Quinta-feira, 30 de Setembro de 2004
A minha leitura de hoje - 1 de Outubro

Selon un rapport confidentiel, l'adhésion de la Turquie serait positive pour l'UE LEMONDE.FR | 30.09.04 | 08h48 "Le Monde" Dans un document confidentiel, obtenu par Reuters, l'adhésion de la Turquie représenterait un défi lourd à relever pour l'Union européenne, mais son impact serait positif dans presque tous les domaines, estime la Commission européenne. http://www.lemonde.fr/web/article/0,1-0@2-3214,36-381129,0.html



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 08:41
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Sexta-feira, 24 de Setembro de 2004
Diálogos platónicos – 12ª parte

Resumo da 11ª parte: O Estado tem que ser trazido a uma menor dimensão administrativa para que possa melhorar a qualidade dos serviços que presta ao país; os transportes rodoviários e marítimos têm espaço de crescimento desde que as respectivas regulamentações deixem de ser limitativas; o transporte aéreo tem uma muito relevante vantagem comparativa e assim deve ser mantido em mãos portuguesas; por enquanto, o Congresso da Justiça teve efeitos nulos; os clubes de futebol devem passar a ser tributados como qualquer empresa e só devem ser reconhecidos de utilidade pública na medida das medalhas olímpicas que os seus atletas ganhem, os futebolistas devem ser tributados como os outros trabalhadores por conta de outrem e as transacções de jogadores devem ser sujeitas à taxa máxima de IVA. Discípulo: - Este nosso diálogo já vai longo. Creio chegado o momento de pensarmos num novo modelo. Mestre: - O modelo não me parece mau e estou disponível para continuar a conversar consigo. Ou é Você que está farto? Discípulo: - Não, não estou absolutamente nada farto. Temo é que a audiência se canse. Mas, então, proponho que faça agora um balanço geral do que ficou para trás e que nas conversas futuras deixemos de falar tanto sobre a situação de Portugal e passemos para a cena internacional ou mesmo para a matéria doutrinária. Mestre: - Sim, acho muito bem mas chamo a sua atenção para a legitimidade com que os portugueses – Você e eu – nos interessamos pelos assuntos relativos a Portugal, ou seja, à sociedade a que pertencemos. Discípulo: - Claro, claro. Eu não ponho em causa a legitimidade das nossas preocupações como portugueses; o que eu acho é que há mais temas que podemos abordar. Mestre: - Muito bem, vamos a isso. Mas proponho que continuemos a abordar tudo com um certo platonismo. Discípulo: - Como assim? Mestre: - Nem Você nem eu somos membros do Governo, nenhum de nós “tem o dedo no botão” e, portanto, limitamo-nos a falar dos assuntos: não temos capacidade operativa para a concretização de nada do que sonhamos e, portanto, tudo não passa precisamente disso: de um sonho, uma miragem, um platonismo completo. Os membros do Governo não têm tempo para nos ler mas, ao menos, que fique a mensagem junto de quem nos lê de que há coisas que deviam ser feitas em prol de Portugal e que não passam pelas cabeças governantes porque . . . não nos lêem. E essas coisas eram capazes de facilitar a vida colectiva de um modo significativo para a resolução do verdadeiro “cul de sac” em que nos encontramos, com um sorvedouro público a exigir aos portugueses mais do que a sua capacidade contributiva. Discípulo: - Mas acha que estamos mesmo num beco sem saída? Mestre: - Já lá vão três Primeiros-ministro que abandonam o cargo antes do final dos respectivos mandatos; quantos Ministros das Finanças já esgotaram a capacidade imaginativa? E para quê? Para concluirmos que “em casa onde não há pão . . . Discípulo: - . . . todos ralham e ninguém tem razão”. Mestre: - Note bem que o clima contestatário é de todos os órgãos de comunicação contra todos os Governos, independentemente das respectivas cores políticas – de uns e de outros, órgãos de comunicação e Governos. Os jornalistas são contestatários sistemáticos e os governantes serão todos incompetentes? Eu recuso-me a acreditar que os jornalistas só se preocupem com as parangonas das manchetes; isso seria de uma irresponsabilidade total, uma verdadeira demência. E também não tenho dúvidas de que a nata portuguesa tem passado pelos vários Governos nestes últimos anos. Não são as pessoas que estão erradas; é o nível dos compromissos assumidos pela República que tem urgentemente que ser revisto. Para baixo, claro. Discípulo: - Vamos, portanto, manter a perspectiva platónica mas na convicção de que muitas das coisas sonhadas seriam de aplicação relativamente fácil. E é assim que lhe pergunto: no seu Governo Platónico, que iniciativas levaria a cabo? Mestre: - Numa conversa entre economistas, como Você e eu, é fácil submetermos tudo à perspectiva económica mas há outras matérias que não poderiam deixar de ser devidamente enquadradas. Discípulo: - Sim, mas a nossa preocupação não é a de vermos a luz ao fundo do túnel? E a escuridão não é resultante das deficiências no financiamento do Estado? Mestre: - Sim. Mas temos que acender a luz lá ao fundo pois alguém a apagou. Discípulo: - Então, o que faria? Mestre: - Olhe. Se eu mandasse, ensinava todos os analfabetos adultos a ler e escrever, relançava o ensino secundário profissionalizante, propunha a europeização dos “curricula” secundários gerais e promovia a concorrência inter-universitária de modo a que as propinas públicas igualassem as privadas. Tudo, seguindo o princípio de que o ensino obrigatório tem que ser totalmente gratuito, incluindo livros mas, para além do obrigatório, tudo deve ser pago. Discípulo: - E isso influenciava as Contas Públicas? Mestre: - Comigo, o Orçamento do Estado deixava em 3 ou 4 anos de ter despesas com as Universidades e metade da poupança era acrescida aos orçamentos actuais da alfabetização de adultos e das vias profissionalizantes do Secundário. Discípulo: - E isso já incluía os Institutos públicos de investigação científica e tecnológica? Mestre: - Sim, esses eram imediatamente leiloados junto das Universidades públicas com base zero de licitação. Discípulo: - Mas referiu que propunha a europeização dos “curricula” do Secundário. Não é uma contradição para quem é tão nacionalista? Mestre: - A justificação para isso já a dei no local apropriado pois se a “prata da casa” não dá conta do recado, então temos que ir à procura dos modelos que já provaram melhor que o nosso. Nacionalista sim mas não chauvinista dogmático. Mas também há um outro tema cuja europeização proponho . . . Discípulo: - Pode recordar-mo? Mestre: - O do método de cálculo da matéria tributável das pessoas colectivas. Discípulo: - Ah! Sim, já me recordo. É dessa forma que preconiza o fim dos desvios da concorrência pela via da fiscalidade. Mestre: - Exacto. Discípulo: - E mais quê? Mestre: - Olhe: reduzia substancialmente o número de actos notariais obrigatórios do que resultaria a eliminação de postos de trabalho não produtivos. Aí, aproveitava para fazer uma redefinição das funções que competem exclusivamente ao Estado e tratava de recolocar quem sobrasse. Discípulo: - Mas iam sobrar dactilógrafos e contínuos e não os ia facilmente reconverter em enfermeiros ou técnicos de radiologia. Mestre: - A necessidade aguça o engenho . . . Com as ideias novas que habitualmente emanam das estruturas sindicais não deverá ser difícil resolver no século XXI muitos dos problemas desses trabalhadores com formação do século XIX. Discípulo: - Está a ser claramente irónico. Mestre: - O sindicalismo tem que deixar de ser um movimento conservador e passar a assumir uma atitude progressista. Não é só fazer greves que conduzem ao desemprego; têm que passar para uma acção profunda de aumento das capacidades profissionais dos seus filiados, para a auto-sustentação da dignidade das pessoas; não podem continuar eternamente à espera que os patrões e o Estado assumam todas as responsabilidades restando-lhes a eles, os sindicalistas, a missão exclusiva da reivindicação. E já há exemplos dessa atitude de auto-sustentação da dignidade: olhe o Sindicato dos Bancários e os hospitais que já têm. Quantas mais coisas desse estilo terão que ser feitas por iniciativa sindical . . .? E porque não na formação e reconversão profissionais? Espero que ainda seja na minha vida que os Sindicatos alcancem a maioridade. Discípulo: - Mas acha que os Sindicatos são conservadores? Mestre: - Eu não tenho quaisquer dúvidas sobre isso e Você vai concordar comigo quando reparar que eles apenas querem manter as conquistas revolucionárias do 25 de Abril e se estão nas tintas para a plausibilidade dessas conquistas num mundo globalizado. Eles estão a cavar uma enorme sepultura em que hão-de cair todos: eles e quem os rodeia, nomeadamente as respectivas empresas. Não vale de nada reivindicar mais regalias para quem não tem capacidade técnico-profissional para acrescentar mais valor ao que tradicionalmente faz. Os Sindicatos