contribuíram para que mantivessem sempre uma linha de conduta razoável, todos eles tinham o sentimento de generosidade com que eram tratados, eles, pobres farrapos humanos para quem a visão infernal de Timor constituíra um pesadelo durante a viagem…

 

Trechos da carta da mãe dum deportado, Maria Viegas, enviada ao “Diário de Lisboa” “Oxalá que a obra do Sr. Teófilo Duarte no referente aos deportados seja seguida pelo seu sucessor, fornecendo-lhes créditos por um fundo de colonização … Oxalá que seja seguido o exemplo do Sr. Teófilo Duarte que minorou muitas lágrimas e sofrimentos físicos e morais.”

A substituição, porém, do governador levou o seu substituto a não querer continuar com um sistema em que o Governo central lhe podia pedir severas contas, pelo menos no aspecto do reembolso de capitais, visto que os mencionados financiamentos se vinham fazendo à margem de qualquer autorização ministerial, pois o Governo central sempre se desinteressara da sorte dos indivíduos em questão. Despejou-os para Timor, e o governador que se arranjasse como pudesse, não lhe dando quaisquer instruções sobre o regime de liberdade ou de reclusão que haveria a adoptar, sobre subsídios para alimentação e vestuário, sobre competência disciplinar a exercer, etc. Não há que culpar o novo governador da criação da nova situação, visto que ao Governo central cabe apenas a culpa de nunca ter encarado a valer o problema. Por isso, a suspensão das regalias provocou o estiolamento das incipientes actividades que vinham de há apenas um ano e os deportados passaram a viver miseravelmente do subsídio de alimentação que lhes fora fixado, a envolverem-se em desordens e a … morrerem lentamente, devido ao clima, à inércia e ao esgotamento físico e moral provenientes duma vida desregrada e sem objectivos. Poucos foram os que conseguiram singrar. Algumas centenas de crianças mulatas devem ser a única reminiscência que daqui a anos se encontre da estadia daqueles oitenta e cinco deportados da Legião Vermelha.

Anos depois, em 1931, nova leva de deportados chega a Timor, mas desta vez não eram eles simples operários bombistas, mas sim gente de entre a qual se destacavam figuras do maior relevo na politica portuguesa. Antigos ministros como Hélder Ribeiro e Utra Machado, acamaradavam com estudantes das escolas superiores, com funcionários categorizados, com muita gente, enfim, exercendo profissões de bastante tomo. Embora não se pudesse contar com a maioria de tais elementos para ali se fixarem, visto que eles não perdiam a esperança de que uma reviravolta politica os pudesse restituir ao país, não há dúvida que muitos se poderiam aproveitar, embora a título provisório e que de entre estes, bastantes se poderiam deixar seduzir com novas perspectivas de vida, quando se desiludissem da queda da actual situação politica. Porém, também desta vez o problema não foi encarado pela metrópole e por isso, eles por lá continuaram vegetando, vivendo do magro subsídio governamental e pouco fazendo de útil para si ou para a colónia, em comparação do que se teria podido conseguir.

Mais uns centos de mulatitos a acrescentar aos provenientes dos legionários, deverá ser também o principal resultado do balanço dado à permanência de tantos elementos brancos em Timor, que pela primeira vez, desde que é portuguesa, viu um tão numeroso contingente de metropolitanos, o que lhe teria permitido sair da deficiente situação em que se encontrava, no referente principalmente à colonização portuguesa.

Entretanto dos quarenta que não foram amnistiados e que lá ficaram, alguns foram singrando como se verifica da seguinte relação, porventura incompleta e que mostra, se a conjugarmos com as mencionadas quando tratamos dos reformados e dos deportados sociais, o que se poderia ter conseguido…

O Dr. Leal Brandão dedicou-se à profissão de advogado, José Moreira Júnior à de solicitador, 1º sargento Granadeiro à de professor particular; Álvaro Freire meteu-se a dirigir uma fábrica de tijolo em Balide, José Horta fez-se comerciante (Pai de Ramos Horta que membro dum grupo progressista se apoderou de uma canhoneira portuguesa para com ela tomar parte na guerra civil em Espanha contra Franco), Costa Alves, idem…. (seguem-se mais 14 nomes) … é pouco mas, verdade seja, que o holandês no seu Timor ainda tem menos brancos!

