Sexta-feira, 25 de Março de 2005
"Lá fora", os cereais são maioritariamente . . .
cereais.jpg
. . . transaccionados em Bolsas de Mercadorias


publicado por Henrique Salles da Fonseca às 15:00
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Divagando pela utopia – 8ª parte

Resumo da 7ª parte: A “indústria” portuguesa do Turismo já tem um modelo de desenvolvimento globalizado e deve fazer o necessário para evitar que S. Tomé e Príncipe se perca pelos caminhos ínvios do narcotráfico. Os modelos de desenvolvimento sectorial têm que ser mutuamente independentes mas a intensificação das relações intersectoriais tem consequências directas no PIB.


Plausível – Ora muito bem, cá estamos de volta depois de um intervalo não tão longo como o anterior mas, mesmo assim, maior do que eu esperava.
Utópico – Oh! Meu caro, não posso esconder-lhe que, por muito prazer que eu tenha – e tenho – nestas conversas consigo, também tenho outras coisas para fazer . . .
Plausível – Mas não está reformado?
Utópico – Reformado não significa parado. Não tenho exactamente o perfil dos que vão para o jardim público jogar à batota e discutir futebol . . .
Plausível – E acha mal que eles façam isso?
Utópico – Mal, não acho; tenho pena.
Plausível – Pena? Mas não acha que os reformados devem fazer aquilo que lhes apetece?
Utópico – Ah! Sobre isso não tenho dúvidas nenhumas. Devem fazer isso mesmo: exclusivamente aquilo que lhes apetece. Pena é que o nível médio cultural desses reformados os limite à batota e ao futebol. Para centros de interesse, convenhamos que é muito pouco . . .
Plausível – E no seu caso, como preenche o tempo?
Utópico – Não se ofenda mas deixe-me rir com a sua pergunta. Como pessoa delicada Você pergunta como é que eu preencho o meu tempo mas se fosse rude havia de perguntar o mesmo de um modo mais directo: o que é que faz enquanto não morre?
Plausível – Que ideia mais absurda! Não era nada disso que eu queria perguntar.
Utópico – Eu pedi-lhe que não se ofendesse . . .
Plausível – Mas eu não o quero ver morto!
Utópico – Nem eu tenciono morrer tão de pressa mas repare que é esse o modo cru como o problema se deve actualmente colocar.
Plausível – Esse é o modo cruel.
Utópico – Sim, não deixo de reconhecer que se trata de uma crueldade mas que tem muito de verdade porque nós estamos num sistema de Segurança Social em regime simultâneo em vez de estarmos num de capitalização.
Plausível – E isso quer dizer que . . .
Utópico – A minha reforma está a ser paga pelos que estão hoje em actividade em vez de resultar da capitalização dos descontos que eu próprio fiz ao longo da minha vida produtiva. Portanto, numa sociedade em envelhecimento, o rácio entre o número de produtivos e o de pensionistas é muito importante. Se tivéssemos uma pirâmide etária jovem ou rejuvenescida, o problema não se colocava com a gravidade actual. Portanto, é natural que o jovem pergunte quando é que o velho morre para que reste alguma parte dos seus descontos e que esta sobra possa ser aplicada em capitalização da sua própria reforma quando for altura disso.
Plausível – Mas eu quero-o por cá durante muitos e bons e gostava de saber a que se dedica desde que deixou de trabalhar.
Utópico – Desde que deixei de fazer os tais descontos para a Segurança Social, quer Você dizer.
Plausível – Seja.
Utópico – Preparei as aulas de que fiquei encarregado em várias post-graduações numa Universidade, para voltar a descontar para a Segurança Social de modo a ir melhorando a minha pensão de reforma.
Plausível – Ah! Mas então está reformado e continua a trabalhar?
Utópico – Sim, isso é legal e vantajoso para o sistema global da Segurança Social pois não constituo apenas um encargo e, pelo contrário, continuo a minha carreira contributiva.
Plausível – Mas então saiu duma para se meter noutra . . .
Utópico – Dito dessa maneira até parece que andei a meter-me em encrencas.
Plausível – Saiu duma situação contributiva para outra situação contributiva.
Utópico – Exacto. Só que agora o ritmo é muito diferente: tenho tempo para estudar, para ler, para escrever e . . . para ir jogar à batota no jardim público e discutir futebol.
Plausível – Essa agora é que não percebi.
Utópico – Passei a praticar o meu desporto diariamente, de manhã cedo, em vez de o fazer só aos fins-de-semana como antigamente, porque a minha relação com a Universidade é ao final do dia e, mesmo assim, nem todos os dias tenho aulas. Para além disso, devo editar muito em breve o meu livro sobre o Padre António Vieira e tive que suspender a escrita de um outro livro que já estava a começar porque me foi sugerido fazer a história dos 95 anos do meu clube de modo a que seja publicado até final deste ano de 2005.
Plausível – E para além disso, tem o seu “blog” . . .
Utópico – . . . onde tenho reunido um conjunto de pessoas que não joga à batota nem discute futebol. Pena é que a figura geral do “blog” esteja tão degradada com exemplos do mais baixo nível a ditarem um estilo com o qual eu nada tenho a ver. E quando aviso certas pessoas de que há novidades no meu “blog” e as convido a fazerem uma visita, logo correm a dizer que as corte da lista de contactos porque têm medo que lhes entre alguma ordinarice pelo computador dentro. Espero que os cães ladrem, que a caravana passe, que os tais “blogs” das ordinarices desapareçam e que os sérios vinguem.
Plausível – Esperemos sentados.
Utópico – Se queremos viver na sociedade do conhecimento, temos que viver na da comunicação e “quem anda à chuva, molha-se”. Já vou conhecendo outros “blogs” que se dão ao respeito e espero que façamos Escola.