têm que tomar a iniciativa do salto em frente na reconversão laboral dos seus associados e têm que abrir as portas a novas categorias profissionais se não quiserem que lhes suceda o mesmo que aos Comités Centrais de alguns Partidos Comunistas que já se assemelham a verdadeiros clubes de terceira idade, muito puros nas suas ideologias mas já completamente fora da realidade; instituições senis. Portanto, como vê, eles são conservadores e nada têm de progressistas. Discípulo: - Sim, concordo mas não é isso que se costuma dizer . . . Mestre: - Ah! Mas diz-se tanta coisa . . . Discípulo: - Muito bem, continuemos nas acções do seu Governo Platónico. Mestre: - Olhe. A propósito da globalização, há o tal fenómeno do “dumping” interno em que as empresas estrangeiras chegam a um mercado periférico – e estou a falar dentro da própria UE – compram uma empresa falida que não deixam morrer e entram nesse mercado com produtos a baixo do preço de custo até rebentarem com a concorrência genuinamente nacional, sempre descontando esses prejuízos no IRC da casa-mãe. Foi o que os franceses fizeram em Espanha em certos sectores industriais e os espanhóis querem fazer em Portugal. Discípulo: - Querem fazer ou já estão a fazer? Mestre: - Eu espero que a Autoridade da Concorrência mostre que existe. Mas isto serve, como já disse noutra parte da nossa conversa, para que se tomem medidas internas de controle da concorrência e, no plano multilateral, se matizem os efeitos da globalização com a China a entrar-nos pelas portas dentro recorrendo lá na origem àquilo a que nós podemos considerar trabalho escravo. Discípulo: - Mas é só a China? Mestre: - Claro que não e até temos alguns desses casos bem junto das nossas fronteiras. Discípulo: - Está-se a referir a Marrocos? Mestre: - A todo o Maghreb, ao Mackrech, etc. Discípulo: - Vamos em frente? Mestre: - Sim, vamos em frente até porque há mais algumas coisas que devem ser feitas com um carácter mais activo e menos defensivo do que estas que tenho estado a referir. Por exemplo, devemos prosseguir esta política que tem sido seguida nos últimos tempos de internacionalização activa da nossa Economia, sobretudo no Brasil. Espero que a passagem de empresas portuguesas para mãos estrangeiras abrande ou cesse no âmbito da indesejável internacionalização passiva tão em moda até há pouco tempo; se querem alguma coisa de Portugal, então façam obra nova. De outro modo, todos podemos legitimamente pensar que eles vêm cá numa de “tira-te tu para me pôr eu”. E isso cria muito mau ambiente. Nos níveis mais baixos das sociedades europeias essa reacção já se faz sentir a propósito da imigração de mão-de-obra indiferenciada e há quem lhe chame xenofobia. A xenofobia de colarinho azul. Qualquer dia a xenofobia começa a trepar na escala social e então podemos ter grandes sarilhos se ela chega à classe média: passa a ser uma xenofobia de colarinho branco e quem se mete com a classe média, mete-se com a estabilidade da sociedade em geral e quando uma sociedade perde a estabilidade, então tudo é de esperar. Discípulo: - Tudo, o quê? Mestre: - Sei lá. A deposição do Governo é a componente mais “soft”; uma rejeição do modelo de cooperação internacional, nomeadamente pela revisão dos Tratados a que o país aderiu, a instauração de um clima geral de insubordinação, a perseguição aos estrangeiros. Creio que os piores cenários se podem imaginar quando uma sociedade entra em ruptura. Sim, porque a instabilidade da classe média pode significar ruptura e esse é um drama fatal. Discípulo: - Não consegue imaginar um cenário mais negro? Mestre: - Não, não consigo socialmente imaginar nada de pior. Discípulo: - Mas, então, como justifica uma coisa que já li noutro artigo no “blog” e que tem a ver com uma nova política de imigração? Mestre: - Mas tem tudo a ver . . . Repare que a situação actual é a da bagunça. Quando um país abre as suas fronteiras a um estrangeiro é porque o quer dentro dessas mesmas fronteiras ou porque o tolera; se o não quer, põe-no com guia de marcha para fora e ponto final no assunto. Discípulo: - Mas as nossas fronteiras não estão apenas abertas, estão devassadas e não há controle possível sobre as entradas e saídas. Mestre: - Não é tanto assim: quando é preciso, as pessoas são mesmo localizadas e postas a andar mas é claro que o controle passou a ser feito mais pelas autorizações de residência. Mas ultrapassados esses temas do foro policial, é necessário sabermos quem devemos deixar entrar e quem devemos reencaminhar para outros lados. Discípulo: - Há algum critério que se possa definir? Mestre: - Eu acho que Portugal tem compromissos históricos a que não se pode eximir e refiro-me a todos os lusófonos. Vamos ter que chegar a uma situação de pluri-nacionalidade lusófona de modo a que em Portugal um angolano não seja considerado estrangeiro assim como um português em Moçambique ou um brasileiro em Cabo Verde. Discípulo: - Mas como é que compatibiliza isso com Schengen? Mestre: - Ah! Eventualmente não compatibilizo mas o problema não é meu, é de Schengen. Como é que a Alemanha faz com os sudetas? Discípulo: - Não faço ideia. Mestre: - Nem eu, mas o problema vai ser posto mais ano menos ano e aí é que vou ver como o assunto se resolve . . . Portanto, continuando, eu acho que os lusófonos devem entrar e sair à vontade mas também não me esqueço do que faz o Canadá com os filhos dos açorianos que se portam mal: põe-nos num avião com destino aos Açores e caçam-lhes a autorização para voltarem ao país. Discípulo: - Isso, quanto aos lusófonos. E quanto aos lestianos? Mestre: - Esses têm habitualmente um nível de formação profissional superior ao nosso nível médio pelo que podem ser muito importantes para o preenchimento dos cargos intermédios nas nossas empresas e é nesses que eu acho que deve ser exercida uma acção de atracção de modo a que venham já com uma situação regular. À semelhança do que antigamente fazia o Governo francês que tinha uma delegação em Lisboa para contratar portugueses, também acho que devíamos ter escritórios nos países do alargamento para selecção de pessoas que pudessem ser úteis em Portugal. Era um modo de essa gente escapar às Máfias e era uma maneira de rechearmos as nossas empresas com quadros intermédios que o nosso glorioso 25 liquidou. Mais: era uma forma de essa gente profissionalmente preparada não andar por aí nas obras a concorrer com os trolhas que por cá sobram e que tão rapidamente assumem atitudes xenófobas. Discípulo: - Mas será isso compatível com . . . Mestre: - . . . com os interesses de Portugal. Discípulo: - Muito bem. Vamos em frente? Mestre: - Vamos em frente. Outro tema que merece a minha maior atenção tem a ver com o fado a que votaram a Agricultura portuguesa e nesse aspecto eu estou em crer que nada funcionará na recuperação do tempo perdido sem que se faça o enquadramento legal das Bolsas de Mercadorias. Eu já dissertei sobre essa matéria num dos artigos que escrevi para “O Independente” (e que está no “blog”) pelo que não vou agora repetir que essa é uma peça fundamental para a autonomia alimentar de Portugal. Esta não será possível se não se ultrapassar o estrangulamento comercial interno do sector agrícola. Discípulo: - Hei-de lá voltar. Mestre: - Para além da qualidade do investimento público, nomeadamente autárquico, de que falei há pouco tempo, creio imprescindível começarmos todos a pensar que a Indústria também deve ter o direito de se defender do ambiente que a rodeia. Este também já foi assunto que deu um artigo inteiro no “Independente” em conjunto com as melhores técnicas disponíveis sob o ponto de vista ambiental que eu sugeri que passassem a ser as melhores técnicas economicamente disponíveis. Mas estas questões ambientais têm que ser discutidas a nível europeu se não quisermos criar sarilhos. Discípulo: - E acha que se consegue alguma coisa? Mestre: - Se não levantar as questões é que não consegue com certeza. Mas continuemos. Se o legislador português se convencer de que a permanente guerra que faz à empresa só conduz o país à miséria, então poderá suceder que o impacto legislativo sobre as empresas deixe de ser tão negativo como é da tradição e o Estado passe a poder contar com mais daquilo que agora tanto lhe falta: dinheiro. E tendo mais dinheiro poderá dar crédito aos bons clientes estrangeiros que se proponham adjudicar encomendas a Portugal. Discípulo: - E para acabar? Mestre: - A propósito de acabar, espero que o legislador português acabe com as disposições constitucionais de índole económica. Discípulo: - E agora, mesmo para acabar? Mestre: - Eu creio que este conjunto de acções acabava com o buraco orçamental. E esse foi o tema geral desta nossa longa conversa. Até um dia. Discípulo: - Até à próxima. Lisboa, Setembro de 2004 Henrique Salles da Fonseca Publicado em Panjim, Goa, no "Lusofonia-Goa", em Outubro de 2004