 

 

FIM DA 2ª PARTE

 

 


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General Domingos de Oliveira

 Luís Soares de Oliveira, Embaixador

No dicionário da História de Portugal de A. Barreto e M.F. Mónica, volume VIII; referida é a pessoa de   meu avô, general Domingos de Oliveira, e o seu papel na história do Estado Novo, dentro do espírito com que  o interpreteou A. Franco Nogueira na sua douta biografia de  Salazar.  A concordãncia não melhora, no caso,  a veracidade da versão.

Ao meu avô aconteceu o mesmo que à grande maioria dos mortais: -acabou por ter que fazer na vida aquilo que não tencionava e, no seu caso, de que não gostava. Foi este mistério que procurei desvendar no capítulo “A Cavalaria e a Política”, do livro que os netos escreveram sobre tão estimado avô. O que teria levado o prestigioso militar a deixar-se arrastar para a política? Isso aconteceu no Palácio de Belém, na dramática noite de 21 para 22 de Janeiro de 1930 -  já lá vão 76 anos. Foi aí  que Carmona o forçou a aceitar o cargo de Presidente do Ministério. Como o conseguiu? Creio que pesou no caso a camaradagem de armas, mas não só. DO tinha de certo modo “empurrado” Carmona para o 28 de Maio e isso talvez porque lhe reconhecesse qualidades de político. Agora era o “empurrado” que lhe pedia para não o deixar afogar-se, quando isso  estava prestes a acontecer. Com efeito, as sucessivas crises governamentais – em parte provocadas pelas artimanhas políticas de Salazar – minavam a credibilidade do regime ditatorial instituído 4 anos antes.  A “tropa” - que era quem tinha voto na matéria -  agitava-se através dos tenentes ambiciosos e impacientes. Era preciso alguém que os militares respeitassem [e Salazar também]. Nestas circunstâncias, a presença de DO foi o aval indispensável que poucos - se é que mais alguém - poderiam ter dado ao governo. E, de facto, a coisa funcionou. Durante o governo de DO, intentonas e desordens houve, mas foram periféricas e eficazmente dominadas. A confiança restabeleceu-se e os resultados económicos logo obtidos foram disso prova. Assim, e apesar do seu desequilíbrio estrutural (congénito ?), a sociedade portuguesa pôde manter o seu Estado e  progredir, ainda que não tanto como seria de desejar.

 General Domingos de Oliveira - baixo relevo da autoria do escultor Cap. Delfim Maya - Sociedade Hípica Portuguesa, Lisboa

Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira, nasceu em Lisboa, freguesia de Belém, em 31 de Julho de 1873. Frequentou a Escola do Exército, arma de Cavalaria. Serviu em Lanceiros da Raínha [Cavalaria 2) e em Elvas, Lanceiros 1. Aprovado no concuros para oficial general em 1925, promovido a general em 1928. Comandou a Brigada de Cavalaria do Alentejo, a 3ª Região Militar [Tomar] e foi nomeado Governador Militar de Lisboa em 1928. Presidente do Ministério de 30 de Janeiro de 1930 a 29 de Junho de 1933. Embaixador à Coroação de Jorge VI de Inglaterra, em 1937. Passou à reserva em 1938.
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Militar, 1942. Chanceler da Ordem Militar da Torre e Espada, 1952. Membro do Comité fundador da Sociedade Hípica Portuguesa. Autor do livro "Raças e Ferros Cavalares da Península Ibérica".
Morreu em Lisboa na noite de Natal de 1957.

Os historiadores apressados não levam nada disto em conta. Tomam o general Domingos de Oliveira como um político empenhado nos jogos do poder e vêem nele um perdedor que se deixou ultrapassar por Salazar. Do seu lado, o general não via as coisas assim. Entendia que tinha retirado o poder das casernas e impedido as manobras predadoras dos “trauliteiros”; evitara o poder da rua e a inerente “tirania da estupidez”; enfim, tinha criado condições para que gente esclarecida pudesse governar o país em paz. E fez tudo isto quase apenas com a sua presença. Entrou na política? Sim, mas há que reconhecer que entrou o menos possível. E isto foi deliberado. Não são dessa opinião os historiadores, sobretudo os politicamente comprometidos. Isso porém não tem grande importância: - daqui a um século saberemos onde estava a razão.