Plausível – Relativamente ao seu desporto e aos seus livros . . .
Utópico – . . . ficam para mais tarde, se não se importa. Agora acho que chegou o momento de cumprir a promessa feita imediatamente antes do intervalo: depois do Turismo, discorrer sobre o modelo de desenvolvimento da nossa Agricultura.
Plausível – Sim, claro. Acha que a Agricultura ainda existe em Portugal?
Utópico – Antes do mais, parece-me importante desmistificar uma parangona jornalística muito costumeira que diz que só produzimos metade do que comemos. Não é verdade! A preços correntes, o nosso défice alimentar é de cerca de 25% do consumo alimentar aparente. Ou seja, o problema real tem uma dimensão correspondente a cerca de metade daquilo que é costume dizer-se. Não é para embandeirarmos em arco, claro está, mas é menos grave do que se possa imaginar pela leitura dos jornais. Portanto, respondendo à sua pergunta, eu digo que ainda há Agricultura em Portugal. Assim como ainda há Pesca e ainda há Indústria Alimentar.
Plausível – Mas fala-se sempre da Agricultura como de um sector pobre e sem futuro.
Utópico – Ah! Diz-se tanta coisa . . .
Plausível – E não é verdade?
Utópico – Eu acho que está longe de ser verdade mas também acredito que há muita coisa que deve ser feita sem perda de tempo e antes que Você pergunte o quê, eu quero dizer-lhe que, na minha opinião, o problema agrícola português não se coloca a nível da produção mas sim da comercialização.
Plausível – Não há, portanto, um problema agrícola mas sim comercial.
Utópico – O problema é da Agricultura mas por razões comerciais. Desde sempre que os agricultores portugueses começam por produzir isto e aquilo e depois vão à feira à procura de comprador para a sua produção. É claro que estamos a falar de produtos maioritariamente perecíveis e que – se não forem rapidamente colocados – apodrecem no armazém do produtor. Este, prefere vender a qualquer preço do que perder tudo e o comerciante sabe disso e paga o que quer e não o que o produto possa efectivamente valer.
Plausível – E não é assim em todo o mundo?
Utópico – Não. No mundo moderno, os agricultores vão às Bolsas de Mercadorias averiguar os preços futuros para os vários produtos e só depois de encontrarem algo que os satisfaça é que fazem as sementeiras. Portanto, nos mercados agrícolas organizados trabalha-se com preços futuros e isso é completamente ignorado em Portugal.
Plausível – Porquê?
Utópico – Porque em Portugal sempre houve – desde os tempos do Doutor Salazar até depois do 25 de Abril com os célebres “cabazes de compras” – uma política manipuladora da formação de preços; sempre houve a preocupação de proteger o consumo. O mais grave é que essa política acabou quase sempre por proteger o intermediário em detrimento do produtor. E se isso sucedia antigamente por razões de filosofia política, hoje acontece porque se instalou um oligopsónio com base nas «grandes superfícies» sem que do lado da oferta tenha aparecido alguém com equivalente poder negocial. Mas mesmo que aparecesse, não faltaria esses grandes compradores “ameaçarem” com a importação em detrimento da produção nacional. Aliás, foi exactamente essa a política seguida pelo Doutor Cavaco Silva como forma de esmagamento da falsa inflação.
Plausível – Falsa inflação?
Utópico – Sim, falsa inflação. Como sabe, a inflação consiste no excesso de meios de pagamento em circulação relativamente ao volume da produção e tem como consequência o aumento de preços. Parabolizando, a inflação é a doença e o aumento dos preços é a febre. Os antipiréticos não tratam a doença e a doença portuguesa resulta da falta de produção em relação aos meios de pagamento em circulação. O que se tem feito não passa de manipulação de preços e não tem absolutamente nada a ver com a promoção da transparência dos mercados. Há excesso de procura, fundamentalmente.
Plausível – E como é que devia ter sido?
Utópico – Devia-se promover a organização dos mercados agrícolas com bolsas de mercadorias.
Plausível – E os mercados abastecedores e de origem?
Utópico – Isso são tudo instrumentos do comércio e não da produção.
Plausível – Mesmo os mercados de origem?
Utópico – Esses também. Não passam de pontos de concentração das produções locais de modo a poupar aos intermediários andarem em andas e bolandas. Não promovem a transparência dos mercados porque não reúnem um número de operadores económicos que seja suficiente para garantir o anonimato da formação de um preço que, ainda por cima, se limita a ser actual.
Plausível – E nas tais bolsas?
Utópico – Aí, só se trabalha em futuros e os contratos constituem títulos endossáveis e descontáveis de modo que atraem um número de operadores muito superior ao dos efectivamente interessados nos produtos agrícolas transaccionados. A verdadeira mercadoria transaccionada em bolsa de mercadorias é o título que, por acaso, refere um tipo de produto em vez de referir uma parte do capital de uma empresa.
Plausível – E o que se consegue com isso?
Utópico – A transparência dos mercados.
Plausível – E o que é isso?
Utópico – Diz-se que um mercado é transparente quando a toda a hora qualquer pessoa pode saber qual o preço do produto e quando a entrada e saída do mercado é completamente livre.
Plausível – Quer traduzir isso por miúdos?
Utópico – Sim, mas fica para a próxima pois agora proponho um intervalo e um voto de boa Páscoa.
Plausível – Muito bem, até logo e uma boa Páscoa para si e para todos os nossos leitores.