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 20:03
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Segunda-feira, 20 de Setembro de 2004
"Show business"

Euro 2004.jpg Espectáculo de futebol



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 20:22
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Diálogos platónicos – 11ª parte

Resumo da 10ª parte: Nas compras especiais, as contrapartidas não constituem desvios ao comércio internacional; a recolocação permanente dos referenda perdidos é uma prática antidemocrática; a regionalização perspectiva a feudalização de Portugal e a sua diluição como Estado soberano; as CCR devem ser extintas e a deslocalização das Secretarias de Estado é uma infantilidade demagógica. Discípulo: - Nesta conversa já quase demolimos o Estado. Tem alguma coisa a ver com o anarquismo? Mestre: - Não, nada tenho a ver com a anarquia e na conversa que temos tido não fiz a mais leve tentativa de demolição do Estado. O que eu acho é que a árvore deve ser podada cortando-lhe os ramos mortos e em vias de apodrecimento; só desse modo poderemos dar nova vida à árvore. Mas reconheço que nos temos dedicado muito à poda e de menos ao viveiro. Discípulo: - Essa poda que preconiza seria extensa. Acha que a árvore poderia sobreviver? Mestre: - Deixemo-nos de parábolas e chamemos os bois pelos nomes: o Estado assumiu encargos permanentes sem uma Economia que lhe possa garantir o conveniente financiamento. E, das duas, uma: ou aumentamos a capacidade produtiva – e, portanto, contributiva – da Economia ou cortamos na Despesa pública. Como não temos uma varinha de condão que nos permita aumentar a Economia de um dia para o outro, resta-nos a necessidade imperiosa de corte na Despesa. Claro que o PIB vai crescendo com maiores ou menores solavancos e, portanto, a capacidade contributiva também irá crescendo e é claro que também não se pode chegar a um Conselho de Ministros e extinguir de uma vez só tudo aquilo que eu acho que deve ser extinto. As coisas não devem ser feitas à bruta. Discípulo: - Mas há prioridades. Mestre: - Sim, é possível hierarquizar as demolições mas convém preparar-lhes a queda de modo a que não se instale o caos. Discípulo: - Quer explicar? Mestre: - Entendendo eu que o Estado tem Funcionários a mais e sendo inconstitucional o seu despedimento sem motivos disciplinares graves, julgo que se deve começar por os convidar ao abandono do vínculo e já sugeri que se pense na possibilidade de o Estado ficar durante 1 ou 2 anos a pagar meio vencimento a quem se desvincule. Mas é claro que nada disso poderá ser feito com prejuízo para a futura aposentação dessas pessoas e nada disto faz sentido se o Estado insistir na sua actuação empresofóbica. Discípulo: - E a partir do momento em que essa queda esteja amparada, por onde começaria? Mestre: - Começaria por não criar nenhum novo organismo público encarregue da extinção dos outros. A partir daí, relia estas nossas conversas, inventariava todas as ideias abordadas e levava-as a Conselho de Ministros com uma proposta de Resolução em que o Governo definia as acções a desenvolver em cada sector. Discípulo: - E depois? Mestre: - Ah! Depois passava à acção positiva de modo a que os efeitos-viveiro pudessem germinar em paralelo com os efeitos-poda. Discípulo: - E quer dar sugestões para esses efeitos-viveiro? Mestre: - Também já estão espalhados ao longo desta nossa conversa. Repare que nunca sugeri um acto negativo sem uma justificação e, portanto, sem um objectivo positivo. Sugeri a extinção da PSP por incorporação na GNR, sugeri a transformação do IAPMEI num outro organismo que se dedique à análise dos projectos autárquicos; sugeri que se abandonasse a política de fomento do Investimento empresarial por uma desorçamentação dos 25% de comparticipação do Orçamento do Estado nesses apoios e que a comparticipação comunitária fosse considerada uma Receita pública “tout court” para abate equivalente na carga fiscal sobre todas as empresas sedeadas em Portugal. Apoio com entusiasmo o projecto do “Forum para a Competitividade” com vista à desnotarização do país e lançamento de uma forte política de apoio ao empreendedorismo, critico fortemente a política agrícola e de pescas e entendo que nesses sectores – vitais para o país – deve ser feito quase o diametralmente oposto ao que vem sendo a prática política desde a nossa adesão à CEE. Na Saúde, o caminho que tem sido seguido pelos Governos da actual coligação está correcto mas é muito tímido pois não ousa um repensamento profundo do SNS. Discípulo: - Mas não falámos de outros sectores que também são importantes tais como os Transportes e a Justiça. Mestre: - Claro. Não falámos de muitas coisas importantes mas estaremos sempre a tempo de o fazer desde que estejamos vivos e de saúde. Discípulo: - Quer falar dos Transportes e da Justiça? Mestre: - Sim, posso referir que as vantagens comparativas dos transportes marítimos e rodoviários portugueses são extraordinariamente negativas e que a dos transportes aéreos é fortemente positiva. Basta consultar os Boletins Estatísticos do Banco de Portugal para se ter uma evolução detalhada mensal sobre esta dependência ou independência. Isto significa que haverá uma forte possibilidade de expansão nos sectores da camionagem e de navegação mas que talvez seja necessário rever a legislação nacional que tem condicionado e talvez impedido esse desenvolvimento. Pelo contrário, a autonomia nacional do transporte aéreo é muito grande e talvez seja por isso que tantos se têm preocupado em o colocar em mãos estrangeiras. Não