Estoril, Junho de 2006

Luís Soares de Oliveira

 



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Terça-feira, 20 de Junho de 2006
curtinhas XII....

Bem haja a lei do terço

v      Uma quota mínima de mulheres em qualquer lista partidária que se preze é, sem sombra de dúvida, tudo o que nos fazia falta para sairmos da cepa torta. Bem hajam, pois os nossos deputados.

v      Não se percebendo bem se semi-concordante, se totalmente discordante, o Senhor Presidente da nossa República resolveu apontar, com precisão cirúrgica, o seu niet político a um, e um só, dos artigos de tão imprescindível lei. Bem haja, por isso, o nosso Presidente.

v      Quem sou eu para duvidar da oportunidade de tudo isto. Mas não vi ainda ninguém suscitar outras questões de não menor calibre.

v      Por exemplo, que esta imposição de quotas por género é a negação mais absoluta dos alicerces da democracia – onde cada um (homem ou mulher) vale por si, independentemente das suas particularidades: se é loiro, moreno ou de outra cor qualquer; se sabe ler, ou é analfabeto; se aprecia Saramago, se cultiva os clássicos, ou se lhe puxa o pé mais para a literatura chic; se estremece à ideia de que algures, numa longínqua mata, um arbusto possa ser arrancado cerce, ou se deixa lixo por onde passa; se se empanturra com papas de serrabulho, ou se, qual lagarta de couve, só se alimenta de vegetais biologicamente puros; se fuma como uma chaminé, ou se cuida do seu corpinho até ao exagero de Narciso; e por aí adiante.

v      Não mais. A partir de agora, está visto, há que ter em conta os “atributos”. E mesmo à contre-coeur, as listas partidárias terão de reproduzir, em escala pequenina, o peso de cada um desses atributos na mescla da sociedade lusa: x% disto, y% daquilo...como se fosse uma receita de cozinha.

v      E assim, aos poucos, os bem-pensantes, os politicamente correctos lá vão transformando a Assembleia da República numa Câmara Corporativa – em que as Novas Corporações são, agora, essas coortes de indivíduos que partilham o mesmo atributo, e em que os atributos a ter em conta serão aqueles que os tais bem-pensantes entendam exigir para que o processo legislativo tenha, segundo eles, representatividade (leia-se, legitimidade) bastante.

v      Que a ninguém tenha ocorrido que um mesmo atributo pode abrigar (e frequentemente abriga) perspectivas pessoais muito diferentes quanto a objectivos nacionais, rumos políticos, formas de organizar o Estado, modos de governar, enfim, quanto ao objecto da actividade parlamentar – eis um mistério que ficou por resolver.

v      Mais estranho ainda é que não se tivesse estendido a imposição até lá mesmo onde as candidaturas são congeminadas: os directórios partidários. Novo mistério por desvendar.

v      Mas a primeira pergunta que vem à ideia é bem capaz de ser esta: o que é que falta ao nosso processo legiferante e de decisão política que só as mulheres poderão suprir? Sem resposta.

v      Há mulheres, desejosas de fazer uma carreira na política, que se vêem preteridas e discriminadas pelos aparelhos partidários? Se há (para lá de Helena Roseta), porque é que essas vítimas não têm vindo a público fazer as suas denúncias? Sem resposta, também.

v      Com a “lei do terço”, mesmo expurgada do tal artigo que feriu a sensibilidade política do nosso Presidente, o que vejo é: um grupo de mulheres, amigas, primas, parentes dos “barões partidários”, a sujeitarem-se estoicamente a um serviço cívico razoavelmente remunerado (e a fazerem o seu tirocínio para lugares de melhor passadio); mais intelectos juristas, sociólogos e afins a tratarem calmamente da sua vidinha pelos corredores de S. Bento (ou seja, mais do mesmo, com pequenos transtornos mensais de permeio); e, posto que a lei ficou à porta dos partidos, ainda maior influência dos tais “barões” sobre o seus aparelhos partidários (assunto que não me apoquenta por aí além) – mas, acima de tudo, sobre o processo de decisão política (e isto, sim, já me assusta sobremaneira).