Lisboa, Março de 2005


Henrique Salles da Fonseca


publicado por Henrique Salles da Fonseca às 14:48
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Segunda-feira, 14 de Março de 2005
A PRODUTIVIDADE MEDE-SE
A aparente ironia do Zé dos Grilos é um belíssimo retrato das nossas empresas. Pois não basta transformar, inovar ou até adquirir tecnologia de ponta, como já frisava Dantzig e Stepping-Stone há umas décadas atrás.
No primeiro passo, deverá questionar-se se existem recursos humanos para afectar e até que níveis conseguem responder às necessidades da empresa.
Depois deste levantamento, poder-se-á dar um passo em frente, a nível de gestão, onde se irá delinear a remodelação e o nível de investimento. Para chegar a esta fase, precisa-se de uma equipa, com conhecimentos sólidos para gerir e digerir informação, auscultar o mercado, bem como a própria concorrência, apta a definir estratégias concisas, adequadas à situação e por último, com capacidade assertiva de liderança e supervisão.
Em minha opinião e em consenso com outros colegas da área de Gestão de Informação, é nesta postura assertiva de gestão que os portugueses falham. E digo isto, porquê?
Porque quando um português vai trabalhar para o estrangeiro, esmera-se no seu desempenho, na sua pontualidade, digamos que se molda à equipa do líder assertivo que o gere.
O mesmo indivíduo, se regressar e ingressar no mercado de trabalho português, salvo rara excepção, não cumpre horário, torna-se demasiado absentista, deixa para amanhã o que pode fazer hoje, porque amanhã também é dia..... É caso para perguntar: “então os Portugueses só servem para paus mandados?”
Lamento esta miserável forma de pensar e de agir. O facto é que se os Portugueses não passam a assumir um comportamento mais assertivo e continuam nos extremos:
Demasiado passivos, submissos ao paternalismo.
Agressivos como tigres ferozes, que abrangem e abafam tudo e todos pela via do autoritarismo e do poder.
Então mais vale pensar que é preferível ser um estado federado da Alemanha, ou até da vizinha Espanha; dado que aí de facto a produtividade mede-se e com rigor, não se palpita. Será que é já num futuro próximo?


Marty


publicado por Henrique Salles da Fonseca às 14:01
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Quinta-feira, 10 de Março de 2005
Turismo . . .
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. . . não é apenas praia e coqueiros.


publicado por Henrique Salles da Fonseca às 22:22
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Divagando pela utopia – 7ª parte
Resumo da 6ª parte: O liberalismo “made in USA” não interessa a Economias menos desenvolvidas ou de menor dimensão e as políticas da OMC, do FMI e do BM podem não interessar ao resto do mundo; o mercantilismo franquista, de Nehru, de Kubitchek de Oliveira ou de Pieter Botha também não é de aplicação fácil em pequenos países; os pequenos países têm que desenvolver uma estratégia de internacionalização activa pois, caso contrário, perdem a soberania económica e, depois, a política; as Autoridades da Concorrência actuais não defendem a oferta genuinamente nacional, apenas se preocupam com o consumo e acabam frequentemente a desempenhar um papel contrário aos interesses produtivos da sociedade de que provêem.