é blague nem mania da perseguição, é a pura das realidades. Discípulo: - E quanto à Justiça? Mestre: - Ah! . . . o Congresso da Justiça . . . esse nado-morto. Discípulo: - Mas já se realizou . . . Mestre: - Já? Não dei por nada . . . Discípulo: - Sim, já se realizou há uns meses. Mestre: - E quais foram os resultados? Discípulo: - Bem, eu julgava que os conhecia . . . mas estou a ver que não. Mestre: - O grave não é que eu não conheça os resultados desse Congresso. O grave é que o país não conheça quaisquer resultados na evolução da Justiça portuguesa. Apetece-me recordar aquela frase já muito velha que diz que “a guerra é uma coisa demasiado importante para poder ser deixada ao cuidado dos Generais”. A Justiça também é demasiado importante para poder prescindir da opinião das pessoas comuns, da “vox populi”. Deve estar inquinada de técnica em desfavor do senso comum. Se eu mandasse, o Ministro da Justiça nunca seria um jurista e seria engenheiro, de preferência. Repare que não digo que devesse ser economista que é para que se não diga que estou a puxar a brasa à minha sardinha. Isso mesmo: engenheiro electrotécnico para evitar que se criem curto-circuitos e impedir as faíscas que muitos haviam de fazer. Olhe, se puder não deixe de ler o artigo do Professor Doutor Diogo Leite de Campos a págs. 17 e seg. da edição de Maio/Junho passados da revista da Associação Industrial Portuguesa sobre “A Arbitragem em Direito Fiscal”. “Os obstáculos à arbitragem em direito fiscal”, “O monopólio da administração da justiça por juízes togados” e “O autoritarismo do Estado em matéria de impostos” são alguns dos subtítulos que aguçam a curiosidade do leitor comum daquela revista que é essencialmente um contribuinte individual e colectivo. Se puder, não perca. Discípulo: - Tentarei, mas nunca vi essa revista nas bancas. Mestre: - Há muita informação relevante que não circula. Discípulo: - Mas, então, no que ficamos quanto à Justiça? Mestre: - Esperemos que o tal Ministro licenciado em engenharia electrotécnica convoque um Congresso credível e aguardemos pelas conclusões. Por enquanto, tudo o que se vê é chover no molhado, é sempre mais do mesmo. E o mesmo já todos sabemos que não presta. Discípulo: - Voltando a matérias eminentemente económicas, como vê a recuperação do PIB português no 2º Trimestre de 2004? Mestre: - Vejo que essa recuperação foi mais circunstancial do que estrutural. O ”Euro 2004” foi um forte elemento para essa recuperação mas repare bem que isso não fez aumentar a produção industrial e agrícola. O INE é perfeitamente inequívoco na informação que dá: o PIB cresceu pela via do comércio, ou seja, pelo consumo privado e o grande acréscimo das Exportações de Bens e Serviços ( 8,1% face ao período homólogo) ficou a dever-se sobretudo aos Serviços mas as Importações também cresceram muito ( 9,8%) pelo que o acréscimo do PIB em 1,5% relativamente ao período homólogo de 2003 se ficou a dever a um acréscimo da Procura Interna em 2,8% e a uma Procura Externa Líquida negativa de 1,3%. Assim sendo, a minha resposta à sua pergunta sobre como vejo a recuperação do PIB é muito simples: vejo-a com maus olhos. Discípulo: - E também não ficou satisfeito com o 2º lugar no Campeonato Europeu? Mestre: - Olhe: aceito falar sobre esse tema porque o futebol há muito que devia ter saído das páginas ditas desportivas dos jornais para ter passado para os respectivos suplementos de Economia e Finanças. Há muito que deixou de ser um desporto e passou a ser um negócio como outro qualquer. Bem: como outro qualquer, não pois aqui trafegam homens como se fosse mercadoria. Discípulo: - Mas e quanto ao 2º lugar? Mestre: - O 2º classificado é o primeiro perdedor mas reconheço que a “coisa” correu bem apesar de os gregos terem uma estratégia que não permite jogar. Se o futebol já não é um desporto, então os gregos estragaram o jogo que ainda podia estar na base do espectáculo. Um espectáculo de origem desportiva, um “show business”. Lembra-se do “escândalo” quando o Dr. Cadilhe quis tributar os jogadores de futebol? Não descansaram enquanto não lhe “fizeram a cama”. Discípulo: - Mas não é assim a nível internacional? Mestre: - Perseguir os Ministros das Finanças que querem tributar os futebolistas não é normal. Mas sim, a desvirtuação do futebol é completa apesar de nele só haver profissionais. Curiosamente, em Portugal as corridas de touros em que há verdadeiros amadores – os forcados – dependem da Direcção Geral dos Espectáculos. É irónico: o futebol ser considerado um desporto e as corridas de touros um espectáculo. Discípulo: - Mas como é que devia ser? Mestre: - Oh! Façam de qualquer maneira. Não é relevante para a nossa conversa. Discípulo: - Então o que é relevante? Mestre: - A tributação dos clubes de futebol à imagem e semelhança de qualquer empresa e dos futebolistas como qualquer trabalhador por conta de outrem; as compras e vendas de jogadores devem ser taxadas em IVA pela taxa máxima, a aplicável aos produtos de luxo; admito como dedutíveis as despesas relativas às medalhas olímpicas ganhas por cada clube. E esta deveria ser a única bitola para atribuição ou não da utilidade pública aos clubes. Discípulo: - Creio que este é um tema suficientemente polémico para pôr o país todo em ebulição. Mestre: - Então fervam à vontade que eu vou agora fazer um pequeno intervalo. Lisboa, Setembro de 2004 Henrique Salles da Fonseca



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 20:18
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Terça-feira, 14 de Setembro de 2004
Diálogos platónicos – 10ª parte