 Do que serão os Partidos capazes para cumprirem a "Lei da terça"?

v      Em defesa da “lei do terço” agita-se o exemplo das democracias nórdicas. Excelente exemplo.

v      Mas porquê não trazer para cá, também, o fundamental? Há por lá eleitos que continuam a exercer pacificamente a sua advocacia, a sua consultoria jurídica, no intervalo das sessões parlamentares? Há por lá deputados que representam publicamente interesses privados, sem rebuço de negociarem com o próprio Governo, ou com a burocracia estatal? Há por lá normas que visam disciplinar os conflitos de interesses, mas que não prevêem a prestação de contas, individual e pública? Há por lá textos normativos retocados já depois de votados, para ficarem mais a gosto deste ou daquele?

v      Apesar de tudo, não tenho mau perder. Se, como por aí se disse, o que faltava à “lei do terço” para ser uma excelente lei era um mecanismo sancionatório límpido, justificável e eficaz – aqui vai a minha sugestão: reduzir a subvenção orçamental (aquela que é atribuída aos partidos, em função do número de deputados que façam eleger) no pro rata do défice de género (já que não serão só as mulheres a merecerem uma “contagem de protecção”) que as listas de candidatos evidenciarem. Complicado? Nem por isso.

v      Exemplo: (i) a lista só tem 20% de mulheres (ou de homens, por um raciocínio em tudo idêntico); (ii) o défice de género é, assim, de 13% (=33%-20%, aproximadamente); (iii) a sanção (exclusivamente pecuniária, para não atrair a má vontade do nosso Presidente) consistiria em retirar 13% à subvenção que correspondesse ao número de eleitos nessa lista (ou seja, esse partido apenas receberia 87% da subvenção até hoje paga por inteiro).

v      É claro que esta regra exige alguma matemática – não sendo de esperar, à vista de tantos e tão preclaros exemplos, que o nosso legislador (ele mesmo lídimo representante do que seja o nosso aluno liceal médio) encontre facilmente o caminho. Eu ajudo, sem levar nada por isso.

v      Antes do mais, ter-se-á que especificar uma regra de arredondamento: 1/3 do que seja nem sempre dá conta certa; e o défice de género pode, muito bem, vir expresso num número com muitas casas decimais, algo difícil de manejar.

v      Depois, há que traduzir a regra sancionatória num algoritmo de cálculo simples:

Seja X a proporção de um dado género (por exemplo, mulheres) em determinada lista partidária;

Seja Z a subvenção que corresponderia ao número de eleitos nessa lista, caso não se verificasse qualquer défice de género;

Seja M a sanção pecuniária a que houver lugar;

Seja S a subvenção efectivamente liquidada, deduzida já da sanção pecuniária;

Então,

o        Se X <1/3 Þ          M=(1/3-X)*Z    [e S=Z-M=(2/3+X)*Z]

o        Se 1/3£X£2/3 Þ   M=0                  [e S=Z]

o        Se X>2/3  Þ          M=(X-2/3)*Z     [e S=Z-M=(5/3-X)*Z]

 

A. PALHINHA MACHADO

Junho de 2006



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 22:04
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Segunda-feira, 19 de Junho de 2006
RENOVAÇÃO FISIOCRATA

 

 

                     Henrique Salles da Fonseca

 

A super propagandeada má sina dos portugueses tem sido alvo da especialização dos telejornais e da imprensa escrita de pendor mais popular. Mas se foi essa a razão que levou à captação de audiências e à facturação de publicidade, os demais órgãos de comunicação tinham também que enveredar pela exploração desse filão e eis como em Portugal a tónica da comunicação assentou arraiais nos queixumes, nas reivindicações, nas denúncias de corrupção e demais poucas-vergonhas, enfim, em todas as formas de apagamento das virtudes nacionais.

 

A serem verdadeiras as notícias que somos obrigados a seguir, não é crível que Portugal exista como local habitado por seres racionais. Dado que empiricamente se conclui em sentido contrário e que Portugal sempre dispõe de alguma massa cinzenta, então também podemos de modo empírico concluir que a tónica escolhida pela comunicação social está desfasada da realidade, ou seja, que desinforma ou, até mesmo, que mente.

 

E como chegou a exploração das baixezas aos píncaros da moda?

 

Creio que tudo tem a ver com a falência do actual modelo de desenvolvimento português, processo tipicamente interno mas acelerado pela globalização em curso.