Plausível – Mas que grande intervalo . . .
Utópico – Sim, como preveni, fui a S. Tomé com a família.
Plausível – Passear?
Utópico – Exacto. Mas como se pode imaginar, nos meus passeios sempre vou olhando para os lados e o que vou vendo deixa-me ir pensando em qualquer coisa mais do que apenas na beleza da paisagem.
Plausível – E em S. Tomé a paisagem é bonita?
Utópico – Sim, digo mesmo que a geográfica é deslumbrante!
Plausível – E há outra paisagem?
Utópico – A humana.
Plausível – Ah!, claro. E essa?
Utópico – Tem os seus quês . . .
Plausível – Como assim?
Utópico – “Em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”.
Plausível – Não há pão no país do chocolate?
Utópico – “Nem só de pão vive o homem”.
Plausível – Vai continuar nas frases feitas?
Utópico – As suas perguntas é que as ditarão.
Plausível – Vejo que hoje não está muito falador. Quer ser menos lacónico?
Utópico – Tenho medo de dizer o que penso . . .
Plausível – Deve ser a primeira vez que o vejo com medo de falar.
Utópico – Deve ter sido a primeira vez que tive medo do que constatei.
Plausível – O quê? Teve medo do que viu em S. Tomé?
Utópico – Tive medo do que não vi em S. Tomé.
Plausível – Agora é que fiquei completamente baralhado . . .
Utópico – Vi uma sociedade sem rumo, com os políticos a discutirem qual deles roubou mais, com um modelo de desenvolvimento completamente exaurido, à mercê do primeiro caudilho que apareça no horizonte.
Plausível – Está a falar de S. Tomé ou de Portugal?
Utópico – Não comparemos o incomparável. A maior parte das desgraças portuguesas resulta duma mera apreciação jornalística que apenas busca índices de audiência para os telejornais; trata-se de parangonas que frequentemente nada têm a ver com a realidade global do país. Nunca se viveu tão bem em Portugal como actualmente. Claro está que por vias discutíveis mas, de qualquer modo, a realidade é essa: o actual nível médio de conforto dos portugueses é claramente mais elevado do que os homólogos alguma vez verificados na nossa História de quase nove séculos; mas em contrapartida, a actual ansiedade dos portugueses – que também nunca deve ter sido tão generalizada ao longo da nossa História – resulta sobretudo da especulação jornalística e do relativamente baixo nível médio intelectual dos telespectadores. O português médio anda perdido e ansioso mas tem casa, almoço e emprego ou subsídio de desemprego. Uma sociedade que andou tanto tempo subjugada pela iliteracia e que, de repente, se depara com as câmaras de televisão que lhe querem captar todas as queixas que lhe vão na alma, rejubila de gáudio por aparecer nos ecrãs a dizer coisas . . . mesmo que diga disparates. Só que hoje existe uma máquina que pretende viver à custa dessas queixas com o argumento de que isso é que é fazer democracia. Disparate! É apenas especulação jornalística e um refrão bimbo ou pimba das cantigas de escárnio e maldizer de antigamente.
Plausível – Mas o que é que isso tem a ver com S. Tomé?
Utópico – Exactamente: não tem nada a ver com S. Tomé. Você é que confundiu a minha expressão inicial e perguntou se eu me estava a referir a S. Tomé ou a Portugal. As duas situações não são equiparáveis. Em S. Tomé não há guerra de audiências pois só há um canal de televisão e, portanto, não há especulação jornalística. Como eu já disse numa das crónicas que fiz no regresso, «deixou de haver o “trabalho forçado” de que tanto falam os historiadores mas eu sou mais lacónico e digo apenas que deixou de haver trabalho.» E naquelas paragens não há subsídios de desemprego, não há qualquer arremedo de Estado-Providência, as populações estão no completo desamparo e disponíveis para se entregarem a modos de sobrevivência que podem ser menos ortodoxos . . .
Plausível – Como por exemplo?
Utópico – Culturas agrícolas que substituam o caduco cacau.
Plausível – E . . . ?
Utópico – É urgente a instalação de um novo modelo de desenvolvimento que, na minha opinião, passa por uma muito forte componente turística. Se assim não fôr – e urgentemente – corremos o risco de vermos um país potencialmente encantador a ir parar ao rol dos tabus.
Plausível – E acha que Portugal pode fazer alguma coisa?