Resumo da 9ª parte: O IAPMEI devia ser adaptado de modo a passar a fazer a análise dos projectos autárquicos em vez dos empresariais; a Lei de Programação Militar deve promover a transformação das caducas infraestruturas do Exército, reforçar a Marinha e a Força Aérea para o efectivo controlo da ZEE; as Forças Armadas devem ser exclusivamente profissionais, a soberania nacional no Continente deve ser exercida pela GNR que deverá exercer as funções de Guarda Costeira; os submarinos são necessários. Discípulo: - Estávamos a falar das contrapartidas na compra dos submarinos. Mestre: - A questão coloca-se no caso dos submarinos, no dos aviões militares e civis e em todas as grandes aquisições que os países decidem fazer de equipamentos de que entendem não poder prescindir. Isso passa-se cá e em todos os outros países que não são auto-suficientes nos equipamentos em causa. Discípulo: - Pode isso ter alguma coisa a ver com a chamada especialização internacional? Mestre: - Sim, pode. E tem toda a lógica que assim seja pois é o modo de cada um fazer o que melhor sabe e de ambas as partes saírem beneficiadas. Discípulo: - Mas isso não pode também provocar desvios no comércio internacional? Mestre: - Mas os grandes aprovisionamentos de equipamentos especiais não fazem parte do comércio corrente internacional; não é todos os dias que um país compra submarinos, locomotivas ou constrói centrais eléctricas. Estamos a tratar de casos claramente especiais que fogem do carácter genérico do comércio internacional de consumíveis correntes ou duradouros. Aqui tratamos de casos especiais que como tal devem ser considerados. Discípulo: - Mas será lógico trocar submarinos por têxteis, por exemplo ou por produtos alimentares? Mestre: - Já não é uma troca ao estilo dos negócios “barter” que antigamente se fazia com os países comunistas. Aí, sim, era uma troca por troca de montantes equivalentes pois os comunistas não tinham moedas com cotação internacional credível – nem sequer convertível, aliás – e deu-se muito o caso de importarmos automóveis checos a troco de cortiça. Nesse tipo de negócios havia a preocupação de trocar mercadorias de valor igual de modo a que ficasse “resto zero”; nas contrapartidas de que falamos agora, a compensação não é obrigatoriamente a 100%. A percentagem depende de vários factores. Discípulo: - Como por exemplo? Mestre: - Começa logo por se colocar a questão de saber se o país comprador dos equipamentos especiais tem algum produto que possa de algum modo interessar ao fornecedor dos ditos equipamentos. Se não tem, é difícil imaginar como poderá conceber-se qualquer contrapartida. Neste limite, a compensação será nula. No caso mais normal, o país comprador pode ter, põe exemplo, uma indústria de acessórios realmente motivadora para o fornecedor e daí resultar um interesse efectivo na apresentação de propostas de elevada cobertura compensatória. Estamos a falar de submarinos em compensação com navios de superfície e de acessórios náuticos desde os tradicionais aos mais modernos e sofisticados como meios de comunicação, etc. Até que pode surgir um factor muito importante nestas negociações: a competência dos negociadores em representação do país comprador dos tais equipamentos especiais. Discípulo: - Mas acha normal que se alcancem os 100% de cobertura? Mestre: - Não é corrente que tal suceda mas, no plano da teoria, não vejo qualquer impedimento para que tal possa acontecer. Se o fornecedor dos equipamentos especiais verificar que é do seu próprio interesse passar a abastecer-se dos tais acessórios no país cliente, então nada impedirá que a tal compensação ultrapasse no tempo os 100%. Mas isso já sairá da contabilização da operação específica do equipamento negociado pontualmente e passará a fazer parte de um circuito normal de comércio internacional que nasceu pela via de um negócio pontual. Discípulo: - Portanto, o Céu é o limite . . . Mestre: - Mais prosaicamente, o limite é a vontade dos homens. Discípulo: - Mas toda esta nossa conversa nasceu com os excessos que apresenta a Despesa pública e ficámos de falar sobre o processo de regionalização do país. Mestre: - Sim, esse já chumbou em referendo. Discípulo: - E isso significa que já não se volta a falar no assunto? Mestre: - Em política, quem perde quer sempre voltar a colocar a questão de modo a que um dia ganhe. É o mesmo com o aborto. E o mais curioso é que esses perdedores andam sempre com a democracia na boca. Ah! E têm uma frase muito corriqueira: “A mim ninguém me ensina a ser democrata!”. Só que, na adversidade, não aceitam os resultados referendados democraticamente. Só são democratas quando lhes convém, é o que é. Discípulo: - Esse caso do aborto é diferente pois tem a ver com matérias de índole religiosa e, portanto, não pode ser encarado como um assunto económico. Mestre: - Claro, não é assunto económico mas serve de exemplo como ocorrência política e, aí, tem um tratamento igual ao da regionalização em que houve uma facção do pensamento nacional que perdeu em referendo, que não está na disposição de aceitar a derrota e quer recolocar eternamente o assunto na esperança de que um dia ganhe. Discípulo: - Mas acha que isso é mesmo assim? Mestre: - A pressão política nesse sentido é permanente e os meios de comunicação estão sempre mortinhos por lhes dar cobertura. Mesmo nos casos em que os perdedores recorrem a métodos infames em que abertamente colocam a soberania nacional em causa. Discípulo: - Está-se a referir ao barco do aborto? Mestre: - Sim, estou a referir-me a essa infâmia. Discípulo: - Mas em relação à regionalização, o que é que tem a dizer? Mestre: - Mal. Tenho a dizer mal. Discípulo: - Pode explicar? Mestre: - Posso, mas vou voltar ao ponto inicial da nossa conversa sobre esse tema, a da Despesa pública. É que, no limite, até por essa razão a regionalização é criticável mas o mais importante tem a ver com a qualidade da administração do país e das regiões. Discípulo: - Então só tem defeitos? Mestre: - Não lhe vejo quaisquer vantagens. Discípulo: - Pode exemplificar? Mestre: - Oficialmente, os defensores da regionalização apregoam que o Terreiro do Paço é mau e déspota e que as populações se devem governar regionalmente. Discípulo: - Isso, oficialmente. E na realidade o que é que eles preconizam? Mestre: - Preconizam maiores transferências de dinheiro do Orçamento do Estado para as regiões e ponto final na realidade. Tudo o resto é “bluff”. Discípulo: - Mas o que é que isso tem a ver com as CCR – Comissões de Coordenação Regional? Mestre: - Mas será que as CCR fazem sentido? Discípulo: - Não fazem? Mestre: - O que é que elas coordenam? O Investimento? Qual, o público ou o privado? Mas o público tem uma sede decisória do nível ministerial ou mesmo do Conselho de Ministros que não condiciona as suas decisões a um parecer local e quanto ao investimento privado, o que é que elas coordenam de facto? Nada, absolutamente nada. O que fazem é estabelecer obstáculos ao investimento porque não são colocadas alternativas de investir nisto em vez de investir naquilo nem investir aqui em vês de ali e, portanto, as CCR não têm por onde escolher, não podem coordenar o que não é coordenável. Não estou a vê-las impedir o investimento em mais um empreendimento que já seja comum na região assim como não lhes vejo acções de real captação de investimentos. Como não tomam a iniciativa do investimento, limitam-se a impedir o investimento. Em termos de qualidade administrativa do país e de competitividade económica, são órgãos absolutamente desprezíveis. Discípulo: - Mas e no que respeita às obras públicas? Mestre: - São decididas no respectivo Ministério e as CCR fingem que actuam emitindo pareceres totalmente dispensáveis sob o ponto de vista do pragmatismo da decisão. Já chegámos ao ponto em que as CCR têm que emitir pareceres não por esses pareceres serem importantes mas para que elas tenham alguma coisa para fazer. É uma das tais situações que condeno e que classifico de imorais. E o mais engraçado é que esses pareceres são paralelos – mas nem sempre concordantes – com os das Direcções Regionais dos vários Ministérios como por exemplo os da Economia, da Agricultura ou do Ambiente. E o investidor – nomeadamente o privado – é que tem que se amanhar com essa gente toda. Claro que é mais fácil investir ali ao lado em Badajoz ou Sevilha. Portanto, se os Senhores Locais querem mais um feudo para se convencerem de que são importantes, isso significa que na realidade querem mais um intermediário entre eles próprios e quem toma as decisões de investimento. E que não restem dúvidas: o investimento não é decidido regionalmente. No máximo, poderá ser por Associações de Municípios. E a estas já eu sou favorável pois pode muito bem suceder que haja investimentos que só sejam interessantes numa escala plurimunicipal. Mas essas Associações podem ser preferíveis em geometria variável conforme os empreendimentos em vez de corresponderem a um figurino fixo. Basta referir a hipótese das bacias hidrográficas para se ter uma ideia de que pode haver conveniências associativas específicas que nada tenham a ver com as CCR existentes e que devem rapidamente ser extintas por inutilidade efectiva. Discípulo: - E como encara a deslocalização das Secretarias de Estado? Mestre: - Como uma infantilidade demagógica. Discípulo: - Não pactua mesmo com a deslocalização da decisão? Mestre: - Não. Efectivamente não pactuo porque o dinheiro é um bem escasso e a periferia quer grandezas a serem pagas pela miséria central. Mas, como Você sabe, estamos a tratar de assuntos que globalmente se enquadram na Economia Política pelo que eu não quero perder agora a oportunidade de dar nesta conversa cabimento a um assunto de índole meramente política a que atribuo a maior relevância. Discípulo: - Sim, e qual é? Mestre: - É um de que já começámos a falar, que deixámos em suspenso e que tem a ver com o facto de até há pouco tempo Portugal ter sido cabeça de Império, ter deixado de o ser e agora o quererem transformar num amontoado de regiões europeias. “A baixo os nacionalismos, vivam as regiões europeias, a cima o federalismo europeu”, eis a doutrina que quer a regionalização. A esses respondo que em Portugal somos uma única Nação com as mais antigas fronteiras politicamente fixadas no Velho Continente, com uma língua e uma única civilização. A esses recordo D. João II que, por motivos semelhantes, apunhalou o Duque de Viseu pondo fim aos desígnios dos feudalistas portugueses. A mesma capacidade não tiveram os reis espanhóis e veja o lindo resultado que arranjaram. Quem é que dizia que para governar era necessário dividir . . . ? Discípulo: - Bem, julgo que por agora estamos entendidos. Vamos fazer um breve intervalo? Mestre: - Sim, até logo. Lisboa, Setembro de 2004 Henrique Salles da Fonseca