 

Se a prática fisiocrata sempre foi em Portugal uma autêntica falácia, já o mesmo se não diga do mercantilismo que até ao 25 de Abril de 1974 imperou em todo o espaço português com a evidente opção pela concretização do Pacto Colonial que partia do pressuposto de que as colónias tinham sido inventadas para assegurar à metrópole uma balança comercial favorável. E mais: nos últimos tempos, cada parcela (Província Ultramarina) devia ser comercialmente autónoma perante a Metrópole e, mais especificamente, devia ter crédito no Banco de Portugal por onde passavam todos os movimentos financeiros com o exterior. Foi o Doutor Salazar que deu forma a uma certa “harmonia complementar de espaço” em que a Metrópole produzia vinho e azeite, S. Tomé e Príncipe se dedicava ao cacau, Angola ao café e Moçambique ao chá. Quando em Moçambique foram descobertos depósitos diamantíferos, logo o Inspector do Ministério do Ultramar foi mandado regressar à Metrópole e guardar silêncio para não incomodar a angolana Diamang; o café de Quelimane nunca chegou ao mercado de Lourenço Marques e outras condicionantes que tenham ocorrido nas demais parcelas do Império ficam para relato de quem as investigue como ilustração de um modelo de desenvolvimento que, para o melhor e para o pior, era coerente e que por isso mesmo funcionou durante decénios. Enfim, uma lógica de complementaridade entre as diferentes parcelas territoriais e de estabilidade global que tudo tinha a ver com o condicionamento industrial, sempre em clara oposição à concorrência inter-territorial e mesmo intra-territorial.

 

Pese embora algum imobilismo, chamemos-lhe sem pejo modelo de desenvolvimento pois foi ele que encheu de ouro os cofres do Banco de Portugal, reservas essas que tanto têm durado para o financiamento das dificuldades do modelo que se seguiu e a que agora tantos portugueses oram de crepes.

 

Fim abrupto do Império e ruptura revolucionária foram a face visível da Lua que subiu aos céus em 1974 e se encheu em 1975; da face oculta constavam a passagem desse mesmo Império para a esfera soviética como garrote à Europa ocidental, com excepção do petróleo e diamantes angolanos que na Tordesilhas de então se destinaram a outras voracidades.

 

Muito aplaudido no regresso à sua velha dimensão europeia, foi rapidamente que em Portugal, ao som de folclóricas canções de protesto e loas aos cravos, se procedeu à estatização de parte significativa da Economia, se enveredou pela política comunista do pleno emprego, pela concessão de regalias totalmente novas no panorama laboral, na Saúde, na Segurança Social. Ficaram estas regalias no discurso da esquerda política como as famosas “conquistas irreversíveis de Abril” com elas fazendo pacote o princípio do ensino gratuito para todos e esse insaciável sorvedouro de dinheiros públicos que é o Serviço Nacional de Saúde. Foi depois dos finais de 1975 que com algum esforço se conseguiu instalar uma democracia de cariz verdadeiramente ocidental mas – não nos esqueçamos – ainda neste ano de 2006 a Constituição Portuguesa refere o socialismo como algo a prosseguir (1) e tem um capítulo inteiro dedicado à organização económica do país (2). Temos, pois, um modelo constitucional de organização económica e não faltam ocasiões para que sejam feridas de inconstitucionalidade algumas reformas de necessidade axiomática.

 

Constitucionalmente nomeados voluntários para seguirmos na senda socialista, eis como os constituintes nos atribuíram autêntica “capito diminutia”, impedidos que estamos de maioritariamente escolher o que uma actual minoria “in illo temporae” decidiu e fixou para a eternidade sob o beneplácito tutelar do Conselho da Revolução maioritariamente constituído por capitães auto-graduados em marechais, quase todos nostálgicos das gloriosas vitórias do Exército Vermelho dos sovietes supremos.

 

E se em 1976 apenas um Partido votou contra a Constituição aprovada naquela sessão parlamentar, não terão entretanto faltado ocasiões para que alguns desses constituintes aprovadores se tenham arrependido de terem então cuspido para o ar. De crocodilo, as lágrimas que derramem com a curta memória dos eleitores a permitir-lhes uma inexplicável sobrevivência política.