Utópico – Já há empresas portuguesas muito conhecidas a actuar e a encher dois aviões por semana com turistas. Espero que este ritmo continue mas creio que Portugal não é um mercado emissor de turismo suficientemente grande para poder corresponder às necessidades de S. Tomé como mercado receptor. Desejo e espero que os operadores turísticos portugueses já em campo e outros que se lhes juntem, consigam angariar clientes noutros países pois, nós portugueses, também gostamos de outros destinos e não vamos fazer uma procissão repetitiva para um único país. Nem toda a gente gosta de praia e coqueiros; há os da neve, os da cultura europeia, os orientalistas, os do Sahará, etc.
Plausível – Muito bem, já chega de modelos de desenvolvimento para S. Tomé. E qual é o modelo português?
Utópico – Isso gostava eu de saber . . .
Plausível – Mas será que temos algum?
Utópico – Acho que esse é um tópico essencial numa conversa como esta que vimos tendo.
Plausível – Como é que o vamos abordar?
Utópico – Como Você quiser mas também lhe digo desde já que não vai ser fácil.
Plausível – Qual é a dificuldade?
Utópico – Começa logo por não fazer qualquer sentido prático tentarmos construir um modelo econométrico. Já basta dessas brincalhotices que não levam a lado nenhum.
Plausível – Mas o modelo de desenvolvimento pode não ser econométrico?
Utópico – Sim, pode não ter nada a ver com a econometria. Podemos conceber um modelo que não obedeça a regras exactas e muito precisas. Lá por não corresponder a uma fórmula matemática não quer dizer que não tenha lógica.
Plausível – Quer dar algum exemplo?
Utópico – Exactamente aquele de que estávamos a falar, o do turismo. Durante décadas desenvolveu-se um tipo de turismo nacional com base no termalismo e nas pousadas, turismo relativamente barato, com a “prata da casa”. Depois, fomos um país receptor de turistas estrangeiros com relevante expressão regional na Madeira e no Algarve. A partir de certa altura deixámos de ser só um mercado receptor para passarmos também a ser emissor. E é essa a actual situação. Mas a partir do momento em que os portugueses começaram a gastar dinheiro no estrangeiro, era lógico que os hoteleiros portugueses fossem a trás desse dinheiro para que ele não fosse parar por completo a mãos estrangeiras. E assim começaram os portugueses a construir hotéis por esse mundo além, nomeadamente no nordeste brasileiro. A nova fase por que o turismo português está a passar tem a ver com a globalização de modo a que os operadores portugueses vendem “pacotes” não apenas em Portugal para os turistas portugueses irem aqui ou ali onde esses operadores têm interesses comerciais mas sim que vendam também esses mesmos ou outros “pacotes” em Berlim, Nova Iorque, Roma, etc. E isto tem alguma coisa a ver com matemática? É claro que não. Mas não deixa de ser um modelo lógico de desenvolvimento. Portanto, não temos obrigatoriamente que reduzir tudo a uma fórmula matemática. Mais: os diferentes sectores podem ter modelos diferentes e aquilo que é verdade para um pode não ter nada a ver com outro. Que terá aquele modelo de desenvolvimento do turismo a ver com o modelo da agricultura?
Plausível – Mas pode haver interdependências . . .
Utópico – É evidente que há sempre interdependências e até é benéfico que haja, sobretudo num plano de desenvolvimento. Claro está que quando se entra numa recessão, então essas interferências são negativas mas não podemos imaginar modelos imutáveis. Parafraseando alguém, os sectores estão ligados “até que a morte os separe”.
Plausível – A propósito de morte: qual será o modelo de desenvolvimento da agricultura portuguesa?
Utópico – Antes de inventarmos esse modelo, lembro-lhe que há um discurso muito divulgado actualmente que diz que a PAC (Política Agrícola Comum) está imaginada para os países do Norte da Europa e que Portugal é uma vítima dessa política. Se fossemos a acreditar nessa tese, tudo se poderia resolver com o nosso abandono da PAC. Mas eu pergunto se Espanha é um país do norte europeu e se tem uma agricultura pobre . . .
Plausível – Então qual é o problema?
Utópico – Comercial.
Plausível – Como assim?
Utópico – Terei o maior gosto em lhe dar a minha opinião sobre esse assunto mas sugiro que façamos agora um intervalo.
Plausível – Mas vai ser um intervalo mais curto que o anterior, não vai?
Utópico – Sim, sim. Só o tempo para tomar um café.