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 17:05
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Sexta-feira, 10 de Setembro de 2004
Reequipamento das Forças Armadas

submarino.jpg



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 09:22
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Diálogos platónicos - 9ª parte

Resumo da 8ª parte: Há que fazer o balanço do SNS – Serviço Nacional de Saúde pois parece haver esbanjamento e falta de produtividade; o país está ingovernável pois já são 3 os Primeiros Ministro que abandonam o cargo antes do final do mandato; só 4% da Receita Pública é gerível pois os restantes 96% estão à partida consignados; a Lei das Finanças Locais tem que ser virada do avesso. Publicado em Panjim, Goa, no "Lusofonia-Goa", em Outubro de 2004 Discípulo: - Depois deste intervalo que englobou um prolongado período de férias, estamos em condições de retomar o fio à meada. Mestre: - Quem como eu está aposentado não faz férias; limita-se a fazer uma mudança de ares. Sim, podemos retomar a conversa onde a tínhamos deixado. Discípulo: - Estávamos a falar da Lei das Finanças Locais e da descentralização administrativa de Portugal. Mestre: - Exacto. Dizia eu que a Lei das Finanças Locais tem que ser virada do avesso no sentido em que se os Autarcas querem gastar dinheiro, então que cobrem impostos e se sujeitem ao veredicto popular. Discípulo: - Mas considera as despesas autárquicas globalmente negativas? Mestre: - Não, não! Pelo contrário, acho que globalmente tem sido feito um trabalho notável. Mas não me parece correcto que as Autarquias tenham as receitas “for granted” sem que para a sua cobrança tenham que correr qualquer risco político ficando este como um ónus exclusivo do Terreiro do Paço. Aos Autarcas os louros; a Lisboa o odioso. Não é uma solução politicamente equilibrada, é uma solução leonina, imoral. Discípulo: - Então como acha que o assunto deve ser resolvido? Mestre: - Actualmente, as Receitas autárquicas são predominantemente oriundas do Orçamento do Estado e marginalmente de cobranças locais. Tem que se virar isto ao contrário de modo a que as Autarquias vivam predominantemente do que cobram localmente e recebam do Orçamento do Estado as verbas correspondentes a uma percentagem (maior ou menor, não discuto isso agora) dos custos previstos para certos projectos de mérito evidente e para que notoriamente não tenham capacidade de financiamento próprio. Discípulo: - E quem apreciava esse mérito? Mestre: - O IAPMEI, depois de reformulado. Discípulo: - Como reformulado? Mestre: - Bom, se prefere, eu diria que não valeria a pena para já ter o trabalho de extinguir o IAPMEI por completo. Bastava alterar-lhe o tipo de clientela e o nome para qualquer coisa do género de IFAPA – Instituto Financeiro de Apoio às Autarquias. Em vez de serem as empresas a apresentar projectos com vista aos tais subsídios que tanto distorcem a concorrência e de que já falei há umas sessões a trás, passavam a ser as Autarquias a apresentar candidaturas a projectos que – esses, sim – deveriam ser enquadrados em legislação apropriada ao estilo dos falecidos PEDIP’s e seus sucessores. Discípulo: - Pode explicar? Mestre: - Basta exemplificar para que a explicação fique dada: construção de infraestruturas rurais e urbanas, de aprovisionamento de águas, de saneamento básico, de electrificação, etc. Mas nunca de custos correntes, nomeadamente com o Pessoal, telefones, etc. De um modo geral, a política deveria ser a da comparticipação central em custos de investimento e só desses; os custos correntes devem passar a ser financiados apenas localmente. Discípulo: - Consegue estimar uma redução nos custos autárquicos globais? Mestre: - Não, ainda não disponho de elementos que me permitam fazer uma estimativa mas não tenho grandes dúvidas de que a gestão corrente passaria a ser muito mais cuidadosa do que actualmente pois as grandezas locais estão hoje a ser pagas à custa da miséria central e certamente que as rotundas continuariam a ser feitas mas sem a estátua de qualquer espantalho lá no meio. Se os espantalhos forem financiados localmente, então o povo local que julgue do mérito desse tipo de enfeites mas que não seja eu a pagar esse “décor” frequentemente “kitch” com os meus impostos que eu considero melhor aplicados noutro tipo de iniciativas. De boa vontade delego no novo IAPMEI a capacidade de julgamento da bondade dos investimentos autárquicos. Mas essa estimativa de redução dos custos será um exercício – um pouco académico, aliás - a que me dedicarei brevemente; oxalá descubra a informação necessária. Discípulo: - Então, afinal, o pessoal do IAPMEI não teria que ser dispensado. Mestre: - Mas a mim não me move nenhuma saga contra os portugueses que desempenham funções públicas. O que eu pretendo é que essas funções sejam reapreciadas em termos de real utilidade nacional e de moralidade global. Discípulo: - Moralidade global? Mestre: - Sim, eu considero imoral a manutenção de funções de utilidade duvidosa só para manter ocupados uns fulanos a carimbar uns papéis que só existem porque a Lei impõe que eles continuem a infernar a vida dos contribuintes singulares e colectivos. Volto à carga com os arcaicos, pleonásticos e, portanto, inúteis Notários. Discípulo: - Bem: sobre esses já falámos o suficiente. Não quer falar de outros casos? Mestre: - Já falámos de todos os casos que eu considero mais flagrantes, desde a extinção da PSP à substancial redução do Ministério da Agricultura para a dimensão de uma simples Secretaria de Estado; creio que nos Institutos públicos de investigação científica e tecnológica também havia muito a fazer. É tudo gente que tem que deixar de estar sossegadamente sentada à mesa do Orçamento para passar a desempenhar funções de utilidade muito evidente para remissão das grandes dúvidas que actualmente oferecem. Discípulo: - Mas sobre tudo isso já falámos. E que acha da Lei de Programação Militar? Não é ela também um entrave ao equilíbrio das Contas Públicas? Mestre: - As Forças Armadas são um elemento essencial do Estado. Discípulo: - Está a fugir à questão, concorda pura e simplesmente com a Lei de Programação Militar ( LPM ) em vigor ou não acha que ela seja um entrave