 

E no que se transformou Portugal? Na omnipresença da Administração Pública com sistemática tutela dos mais recônditos nichos da vida nacional, na sede da burocracia, na busca e venda dos favores públicos com formidáveis malabarismos para o financiamento partidário, no esmagamento tributário da actividade produtiva e consequente incapacidade privada de financiamento da Despesa Pública, na acumulação de défices, no aumento da Dívida Pública. Tudo, em resultado de vagas sucessivas de promessas eleitoralistas que criaram a firme convicção no cidadão de que tudo lhe é devido, que tudo são direitos e que as obrigações até são escamoteáveis por tanto advogado carente de clientes.

 

E como a terra não é povoada por Deuses, nem sempre as realidades correspondem ao imaginário resultante de tanta promessa política e daí a frustração que induz a sensação de fraude, que presume a inépcia do funcionário madraço, se transforma em insatisfação generalizada, no queixume permanente, na desmotivação que os fracos níveis culturais não permitem sublimar, na desconfiança relativamente aos ganhadores e na inveja contra quem não se sinta miserável, ouse sorrir e seja empreendedor.

 

Foi o maravilhoso e o inebriante fantástico do discurso político que criou falsas expectativas na mente daqueles que nada possuíam e que a tudo imaginaram poder aceder sem esforço e quase que por direito divino, que o Direito Natural é de modesto calibre para ter aqui cabimento: o emprego na Repartição ou Empresa Pública obtido pela via partidária, o horário bem definido e complementado com razoável dose de horas extraordinárias descaradamente calculadas à medida dos interesses da tesouraria do empregado e não obrigatoriamente das necessidades de serviço, a irredutível e estanque definição de funções, calendário prenhe de feriados e pontes, contrato colectivo atempado e definindo novos níveis salariais sempre acima da inflação do ano anterior, Delegados Sindicais vigilantes contra a hierarquia técnica e disciplinar, sistemática e progressiva comparticipação nos ganhos de produtividade, dispensas mensais tipicamente femininas aplicadas aos homens, licenças quase eternas de maternidade e paternidade, etc., etc., etc.. . . eis a utopia que infalivelmente chegou ao fim porque multiplicou desmesuradamente a Despesa Pública e dificultou tanto a actividade produtiva que já não há onde ir buscar mais impostos.

 

Se a tudo isto somarmos as condicionantes impostas pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento e as deslocalizações proporcionadas pela globalização, então é bem de ver que, sendo o desemprego um ónus público e a redução do número de empresas contribuintes uma realidade, as alterações ao modelo baseado nas “conquistas irreversíveis de Abril” são não só necessárias mas também urgentes.

 

Agora é que Saramago vai passar a ter razão quando repetir que a situação tudo terá deixado de ter a ver com o 25 de Abril pois chegou ao fim a revolução dos cravos e vamos mesmo ter que passar a produzir mais e a consumir menos.

 

Para já, o Governo está a agir no sentido correcto mas a “procissão ainda vai no adro” e outros passos são imprescindíveis, os quais não resultam directamente das avisadas palavras do Comissário Almunia mas sim das necessidades intrinsecamente nacionais.

 

Nasceu no Quelhas a ideia de que na década de 60 do século passado Portugal tinha gente a mais na Agricultura, que havia que reforçar a população industrial e que no futuro o sector terciário deveria ultrapassar a Indústria. Só desse modo Portugal ombrearia estatisticamente com os países mais desenvolvidos. Foi num ápice que surgiram perigosas experiências de industrialização quase forçada e que passaram a constar dos compêndios as académicas ridicularizações das “campanhas do trigo” e de outras iniciativas fisiocratas de revigoramento da produção alimentar. Tudo isso se passou no âmbito de uma situação de claríssimos saldos positivos da Balança de Pagamentos, com os cofres do Banco de Portugal bem recheados, no seio de um mercantilismo de dimensão imperial. O abandono político a que a produção agro-pecuária foi votado teve um breve interregno no tempo de José Gonçalo Correia de Oliveira como Ministro da Economia nos finais do consulado salazarista e só voltou a preencher a agenda política pelos piores motivos com a fatídica Reforma Agrária do Dr. Cunhal. Se até essa Reforma a Agricultura portuguesa estava atrasada e adormecida, a partir de então passou a um coma profundo de que só ameaçou emergir à custa de subsídios, nomeadamente os da hoje moribunda PAC europeia. E quando esta ameaça chegar ao fim e os subsídios titubeiam, eis que a guerra estala entre a CAP e o Ministro com uns só a pensar em subsídios e o outro a não os poder pagar por exaustão dos fundos públicos. Entretanto, sobre o que é realmente importante ninguém fala: o método de formação de preços e a transparência dos mercados.