Lisboa, Março de 2005

Henrique Salles da Fonseca


publicado por Henrique Salles da Fonseca às 22:20
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Terça-feira, 8 de Março de 2005
Contribuinte atento, venerador e . . .
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. . . obrigado por uma benessezinha da Administração Pública


publicado por Henrique Salles da Fonseca às 08:53
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DEIXEMO-NOS DE TRETAS!

Muitos dos problemas com que hoje nos confrontamos, fomos nós que os criámos. Não foram a globalização, a concorrência internacional, uma localização periférica, o invejável dinamismo da vizinhança, a seca ou a chuva. Não. São obra muito nossa.
Exemplos? Leis compreensíveis, coerentes e fáceis de fazer cumprir não são connosco, mas legislamos com grande à vontade e maior minúcia sobre tudo e sobre nada, esperando passivamente que a norma ganhe voz e se imponha por ela própria – aos outros, naturalmente, pois cada um de nós se considera justo credor de um tratamento de excepção. Iluminados, cultivamos com desvelo a autorização prévia e discricionária, a licença avulsa – e, por isso, a insegurança jurídica, tal como os expedientes para a colmatar (vulgo, corrupção), são o que são. Sempre movidos pelas melhores intenções e infalíveis, se somos chamados a dar uma justificação sensata, ou a prestar contas, sentimo-lo como uma ofensa pessoal – talvez por isso, nunca sabemos a quantas andamos. Ineptos, não conseguimos preparar minimamente os nossos filhos para um mundo cada vez mais moldado pela ciência e pelo progresso tecnológico, pelo comércio e pela competição global. Moralistas, vendo na “especulação” (que a ignorância atávica nos leva a confundir com “manipulação de preços”) a origem de todos os males, nunca cuidámos de criar um mercado eficiente para a primeira transacção dos produtos da terra e do mar – por isso, a agricultura e as pescas, obrigadas a suportar todos os riscos, estão como sempre estiveram: de rastos e à mercê de intermediários. Ávidos de dinheiro, de preferência sob a forma de subsídios em moeda forte, corremos a abater a nossa frota de pesca – para, agora, nos lamentarmos porque outros querem vir pescar nas nossas águas. Com assinalável perícia, transformámos uma oportunidade de oiro (a integração, generosamente subsidiada, numa união monetária de economias ricas) num pesadelo. No afã interesseiro de redistribuir o que não nos pertence, reduzimos a uns míseros 9% a parcela da despesa pública corrente que se deixa gerir – mas persistimos em lançar as culpas, para o PEC, e a mobília (e tudo o mais que vier à mão), para a fogueira do deficit orçamental. Bradando permanentemente contra a evasão fiscal, recusamos ver que os melhores aliados dos Ministros das Finanças são os sócios minoritários interessados, antes do mais, em receber lucros – e os dividendos lá continuam a ser objecto de dupla tributação, tal como as empresas continuam de um só patrão, fortemente endividadas e a jogar às escondidas com o Fisco. Aflitos com o desemprego, proclamamos que é imperioso investir, mas tratamos com desmedida suspeição o empresário mal sucedido - como se a incerteza e o risco não estivessem profundamente inscritos em todas as actividades económicas. Para afectar capitais e distribuir rendimentos confiamos, não no mercado, mas na intermediação (do OGE, da Banca) – sem nos apercebermos que isto tem custos elevados, além de concentrar perigosamente o risco. Com pouca perspicácia, damos por adquirido que do outro lado de um qualquer direito constitucional deverá estar sempre um funcionário público pronto a satisfazê-lo – mas estarrecemos ao tomarmos consciência do peso dos gastos com o pessoal na despesa pública corrente (e no PIB). E por aí adiante.
O caso do funcionalismo público é, a este respeito, exemplar. Durante muitos anos entendeu-se que as grandes funções de soberania (a defesa, a ordem pública, a justiça, a representação e a cooperação externas, a administração fiscal, alguma regulação e supervisão) deveriam ser mantidas ao abrigo de quaisquer conflitos de interesses. Daí se concluía que, para não comprometer nunca o primado absoluto do interesse público, quem as exercesse teria de ficar sujeito a um regime laboral específico (hoje, o Regime Geral da Função Pública/RGFP), onde deveres mais apertados (a exclusividade, o quadro disciplinar) eram contrabalançados por direitos mais amplos (emprego garantido, reforma garantida, horários de trabalho mais curtos). Funções do Estado e RGFP eram assim vistos como as duas faces de uma mesma moeda - e o facto de se tratar de funções cujo exercício não passava pelo mercado contribuiu para fazer desta asserção uma verdade indiscutível.