ao equilíbrio das Contas Públicas? Mestre: - Não, não e não. Eis as três respostas às suas três alternativas. Discípulo: - Como assim? Mestre: - Não fujo à sua questão, não concordo totalmente com a actual Lei de Programação Militar e acho que ela é um entrave ao nosso equilíbrio global. Discípulo: - Então se não foge à questão e se acha que a LPM é um entrave ao equilíbrio das Contas Públicas, o que é que acha que deve ser feito? Mestre: - Também já falámos sobre partes importantes dessa matéria mas posso voltar a fazer uma breve referência. Em 30 anos Portugal passou de cabeça de Império com forte empenhamento militar em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique para uma situação em que esse empenhamento deixou de fazer qualquer sentido. E como no tempo que antecedeu o 25 de Abril de 1974, a modernização do Exército se fez tendo em vista as operações ultramarinas, em Portugal propriamente dito as estruturas militares chegaram aos nossos dias com uma quadrícula que apenas fazia sentido até à Grande Guerra de 1914-18 mas que já na segunda metade do séc. XX apenas servia com centros de recrutamento, mobilização e rudimentar instrução. Já mesmo antes disso, no tempo da II Guerra Mundial ( 1939-45 ), se Hitler decidisse invadir Portugal, como é que nos íamos defender? Com umas fisgas e uns palavrões? A finura política do Doutor Salazar teve que fazer o resto para nos livrar dessa eventualidade. Discípulo: - Mas o que é que tudo isso tem a ver com a LPM em vigor em 2004? Mestre: - Tem muito. É fundamental que as nossas Forças Armadas existam e, tendo que existir porque é essa a nossa vontade colectiva, então que sejam úteis ao país. Como? Transformando a estrutura herdada numa outra que possa assegurar os grandes desígnios da segurança de Portugal no séc. XXI. Discípulo: - E que desígnios de segurança são esses? Mestre: - O controlo efectivo da ZEE por meios aéreos e navais, a participação que de nós é esperada no âmbito da NATO e de outras organizações internacionais como a ONU e a CPLP. Discípulo: - E em terra, em Portugal? Mestre: - A menos que alguém pense na reconquista militar de Olivença, não vejo necessidade de grandes efectivos puramente militares em terra. Acho, isso sim, que à GNR – força militar encarregue de missões de policiamento – deve caber o exercício da soberania nacional em terra e nas águas territoriais, como Guarda Costeira. Creio que já falei sobre isso, também. Mais: todos devem ser profissionais de operações especiais ou de alguma especialidade técnica. Os milicianos, a chamada “tropa fandanga”, não faz actualmente o menor sentido e até podem representar um entrave ao bom desempenho de missões que só devem ser confiadas a forças de elite. A meu ver, todas as forças militares têm actualmente que ser de elite e ponto final na discussão da qualificação. Discípulo: - E que fazer aos quartéis e outras estruturas que existem pelo país fora? Mestre: - Alguns desses quartéis devem ser úteis à GNR para melhoria de situações que hoje possam ser consideradas menos convenientes; outros devem dar belas Universidades privadas; outros ainda devem passar a albergar hotéis magníficos. Mas, pelo contrário, acho que as Escolas técnicas e os hospitais militares não só não devem ser desactivados como devem mesmo ser abertos à população civil. Discípulo: - E como enquadra nisso tudo a compra dos submarinos? Mestre: - Do mesmo modo que enquadro o reforço da Força Aérea: controlo efectivo da ZEE. Discípulo: - Concorda, portanto, com a compra dos submarinos? Mestre: - Em primeiro lugar, assentemos num ponto que considero muito importante: para se falar dos assuntos é necessário ter conhecimentos suficientes para se poder opinar sem correr o risco da produção de grandes disparates e eu não tenho conhecimentos militares suficientes para poder emitir uma opinião muito fundamentada sobre a matéria. Mas, no entanto, avanço com a minha convicção de que temos que ter os meios necessários ao controlo da nossa ZEE, nomeadamente no que respeita ao combate ao crime. Os submarinos não servirão por certo para afundar algum vaso de guerra de outro país mas parece que são eficazes noutro tipo de acções, nomeadamente naquelas em que o efeito surpresa é importante. Discípulo: - Mas o Orçamento do Estado não passava melhor sem os submarinos? Mestre: - Ah! Claro que passava muito melhor. E melhor passaria se não houvesse funcionários públicos, hospitais, universidades, liceus . . . Agora é a minha vez de lhe fazer uma pergunta: acha correcto colocar a questão nesses termos absolutos? Discípulo: - Não quero que se zangue por eu colocar uma questão de forma radical. Mestre: - Eu não me zango mas acho que colocar as questões nesses termos é uma pura perda de tempo que merece uma resposta como a que dei: absurda. Discípulo: - Então, para não acabarmos esta parte da nossa conversa com uma situação absurda, faço a pergunta de outro modo: qual o peso dos submarinos no Orçamento do Estado? Mestre: - O custo para o Orçamento do Estado é o que nele está inscrito na respectiva rubrica da Despesa mas o que me parece mais relevante é que existe um conjunto de contrapartidas que reduz muito o saldo negativo nacional da compra desse equipamento. Mas sobre essa matéria falaremos na próxima conversa pois agora está na altura de fazermos um intervalo para um cafezinho. Discípulo: - Vamos lá a isso, na convicção de que a compra dos submarinos é uma atitude correcta. Lisboa, Setembro de 2004 Henrique Salles da Fonseca



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 09:11
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Sexta-feira, 3 de Setembro de 2004
Castelo de Tavira

castelo de Tavira.jpg



publicado por Henrique Salles da Fonseca às 23:13
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RESUMO DA PALESTRA PROFERIDA EM 7 DE AGOSTO DE 2004 NO CASTELO DE TAVIRA A CONVITE DO ELOS CLUBE

Apenas abordei matérias axiomáticas de modo a servir de pretexto para reflexão sobre o desenvolvimento de Tavira como parcela da sociedade portuguesa. Foram propositadamente ignorados todos os posicionamentos partidários de modo a que de seguida se possa partir para a fixação de parâmetros comuns sem querelas de índole política.