 

Qual o fundamento para que o produto agrícola A tenha o preço X e o produto pecuário B o preço Y? Apenas um único critério preside a essas definições: a vontade exclusiva dos comerciantes por oposição a qualquer negociação com os produtores. E o mais triste é que em Portugal isto sucede assim desde a Batalha de S. Mamede entre os correligionários de D. Afonso Henriques e as tropas de D. Teresa e do Conde Peres de Trava. É evidente que, estando os agricultores excluídos da definição dos preços das suas próprias produções, tenham nos subsídios a sobrevivência da sua actividade e que não saibam o que fazer à vida quando os fundos públicos se esgotam e o Ministro é posto entre a espada da CAP e a parede de Bruxelas.

 Esperemos sentados para voltar a ver searas ondulantes nos campos de Portugal

 

Daqui sugiro às partes que passem a tratar da questão com a seriedade que ela merece e que constatem uma realidade evidente: actualmente, o risco recai apenas sobre os produtores e tudo tem que ser feito para que ele se distribua equitativamente sobre todos os intervenientes no mercado, ou seja, produtores e comerciantes.

 

A distribuição do risco entre produtores e comerciantes faz-se com as operações sobre futuros, a transparência dos mercados consegue-se com as bolsas de mercadorias e a experiência acumulada no mundo civilizado é tão vasta que não faria sentido vir aqui explicar como isso se faz (3). O que é de estranhar é que os mais directos interessados na questão, os agricultores e o Ministério da Agricultura, nunca tenham estudado a lição e ensaiado soluções, mesmo a contragosto dos lançadores de OPA’s e do Ministério do Comércio.

 

Um novo modelo de desenvolvimento não exige o sangue de vítimas pois basta promover a transparência dos mercados, nomeadamente os agrícolas e pecuários, deixar viver quem queira funcionar longe dos subsídios e convidar os funcionários públicos à desvinculação do Estado para adesão a essa nova economia produtiva.

 

Em resumo, o novo modelo deverá revestir uma abordagem moderna dos ideais fisiocratas, esses que diziam que a Agricultura era a base fundamental da felicidade das Nações. Se isso suceder numa perspectiva pluri-sectorial e não apenas na Agricultura e nas Pescas aproveitando a experiência adquirida nos mercados maduros e nas novas tecnologias, poderemos rapidamente instalar um novo modelo de desenvolvimento que ajude a equilibrar a balança comercial, a de transacções correntes e a de pagamentos, deixando de ser problemática a manutenção em Portugal dos nossos centros de decisão.

 

Então, quando finalmente nos sentirmos úteis, conquistando benesses à custa do mérito próprio em vez do uso da reclamação por direitos revolucionariamente adquiridos, riremos do antiquado triste fado da má sina colectiva e na Comunicação Social a guerra de audiências há-de passar-se para as novas virtualidades nacionais.

 

* * *

 

Sugestão final: há tanta informação estatística comprovativa das afirmações produzidas ao longo do presente texto, que aqui deixo aos estudantes de Economia, de História ou de História Económica a sugestão de desenvolverem trabalhos de investigação que academicamente comprovem a tese essencial que aqui defendo e que consiste na tradicional opacidade dos mercados em Portugal e no método “sui generis” de formação de preços a que muitos chamam de especulação, olhómetro ou, mais prosaicamente, roubalheira.

 

Junho de 2006

 

Henrique Salles da Fonseca

 

(1)     – VII Revisão Constitucional (2005) – Preâmbulo §4º: “A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de (…) abrir caminho para uma sociedade socialista (…)”

 

(2)     Idem, Parte II – Organização económica

 

(3)     – Para saber mais, consultar p. ex. “Introdução aos mercados de futuros e opções”, “Funcionamento dos mercados de futuros e opções”, “Contratos de futuros – avaliação e estratégias de intervenção”, Instituto Mercado de Capitais – Bolsa de Valores do Porto, 1995



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 17:52
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