A dado momento, porém, a lista das funções estaduais foi aumentada com vários direitos (como o direito à saúde e o direito à educação) que, entretanto, haviam recebido consagração constitucional. Perante esta concepção mais alargada do que fosse a esfera pública, a resposta encontrada parecia assentar numa lógica inabalável: tratando-se de novas funções do Estado, que o funcionalismo público as assegurasse também - gratuitamente, ou quase. Afinal, à imagem do que acontecia, sem sobressalto, com as tradicionais funções de soberania. E lá vieram os profissionais de saúde/funcionários públicos, os profes-sores/funcionários públicos, e mais uns quantos funcionários públicos para executarem variadas tarefas.
Contudo, não era forçoso que assim fosse. Mesmo sem pôr em causa o princípio da gratuitidade, o Estado poderia reservar-se, apenas, o financiamento de tais direitos (colectando aqui para pagar acolá, servindo-se, para o efeito, do dispositivo fiscal) e confiar na iniciativa privada para os satisfazer. Tanto mais que os serviços que esses direitos requeriam, além de terem, havia muito, um mercado, não davam origem a conflitos de interesse substancialmente diferentes daqueles que ocorriam em qualquer empresa. Mas não. Entendeu-se, vá-se lá saber porquê, que não bastava ao Estado ser financiador – ele teria de ser, também, provedor desses direitos individuais que a Constituição reconhecia. E o número de pessoas abrangidas pelo RGFP, tal como o leque das profissões que o Estado teria de gerir, não mais pararam de crescer. Dir-se-á que no plano estritamente financeiro a diferença entre Estado-financiador e Estado-financiador/provedor não é grande – sempre se poupando o lucro que a iniciativa privada, certamente, não desistiria de cobrar. Mas o argumento é, a vários títulos, falacioso: pressupõe que o custo de tais serviços é dado, independentemente de quem os prestar (o que está longe de ser verdade: a pressão da concorrência e a gestão também contam); introduz na administração pública um sem número de actividades que, por estarem dirigidas à satisfação de procuras individualizadas, pouco terão a ver com aquelas outras ligadas às tradicionais funções de soberania (com a consequente erosão da acção governativa); coloca sob o pesado acervo de direitos e deveres que compõem o RGFP profissões que vivem paredes meias com o mercado (as discussões sem fim em torno da aplicação do princípio da exclusividade a médicos, enfermeiros ou professores são, disto, um belo indício); conta com o dinheiro dos contribuintes para custear, sem perguntas incómodas, falhas e tempos de inactividade (o que não será propriamente um estímulo à eficiência); mais geralmente, arreda a iniciativa privada das funções que o Estado se arroga (deixando assim quem se pretendia proteger completamente exposto às vicissitudes financeiras de uma só entidade, o Estado).
Uma vez dado o passo leviano do Estado-financiador/provedor, como arrepiar caminho? “Entrar a matar” (tão ao gosto português), banindo da administração pública, de supetão, quem passe a ser considerado supérfluo, só adicionaria mais problemas (instabilidade, desmotivação, reacção, rupturas) a um problema já basto intrincado, sem melhorar, no imediato, a situação orçamental (o que se deixasse de pagar como remunerações pagar-se-ia como subsídios e prestações sociais, desconhecendo-se ainda hoje qual viria a ser o saldo de tudo isto). Esperar que o tempo remedeie seria prolongar por mais alguns anos uma situação de desequilíbrio financeiro que se agrava todos os dias (as outras rubricas da despesa pública, como as transferências para a segurança social, resistirão à espera?). E tanto num cenário, como no outro, o problema de fundo subsistiria incólume: a rigidez que o RGFP imprime às relações laborais do Estado-empregador. Enquanto se não desmontar a asserção que referi mais acima - enquanto o RGFP não ficar circunscrito, exclusivamente, às funções tradicionais de soberania, aplicando-se ao restante o regime geral dos contratos individuais de trabalho - conter a despesa de pessoal sem prejudicar o interesse público estará para lá do nosso horizonte. E, entretanto, que fazer? perguntará o leitor. Boa pergunta!