 

Como pressuposto, considero que o desenvolvimento das nações resulta sobretudo da cultura e nível educacional das populações e só marginalmente depende de condicionalismos geográficos ou da existência de recursos naturais.

 

No ano de 1998, o grupo etário dos 25 aos 64 anos tinha os seguintes níveis máximos de educação formal:

 

 

Básico-Secundário-Superior

PORTUGAL: 80-11-9

Espanha: 67-14-19

Suécia: 22-48-30

França: 39-40-21

EUA: 14-51-35

 

Em 2000, tivemos em Portugal uma taxa de cerca de 50% de abandono escolar precoce (incumprimento do ensino obrigatório).

 

Tendo a AIP – Associação Industrial Portuguesa proposto em 2003 ao Governo e ao empresariado que se criassem as condições para que Portugal se passasse a igualar aos países europeus mais evoluídos num prazo de 10 anos com base no diagnóstico e nas medidas propostas na “Carta Magna da Competitividade”, o então Ministro da Economia respondeu publicamente ao desafio com um prazo de 5 anos.

 

As propostas-base inseridas naquele documento e recebidas como boas tanto pelo Governo como pelo empresariado, respeitam sobretudo à valorização dos recursos humanos portugueses, nomeadamente no que respeita aos níveis de educação formal e de formação profissional.

 

Mantendo o prazo de 10 anos e apontando como objectivo para 2014 que passemos a dispor de uma estrutura educativa semelhante à sueca em 1998 (15 anos de atraso), isso implicaria que anualmente e em cada um desses 10 anos, com base no Recenseamento Geral da População de 2001:

 

- Déssemos alguma instrução a cerca de 150.000 pessoas que não possuíam qualquer grau de ensino (analfabetas, com grande probabilidade); •

 

 

- Fizéssemos completar o Ensino Básico a mais cerca de 6.500 alunos, para além dos que normalmente já o fazem;

 

-• Fizéssemos anualmente completar o Secundário a mais cerca de 90.000 alunos, também para além dos que já o fazem; •

 

- Fizéssemos anualmente concluir uma qualquer licenciatura a mais cerca de 57.000 portugueses, para além dos que já o fazem.

 

A resposta ministerial de 5 anos foi totalmente irrealista e nem sequer vemos a Nação mentalizada para um esforço educativo tão grande no prazo de 10 anos.

 

Esqueçamos, pois, a facilidade com que um Ministro diz coisas e tratemos de assuntos sérios.

 

Vejamos então o que Tavira deveria fazer em 10 anos para ficar só 15 anos atrasada em relação à Suécia.

 

Conforme o Recenseamento Geral da População de 2001, residiam no Concelho de Tavira 24.997 pessoas (arredondámos para 25 000).

 

Admitindo que o Concelho tenha uma estrutura educativa semelhante à média nacional, o esforço educativo concelhio deveria ser sensivelmente como segue: •

 

- Dar anualmente e durante 10 anos consecutivos alguma instrução (antiga 2ª classe da instrução primária, por exemplo) a 358 adultos – o que equivale a cerca de 24 turmas com 15 alunos e a 24 professores com experiência na educação daquele tipo de alunos; •

 

 

- Fazer anualmente e durante 10 anos concluir o ensino básico (antiga 4ª classe da instrução primária) a mais 280 alunos, – o que equivaleria a mais 10 turmas de 28 alunos (adultos, na maior parte, o que significa separação do ensino das crianças); •

 

- Idem, para o Secundário a mais 785 alunos, – o que equivaleria a mais um Liceu, para além do que já existe; •

 

 

- Idem, para a licenciatura de mais 485 tavirenses, – o que equivaleria a ter que trazer o Ensino post-Secundário para a cidade.

 

A expressão numérica do esforço descrito dá uma ideia clara da magnitude dos trabalhos a desenvolver a nível nacional para que em 2014 apenas se consiga um atraso de 15 anos em relação à Suécia e a nível concelhio essa expressão não deixa por certo de ser altamente preocupante porquanto no diagnóstico se perfilam como necessárias várias acções da responsabilidade autárquica (ensino básico) para as quais poderá não haver disponibilidade orçamental.

 

A nível concelhio, não se pode esperar grande progresso se os seus jovens têm que abandonar a residência da sua naturalidade se quiserem progredir na carreira educativa ou de formação profissional; admite-se com facilidade que os estudantes-emigrantes dificilmente regressam à terra da sua naturalidade depois de se “arrumarem” profissionalmente em ambientes mais ambiciosos: Faro, por exemplo.

 

Na fase de consolidação orçamental por que Portugal passa, não tem lógica propor políticas que impliquem novos esforços por parte de quaisquer verbas oriundas do Orçamento do Estado. Colhe, isso sim, a mobilização de outro tipo de verbas e, tendo-se como positivas as acções públicas em curso a nível dos ensinos primário e secundário (pese embora a quase suspensão das actividades de alfabetização de adultos e a muito discutível eficácia da acção globalmente desenvolvida pelo IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional), parece indispensável desenvolver uma acção de atracção do ensino post-Secundário a Tavira.

 

O novo ensino a instalar no Concelho deverá, no meu entender, prosseguir dois objectivos paralelos fundamentais: •

 

- Proporcionar à juventude local o desenvolvimento das normais aspirações na vida intelectual e profissional suspendendo total ou parcialmente a actual necessidade de emigração; •

 

- Cativar a juventude de outros Concelhos geograficamente próximos ou distantes que cá venham estudar.

 

Creio que não fará sentido tentar instalar mais cursos generalistas já muito desenvolvidos noutras cidades portuguesas (para quê mais um curso de Direito?) mas, em compensação, fará todo o sentido instalar cursos técnicos e tecnológicos de directa utilidade para a economia local assim como creio que poderá revestir enorme interesse a instalação de cursos únicos no país que possam atrair forasteiros que venham dinamizar a economia local no período escolar (Inverno, sobretudo) em complemento do que já sucede com o período de Verão pela exploração das virtualidades turísticas locais.

 

Sugere-nos a própria actuação governamental que decidiu instalar uma nova Universidade pública em Viseu e que, confrontado com a escassez de verbas públicas, recorreu a uma multinacional do ramo da electrónica para assumir essa missão em moldes que ainda não vieram a público mas que podemos imaginar como sendo aquela grande empresa a financiadora e definidora dos cursos e curricula a ministrar. Porque não imaginar que em Tavira se possa instalar uma Escola Superior de Arquitectura Naval? E porque não de Agricultura Mediterrânica? E uma de Fisioterapia em conjunto com a Cruz Vermelha Portuguesa que já cá tem um hospital dessa especialidade e com o Instituto Piaget cujo curriculum já está aprovado? E o Instituto de Novas Profissões cujo curso de Gestão Hoteleira já tem décadas de experiência? E que cursos poderão facultar a Tavira instituições tão importantes para o tecido empresarial português como o ISLA -Instituto Superior de Línguas e Administração, a Universidade Lusófona, etc.? A lista pode ser muito prolongada e eu creio que se deve fazer um desenvolvimento deste debate que agora lanço.

 

NOTA FINAL: seguiu-se longo e muito interessante debate em que participaram inúmeros membros da assistência, composta por cerca de 50 Sócios do Elos Clube de Tavira e, como seria de esperar, nada aconteceu.

 

Tavira, 7 de Agosto de 2004

Henrique Salles da Fonseca

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publicado por Henrique Salles da Fonseca às 20:31
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