A.PALHINHA MACHADO
Consultor Financeiro
Março de 2005
apm.bankinsight@oninet.


publicado por Henrique Salles da Fonseca às 08:51
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Quinta-feira, 3 de Março de 2005
Afinal, a produtividade mede-se . . .
touro.jpg
. . . em touros . . .


publicado por Henrique Salles da Fonseca às 19:53
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ou em . . .
Vaca.jpg
. . . vacas leiteiras?


publicado por Henrique Salles da Fonseca às 19:51
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INVOCAR A SANTA PRODUTIVIDADE EM VÃO - III

1 - E, não obstante, a produtividade (sem qualquer qualificativo) continua a ser um argumento esgrimido com afinco e a esperança de melhores dias. Porquê tamanha resiliência?
2 - As primeiras estimativas que vieram a lume sobre o ritmo de crescimento da produtividade per capita (isto é, tendo por denominador a população em actividade) na economia norte-americana, a partir de 1994, provocaram enorme surpresa: há muito se não via taxas de crescimento tão elevadas, tantos anos seguidos. E na Velha Europa (que só podia contrapor dados bem mais modestos, e que se debatia com desemprego elevado e persistente) eram recebidas com alguma inveja. Porque é que a Europa, com tecnologias equiparáveis, não conseguia nada de semelhante? Onde é que a Europa e, em particular, as economias do “modelo europeu” (Alemanha, França, BENELUX e Itália) falhavam? O que é que se passava?
Passava-se, antes do mais, que aquelas primeiras estimativas eram isso mesmo, simples estimativas sujeitas a erros que o tempo e a revisão conscenciosa se encarregariam de corrigir. E assim foi. Sucessivas correcções trouxeram-nas para níveis mais alinhados com a experiência histórica, embora não tirassem brilho ao desempenho que a economia dos EUA, apesar de tudo, revelava. E as principais economias europeias continuavam a suspirar por desempenhos comparáveis. Uma conclusão, que ninguém apareceu a tirar, impunha-se, porém: observar (medir) a produtividade não é tarefa fácil, nem imediata, nem rigorosa.
A dado passo, todavia, houve alguém que, avisadamente, resolveu contabilizar h/h em vez de cabeças. Nova surpresa! Não só o ritmo de crescimento da produtividade nos EUA, afinal, nada tinha de extraordinário, como as economias europeias apresentavam, neste indicador, melhor desempenho. O que, de facto, se passava era: (i) que os norte-americanos estavam a aceitar dias de trabalho mais extensos; e (ii) que os europeus, por seu turno, continuavam a não abdicar dos seus longos períodos de lazer, mas quando lançavam mãos ao trabalho, tinham um desempenho (em valor) ligeiramente superior. É claro que quem antes asseverara que a Velha Europa não se via livre do desemprego por insuficiente produtividade, sentenciava agora, com igual convicção, que era a “excessiva” produtividade de uns quantos que esvaziava a procura de trabalho e lançava para o desemprego tantos outros (os regimes de protecção social ao desemprego de longa duração, tipicamente europeus, apenas tornavam suportável este estado de coisas).
3 - Um exercício de abstracção (que, espero, não escandalize) leva-me a considerar, agora, o PIB como se fosse composto por dois únicos bens (em sentido amplo, para abrangerem também serviços), produzidos pela população em actividade com recurso ao stock de capital técnico disponível (vou ignorar, fatalmente, o papel da energia como factor de produção, e a organização e o conhecimento como atributos das tecnologias em uso). Neste universo de dois bens, um é totalmente exportado, e o outro apenas consumido internamente. Neste cenário de dois bens, os serviços prestados pela Administração Pública (Central e Local) seriam incluídos, por certo, no bem consumido internamente. Um simples cálculo revela, de imediato que, se o peso do funcionalismo público na população em actividade for superior ao peso dos serviços públicos no PIB, então, a produtividade por h/h do resto da economia (Administração Pública excluída) será superior à da economia como um todo. E este enviezamento é tanto maior, quanto maior for a desproporção entre o peso do funcionalismo público na população em actividade e o peso dos serviços públicos no PIB.
Em Portugal, é precisamente isto que se verifica. Por consequência, é bem provável que estejam a ser feitos, continuamente, raciocínios sombrios e acusações surdas, a propósito da consabida baixa produtividade por h/h na economia portuguesa, quando, afinal, a realidade não será assim tão má. Temos é mais funcionários públicos na população activa do que os outros países com os quais gostamos de nos comparar. Novos cálculos, e mais cuidadosos, precisam-se.
4 - A produtividade, nas suas várias facetas, nada permite concluir sobre a distribuição do rendimento. Mas lançará alguma luz sobre a possibilidade de as condições de vida amanhã serem pelo menos iguais às de hoje (em linguagem mais hermética: sobre a “reprodução material da sociedade” ou a “sustentabilidade do modelo de desenvolvimento”)?
Dificilmente. A produtividade macro pressupõe trocas monetárias e procuras solventes – assenta em cadeias de valor e sofre o impacto dos preços relativos. Nada impede que, por largos períodos de tempo, criar touros de lide seja mais valorizado do que criar vacas leiteiras. E se assim for, cuidar de touros contribuirá mais para a produtividade macro do que apascentar pacíficas vaquinhas. Num registo diferente, o da produtividade real, também não se saberia como comparar estas duas actividades. Os limites do conceito, quando se trata de decidir (mas, não, de controlar, avaliar) são por demais evidentes.
5 - Em face de tudo isto, apetece perguntar: porque diabo é que, entre nós, se invoca a produtividade (sem dizer qual, mas que será certamente a produtividade macro) a torto e a direito, como se fosse mézinha para todos os nossos males?
Sem dúvida, por se ter tornado moda no pensamento económico, após o epifenómeno norte-americano. Se nos EUA foi a produtividade que sustentou uma fase de expansão económica singularmente longa (e sabe-se hoje que não foi), então, importe-se o tratamento para se obter igual milagre, agora aqui. E a litania é repetida vezes sem conta, até à exaustão.
Talvez por ser um conceito ambíguo, onde cada um verá o que melhor lhe convém: trabalha-se pouco; trabalha-se mal; a organização é uma lástima; quem executa está mal preparado; quem orienta não tem conhecimentos, nem é competente; há que investir mais para que o trabalho disponha dos instrumentos de produção que são já correntes no estrangeiro; desperdícios aqui; entraves burocráticos acolá, a imporem tempos mortos; ai! a Administração Pública... Tudo isto está lá, na produtividade macro, mas vá-se lá saber em que proporção. Previsivelmente, murmuram-se pedidos de apoio, e clama-se por mais subsídios para corrigir tudo o que, na opinião de cada um, aperreia a produtividade. Mas, estranhamente, ninguém, aparece a defender um quadro jurídico e um ambiente cultural mais amigos da inovação e do risco.
Finalmente, porque se projecta, de forma completamente acrítica, para a esfera mais nebulosa dos grandes agregados macroeconómicos e das comparações internacionais um indicador que é fácil de interpretar quando estão em causa, apenas, grandezas físicas e actividades elementares (como na agricultura, por exemplo) – sem se tomar consciência de que, entretanto, os preços relativos já fizeram a sua aparição e já imprimiram a sua marca.
Singularidades da “inteligentsia” lusa, que se satisfaz com modelos económicos simples, determinísticos e muito estereotipados – cujo principal mérito é o de ajudarem quem dá os primeiros passos nestas matérias, mas donde a complexidade, a incerteza e o risco (ou seja, a visão próxima da realidade) estão completamente arredados.

A. PALHINHA MACHADO
FEVEREIRO DE 2005


publicado por Henrique Salles da Fonseca às 19:49
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